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CompartilharSESSÃO DA PLENÁRIA (ORDINÁRIA)
19/04/2011 (TERÇA-FEIRA) PAUTA DE JULGAMENTO – Nº: 023/2011
CONS. LUCIANO NUNES QTDE. PROCESSOS – 01 (um)
TC-E-018804/09 BALANÇO GERAL P. M. BOM JESUS (EXERCÍCIO DE 2008, 10 VOLUME(S))
RESPONSÁVEL: ALCINDO PIAUILINO BENVINDO ROSAL – PREFEITURA (PREFEITO)
Advogado(s): Válber de Assunção Melo
RESPONSÁVEL: RAMÓN NUÑEZ LOSADA – CÂMARA (PRESIDENTE)
CONS. ANFRÍSIO C. BRANCO QTDE. PROCESSOS – 04 (quatro)
TC-E-039389/10 RECURSO RECONSIDERAÇÃO PREFEITURA, FUNDEB, FMS E FMAS DE CURRALINHOS (EXERCÍCIO DE 2008, 2 VOLUME(S))
Referências Processuais: Apensado ao Processo TC-E 37.188/09-PCA (3 vols.)
RESPONSÁVEL: RONALDO CAMPELO DOS SANTOS – PREFEITURA Advogado(s): Flávio Henrique A. C. Lima (Procuração às fls. 16 dos autos)
RESPONSÁVEL: RONALDO CAMPELO DOS SANTOS – FUNDEB RESPONSÁVEL: RONALDO CAMPELO DOS SANTOS – FMS RESPONSÁVEL: RONALDO CAMPELO DOS SANTOS – FMAS
TC-E-011274/11 INCIDENTE DE INCONSTITUCIONALIDADE REF. AO PROCESSO TC-E
15.196/09 – PRESTAÇÃO DE CONTAS DO GOVERNO ESTADUAL (1 VOLUME(S))
Interessado(s): Ministério Público de Contas do Estado do Piauí
Unidade Gestora: SEFAZ – SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO
Objeto: Descumprimento do percentual com gastos de saúde na forma prevista pela
Constituição Federal.
Referências Processuais: Apensado ao Processo TC-E 15.196/09-PCE Contas do
Governador (5 vols.)
TC-E-046029/09 RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO FMS SUSSUAPARA – (EXERCÍCIO DE 2006, 1 VOLUME(S))
Referências Processuais: Apensado ao Processo TC-E 9.584/07-PCA (3 vols.)
RESPONSÁVEL: GILVAN CARVALHO ROCHA – FMS
Advogado(s): Denise de Pádua Freitas
TC-E-046025/09 RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO CÂMARA DE SUSSUAPARA (EXERCÍCIO DE 2006, 1 VOLUME(S))
Referências Processuais: Apensado ao Processo TC-E 9.584/09-PCA (3 vols.)
RESPONSÁVEL: JOSÉ OMAR DE MOURA FÉ – CÂMARA
Advogado(s): Denise de Pádua Freitas
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CONSª. WALTÂNIA LEAL QTDE. PROCESSOS – 02 (dois) BALANÇO GERAL
TC-E-015922/10 OFICIO Nº 118/10 – BALANÇO GERAL – 2009 (EXERCÍCIO DE 2009, 3 VOLUME(S))
Unidade Gestora: CAMARA DE TERESINA
RESPONSÁVEL: RENATO PIRES BERGER – CÂMARA (PRESIDENTE)
COBRANÇA DE MULTA
TC-E-011461/11 COBRANÇA DE MULTA. (1 VOLUME(S))
Unidade Gestora: P. M. DE BARREIRAS DO PIAUI Referências Processuais: Notificação de multa 42.425
RESPONSÁVEL: DELSUYTY GALGANEO MARTINS DE ASSIS – PREFEITURA (GESTOR)
CONS. OLAVO REBÊLO QTDE. PROCESSOS – 05 (cinco)
RECURSO RECONSIDERAÇÃO
TC-E-006817/11 RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO FMAS DE VERA MENDES- EXERCICIO DE 2008 (EXERCÍCIO DE 2008, 1 VOLUME(S))
Unidade Gestora: P. M. DE VERA MENDES
Referências Processuais: Apensado ao Processo TC-E 45.927/09-PCA (5 vols.)
RESPONSÁVEL: CLAUDILENE RODRIGUES VELOSO – FMAS
Advogado(s): Marcelo Vitor Coutinho Araújo
TC-E-006819/11 RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO FMS DE VERA MENDES EXERCICIO DE 2008. (1 VOLUME(S))
Unidade Gestora: P. M. DE VERA MENDES
Referências Processuais: Apensado ao Processo TC-E 45.927/09-PCA (5 vols.)
