SESSÃO DA PLENÁRIA (ORDINÁRIA)

21/09/2011 (QUARTA-FEIRA) PAUTA DE JULGAMENTO – Nº: 050/2011

 

 

CONS. ANFRÍSIO C. BRANCO                      QTDE. PROCESSOS – 04 (quatro)

 

 

BALANÇO GERAL

 

TC-E-015418/10 BALANÇO GERAL DA P. M. DE BENEDITINOS (EXERCÍCIO DE 2009, 8 VOLUME(S))

Unidade Gestora: P. M. DE BENEDITINOS

RESPONSÁVEL: AARÃO CRUZ MENDES – PREFEITURA (PREFEITO) RESPONSÁVEL: FRANCISCO MENDES DO VALE – CÂMARA

(PRESIDENTE)

 

 

 

COBRANÇA DE MULTA

 

TC-E-034610/11 COBRANÇA DE MULTA DO FMAS DE MADEIRO (1 VOLUME(S))

Unidade Gestora: P. M. DE MADEIRO

Referências Processuais: Notificação de multa nº 42.929

RESPONSÁVEL: ELISVALDO DE OLIVEIRA LIMA – FMAS (GESTOR)

 

 

TC-E-034625/11 COBRANÇA DE MULTA DO FUNDEB DE CURIMATÁ (1 VOLUME(S))

Unidade Gestora: P. M. DE CURIMATA

Referências Processuais: Notificação de multa nº 42.920

RESPONSÁVEL: DELICE RODRIGUES DE CARVALHO MELO – FUNDEB (GESTOR)

 

 

 

BALANÇO GERAL

 

TC-E-017408/10 BALANÇO GERAL DA P. M. DE COIVARAS (EXERCÍCIO DE 2009, 9

VOLUME(S))

Unidade Gestora: P. M. DE COIVARAS

RESPONSÁVEL: FRANCISCO FREIRE FURTADO – PREFEITURA (PREFEITO)

RESPONSÁVEL: JOÃO DO MONTE FURTADO NETO – CÂMARA (PRESIDENTE)

 

 

 

 

 

 

 

                                                                                                                                                           

 

 

 

CONSª. WALTÂNIA LEAL                              QTDE. PROCESSOS – 04 (quatro)

 

 

PENSÃO

 

TC-O-036262/08 INSTRUÇÃO DO PROCESSO DE PENSÃO EM RAZÃO DO FALECIMENTO DE HONÓRIO DE PAIVA DIAS. (1 VOLUME(S))

Interessado(s): Teresinha de Jesus Barbosa Paiva, Maria das Graças B. Paiva e Juracy

Barbosa de Paiva Dias.

Unidade Gestora: PODER JUDICIARIO – TRIBUNAL DE JUSTIÇA

 

RECURSO RECONSIDERAÇÃO

TC-E-047303/10 RECURSO RECONSIDERAÇÃO PREFEITURA, FUNDEB, FMS E FMAS DE MORRO CABEÇA NO TEMPO (EXERCÍCIO DE 2008, 1 VOLUME(S))

Unidade Gestora: P. M. DE MORRO CABECA NO TEMPO

Referências Processuais: Apensado aos processos TC-E 20.116/09-PCA, TC-E 47.129/10- Recurso Câmara e TC-N 41.218/08-Outros

RESPONSÁVEL: JOSÉ GRANJA DE FARIAS – PREFEITURA

 Advogado(s): Antonio José Viana Gomes (Procuração às fls. 12 dos autos.)

