SESSÃO DA PLENÁRIA (ORDINÁRIA)

19/04/2011 (TERÇA-FEIRA) PAUTA DE JULGAMENTO – Nº: 023/2011

 

 

CONS. LUCIANO NUNES                               QTDE. PROCESSOS – 01 (um)

 

TC-E-018804/09 BALANÇO GERAL P. M. BOM JESUS (EXERCÍCIO DE 2008, 10 VOLUME(S))

RESPONSÁVEL: ALCINDO PIAUILINO BENVINDO ROSAL – PREFEITURA (PREFEITO)

Advogado(s): Válber de Assunção Melo

RESPONSÁVEL: RAMÓN NUÑEZ LOSADA – CÂMARA (PRESIDENTE)

 

 

 

CONS. ANFRÍSIO C. BRANCO                     QTDE. PROCESSOS – 04 (quatro)

 

TC-E-039389/10 RECURSO RECONSIDERAÇÃO PREFEITURA, FUNDEB, FMS E FMAS DE CURRALINHOS (EXERCÍCIO DE 2008, 2 VOLUME(S))

Referências Processuais: Apensado ao Processo TC-E 37.188/09-PCA (3 vols.)

RESPONSÁVEL: RONALDO CAMPELO DOS SANTOS – PREFEITURA Advogado(s): Flávio Henrique A. C. Lima (Procuração às fls. 16 dos autos)

RESPONSÁVEL: RONALDO CAMPELO DOS SANTOS – FUNDEB RESPONSÁVEL: RONALDO CAMPELO DOS SANTOS – FMS RESPONSÁVEL: RONALDO CAMPELO DOS SANTOS – FMAS

TC-E-011274/11 INCIDENTE DE INCONSTITUCIONALIDADE REF. AO PROCESSO TC-E

15.196/09 – PRESTAÇÃO DE CONTAS DO GOVERNO ESTADUAL (1 VOLUME(S))

Interessado(s): Ministério Público de Contas do Estado do Piauí

Unidade Gestora: SEFAZ – SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO

Objeto: Descumprimento do percentual com gastos de saúde na forma prevista pela

Constituição Federal.

Referências Processuais: Apensado ao Processo TC-E 15.196/09-PCE Contas do

Governador (5 vols.)

 

TC-E-046029/09 RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO FMS SUSSUAPARA – (EXERCÍCIO DE 2006, 1 VOLUME(S))

Referências Processuais: Apensado ao Processo TC-E 9.584/07-PCA (3 vols.)

RESPONSÁVEL: GILVAN CARVALHO ROCHA – FMS

Advogado(s): Denise de Pádua Freitas

 

TC-E-046025/09 RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO  CÂMARA DE SUSSUAPARA (EXERCÍCIO DE 2006, 1 VOLUME(S))

Referências Processuais: Apensado ao Processo TC-E 9.584/09-PCA (3 vols.)

RESPONSÁVEL: JOSÉ OMAR DE MOURA FÉ – CÂMARA

Advogado(s): Denise de Pádua Freitas

 

CONSª. WALTÂNIA LEAL                               QTDE. PROCESSOS – 02 (dois) BALANÇO GERAL

TC-E-015922/10 OFICIO Nº 118/10 – BALANÇO GERAL – 2009 (EXERCÍCIO DE 2009, 3 VOLUME(S))

Unidade Gestora: CAMARA DE TERESINA

RESPONSÁVEL: RENATO PIRES BERGER – CÂMARA (PRESIDENTE)

 

 

COBRANÇA DE MULTA

TC-E-011461/11 COBRANÇA DE MULTA. (1 VOLUME(S))

Unidade Gestora: P. M. DE BARREIRAS DO PIAUI Referências Processuais: Notificação de multa 42.425

RESPONSÁVEL: DELSUYTY GALGANEO MARTINS DE ASSIS – PREFEITURA (GESTOR)

 

 

CONS. OLAVO REBÊLO                                QTDE. PROCESSOS – 05 (cinco)

RECURSO RECONSIDERAÇÃO

TC-E-006817/11 RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO FMAS DE VERA MENDES- EXERCICIO DE 2008 (EXERCÍCIO DE 2008, 1 VOLUME(S))

Unidade Gestora: P. M. DE VERA MENDES

Referências Processuais: Apensado ao Processo TC-E 45.927/09-PCA (5 vols.)

RESPONSÁVEL: CLAUDILENE RODRIGUES VELOSO – FMAS

Advogado(s): Marcelo Vitor Coutinho Araújo

 

TC-E-006819/11 RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO FMS DE VERA MENDES EXERCICIO DE 2008. (1 VOLUME(S))

Unidade Gestora: P. M. DE VERA MENDES

Referências Processuais: Apensado ao Processo TC-E 45.927/09-PCA (5 vols.)

