SESSÃO PLENÁRIA (ORDINÁRIA)

20/11/2014 (QUINTA-FEIRA) –  9:00h

PAUTA DE JULGAMENTO – Nº: 043/2014

CONS. ABELARDO VILANOVA                           QTDE. PROCESSOS – 05 (cinco)

PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAIS – ORGÃOS ESTADUAIS

TC-O-004325/12 PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL DA SECRETARIA DE TURISMO

(EXERCÍCIO DE 2011)

Unidade Gestora: SECRETARIA DE TURISMO

RESPONSÁVEL: SILVIO ROBERTO COSTA LEITE – SECRETARIA

(GESTOR)

REPRESENTAÇÃO

TC/011224/2013 REPRESENTAÇÃO CONTRA A SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO –

EXERCÍCIO 2011

Interessado(s): Giorgi Alan Machado Araújo – Juiz da 3ª Vara do Trabalho

Unidade Gestora: SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO

Objeto: Supostas irregularidades em terceirização.

INSPEÇÕES ESPECIAIS/ORDINÁRIAS/EXTRAORDINÁRIAS

TC/05849/2013 SOLICITAÇÃO DE INSPEÇÃO NO MUNICÍPIO DE MURICI DOS PORTELAS

(EXERCÍCIO DE 2014)

Interessado(s): Divisão de Fiscalização Especializadas do TCE – DFESP

Unidade Gestora: P. M. DE MURICI DOS PORTELAS

Referências Processuais: Protocolo n° 9142/13

RESPONSÁVEL: RICARDO DO NASCIMENTO MARTINS SALES –

PREFEITURA (PREFEITO)

SOLICITAÇÃO DE INSPEÇÃO

TC/004540/2014 SOLICITAÇÃO DE INSPEÇÃO NO MUNICÍPIO DE ÁGUA BRANCA –

EXERCÍCIO 2014

Interessado(s): Divisão de Fiscalizações Especializadas – DFESP

Unidade Gestora: P. M. DE AGUA BRANCA

Objeto: Acompanhamento concomitante de procedimentos licitatórios.

Advogado(s): Alexandre de Almeida Martins Lima (OAB n° 274-B)

TC/004537/2014 SOLICITAÇÃO DE INSPEÇÃO NO MUNICÍPIO DE JARDIM DO MULATO –

EXERCÍCIO DE 2014

Interessado(s): Divisão de Fiscalizações Especializadas do TCE – DFESP

Unidade Gestora: P. M. DE JARDIM DO MULATO

Objeto: Acompanhamento concomitante de procedimentos licitatórios.

CONS. KENNEDY BARROS                      QTDE. PROCESSOS – 03 (três)

RECURSO RECONSIDERAÇÃO

TC/009643/2013 RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO DA P. M. DE CORRENTE – CONTAS DE

GOVERNO (EXERCÍCIO DE 2010)

Unidade Gestora: P. M. DE CORRENTE

RESPONSÁVEL: BENIGNO RIBEIRO DE SOUZA FILHO –

PREFEITURA

Advogado(s): Válber de Assunção Melo OAB/PI nº 1.934/89 (Com substabelecimento)

TC/009642/2013 RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO DA P. M. DE CORRENTE – CONTAS DE

GESTÃO (EXERCÍCIO DE 2010)

Unidade Gestora: P. M. DE CORRENTE

RESPONSÁVEL: BENIGNO RIBEIRO DE SOUZA FILHO –

PREFEITURA

Advogado(s): Válber de Assunção Melo OAB/PI nº 1.934/89 (Com substabelecimento)

AGRAVO REGIMENTAL

TC/010402/2014 AGRAVO REGIMENTAL DO FMPS DE ANTÔNIO ALMEIDA (EXERCÍCIO DE

2010)

Interessado(s): Joseildo Araújo Brito

Unidade Gestora: P. M. DE ANTONIO ALMEIDA

RESPONSÁVEL: JOSEÍLDO ARAÚJO BRITO – PREVIDÊNCIA

(GESTOR)

