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  • Pauta Sessão Plenária de 20/06/2013

     

    SESSÃO DA PLENÁRIA (ORDINÁRIA)
         20/06/2013 (QUINTA-FEIRA) –   9:00h
    PAUTA DE JULGAMENTO – Nº: 021/2013

     

     

     

    CONS. ANFRÍSIO C. BRANCO                       QTDE. PROCESSOS – 01 (um)

     

    PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAIS – ORGÃOS ESTADUAIS

    TC-O-024184/11 PRESTAÇÃO DE CONTAS DA SECRETARIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL E

    CIDADANIA – SASC (EXERCÍCIO DE 2010, 6 VOLUME(S))

    Unidade Gestora: SASC – SECRETARIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA

    RESPONSÁVEL: GILVANA NOBRE RODRIGUES GAYOSO FREITAS – SECRETARIA (GESTOR)

    Advogado(s): Greg de Arruda Alves Maranhão (Substabelecimento às fls. 364 dos autos)

    RESPONSÁVEL: EDSON LIMA – OUTROS (GESTOR)

    Advogado(s): Greg de Arruda Alves Maranhão (Substabelecimento às fls. 364 dos autos)

    RESPONSÁVEL: RAIMUNDO ERNALDO GOMES VALE – OUTROS (GESTOR)

    Advogado(s): Greg de Arruda Alves Maranhão (Substabelecimento às fls. 364 dos autos)

     

     

    CONS. KENNEDY BARROS                           QTDE. PROCESSOS – 01 (um)

     

    BALANÇO GERAL

    TC-E-012926/11 BALANÇO GERAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE TERESINA (EXERCÍCIO

    DE 2010, 3 VOLUME(S))

    Unidade Gestora: CAMARA DE TERESINA

    Referências Processuais: Processo Apensado: TC-E 49011/10 – Auditoria Operacional (01
    vol.)

    RESPONSÁVEL: RENATO PIRES BERGER – CÂMARA (PRESIDENTE)

     

     

    CONSª. LILIAN MARTINS                              QTDE. PROCESSOS – 01 (um)

     

    PEDIDO DE REEXAME

    TC-E-047791/12 PEDIDO DE REEXAME DE APOSENTADORIA DE MARIA ENÓIA DANTAS

    DA COSTA E SILVA (1 VOLUME(S))

    Interessado(s): Maria Enóia Dantas da Costa e Silva Unidade Gestora: PARTICULAR

    Advogado(s): Cláudio Márcio de Oliveira Leal (Procuração às fls. 15 dos autos.)

      

     

    CONS. SUBST. JACKSON VERAS                 QTDE. PROCESSOS – 01 (um)

     

    PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAIS – ORGÃOS ESTADUAIS

    TC-O-021103/11 PRESTAÇÃO DE CONTAS DA SECRETARIA ESTADUAL DA EDUCAÇÃO

    E CULTURA (EXERCÍCIO DE 2010, 9 VOLUME(S))

    Unidade Gestora: SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E CULTURA

    RESPONSÁVEL: ANTÔNIO JOSÉ CASTELO BRANCO MEDEIROS –       De: 01/01/10 à

    SECRETARIA (GESTOR)                                                                           30/03/10

    Advogado(s): Germano Tavares Pedrosa e Silva (Sem procuração nos autos.)

    RESPONSÁVEL: MARIA PEREIRA DA SILVA XAVIER – SECRETARIA      De: 31/03/10 à

    (GESTOR)                                                                                                  31/12/03

    Advogado(s): Germano Tavares Pedrosa e Silva (Sem procuração nos autos.)

    TOTAL DE PROCESSOS – 04 (quatro)

    Secretaria das Sessões do Tribunal de Contas do Estado do Piauí, em Teresina, 20/06/2013