SESSÃO ORDINÁRIA

PAUTA DE JULGAMENTO – 19/05/2010

                                                                                        (QUARTA-FEIRA)

Prestações de Contas Municipais – 02 (dois)

TC-E    13.227/08

P. M. DE JARDIM DO MULATO (EXERCÍCIO DE 2007, 08 volumes)

Responsável: Jerônimo Soares de Sousa – ex-Prefeito ( 01/jan a 23/mai)

                       Raimundo Renas Alves Vieira – ex-Prefeito (24/mai a 30/jun)

                       Paulo Rodrigues de Moraes – ex-Prefeito (01/jul a 31/dez)

Presidente da Câmara: Nalianio de Neiva Silva – 01/jan a 31/jan

                                      Raimundo Renas Alves Vieira – 01/fev a 30/abr

                                      Osvaldo Martins da Silva – 01/mai a 30/jun

                                      Raimundo Renas Alves Vieira – 01/jul a 31/dez

TC-E    16.755/09

P. M. DE PADRE MARCOS (EXERCÍCIO DE 2008, 05 volumes)

Responsável: José de Fátima Araújo Leal – Prefeito

Presidente da Câmara: Williams Macedo

Recurso de Reconsideração – Prestação de Contas Municipais – 01 (um)

TC-E    56.163/09

PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE CASTELO DO PIAUÍ (EXERCÍCIO 2006, 01 volume)

Recorrente: José Ismar Lima Martins  – ex-Prefeito

Advogado: Válber de Assunção Melo

       Apensado ao Processo TC-E 10.974/07 – PCA (04  volumes)

Prestações de Contas Municipais – 02  (dois)

TC-E    11.477/08

P. M. DE SÃO MIGUEL DA BAIXA GRANDE (EXERCÍCIO DE 2007, 05 volumes)

Responsável: Osmar Teixeira Moura – ex-Prefeito

Presidente da Câmara: Afonso José Damásio da Silva

TC-E    37.188/09

P. M. DE CURRALINHOS (EXERCÍCIO DE 2008, 03 volumes)

Responsável: Ronaldo Campelo dos Santos – Prefeito

Presidente da Câmara: João de Oliveira Sousa

Admissão de Pessoal – 03 (três)

TC-O    27.322/08

ADMISSÃO DE PESSOAL (01 volume)

Interessado: Eulália Lúcia da Silva Alves Santos – P. M. de Arraial

TC-O    28.103/08

ADMISSÃO DE PESSOAL (01 volume)

Interessado: Isael Macedo Neto – P. M. de Caracol

TC-O    25.782/08

ADMISSÃO DE PESSOAL (01 volume)

Interessado: José Medeiros da Silva – P. M. de Manoel Emídio

Recurso de Reconsideração – Prestação de Contas Estaduais – 01 (um)

TC-E    42.186/09

SECRETÁRIA DE ESTADO DA SAÚDE (EXERCÍCIO 2004, 01 volume)

Recorrente: Bruno Cristiano de Sousa Figueiredo  – ex-Secretário

Advogado:  Roslângela Maria M. G. de Moura e Alexandre e Silva Vasconcelos

      Apensado aos Processos TC-O 2.967 /05; TC-O 32.755/04; TC-O 30.566/04;  TC-O 26.415/04; TC-O 22.070/04; TC-O 19.728/04; TC-O 17.379/04; TC-O 14.471/04; TC-O 11.689/04; TC-O 8.571/04 e TC-O 5.291/04– PCA (meses janeiro a dezembro)

Prestações de Contas Municipais – 01 (um)

TC-E   12.404/08

P. M. DE  JOSÉ DE FREITAS (EXERCÍCIO DE 2007, 08 volumes)

Responsável: Robert de Almendra Freitas – Prefeito

Advogado: Everardo Oliveira Nunes de Barros

Presidente da Câmara: Carlos Augusto Sampaio

     Processo Apensado:  TC-E 971/08-DENÚNCIA

Admissão de Pessoal – 01 (um)

TC-O    25.970/08

ADMISSÃO DE PESSOAL (01 volume)

Interessada: Maria Regina Queiroz de Almeida – P. M. de Madeiro

Prestações de Contas Municipais – 01 (um)

TC-E    13.650/09

P. M. DE CONCEIÇÃO DO CANINDÉ (EXERCÍCIO DE 2008, 22 volumes)

Responsáveis: Aderson Júnior Marques Buenos Aires – ex-Prefeito (01/jan a 31/mar)

                         Gláucia Ruth Moreira Campos – ex-Prefeita (01/abr a 31/dez)

Presidente da Câmara: Ivan de Carvalho

TOTAL DE PROCESSOS:  12 (doze)