SESSÃO ORDINÁRIA

PAUTA DE JULGAMENTO – 20/05/2010

                                                                                        (QUINTA-FEIRA)

Admissão de Pessoal – 03 (três)

TC-O    13.828/06

ADMISSÃO DE PESSOAL (01 volume)

Interessado: Claudinor Constâncio Coelho – Câmara de Bela Vista do Piauí

TC-O    28.091/08

ADMISSÃO DE PESSOAL (01 volume)

Interessado: Ercílio Matias de Andrade – P. M. de Guaribas

TC-O    27.953/08

ADMISSÃO DE PESSOAL (01 volume)

Interessado: Francisco Átila de Araújo Moura Jesuíno – P. M. de Floresta do Piauí

Prestações de Contas Municipais – 02 (dois)

TC-E    14.908/09

P. M. DE BREJO DO PIAUÍ (EXERCÍCIO DE 2008, 04 volumes)

Responsável: Edson Ribeiro Costa – Prefeito

Advogado Antônio José Viana Gomes

Presidente da Câmara: Lindaura Ferreira da Silva

TC-E    14.909/09

P. M. DE JATOBÁ DO PIAUÍ (EXERCÍCIO DE 2008, 04 volumes)

Responsável: Dalberto Rocha de Andrade – ex-Prefeito

Advogado Antônio José Viana Gomes

Presidente da Câmara: Geovane Portela Silva

Recurso de Reconsideração – Prestação de Contas Municipais – 04 (quatro)

TC-E    46.123/09

PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE PADRE MARCOS (EXERCÍCIO 2006, 01 volume)

Recorrente: José de Fátima Araújo Leal  – Prefeito

Advogado: Marcos Patrício Nogueira

       Apensado ao Processo TC-E 26.743/07 – PCA (03  volumes)

TC-E    46.124/09

FUNDEB DO MUNICÍPIO DE PADRE MARCOS (EXERCÍCIO 2006, 01 volume)

Recorrente: Marta Maria de Araújo Leal  – ex-Gestora

Advogado: Marcos Patrício Nogueira

       Apensado ao Processo TC-E 26.743/07 – PCA (03  volumes)

TC-E    46.125/09

FMS DO MUNICÍPIO DE PADRE MARCOS (EXERCÍCIO 2006, 01 volume)

Recorrente: Ana Márcia Moura de Araújo Ribeiro  – ex-Gestora

Advogado: Marcos Patrício Nogueira

       Apensado ao Processo TC-E 26.743/07 – PCA (03  volumes)

TC-E    46.126/09

FMAS DO MUNICÍPIO DE PADRE MARCOS (EXERCÍCIO 2006, 01 volume)

Recorrente: Ângela de Carvalho Macedo Leal  – ex-Gestora

Advogado: Marcos Patrício Nogueira

       Apensado ao Processo TC-E 26.743/07 – PCA (03  volumes)

Admissão de Pessoal – 05 (cinco)

TC-O    24.314/06

ADMISSÃO DE PESSOAL (01 volume)

Interessado: Valéria Madeira Martins Ribeiro – FUESPI

TC-O    26.080/08

ADMISSÃO DE PESSOAL (03 volumes)

Interessado: Francisco das Chagas Limma – P. M. de São João do Arraial

TC-O    23.595/08

ADMISSÃO DE PESSOAL (02 volumes)

Interessado: Genival Bezerra da Silva – P. M. de Joaquim Pires

TC-O    26.844/08

ADMISSÃO DE PESSOAL (01 volume)

Interessado: João Luiz Lopes de Souza – P. M. Água Branca

TC-O    27.401/08

ADMISSÃO DE PESSOAL (01 volume)

Interessado:  Francisco de Assis Alcântara – P. M. de Valença

Auditoria Operacional – PROMOEX – 01 (uma)

TC-E      3.715/09

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO ESTADO – SEDUC

Objeto: Avaliação do Programa FUNDESCOLA, período 2004 a 2007

Responsáveis:

• Antônio José Medeiros – Secretário (2004, 2005, 01/jan a 30/mar, e 24/out a 14/dez de 2006)
• José Barros Sobrinho – Secretário (31/mar a 23/out, e 15/dez a 31/dez de 2007)

Prestações de Contas Municipais – 01 (um)

TC-E   12.047/08

P. M. DE  ITAUEIRA (EXERCÍCIO DE 2007, 04 volumes)

Responsável: Quirino de Alencar Avelino – ex-Prefeito

Presidente da Câmara: Francisco Moura de Sousa Rodrigues

Prestações de Contas Municipais – 01 (um)

TC-E    14.723/09

P. M. DE MORRO DO CHAPÉU DO PIAUÍ (EXERCÍCIO DE 2008, 03 volumes)

Responsável: Lucídio Fortes Rebelo  – Prefeito

Advogado: Válber de Assunção Melo

Presidente da Câmara: Luiz Santos

Prestações de Contas Municipais – 01 (um)

TC-E    15.599/09

P. M. DE PIRACURUCA (EXERCÍCIO DE 2008, 07 volumes)

Responsável: Alcides Cardoso de Araújo – ex-Prefeito

Presidente da Câmara:  Raimundo Nonato de Carvalho                               

TOTAL DE PROCESSOS:  18 (dezoito)