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    • Pauta Sessão Plenária de 21/03/2013

    , em Secretaria das Sessões

     

    SESSÃO DA PLENÁRIA (ORDINÁRIA)
         21/03/2013 (QUINTA-FEIRA) –   8:00h
    PAUTA DE JULGAMENTO – Nº: 010/2013

     

     

     

    CONS. LUCIANO NUNES                                QTDE. PROCESSOS – 02 (dois)

     

    RECURSO RECONSIDERAÇÃO

    TC-E-037217/12 RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO DA CÂMARA DE PARNAÍBA

    (EXERCÍCIO DE 2009, 2 VOLUME(S))

    Unidade Gestora: P. M. DE PARNAIBA

    RESPONSÁVEL: JOSÉ GERALDO ALENCAR FILHO – CÂMARA

    Advogado(s): Lenora Conceição Lopes Campelo Vieira (Procuração às fls. 09 dos autos)

     

     

    RELATORIO DE INSPEÇÃO EXTRAORDINARIA

    TC-E-040147/12 INSPEÇÃO CONCOMITANTE DE LICITAÇÃO NA SECRETARIA ESTADUAL

    DE ADMINISTRAÇÃO-SEAD (1 VOLUME(S))

    Interessado(s): Tribunal de Contas do Estado do Piaui

    Unidade Gestora: TCE – TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PIAUI

     

     

    CONS. ANFRÍSIO C. BRANCO                        QTDE. PROCESSOS – 01 (um)

     

    PEDIDO DE REEXAME

    TC-E-032086/12 PEDIDO DE REEXAME DE PENSÃO (1 VOLUME(S))

    Interessado(s): Maria Diêta Borges Costa e Silva

    Unidade Gestora: PARTICULAR

     

     

    CONS. OLAVO REBÊLO                                 QTDE. PROCESSOS – 01 (um)

     

    PEDIDO DE REEXAME

    TC-E-048787/12 PEDIDO DE REEXAME DE APOSENTADORIA (1 VOLUME(S))

    Interessado(s): Tarcizo José de Moura Unidade Gestora: PARTICULAR

    Referências Processuais: Apensado ao processo TC-O 40220/10-Aposentadoria (01 vol.)

    Advogado(s): Uanderson Ferreira da Silva (Procuração às fls. 22 dos autos)

     

      

     

    CONSª. LILIAN MARTINS                                QTDE. PROCESSOS – 01 (um)

     

    CONSULTAS

    TC-E-021251/12 CONSULTA DA CÂMARA DE CAMPO GRANDE DO PIAUÍ (1 VOLUME(S))

    Interessado(s): Antônio José Bezerra

    Unidade Gestora: CAMARA DE CAMPO GRANDE DO PIAUI

    Objeto: Possibilidade de pagamento dos funcionários comissionados ser feito fora do limite de 70% previsto na CF.

     

     

    CONS. SUBST. DELANO CÂMARA                  QTDE. PROCESSOS – 02 (dois)

     

    RECURSO RECONSIDERAÇÃO

    TC-E-047447/12 RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE

    PREVIDÊNCIA SOCIAL DE CAPITÃO DE CAMPOS-FUNPREVCAP (EXERCÍCIO DE 2010, 1 VOLUME(S))

    Interessado(s): Antonio Francisco dos Santos

    Unidade Gestora: P. M. DE CAPITAO DE CAMPOS

    Referências Processuais: Apensado ao processo TC-E 13.930/11-PCA (14 vols.)

    RESPONSÁVEL: ANTÔNIO FRANCISCO DOS SANTOS – OUTROS

    Advogado(s): Vitor Tabatinga do Rêgo Lopes (Procuração ás fls. 09 dos autos)

     

     

    PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAIS – ORGÃOS ESTADUAIS

    TC-O-010458/11 PRESTAÇÃO DE CONTAS DA SECRETARIA ESTADUAL DO

    PLANEJAMENTO  (EXERCÍCIO DE 2010, 1 VOLUME(S))

    Interessado(s): SERGIO GONCALVES DE MIRANDA
    Unidade Gestora: SECRETARIA DO PLANEJAMENTO

    RESPONSÁVEL: SÉRGIO GONÇALVES DE MIRANDA –
    SECRETARIA (GESTOR)

    TOTAL DE PROCESSOS – 07 (sete)

    Secretaria das Sessões do Tribunal de Contas do Estado do Piauí, em Teresina, 21/03/2013