Advogado(s): Uanderson Ferreira da Silva – OAB/PI n° 5456 (Com procuração)

CONSª. LILIAN MARTINS                      QTDE. PROCESSOS – 08 (oito)

RECURSO RECONSIDERAÇÃO

TC/02148/2013 RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO DA EMGERPI-EMPRESA DE GESTÃO

DE RECURSOS DO PIAUÍ (EXERCÍCIO DE 2009)

Interessado(s): Antonio de Padua Correia

Unidade Gestora: EMGERPI – EMPRESA DE GESTAO DE RECURSOS DO PIAUI S/A

Dados complementares: Número do protocolo: TC 3100/2013

RESPONSÁVEL: ANTÔNIO DE PÁDUA CORREIA MIRANDA –

OUTROS     De: 24/08/09 a 31/12/09

Advogado(s): Válber de Assunção Melo OAB/PI nº 1.934/89 (Com procuração)

TC/02150/2013 RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO DA EMGERPI-EMPRESA DE GESTÃO

DE RECURSOS DO PIAUÍ (EXERCÍCIO DE 2009)

Unidade Gestora: EMGERPI – EMPRESA DE GESTAO DE RECURSOS DO PIAUI S/A

Dados complementares: Número do protocolo: TC 3099/2013

RESPONSÁVEL: RAIMUNDO NONATO FARIAS TRIGO – OUTROS  De: 28/07/09 a 31/12/09

Advogado(s): Válber de Assunção Melo OAB/PI nº 1.934/89 (Com procuração)

TC/02147/2013 RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO DA EMGERPI-EMPRESA DE GESTÃO

DE RECURSOS DO PIAUÍ (EXERCÍCIO DE 2009)

Interessado(s): Lucile de Sousa Moura

Unidade Gestora: EMGERPI – EMPRESA DE GESTAO DE RECURSOS DO PIAUI S/A

Dados complementares: Número do protocolo: TC 3094/2013

RESPONSÁVEL: LUCILE DE SOUZA MOURA – OUTROS   De: 01/01/09 a 27/07/09

Advogado(s): Helena Ribeiro Barreto (Com procuração)

TC/02146/2013 RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO DA EMGERPI-EMPRESA DE GESTÃO

DE RECURSOS DO PIAUÍ (EXERCÍCIO DE 2009)

Unidade Gestora: EMGERPI – EMPRESA DE GESTAO DE RECURSOS DO PIAUI S/A

Dados complementares: Número do protocolo: TC 3086/2013

RESPONSÁVEL: MARIA DO CARMO SILVA ARAÚJO – OUTROS

Advogado(s): José Norberto Lopes Campelo OAB-PI 2.594 e outros (Com procuração)

TC/012561/2014 RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO DA PREFEITURA (CONTAS DE

GOVERNO E GESTÃO), FUNDEB E FMS DE BATALHA (EXERCÍCIO DE

2011)

Unidade Gestora: P. M. DE BATALHA

RESPONSÁVEL: AMARO JOSÉ DE FREITAS MELO – PREFEITURA

Advogado(s): Maira Castelo Branco Leite OAB/PI nº 3.276/00 (Com procuração)

RESPONSÁVEL: LAURA MARIA LEITE BARBOSA – FUNDEB

Advogado(s): Maira Castelo Branco Leite OAB/PI nº 3.276/00 (Com procuração)

RESPONSÁVEL: JACQUELINE FREITAS MELO DA SILVA – FMS

Advogado(s): Maira Castelo Branco Leite OAB/PI nº 3.276/00 (Com procuração)

PEDIDO DE REVISÃO

TC/013078/2014 PEDIDO DE REVISÃO DA CÂMARA DE OEIRAS (EXERCÍCIO DE 2009)

Unidade Gestora: P. M. DE OEIRAS

RESPONSÁVEL: ANTÔNIO PORTELA BARBOSA SOBRINHO –

CÂMARA

Advogado(s): Maira Castelo Branco Leite OAB/PI nº 3.276/00 (Com procuração)