RESPONSÁVEL: ENÉAS MAIA DOS SANTOS – FMS

Advogado(s): Marcelo Vitor Coutinho Araújo

 

TC-E-006821/11 RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO FUNDEB DE VERA MENDES – EXERCICIO DE 2008. (EXERCÍCIO DE 2008, 1 VOLUME(S))

Unidade Gestora: P. M. DE VERA MENDES

Referências Processuais: Apensado ao Processo TC-E 45.927/09-PCA (5 vols.) RESPONSÁVEL: MARIA VIRGÍNIA MACEDO MARTINS – FUNDEB Advogado(s): Marcelo Vitor Coutinho Araújo

TC-E-006822/11 RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO P. M. DE VERA MENDES – AO EXERCICIO DE 2008 – CONTAS DE GESTÃO E GOVERNO (EXERCÍCIO DE 2008, 1 VOLUME(S)) Unidade Gestora: P. M. DE VERA MENDES Referências Processuais: Apensado ao Processo TC-E 45.927/09-PCA (5 vols.) RESPONSÁVEL: JOSÉ DE ANDRADE MAIA – PREFEITURA Advogado(s): Marcos Patrício Nogueira

BALANÇO GERAL

 TC-E-023082/10 BALANÇO GERAL  P. M. DE ALAGOINHA (EXERCÍCIO DE 2009, 7 VOLUME(S))

Interessado(s): Clodoaldo de Moura Rocha

Unidade Gestora: P. M. DE ALAGOINHA DO PIAUI

RESPONSÁVEL: CLODOALDO DE MOURA ROCHA – PREFEITURA (PREFEITO)

RESPONSÁVEL: MARIA DE LOURDES DA SILVA – CÂMARA (PRESIDENTE)

 

 

CONS. XAVIER NETO                                    QTDE. PROCESSOS – 03 (três)

 

TOMADA DE CONTAS

TC-E-054040/09 OFICIO Nº 32/09 – TOMADA DE CONTAS – 2008 (EXERCÍCIO DE 2008, 1 VOLUME(S))

Unidade Gestora: P. M. DE PIMENTEIRAS

Referências Processuais: Apensado ao Processo TC-E 53.474/09-Prestação de Contas de Gestão Anual (1 vol.)

RESPONSÁVEL: RAIMUNDO NONATO MARREIROS MOREIRA – PREFEITURA (GESTOR)

 

 

PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO ANUAL

TC-E-053474/09 PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO P. M. PIMENTEIRAS – 2008 (EXERCÍCIO DE 2008, 1 VOLUME(S))

Unidade Gestora: P. M. DE PIMENTEIRAS

Referências Processuais: Apensado ao Processo TC-E 53.474/09-Tomada de Contas (1 vol.)

RESPONSÁVEL: RAIMUNDO NONATO MARREIROS MOREIRA – PREFEITURA (PREFEITO)

RESPONSÁVEL: JOSÉ DE OLIVEIRA NETO – CÂMARA (PRESIDENTE)

 

 

TOMADA DE CONTAS TC-E-054047/09 TOMADA DE CONTAS P. M. DE JERUMENHA – 2008 (EXERCÍCIO DE 2008, 1 VOLUME(S)) Unidade Gestora: P. M. DE JERUMENHA Referências Processuais: Apensado aos Processos TC-E 53.491/09-Prestação de Contas de Gestão Anual (2vols.) e TC-E 3.182/10-PCA (1 vol.) RESPONSÁVEL: AFONSO HENRIQUE ALVES PINTO – PREFEITURA (PREFEITO) RESPONSÁVEL: PAULO HENRIQUE ALVES DE SOUSA – CÂMARA (PRESIDENTE)     AUDITOR JAYLSON CAMPELO                      QTDE. PROCESSOS – 01 (um) BALANÇO GERAL TC-E-014721/10 BALANÇO GERAL  P. M. CAXINGÓ – 2009 (EXERCÍCIO DE 2009, 5 VOLUME(S)) Interessado(s): Hermenegilda Brito de Menezes Unidade Gestora: P. M. DE CAXINGO Referências Processuais: Processo Apensado: TC-E 47.497/09 – Denúncia (2 vols.) RESPONSÁVEL: HERMENEGILDA BRITO DE MENESES – PREFEITURA (PREFEITO) RESPONSÁVEL: JOÃO RIBEIRO DOS SANTOS NETO – CÂMARA (PRESIDENTE)

AUDITOR ALISSON ARAÚJO                         QTDE. PROCESSOS – 01 (um)

BALANÇO GERAL

TC-E-044478/09 BALANÇO GERAL – P. M. DE SÃO BRAZ DO PIAUÍ – 2008 (EXERCÍCIO DE

2008, 5 VOLUME(S))

Interessado(s): Emilio de Farias Costa

Unidade Gestora: P. M. DE SAO BRAZ DO PIAUI RESPONSÁVEL: EMÍLIO DE FARIAS COSTA – PREFEITURA (PREFEITO)

RESPONSÁVEL: SARAIL PEREIRA DA SILVA – CÂMARA (PRESIDENTE)

 

 

TOTAL DE PROCESSOS – 17 (dezessete)

Secretaria das Sessões do Tribunal de Contas do Estado do Piauí, em Teresina, 19/04/2011