SESSÃO DA PLENÁRIA (ORDINÁRIA)
19/04/2012 (QUINTA-FEIRA)
PAUTA DE JULGAMENTO – Nº: 018-A/2012

 

 

 

CONS. ABELARDO VILANOVA                      QTDE. PROCESSOS – 01 (um)

 

TC-E-046738/10 RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO DA SECRETARIA DE

PLANEJAMENTO DE TERESINA (EXERCÍCIO DE 2007, 1 VOLU ME(S))

Interessado(s): Augusto César Basílio Soares

Unidade Gestora: P. M. DE TERESINA

Referências Processuais: Apensado ao Processo TC-E   11.869/08-PCA (18 vols.)

RESPONSÁVEL: AUGUSTO CÉSAR BASÍLIO SOARES –

SECRETÁRIO

Procurador:  Pinheiro Júnior

Parecer: Conhecimento e Provimento Parcial

 

CONSª. WALTÂNIA ALVARENGA                  QTDE. PROCESSOS – 03

 

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO

TC-E-004001/12 EMBARGOS  DE  DECL ARAÇ ÃO  DA CÂMARA DE

CAJ AZEIRAS (EXERCÍCIO DE 2004, 1 VOLUME(S))

Unidade Gestora: P. M. DE CAJAZEIRAS

Referências Processuais: Apensado aos Processos TC-E 2632/11-Agravo Regimental (01 Vol.) e TC-N 50.275/10-Ofícios e Requerimentos (01 vol.)

RESPONSÁVEL: JOSÉ ARIMATÉIA HOLANDA SOARES – PRESID  ENTE Procurador:  Márcio

Vasconcelos

Parecer: Sem manifestação meritória.

 

 

TC-E-004004/12 EMBARGOS  DE  DECL ARAÇ ÃO  DO  FUNDEB  DE

CAJ AZEIRAS (EXERCÍCIO DE 2004, 1 VOLUME(S))

Unidade Gestora: P. M. DE CAJAZEIRAS

Referências Processuais: Apensado aos Processos TC-E 2631/11-Agravo Regimental (01 Vol.) e TC-N 50.274/10-Ofícios e Requerimentos (01 vol.)

RESPONSÁVEL: CARLOS ALBERTO SILVESTRE DE SOUSA – GE  STOR

Procurador:

MárcioVasconcelos

Parecer: Sem manifestação meritória. 

 

PEDIDO DE REEXAME

 

TC-E-021871/10 PEDIDO  DE  REEX AME  DE PENSÃO EM RAZÃO DO FALECIMENT O

DE JOSÉ LOPES CASTELO BRANCO (1 VOLUME(S))

Interessado(s): Maria do P. Socorro Soares Castelo Branco e Maria do Carmo Soares Castelo Branco

Unidade Gestora: PARTICULAR

Referências Processuais: Apensado ao Processo TC-E   36.311/08- Pensão (01 vol.) Outras informações: Pelo arquivamento.

 

 

CONS. OLAVO REBÊLO                                QTDE. PROCESSOS – 03

 

 

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO

TC-E-015560/10 EMBARGOS  DE  DECL ARAÇ ÃO  REFERENTE  A RECURSO

DE  RECONSIDERAÇÃO  DE  PENS ÃO .

Interessada: Maria do Socorro Rufino Borges

Referências Processuais: Apensado aos Processos TC-E 12466/09 – Recurso de Reconsideração e   TC-O 7642/01 – Pensão Vitalícia.

 

Manifestação :  para que o Plenário delibere sobre o TC-N 30698/11 e os documentos que o instruem.

 

 

TC-E-09571/11 PEDIDO  DE  REEX AME  DE  PROCESSO  DE

APOSENT ADORIA .

Interessada: Maria do Socorro Rodrigues

Referências Processuais: Apensado ao Processo   TC-O 31927/10 – Aposentadoria.

 

Manifestação :  para que o Plenário delibere sobre o TC-N 33175/11 e os documentos que o instruem.

 

 

TC-E-010120/09 RECURSO  DE  RECONSIDERAÇÃO  REFERENTE  A

PROCESSO  DE  APOSENT ADORI A .

Interessada: Maria Lúcia Portela Martins Cunha

Referências Processuais: Apensado ao TC-O 13573/01 – Aposentadoria.

 

Procurador: Leandro Maciel

Parecer: conhecimento e improvimento

 

CONS. SUBSTITUTO JACKSON VERAS       QTDE. PROCESSOS – 01

 

 

 

PARCELAMENTO   DE MULTA

TC-E-02725/09 PARCELAMENTO DE MULTA DA CÂMARA DE JOCA MARQUES (1 VOLUME(S))

Unidade Gestora: P. M. DE JOCA MARQUES

Referências Processuais: Notificação de Parcelamento de Multa nº 34.667

RESPONSÁVEL: JOSÉ LOPES DE ARAÚJO –
PREFEITURA (PREFEITO)

Outras Referências: Retorno ao Plenário para que seja feita

correção no Acórdão quanto ao valor da multa, tendo em vista que foram pagas antes da data da sessão de Julgamento
(07/10/2010), 5 parcelas.

 

 

TOTAL DE PROCESSOS – 08 (nove)

Secretaria das Sessões do Tribunal de Contas do Estado do Piauí, em Teresina, 19/04/2012