PEDIDO DE REEXAME

TC/012359/2014 PEDIDO DE REEXAME DA P. M. DE SIMÕES – ADMISSÃO DE PESSOAL –

EXERCÍCIO 2010

Interessado(s): Edilberto Abdias de Carvalho

Unidade Gestora: P. M. DE SIMOES

Advogado(s): Lenora Conceição Lopes Campelo Vieira OAB/PI 7.332 (Com procuração

RECURSO RECONSIDERAÇÃO

TC/017037/2014 RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO DA SECRETARIA ESTADUAL DE

DEFESA CIVIL (EXERCÍCIO DE 2010)

Unidade Gestora: SECRETARIA DE DEFESA CIVIL

RESPONSÁVEL: FRANCISCO DONATO LINHARES DE ARAÚJO

FILHO – SECRETARIA  De: 17/05/10 a 31/12/10

Advogado(s): Hillana Martina Lopes Mousinho Neiva – OAB/PI nº 6.544 (Com procuração)

CONS. ALISSON ARAÚJO (LUCIANO

NUNES)                          QTDE. PROCESSOS – 02 (dois)

RECURSO RECONSIDERAÇÃO

TC/011133/2014 RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO DA P. M. DE SIMÕES – CONTAS DE

GOVERNO (EXERCÍCIO DE 2011)

Unidade Gestora: P. M. DE SIMOES

RESPONSÁVEL: EDILBERTO ABDIAS DE CARVALHO – PREFEITURA

Advogado(s): Lenora Conceição Lopes Campelo Vieira OAB/PI 7.332 (Com procuração)

CONSULTAS

TC/015674/2014 CONSULTA DA SECRETARIA ESTADUAL DA FAZENDA

Interessado(s): Raimundo Neto de Carvalho

Unidade Gestora: SEFAZ – SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO

Objeto: Possibilidade de uso por parte da SEFAZ de chancela eletrônica, visando agilizar

trabalhos da Secretaria.

CONS. SUBST. JAYLSON CAMPELO             QTDE. PROCESSOS – 02 (dois)

SOLICITAÇÃO DE AUDITORIA

TC/009945/2013 SOLICITAÇÃO DE AUDITORIA NA UPA DE PIRIPIRI – EXERCÍCIO 2013

Interessado(s): Deputado Marden Menezes

Unidade Gestora: P. M. DE PIRIPIRI

Objeto: Ausência de funcionamento desde sua inauguração em 2012.

SOLICITAÇÃO DE INSPEÇÃO

TC/017446/2013 SOLICITAÇÃO DE INSPEÇÃO NA P. M. DE ÁGUA BRANCA – EXERCÍCIO

2014

Interessado(s): Diretoria de Fiscalização da Administração Municipal – DFAM

Unidade Gestora: P. M. DE AGUA BRANCA

Objeto: Verificação do cumprimento das determinações da Lei Complementar n° 131/2009

e da Lei n° 12527/11.

CONS. SUBST. DELANO CÂMARA         QTDE. PROCESSOS – 04 (quatro)

PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAIS – ORGÃOS ESTADUAIS

TC-O-023304/11 PRESTAÇÃO DE CONTAS DA SECRETARIA DO TRABALHO E

EMPREENDEDORISMO-SETRE (EXERCÍCIO DE 2010)

Unidade Gestora: SETRE – SECRETARIA DO TRABALHO E EMPREENDEDORISMO

Referências Processuais: Retorno para conclusão de julgamento.

