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CompartilharSESSÃO DA PLENÁRIA (ORDINÁRIA)
18/10/2012 (QUINTA-FEIRA)
PAUTA DE JULGAMENTO – Nº: 045/2012
CONS. LUCIANO NUNES QTDE. PROCESSOS – 01 (um)
RECURSO DE REVISÃO
TC-E-049258/11 RECURSO DE REVISÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE LUÍS CORREIA
(EXERCÍCIO DE 2006, 1 VOLUME(S))
Interessado(s): José de Ribamar Gomes dos Santos
Unidade Gestora: CAMARA DE LUIS CORREIA
RESPONSÁVEL: JOSÉ DE RIBAMAR GOMES DOS SANTOS –
CÂMARA
Advogado(s): Lenora Conceição Lopes Campelo Vieira (Procuração às fls. 11 dos autos.)
CONS. ANFRÍSIO C. BRANCO QTDE. PROCESSOS – 02 (dois)
PEDIDO DE REEXAME
TC-E-020819/11 PEDIDO DE REEEXAME DE PENSÃO (1 VOLUME(S))
Interessado(s): Maria do Carmo Moura Mendes Unidade Gestora: PARTICULAR
TC-E-046823/11 PEDIDO DE REEEXAME DE PENSÃO (1 VOLUME(S))
Interessado(s): Linduína Maria de Carvalho Lustosa Unidade Gestora: PARTICULAR
CONS. ABELARDO VILANOVA QTDE. PROCESSOS – 07 (sete)
RECURSO RECONSIDERAÇÃO
TC-E-027615/12 RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO DA P. M. DE RIBEIRA DO PIAUÍ –
CONTAS GOVERNO (EXERCÍCIO DE 2009, 1 VOLUME(S))
Interessado(s): Jorge de Araújo Costa
Unidade Gestora: P. M. DE RIBEIRA DO PIAUI
RESPONSÁVEL: JORGE DE ARAUJO COSTA – PREFEITURA
Advogado(s): Lenora Conceição Lopes Campelo Vieira (Procuração às fls. 09 do autos)
TC-E-027614/12 RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO DA P. M. DE RIBEIRA DO PIAUÍ –
CONTAS DE GESTÃO (EXERCÍCIO DE 2009, 1 VOLUME(S))
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Estado do Piauí
Tribunal de Contas
Interessado(s): Jorge de Araújo Costa
Unidade Gestora: P. M. DE RIBEIRA DO PIAUI
RESPONSÁVEL: JORGE DE ARAUJO COSTA – PREFEITURA
Advogado(s): Lenora Conceição Lopes Campelo Vieira (Procuração às fls. 08 dos autos.)
TC-E-027617/12 RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO DO FUNDEB DE RIBEIRA DO PIAUÍ
(EXERCÍCIO DE 2009, 1 VOLUME(S))
Unidade Gestora: P. M. DE RIBEIRA DO PIAUI
RESPONSÁVEL: MARIA JOELMA DE SOUSA CARVALHO ARAÚJO –
FUNDEB
Advogado(s): Lenora Conceição Lopes Campelo Vieira (Procuração às fls. 09 do autos)
TC-E-027616/12 RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO DO FMS DE RIBEIRA DO PIAUÍ
(EXERCÍCIO DE 2009, 1 VOLUME(S))
Interessado(s): Adão Lira Leal
Unidade Gestora: P. M. DE RIBEIRA DO PIAUI
RESPONSÁVEL: ADAO LIRA LEAL – FMS
Advogado(s): Lenora Conceição Lopes Campelo Vieira (Procuração às fls. 07 dos autos)
REPRESENTAÇÃO
TC-E-021375/11 REPRESENTAÇÃO CONTRA O FUNDEB DE SÂO JOÃO DO PIAUÍ (1
VOLUME(S))
Interessado(s): Vander Oliveira Borges
Unidade Gestora: OUTROS ORGAOS
Objeto: Supostas irregularidades na aplicação de recursos do FUNDEB no exercício de 2008.
TC-E-044588/11 REPRESENTAÇÃO CONTRA A P. M. DE SÃO LOURENÇO DO PIAUÍ (1
VOLUME(S))
Interessado(s): Secretaria de Controle Externo do TCU no Estado do Piauí Unidade Gestora: OUTROS ORGAOS
Objeto: Supostas irregularidades cometidas pelo Chefe do Poder Executivo no exercício de 2007.