RESPONSÁVEL: JOSÉ GRANJA DE FARIAS – FUNDEB

RESPONSÁVEL: JOSÉ GRANJA DE FARIAS – FMS

RESPONSÁVEL: JOSÉ GRANJA DE FARIAS – FMAS

 

TC-E-047129/10 RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO CÂMARA DE MORRO CABEÇA NO TEMPO (EXERCÍCIO DE 2008, 1 VOLUME(S))

Unidade Gestora: P. M. DE MORRO CABECA NO TEMPO

Referências Processuais: Apensado aos processos TC-E 20.116/09-PCA e TC-E 47.303/10-Recurso Prefeitura

RESPONSÁVEL: CLÓVIS MARTINS MENDES – CÂMARA (PRESIDENTE)

Advogado(s): Antonio José Viana Gomes (Procuração às fls. 06 dos autos)

 

BALANÇO GERAL

TC-E-015382/10 BALANÇO GERAL DA P. M. DE MILTON BRANDÃO (EXERCÍCIO DE 2009, 9 VOLUME(S))

Unidade Gestora: P. M. DE MILTON BRANDAO

RESPONSÁVEL: FRANCISCO EVANGELISTA RESENDE – PREFEITURA (PREFEITO)

Advogado(s): Válber de Assunção Melo (Procuração às fls. 728 dos autos)

RESPONSÁVEL: LIZANDRO GONÇALVES DA SILVA – CÂMARA (PRESIDENTE)

 

 

 

                                                                                                                                                           

 

 

 

 

 

 

 

CONS. OLAVO REBÊLO                                QTDE. PROCESSOS – 07 (sete)

 

 

BALANÇO GERAL

 

TC-E-015828/10 BALANÇO GERAL DA P. M. DE CAPITÃO DE CAMPOS (EXERCÍCIO DE 2009, 12 VOLUME(S))

Unidade Gestora: P. M. DE CAPITAO DE CAMPOS

RESPONSÁVEL: MOISÉS AUGUSTO LEAL BARBOSA – PREFEITURA (PREFEITO)

Advogado(s): Marcos Patrício Nogueira (Procuração às fls. 1198 dos autos)

RESPONSÁVEL: JOÃO BATISTA NETO – CÂMARA (PRESIDENTE)

 

RECURSO RECONSIDERAÇÃO

 

TC-E-007934/11 RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO DA P. M. DE JOCA MARQUES (EXERCÍCIO DE 2009, 2 VOLUME(S))

Interessado(s): Edilberto Aguiar Marques Unidade Gestora: P. M. DE JOCA MARQUES

RESPONSÁVEL: EDILBERTO AGUIAR MARQUES FILHO – PREFEITURA

Advogado(s): Válber de Assunção Melo (Sem procuração nos autos)

 

COBRANÇA DE MULTA

TC-E-034672/11 COBRANÇA DE MULTA DO FMS DE OEIRAS (1 VOLUME(S))

Unidade Gestora: P. M. DE OEIRAS

Referências Processuais: Notificação de multa nº 42.988

RESPONSÁVEL: HAILTON ALVES FILHO – FMS (GESTOR)

 

TC-E-034593/11 COBRANÇA DE MULTA DO FMS DE ISAIAS COELHO (1 VOLUME(S))

Unidade Gestora: P. M. DE ISAIAS COELHO

Dados complementares: Notificação de multa nº 42.950

RESPONSÁVEL: EVERARDO ARAÚJO DE MOURA CARVALHO – FMS (GESTOR)

 

TC-E-034587/11 COBRANÇA DE MULTA DO FUNDEB DE SANTA FILOMENA (1 VOLUME (S))

Unidade Gestora: P. M. DE SANTA FILOMENA Referências Processuais: Notificação de multa nº 42.937

RESPONSÁVEL: ERNANI DE PAIVA MAIA – FUNDEB (GESTOR)

 

TC-E-034642/11 COBRANÇA DE MULTA DO FUNDEB DE MONTE ALEGRE DO PIAUÍ (1 VOLUME(S))

Unidade Gestora: P. M. DE MONTE ALEGRE DO PIAUI Referências Processuais: Notificação de multa nº 42.915

RESPONSÁVEL: CLÉZIO GOMES DA SILVA – FUNDEB (GESTOR)

 

 

 

 

                                                                                                                                                           

 

 

 

DENUNCIA

 

 

 

 

TC-E-044973/09 DENÚNCIA CONTRA A P. M. DE RIBEIRA DO PIAUÍ. (2 VOLUME(S))

Interessado(s): Solano de Sousa e Silva

Unidade Gestora: PARTICULAR

Objeto: Supostas irregularidades nas obras de construção de Estádio de Futebol no município cometidas pelo Sr. Jorge de Araújo Costa, Prefeito Municipal, exercício de 2008. Referências Processuais: Apensado aos processos TC-E 22.557/09-PCA ( 10 vols.) e TC-E 54.376/09-Denúncia (1 vol.)

