SESSÃO DA PLENÁRIA (ORDINÁRIA)
19/04/2012 (QUINTA-FEIRA)
PAUTA DE JULGAMENTO – Nº: 018/2012

 

 

 

CONS. LUCIANO NUNES                               QTDE. PROCESSOS – 01 (um)

 

BALANÇO GERAL

TC-E-016651/10 BALANÇO GERAL DA P. M. DE ESPERANTINA (EXERCÍCIO DE 2009, 7 VOLUME(S))

Interessado(s): Francisco Antonio de Sousa FIlho Unidade Gestora: P. M. DE ESPERANTINA

RESPONSÁVEL: FRANCISCO ANTÔNIO DE SOUSA FILHO – PREFEITURA (PREFEITO)

Advogado(s): Flávio Henrique Andrade Correia Lima (Com procuração nos autos)

RESPONSÁVEL: JÂNIO FERREIRA AGUIAR – CÂMARA (PRESIDENTE)

 

 

CONS. ANFRÍSIO C. BRANCO                       QTDE. PROCESSOS – 03 (três)

 

CONSULTAS

TC-E-022895/11 CONSULTA DA CEAPI- CENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO PIAUÍ (1

VOLUME(S))

Interessado(s): Carlos Alberto de Brito Monteiro

Unidade Gestora: CEAPI – CENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO PIAUI

Objeto: Informação acerca da obrigatoriedade da CEAPI aderir ao sistema OBRAS WEB.

TC-E-037810/11 CONSULTA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE GUADALUPE

Interessado(s): Wallem Rodrigues Mousinho
Unidade Gestora: P. M. DE GUADALUPE

Objeto: Posicionamento acerca da legalidade e obrigatoriedade do cumprimento de Portaria às fls. 4 dos autos.1

TC-E-009078/11 CONSULTA. (1 VOLUME(S))

Interessado(s): Paulo Ivan da Silva Santos

Unidade Gestora: SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO

Objeto: Como interpretar os artigos 22 e 24 do Decreto Estadual que regulamenta o sistema de preços no âmbito estadual.

 

 

CONS. ABELARDO VILANOVA                      QTDE. PROCESSOS – 02 (dois)

BALANÇO GERAL

TC-E-015610/10 BALANÇO GERAL DO P. M. DE PAULISTANA (EXERCÍCIO DE 2009, 18

VOLUME(S))

Interessado(s): Luis Coelho da Luz Filho
Unidade Gestora: P. M. DE PAULISTANA

RESPONSÁVEL: LUIZ COELHO DA LUZ FILHO – PREFEITURA (PREFEITO)

Advogado(s): Uanderson Ferreira da Silva (Procuração às fls. 1575 dos autos)

RESPONSÁVEL: MAROZAN DOS SANTOS CARVALHO – CÂMARA (PRESIDENTE)

 

PEDIDO DE REVISÃO

TC-E-027532/11 PEDIDO DE REVISÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARCOS PARENTE

(EXERCÍCIO DE 2006, 1 VOLUME(S))

Unidade Gestora: CAMARA DE MARCOS PARENTE

RESPONSÁVEL: FRANCISCO DAS CHAGAS ALVES PEREIRA –
CÂMARA

Advogado(s): Válber de Assunção Melo (Procuração às fls. 07 dos autos)

 

 

CONS. OLAVO REBÊLO                                QTDE. PROCESSOS – 02 (dois)

 

RECURSO RECONSIDERAÇÃO

TC-E-040326/11 RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO DA PREFEITURA, FUNDEB E FMS DE

BARRAS (EXERCÍCIO DE 2008, 1 VOLUME(S))

Unidade Gestora: P. M. DE BARRAS

Referências Processuais: Apensado aos processos TC-E 14.910/09-PCA e TC-E 40.556/11 -Recurso do Hospital

RESPONSÁVEL: FRANCISCO DAS CHAGAS REGO DAMASCENO –
PREFEITURA

Advogado(s): Francisco Antônio Carvalho Viana (Procuração às fls. 11 dos autos)

TC-E-040556/11 RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO DO HOSPITAL DE BARRAS

(EXERCÍCIO DE 2008, 1 VOLUME(S))

Unidade Gestora: P. M. DE BARRAS

Referências Processuais: Apensado aos processos TC-E 14.910/09-PCA e TC-E 40.326/11 -Recurso da Prefeitura e Fundos

RESPONSÁVEL: ABDIAS RAMOS DE CARVALHO NETO – HOSPITAL

Advogado(s): Maira Castelo Branco Leite (Procuração às fls. 08 dos autos)