TC-E-041767/11 REPRESENTAÇÃO CONTRA A PREFEITURA E O SERVIÇO DE ÁGUA E
ESGOTO (SAAE) DE CAMPO MAIOR (1 VOLUME(S))
Interessado(s): Fernando Andrade Sousa
Unidade Gestora: SAAE-S. A. DE AGUA E ESGOTOS DE CAMPO MAIOR
Objeto: Supostas irregularidades em despesas de combustível nos exercícios de 2009 e
2010
CONSª. WALTÂNIA LEAL QTDE. PROCESSOS – 01 (um)
PCA DAS SECRETARIAS
TC-O-004461/10 PCA DAS SECRETARIA DE SAÚDE DO ESTADO DO PIAUÍ – 2009
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Estado do Piauí
Tribunal de Contas
(EXERCÍCIO DE 2009, 12 VOLUME(S))
Unidade Gestora: SECRETARIA DA SAÚDE
RESPONSÁVEL: FRANCISCO DE ASSIS CARVALHO GONÇALVES –
SECRETARIA (GESTOR)
Advogado(s): Germano Tavares Pedrosa e Silva (Fls. 3339/3340)
CONS. OLAVO REBÊLO QTDE. PROCESSOS – 06 (seis)
RECURSO RECONSIDERAÇÃO
TC-E-027827/12 RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO DA P. M. DE SÂO LOURENÇO DO
PIAUÍ – CONTAS DE GESTÃO (EXERCÍCIO DE 2009, 1 VOLUME(S))
Unidade Gestora: P. M. DE SAO LOURENCO DO PIAUI
RESPONSÁVEL: MANOEL ILDEMAR DAMASCENO CRUZ –
PREFEITURA
Advogado(s): Uanderson Ferreira da Silva (Procuração às fls. 24 dos autos)
TC-E-027833/12 RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO DO FUNDEB DE SÃO LOURENÇO DO
PIAUÍ (EXERCÍCIO DE 2009, 1 VOLUME(S))
Unidade Gestora: P. M. DE SAO LOURENCO DO PIAUI
RESPONSÁVEL: MANOEL ILDEMAR DAMASCENO CRUZ – FUNDEB
Advogado(s): Uanderson Ferreira da Silva (Procuração às fls. 19 dos autos)
TC-E-027836/12 RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO DO FMS DE SÃO LOURENÇO DO
PIAUÍ (EXERCÍCIO DE 2009, 1 VOLUME(S))
Unidade Gestora: P. M. DE SAO LOURENCO DO PIAUI
RESPONSÁVEL: MANOEL ILDEMAR DAMASCENO CRUZ – FMS
Advogado(s): Uanderson Ferreira da Silva (Procuração às fls. 20 dos autos)
TC-E-027835/12 RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO DO FMAS DE SÃO LOURENÇO DO
PIAUÍ (EXERCÍCIO DE 2009, 1 VOLUME(S))
Unidade Gestora: P. M. DE SAO LOURENCO DO PIAUI
RESPONSÁVEL: MANOEL ILDEMAR DAMASCENO CRUZ – FMAS
Advogado(s): Uanderson Ferreira da Silva (Procuração às fls. 12 dos autos)
TC-E-027834/12 RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO DA CÂMARA DE SÃO LORENÇO DO
PIAUÍ (EXERCÍCIO DE 2009, 1 VOLUME(S))
Unidade Gestora: P. M. DE SAO LOURENCO DO PIAUI
RESPONSÁVEL: DALMIRAN RIBEIRO DOS SANTOS CASTRO –
CÂMARA
Advogado(s): Uanderson Ferreira da Silva (Procuração às fls. 22 dos autos)
TC-E-027828/12 RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO DA P. M. DE SÃO LOURENÇO DO
PIAUÍ – CONTAS GOVERNO (EXERCÍCIO DE 2009, 1 VOLUME(S))
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Estado do Piauí
Tribunal de Contas
Unidade Gestora: P. M. DE SAO LOURENCO DO PIAUI
RESPONSÁVEL: MANOEL ILDEMAR DAMASCENO CRUZ –
PREFEITURA
Advogado(s): Uanderson Ferreira da Silva (Procuração às fls. 13 dos autos)
CONSª. LILIAN MARTINS QTDE. PROCESSOS – 02 (dois)
RECURSO RECONSIDERAÇÃO
TC-E-022369/12 RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE
ESTADUAL DO PIAUÍ-FUESPI (EXERCÍCIO DE 2009, 1 VOLUME(S))
Interessado(s): Joselita Isabel de Jesus e Pedro Bispo de Miranda Filho
Unidade Gestora: FUESPI – FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO PIAUÍ
RESPONSÁVEL: VALÉRIA MADEIRA MARTINS RIBEIRO – OUTROS
Advogado(s): Luís Cinéas de Castro Nogueira (Procuração às fls. 14 dos autos)
REPRESENTAÇÃO
TC-E-007021/11 REPRESENTAÇÃO CONTRA A PREFEITURA DE BOM JESUS (1 VOLUME
(S))
Interessado(s): Luis Rodrigues Filho
Unidade Gestora: CAMARA DE BOM JESUS
Objeto: Supostas irregularidades no âmbito da Prefeitura Municipal.