RESPONSÁVEL: ENÉAS MAIA DOS SANTOS – FMS
Advogado(s): Marcelo Vitor Coutinho Araújo
TC-E-006821/11 RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO FUNDEB DE VERA MENDES – EXERCICIO DE 2008. (EXERCÍCIO DE 2008, 1 VOLUME(S))
Unidade Gestora: P. M. DE VERA MENDES
Referências Processuais: Apensado ao Processo TC-E 45.927/09-PCA (5 vols.) RESPONSÁVEL: MARIA VIRGÍNIA MACEDO MARTINS – FUNDEB Advogado(s): Marcelo Vitor Coutinho Araújo
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TC-E-006822/11 RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO P. M. DE VERA MENDES – AO EXERCICIO DE 2008 – CONTAS DE GESTÃO E GOVERNO (EXERCÍCIO DE 2008, 1 VOLUME(S)) Unidade Gestora: P. M. DE VERA MENDES Referências Processuais: Apensado ao Processo TC-E 45.927/09-PCA (5 vols.) RESPONSÁVEL: JOSÉ DE ANDRADE MAIA – PREFEITURA Advogado(s): Marcos Patrício Nogueira |
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BALANÇO GERAL
TC-E-023082/10 BALANÇO GERAL P. M. DE ALAGOINHA (EXERCÍCIO DE 2009, 7 VOLUME(S))
Interessado(s): Clodoaldo de Moura Rocha
Unidade Gestora: P. M. DE ALAGOINHA DO PIAUI
RESPONSÁVEL: CLODOALDO DE MOURA ROCHA – PREFEITURA (PREFEITO)
RESPONSÁVEL: MARIA DE LOURDES DA SILVA – CÂMARA (PRESIDENTE)
CONS. XAVIER NETO QTDE. PROCESSOS – 03 (três)
TOMADA DE CONTAS
TC-E-054040/09 OFICIO Nº 32/09 – TOMADA DE CONTAS – 2008 (EXERCÍCIO DE 2008, 1 VOLUME(S))
Unidade Gestora: P. M. DE PIMENTEIRAS
Referências Processuais: Apensado ao Processo TC-E 53.474/09-Prestação de Contas de Gestão Anual (1 vol.)
RESPONSÁVEL: RAIMUNDO NONATO MARREIROS MOREIRA – PREFEITURA (GESTOR)
PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO ANUAL
TC-E-053474/09 PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO P. M. PIMENTEIRAS – 2008 (EXERCÍCIO DE 2008, 1 VOLUME(S))
Unidade Gestora: P. M. DE PIMENTEIRAS
Referências Processuais: Apensado ao Processo TC-E 53.474/09-Tomada de Contas (1 vol.)
RESPONSÁVEL: RAIMUNDO NONATO MARREIROS MOREIRA – PREFEITURA (PREFEITO)
RESPONSÁVEL: JOSÉ DE OLIVEIRA NETO – CÂMARA (PRESIDENTE)
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TOMADA DE CONTAS TC-E-054047/09 TOMADA DE CONTAS P. M. DE JERUMENHA – 2008 (EXERCÍCIO DE 2008, 1 VOLUME(S)) Unidade Gestora: P. M. DE JERUMENHA Referências Processuais: Apensado aos Processos TC-E 53.491/09-Prestação de Contas de Gestão Anual (2vols.) e TC-E 3.182/10-PCA (1 vol.) RESPONSÁVEL: AFONSO HENRIQUE ALVES PINTO – PREFEITURA (PREFEITO) RESPONSÁVEL: PAULO HENRIQUE ALVES DE SOUSA – CÂMARA (PRESIDENTE)
AUDITOR JAYLSON CAMPELO QTDE. PROCESSOS – 01 (um) BALANÇO GERAL TC-E-014721/10 BALANÇO GERAL P. M. CAXINGÓ – 2009 (EXERCÍCIO DE 2009, 5 VOLUME(S)) Interessado(s): Hermenegilda Brito de Menezes Unidade Gestora: P. M. DE CAXINGO Referências Processuais: Processo Apensado: TC-E 47.497/09 – Denúncia (2 vols.) RESPONSÁVEL: HERMENEGILDA BRITO DE MENESES – PREFEITURA (PREFEITO) RESPONSÁVEL: JOÃO RIBEIRO DOS SANTOS NETO – CÂMARA (PRESIDENTE)
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AUDITOR ALISSON ARAÚJO QTDE. PROCESSOS – 01 (um)
BALANÇO GERAL
TC-E-044478/09 BALANÇO GERAL – P. M. DE SÃO BRAZ DO PIAUÍ – 2008 (EXERCÍCIO DE
2008, 5 VOLUME(S))
Interessado(s): Emilio de Farias Costa
Unidade Gestora: P. M. DE SAO BRAZ DO PIAUI RESPONSÁVEL: EMÍLIO DE FARIAS COSTA – PREFEITURA (PREFEITO)
RESPONSÁVEL: SARAIL PEREIRA DA SILVA – CÂMARA (PRESIDENTE)
TOTAL DE PROCESSOS – 17 (dezessete)
Secretaria das Sessões do Tribunal de Contas do Estado do Piauí, em Teresina, 19/04/2011