 

 

CONS. EM EXERCICIO JAYLSON CAMPELO                                   QTDE. PROCESSOS – 02 (dois)

BALANÇO GERAL

TC-E-018278/10 BALANÇO GERAL DA P. M. DE LUZILÂNDIA (EXERCÍCIO DE 2009, 8

VOLUME(S))

Interessado(s): Janainna Pinto Marques
Unidade Gestora: P. M. DE LUZILANDIA

RESPONSÁVEL: JANAÍNNA PINTO MARQUES – PREFEITURA (PREFEITO)

Advogado(s): Válber de Assunção Melo (Procuração às fls. 839 dos autos)

RESPONSÁVEL: EDIGUIMAR FERREIRA PONTE E GOMES –
CÂMARA  (PRESIDENTE)

 

RECURSO RECONSIDERAÇÃO

TC-E-025580/10 RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO DA PREFEITURA DE BERTOLÍNIA

(EXERCÍCIO DE 2007, 1 VOLUME(S))

Unidade Gestora: P. M. DE BERTOLINIA

Referências Processuais: Apensado ao processo TC-E 12.312/08-PCA

RESPONSÁVEL: ARACÉLIA MARIA DE SOUSA – PREFEITURA

Advogado(s): Antonio José Viana Gomes (Procuração às fls. 07 dos autos)

 

 

AUDITOR JAYLSON CAMPELO                     QTDE. PROCESSOS – 03 (três)

 

PCA DO PODER LEGISLATIVO

TC-E-036076/10 PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PODER LEGISLATIVO (EXERCÍCIO DE

2009, 3 VOLUME(S))

Unidade Gestora: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA

RESPONSÁVEL: THEMISTOCLES DE SAMPAIO PEREIRA FILHO –
ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA (PRESIDENTE)

 

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO

TC-E-010736/12 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO DA P. M. DE VÁRZEA BRANCA (1

VOLUME(S))

Interessado(s): Rafael de Moraes Ribeiro

Unidade Gestora: P. M. DE VARZEA BRANCA

Referências Processuais: Apensado aos processos TC-E 14.736/10-PCA, TC-E 7955/12-
Recurso Prefeitura, TC-E 7954/12-Recurso FUNDEB e TC-E 10737/12-Embargos do
FUNDEB

RESPONSÁVEL: RAFAEL DE MORAES DA SILVA DIAS –
PREFEITURA (PREFEITO)

Advogado(s): Marcela Tavares da Silva (Sem procuração nos autos)

TC-E-010737/12 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO DO FUNDEB DE VÁRZEA BRANCA (1 VOLUME(S)) 

Interessado(s): Ismênia Belarmino da Silva Dias
Unidade Gestora: P. M. DE VARZEA BRANCA

Referências Processuais: Apensado aos processos TC-E 14.736/10-PCA, TC-E 7955/12-
Recurso Prefeitura, TC-E 7954/12-Recurso FUNDEB e TC-E 10736/12-Embargos da
Prefeitura

RESPONSÁVEL: ISMÊNIA BERLAMINO DA SILVA DIAS – FUNDEB

Advogado(s): Marcela Tavares da Silva (Sem procuração nos autos)

 

 

AUDITOR DELANO CÂMARA                         QTDE. PROCESSOS – 05 (cinco)

 

BALANÇO GERAL

TC-E-023369/10 BALANÇO GERAL DA P. M. DE NOVA SANTA RITA (EXERCÍCIO DE 2009,

10 VOLUME(S))

Unidade Gestora: P. M. DE NOVA SANTA RITA

RESPONSÁVEL: RÉGIO DE AQUINO LEAL – PREFEITURA (PREFEITO)

Advogado(s): Everardo Oliveira Nunes de Barros (Procuração às fls. 1166 dos autos)

RESPONSÁVEL: ALDO RODRIGUES DE SOUSA – CÂMARA

(GESTOR)

 

RECURSO RECONSIDERAÇÃO

TC-E-006598/11 RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO DO FUNDEB DE OLHO D’AGUA DO

PIAUÍ (EXERCÍCIO DE 2008, 1 VOLUME(S))

Unidade Gestora: P. M. DE OLHO D AGUA DO PIAUI

RESPONSÁVEL: ANTONIO LEAL DA SILVA – FUNDEB

TC-E-006595/11 RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO DA CÂMARA DE OLHO D’ÁGUA DO

PIAUÍ (EXERCÍCIO DE 2008)