RESPONSÁVEL: HÉLIO ISAÍAS DA SILVA – SECRETARIA (GESTOR)         De: 01/01/10 a 31/03/10

Advogado(s): Uanderson Ferreira da Silva – OAB/PI n° 5456 (Com procuração)

RESPONSÁVEL: SUELY RODRIGUES MEDEIROS – SECRETARIA

(GESTOR)    De: 01/04/10 a 23/04/10

Advogado(s): Uanderson Ferreira da Silva – OAB/PI n° 5456 (Com procuração)

RESPONSÁVEL: LARISSA MENDES MARTINS MAIA – SECRETARIA

(GESTOR)   De: 24/04/10 a 31/12/10

Advogado(s): Tiago José Feitosa de Sá OAB/PI 5445 (Com procuração)

RECURSO RECONSIDERAÇÃO

TC/015268/2013 RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO DA P. M. DE MIGUEL ALVES –

CONTAS DE GOVERNO E CONTAS DE GESTÃO (EXERCÍCIO DE 2010)

Unidade Gestora: P. M. DE MIGUEL ALVES

RESPONSÁVEL: MIGUEL BORGES DE OLIVEIRA JÚNIOR –

PREFEITURA

Advogado(s): Uanderson Ferreira da Silva – OAB/PI n° 5456 (Com substabelecimento)

AUTUAÇÃO ESPECIAL

TC-E-035031/12 PRESTAÇÃO DE CONTAS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DE

TERESINA (EXERCÍCIO DE 2011)

Unidade Gestora: SECRETARIA DE EDUCACAO DE TERESINA

RESPONSÁVEL: JOSÉ RIBAMAR TORRES RODRIGUES –

SECRETARIA (GESTOR)   De: 01/01/11 a 05/07/11

RESPONSÁVEL: PAULO RAIMUNDO MACHADO VALE –

SECRETARIA (GESTOR) De 06/07/11 a 31/12/11

PEDIDO DE REVISÃO

TC/009091/2014 PEDIDO DE REVISÃO DA P. M. DE COCAL DOS ALVES (EXERCÍCIO DE

2010)

Unidade Gestora: P. M. DE COCAL DOS ALVES

RESPONSÁVEL: ANTÔNIO LIMA DE BRITO – PREFEITURA

Advogado(s): Uanderson Ferreira da Silva – OAB/PI n° 5456 (Com procuração) 

CONS. SUBST. ALISSON ARAÚJO            QTDE. PROCESSOS – 05 (cinco)

SOLICITAÇÃO DE INSPEÇÃO

TC/05487/2013 SOLICITAÇÃO DE INSPEÇÃO NO FMS DE PIRACURUCA – ABRIL/2013

Interessado(s): DFAM- Diretoria de Fiscalização da Administração Municipal

Unidade Gestora: P. M. DE PIRACURUCA

Objeto: Monitoramento das contas bancárias no mês de abril/2013, por apresentarem

movimentações atípicas.

RECURSO RECONSIDERAÇÃO

TC/014100/2014 RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO DA P. M. DE FARTURA DO PIAUÍ –

CONTAS DE GESTÃO (EXERCÍCIO DE 2011)

Unidade Gestora: P. M. DE FARTURA DO PIAUI

RESPONSÁVEL: MIGUEL ANTÔNIO BRAGA NETO – PREFEITURA

Advogado(s): Uanderson Ferreira da Silva – OAB/PI n° 5456 (Com procuração)

TC/014272/2014 RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO DO FUNDEB DE FARTURA DO PIAUÍ

(EXERCÍCIO DE 2011)

Interessado(s): Isaias Ribeiro das Neves

Unidade Gestora: P. M. DE FARTURA DO PIAUI

RESPONSÁVEL: ISAÍAS RIBEIRO DAS NEVES – FUNDEB

Advogado(s): Uanderson Ferreira da Silva – OAB/PI n° 5456 (Com procuração)

TC/014268/2014 RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO DA CÂMARA DE FARTURA DO PIAUÍ

(EXERCÍCIO DE 2011)

Interessado(s): Éldio Dias de Macedo

Unidade Gestora: P. M. DE FARTURA DO PIAUI

RESPONSÁVEL: ELDIO DIAS DE MACEDO – CÂMARA  De  01/01/11 a 31/07/11

 Advogado(s): Uanderson Ferreira da Silva – OAB/PI n° 5456 (Com procuração)