CONS. SUBST. JACKSON VERAS QTDE. PROCESSOS – 09 (nove)
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
TC-E-026296/12 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO – FMS DE SANTA FILOMENA – EX. 2007. (1
VOLUME(S))
Unidade Gestora: P. M. DE SANTA FILOMENA
RESPONSÁVEL: ERNANI DE PAIVA MAIA – FMS
Advogado(s): Lenora Conceição Lopes Campelo Vieira (Procuração às fls. 09 do autos)
TC-E-026297/12 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO – FMAS DE SANTA FILOMENA – EX. 2007.
(EXERCÍCIO DE 2007, 1 VOLUME(S))
Unidade Gestora: P. M. DE SANTA FILOMENA
RESPONSÁVEL: ERNANI DE PAIVA MAIA – FMAS
Advogado(s): Lenora Conceição Lopes Campelo Vieira (Procuração às fls. 09 dos autos)
DENUNCIA
TC-E-005922/12 NOTÍCIA DE PRETENSA AUSÊNCIA DE PRESTAÇÃO DE CONTAS Á
CAMARA MUNICIPAL -MUNICIPIO: COCAL – EXERCÍCIO 2011 (1 VOLUME
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Estado do Piauí
Tribunal de Contas
(S))
Interessado(s): Marilene da Silva Almeida, Manoel de Sousa Carvalho e Antonio de Araújo Rodrigues
Unidade Gestora: PARTICULAR
TC-E-005923/12 NOTÍCIA DE PRETENSA AUSÊNCIA DE PRESTAÇÃO DE CONTAS Á
CAMARA MUNICIPAL DE COCAL – EXERCÍCIO 2011
Interessado(s): Francisco Alves Domingues
Unidade Gestora: PARTICULAR
BALANÇO GERAL
TC-E-016305/10 BALANÇO GERAL DA P. M. DE FRANCINÓPOLIS (EXERCÍCIO DE 2009, 17
VOLUME(S))
Unidade Gestora: P. M. DE FRANCINOPOLIS
RESPONSÁVEL: ANTÔNIO LUÍS DANTAS DA FONSECA – De: 01/01/09 à
PREFEITURA (PREFEITO) 16/06/09
RESPONSÁVEL: CELSO LEAL LOPES – PREFEITURA (PREFEITO) De: 17/06/09 à
19/10/09
Advogado(s): Mariano Lopes Santos (Procuração às fls. 4399 dos autos) ; Carlos Washigton Cronemberger Coelho (Procuração às fls. 4417 dos autos)
RESPONSÁVEL: OZAEL FERREIRA DOS SANTOS – PREFEITURA De: 20/10/09 à
(PREFEITO) 31/12/09
RESPONSÁVEL: CARINA VIEIRA DOS SANTOS – FUNDEB (GESTOR) De: 01/01/09 à
31/01/09
RESPONSÁVEL: GONÇALA ALVES BRANDÃO – FUNDEB (GESTOR) De: 01/02/09 à
16/06/09
RESPONSÁVEL: CELSO LEAL LOPES – FUNDEB (GESTOR) De: 17/06/09 à
19/10/09
RESPONSÁVEL: GONÇALA ALVES BRANDÃO – FUNDEB (GESTOR) De: 20/10/09 à
31/12/09
RESPONSÁVEL: PAULO CESAR RODRIGUES DE MORAIS – FMS De: 01/01/09 à
(GESTOR) 16/06/09
RESPONSÁVEL: CELSO LEAL LOPES – FMS (GESTOR) De: 17/06/09 à
19/10/09
RESPONSÁVEL: MARIA DO ROSÁRIO LOIOLA SOARES – FMS De: 20/10/09 à
(GESTOR) 31/12/09
RESPONSÁVEL: CONCEIÇÃO DE MARIA LOPES FRAZÃO MUNIZ – De: 01/01/09 à
FMAS (GESTOR) 16/06/09
RESPONSÁVEL: CELSO LEAL LOPES – FMAS (GESTOR) De: 17/06/09 à
19/10/09
RESPONSÁVEL: CONCEIÇÃO DE MARIA LOPES FRAZÃO MUNIZ – De: 20/10/09 à
FMAS (GESTOR) 31/12/09
RESPONSÁVEL: CELSO LEAL LOPES – CÂMARA (PRESIDENTE) De: 01/01/09 à
15/06/09
RESPONSÁVEL: MARIA JOAQUINA ALVES DOS SANTOS – De: 29/06/09 à
CÂMARA (PRESIDENTE) 18/10/09