Unidade Gestora: P. M. DE OLHO D AGUA DO PIAUI

RESPONSÁVEL: ARINALDO PEREIRA DE FREITAS – CÂMARA               De: 01/01/08 à

31/10/08

Advogado(s): Válber de Assunção Melo (Procuração às fls. 06 dos autos)

 

BALANÇO GERAL

TC-E-027098/10 BALANÇO GERAL DA P. M. DE VERA MENDES (EXERCÍCIO DE 2009, 10

VOLUME(S))

Unidade Gestora: P. M. DE VERA MENDES

Referências Processuais: Apensado aos processos TC-E 5447/10-Denúncia, TCE 46003/10 -Denúncia, TC-E 17501/10-Representação, TC-E 45999/10-Representação, TC-E 46000/10 -Representação, TC-E 19362/10-Representação e   TC-E 139/11-Representação

RESPONSÁVEL: JOSÉ DE ANDRADE MAIA – PREFEITURA (PREFEITO)

Advogado(s): Marcos Patrício Nogueira (Sem procuração nos autos) 

RESPONSÁVEL: CARLOS JOSÉ DA SILVA – CÂMARA (PRESIDENTE)

 

RECURSO RECONSIDERAÇÃO

TC-E-006597/11 RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO DA CÂMARA DE OLHO D’ÁGUA DO

PIAUÍ (EXERCÍCIO DE 2008, 1 VOLUME(S))

Unidade Gestora: P. M. DE OLHO D AGUA DO PIAUI

RESPONSÁVEL: JUVENAL FILHO PEREIRA LEAL – CÂMARA                  De: 01/11/08 à

31/12/08

Advogado(s): Válber de Assunção Melo (Procuração às fls. 06 dos autos)

 

 

AUDITOR JACKSON VERAS                         QTDE. PROCESSOS – 02 (dois)

 

BALANÇO GERAL

TC-E-033533/09 BALANÇO GERAL DA P. M. DE CAMPINAS (EXERCÍCIO DE 2008, 9

VOLUME(S))

Unidade Gestora: P. M. DE CAMPINAS DO PIAUI

Referências Processuais: Apensado aos processos TC-E 50168/09-Denúncia, TCE 37225/ 10-Denúncia, TC-E 35677/10-Denúncia, TC-E 35676/10-Denúncia, TC-E 8079/11-
Denúncia e   TC-E 7216/11-Representação

Dados complementares: Retorno ao Plenário para colher o voto do Cons. Olavo Rebêlo.

RESPONSÁVEL: FRANCISCO DA CRUZ – PREFEITURA (PREFEITO)

Advogado(s): Mattson Resende Dourado (Procuração às fls. 2.200 dos autos)

RESPONSÁVEL: ELIANE ALVES MOURA – CÂMARA (PRESIDENTE)    De: 01/01/08 à

31/07/08

RESPONSÁVEL: ADELSON RODRIGUES DE MORAIS – CÂMARA (PRESIDENTE)

 

APOSENTADORIA

TC-O-043433/11 APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE E TEMPO DE

CONTRIBUIÇÃO COM PROVENTOS INTEGRAIS (1 VOLUME(S))

Interessado(s): Aldenora Maria da Silva

Unidade Gestora: IAPEP – INSTITUTO DE ASSISTENCIA E PREVIDENCIA DO ESTADO DO PIAUI

 

 

AUDITOR ALISSON ARAÚJO                        QTDE. PROCESSOS – 02 (dois)

 

BALANÇO GERAL

TC-E-015935/10 BALANÇO GERAL DA P. M. DE PICOS (EXERCÍCIO DE 2009, 34 VOLUME

(S))

Unidade Gestora: P. M. DE PICOS

Referências Processuais: Processo apensado; TC-E 55.101/09-Denúncia (01 vol.) 

RESPONSÁVEL: GIL MARQUES DE MEDEIROS – PREFEITURA (PREFEITO)

Advogado(s): Daniel Lopes Rêgo (Procuração às fls. 6516 dos autos))

RESPONSÁVEL: FRANCISCO GONÇALVES FILHO – CÂMARA (PRESIDENTE)

 

CONSULTAS

TC-E-042963/11 CONSULTA DA CÂMARA DE MIGUEL ALVES (1 VOLUME(S))

Interessado(s): Edmilson Sousa Moreira

Unidade Gestora: CAMARA DE MIGUEL ALVES

Objeto: Questionamento acerca da constitucionalidade ou não da transferência de recuros do FUNDEB para o Programa Municipal Renda para Todos-PMRT

 

TOTAL DE PROCESSOS – 22 (vinte dois)

Secretaria das Sessões do Tribunal de Contas do Estado do Piauí, em Teresina, 19/04/2012