CONS. ABELARDO VILANOVA                      QTDE. PROCESSOS – 02 (dois)

RECURSO RECONSIDERAÇÃO

TC/02114/2013    RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO DA P. M. DE LAGOINHA DO PIAUÍ –

CONTAS DE GOVERNO (EXERCÍCIO DE 2009)

Unidade Gestora: P. M. DE LAGOINHA DO PIAUI

RESPONSÁVEL: ALCIONE BARBOSA VIANA – PREFEITURA

Advogado(s): Everardo Oliveira Nunes de Barros – OAB/PI nº 2.789 (Com procuração)

CONSULTAS

TC/04460/2013    CONSULTA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FARTURA DO PIAUÍ

Interessado(s): Perminio Pereira de Santana

Unidade Gestora: P. M. DE FARTURA DO PIAUI

Objeto: Informação acerca da possibilidade de acumulação da remuneração de VicePrefeito com outros cargos.

CONS. KENNEDY BARROS                           QTDE. PROCESSOS – 03 (três)

DENUNCIA

TC-E-017494/12 DENÚNCIA CONTRA O GOVERNO DO ESTADO DO PIAUÍ   (2 VOLUME(S))

Interessado(s): Sindicato dos Delegados de Policia Civil de Carreia do Estado do Piaui –
SINDEPOL

Unidade Gestora: PARTICULAR

Objeto: Supostas irregularidades no dispêndio das contas públicas.
Advogado(s): Moisés Ângelo de Moura Reis (Sem procuração)

CONSULTAS

TC-E-051528/12 CONSULTA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS DE TERESINA (1

VOLUME(S))

Interessado(s): Vanessa Machado Neiva

Unidade Gestora: SECRETARIA DE FINANCAS DE TERESINA

Objeto: Informação acerca da constitucionalidade do pagamento da Gratificação de Prêmio por Desempenho Fiscal-PDF, criada pela Lei Complementar Municipal n° 4.215/2012.
Referências Processuais: Apensado ao Processo TC-E 040.917/12- Inspeção
Extraordinária (Lei Municipal n° 4.215/12) – 01 vol.

RELATORIO DE INSPEÇÃO EXTRAORDINARIA

TC-E-040917/12 INSPEÇÃO EXTRAORDINÁRIA NA P. M. DE TERESINA. (1 VOLUME(S))

Interessado(s): Tribunal de Contas do Estado do Piaui Unidade Gestora: P. M. DE TERESINA

Objeto: Apurar constitucionalidade do pagamento do Prêmio de Desempenho Fiscal-PDF aos auditores fiscais do município (Lei Municipal n° 4.215/12).

Referências Processuais: Processo apensado: TC-E 51528/12-Consulta da Secretaria de Finanças de Teresina (01 vol.)

CONS. OLAVO REBÊLO                                QTDE. PROCESSOS – 05 (cinco)

PEDIDO DE REEXAME

TC-E-040214/12 PEDIDO DE REEXAME DE PENSÃO (1 VOLUME(S))

Interessado(s): Guilherme Pinheiro de Araújo Melo Unidade Gestora: PARTICULAR

Advogado(s): Lenora Conceição Lopes Campelo Vieira OAB/PI 7.332 (Procuração às fls. 31 dos autos)

RECURSO RECONSIDERAÇÃO

TC/04805/2013    RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO DA P. M. DE CABECEIRAS DO PIAUÍ –

CONTAS DE GOVERNO (EXERCÍCIO DE 2009)

Interessado(s): José Evanjelista Torres Lopes

Unidade Gestora: P. M. DE CABECEIRAS DO PIAUI

RESPONSÁVEL: JOSÉ EVANGELISTA TORRES LOPES –
PREFEITURA

Advogado(s): Carla Isabelle Gomes Ferreira OAB/PI 7.345 (Com procuração)

TC/04806/2013    RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO DA P. M. DE CABECEIRAS DO PIAUÍ –

CONTAS DE GESTÃO (EXERCÍCIO DE 2009)

Interessado(s): José Evanjelista Torres Lopes

Unidade Gestora: P. M. DE CABECEIRAS DO PIAUI

RESPONSÁVEL: JOSÉ EVANGELISTA TORRES LOPES –
PREFEITURA

Advogado(s): Carla Isabelle Gomes Ferreira OAB/PI 7.345 (Com procuração)

TC/04804/2013    RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO DO FUNDEB DE CABECEIRAS DO

PIAUÍ (EXERCÍCIO DE 2009)

Unidade Gestora: P. M. DE CABECEIRAS DO PIAUI

RESPONSÁVEL: SOLANGE MARIA PEREIRA – FUNDEB

Advogado(s): Carla Isabelle Gomes Ferreira OAB/PI 7.345 (Com procuração)

TC/04803/2013    RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO DO FMAS DE CABECEIRAS DO PIAUÍ

(EXERCÍCIO DE 2009)

Unidade Gestora: P. M. DE CABECEIRAS DO PIAUI

RESPONSÁVEL: GRACIONE COSTA LIRA TORRES – FMAS

Advogado(s): Carla Isabelle Gomes Ferreira OAB/PI 7.345 (Com procuração)

CONSª. LILIAN MARTINS                              QTDE. PROCESSOS – 08 (oito)

RECURSO RECONSIDERAÇÃO

TC/05673/2013    RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO DA   P. M. DE JÚLIO BORGES –

CONTAS DE GOVERNO (EXERCÍCIO DE 2010)

Unidade Gestora: P. M. DE JULIO BORGES

RESPONSÁVEL: RAIMUNDO RIBEIRO DE CARVALHO –
PREFEITURA

Advogado(s): Válber de Assunção Melo OAB/PI nº 1.934/89 (Com procuração)

TC/03381/2013    RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO DA   P. M. DE JÚLIO BORGES –

CONTAS DE GESTÃO (EXERCÍCIO DE 2010)

Unidade Gestora: P. M. DE JULIO BORGES

RESPONSÁVEL: RAIMUNDO RIBEIRO DE CARVALHO –
PREFEITURA

Advogado(s): Válber de Assunção Melo OAB/PI nº 1.934/89 (Com procuração)

TC/03384/2013    RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO DO FUNDEB DE JÚLIO BORGES

(EXERCÍCIO DE 2010)

Interessado(s): Olívia Silva Castro

Unidade Gestora: P. M. DE JULIO BORGES

RESPONSÁVEL: OLIVIA SILVA CASTRO – FUNDEB

Advogado(s): Válber de Assunção Melo OAB/PI nº 1.934/89 (Com procuração)

TC/03385/2013    RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO DO FMS DE JÚLIO BORGES

(EXERCÍCIO DE 2010)

Unidade Gestora: P. M. DE JULIO BORGES

RESPONSÁVEL: EDEI RIBEIRO DE CASTRO – FMS

Advogado(s): Válber de Assunção Melo OAB/PI nº 1.934/89 (Com procuração)

TC/03382/2013    RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO DO FMAS DE JÚLIO BORGES

(EXERCÍCIO DE 2010)

Unidade Gestora: P. M. DE JULIO BORGES

RESPONSÁVEL: MAGDA LESSA CASTRO DE CARVALHO – FMAS

Advogado(s): Válber de Assunção Melo OAB/PI nº 1.934/89 (Com procuração)

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO

TC/05028/2013    EMBARGOS DE DECLARAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ASUNÇÃO

DO PIAUÍ (EXERCÍCIO DE 2010)

Unidade Gestora: P. M. DE ASSUNCAO DO PIAUI