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Estado do Piauí
Tribunal de Contas
Advogado(s): Uanderson Ferreira da Silva (Procuração às fls. 4269 dos autos)
RESPONSÁVEL: CELSO LEAL LOPES – CÂMARA (PRESIDENTE) De: 19/10/09 à
31/12/09
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
TC-E-026292/12 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO – P. M. DE SANTA FILOMENA – EX. 2007
(CONTAS DE GOVERNO) (1 VOLUME(S))
Unidade Gestora: P. M. DE SANTA FILOMENA
RESPONSÁVEL: ERNANI DE PAIVA MAIA – PREFEITURA
Advogado(s): Lenora Conceição Lopes Campelo Vieira (Procuração às fls. 09 do autos)
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Tribunal de Contas
TC-E-026293/12 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO – PREFEITURA DE SANTA FILOMENA –
2007 (CONTAS DE GESTÃO) (1 VOLUME(S))
Unidade Gestora: P. M. DE SANTA FILOMENA
RESPONSÁVEL: ERNANI DE PAIVA MAIA – PREFEITURA
Advogado(s): Lenora Conceição Lopes Campelo Vieira (Procuração às fls. 09 do autos)
TC-E-026294/12 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO – FUNDEB DE SANTA FILOMENA – 2007.
(1 VOLUME(S))
Unidade Gestora: P. M. DE SANTA FILOMENA
RESPONSÁVEL: ERNANI DE PAIVA MAIA – FUNDEB
Advogado(s): Lenora Conceição Lopes Campelo Vieira (Procuração às fls. 09 do autos)
TC-E-036711/12 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO – P. M. DE JACOBINA DO PIAUÍ –
EXERCÍCIO 2009. (1 VOLUME(S))
Unidade Gestora: P. M. DE JACOBINA DO PIAUI
RESPONSÁVEL: JOSÉ DE OLIVEIRA FILHO – PREFEITURA
Advogado(s): Antonio José Viana Gomes (Procuração às fls. 05 dos autos)
CONS. SUBST. ALISSON ARAÚJO QTDE. PROCESSOS – 01 (um)
BALANÇO GERAL
TC-E-016198/10 BALANÇO GERAL DA P. M. DE AMARANTE (EXERCÍCIO DE 2009, 16
VOLUME(S))
Unidade Gestora: P. M. DE AMARANTE
RESPONSÁVEL: LUIZ NETO ALVES DE SOUSA – PREFEITURA (PREFEITO)
Advogado(s): Daniel Carvalho Oliveira (Procuração às fls. 4450 dos autos)
RESPONSÁVEL: LUIZ NETO ALVES DE SOUSA – FUNDEB (GESTOR) De: 01/01/09 à
31/03/09
RESPONSÁVEL: JOÃO LUIZ VIANA – FUNDEB (GESTOR) De: 01/04/09 à
31/12/09
RESPONSÁVEL: LUIZ NETO ALVES DE SOUSA – FMS (GESTOR) De: 01/01/09 à
31/03/09
RESPONSÁVEL: AGENOR DE ALMEIDA LIRA – FMS (GESTOR) De: 01/04/09 à
31/12/09
RESPONSÁVEL: LUIZ NETO ALVES DE SOUSA – FMAS (GESTOR) De: 01/01/09 à
31/03/09
RESPONSÁVEL: EVA MARIA DE ABREU – FMAS (GESTOR) De: 01/04/09 à
31/12/09
RESPONSÁVEL: LUIZ NETO ALVES DE SOUSA – HOSPITAL De: 01/01/09 à
(GESTOR) 31/03/09
RESPONSÁVEL: LUIZ CARLOS NOGUEIRA – HOSPITAL (GESTOR) De: 01/04/09 à
31/12/09
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Estado do Piauí
Tribunal de Contas
RESPONSÁVEL: AGAPTO ALVES DE VASCONCELOS FILHO –
CÂMARA (PRESIDENTE)
TOTAL DE PROCESSOS – 29 (vinte nove)
Secretaria das Sessões do Tribunal de Contas do Estado do Piauí, em Teresina, 18/10/2012