Dados complementares: Para deliberação sobre a necessidade de citação por edital do Sr. Solano de Sousa e Silva, que figura na peça denunciatória como denunciante,, em cumprimento ao Despacho prolatado pelo relator, às fls. 409.

 

 

 

CONS. SUBSTITUTO JACKSON VERAS (LUCIANO NUNES)         QTDE. PROCESSOS – 03 (três)

 

 

BALANÇO GERAL

 

TC-E-016879/10 BALANÇO GERAL DA P. M. DE GEMINIANO (EXERCÍCIO DE 2009, 6 VOLUME(S))

Interessado(s): Antonio Borges Neto

Unidade Gestora: P. M. DE GEMINIANO

RESPONSÁVEL: ANTÔNIO BORGES NETO – PREFEITURA (GESTOR) RESPONSÁVEL: RANILSON DE MOURA LEAL – CÂMARA

(PRESIDENTE)

 

RECURSO RECONSIDERAÇÃO

 

TC-E-048081/10 RECURSO  RECONSIDERAÇÃO P. M. SANTO ANTÔNIO DOS MILAGRES (EXERCÍCIO DE 2007, 1 VOLUME(S))

Unidade Gestora: P. M. DE SANTO ANTONIO DOS MILAGRES RESPONSÁVEL: ROSELY PEREIRA DE ARAÚJO SOUSA – PREFEITURA

Advogado(s): Mirela Mendes Moura Guerra (Sem procuração nos autos)

 

RECURSO DE REVISÃO

TC-E-026161/10 RECURSO DE REVISÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE REGENERAÇÃO (EXERCÍCIO DE 2006, 1 VOLUME(S))

Unidade Gestora: P. M. DE REGENERACAO

RESPONSÁVEL: EDUARDO ALVES CARVALHO – CÂMARA

Advogado(s): Carlos Augusto Teixeira Nunes (Procuração às fls. 14 dos autos)

 

 

 

 

 

 

                                                                                                                                                           

 

 

 

 

 

 

 

 

CONS. SUBSTITUTO DELANO CÂMARA (ABELARDO   VILANOVA)   QTDE. PROCESSOS – 05 (cinco

 

 

 

BALANÇO GERAL

 

TC-E-017961/10 BALANÇO GERAL – P. M. DE ELIZEU MARTINS (7 VOLUME(S))

Unidade Gestora: P. M. DE ELIZEU MARTINS

RESPONSÁVEL: TERESINHA DE JESUS MIRANDA DANTAS ARAÚJO – PREFEITURA (PREFEITO)

RESPONSÁVEL: JOSÉ LEÔNCIO FERREIRA DA SILVA – CÂMARA (PRESIDENTE)

 

COBRANÇA DE MULTA

 

TC-E-034583/11 COBRANÇA DE MULTA DO FMS DE VERA MENDES (1 VOLUME(S))

Interessado(s): Eneas Maia dos Santos

Unidade Gestora: FMS DE VERA MENDES

Referências Processuais: Notificação de multa nº 42.935

RESPONSÁVEL: ENÉAS MAIA DOS SANTOS – FMS (GESTOR)

 

TC-E-034629/11 COBRANÇA DE MULTA DO FMAS DE CRISTALÂNDIA (1 VOLUME(S))

Interessado(s): Dalene Angélica Mascarenha Lustosa Amorim

Unidade Gestora: P. M. DE CRISTALANDIA DO PIAUI

Referências Processuais: Notificação de multa nº 42.919

RESPONSÁVEL: DALENE ANGÉLICA MASCARENHAS LUSTOSA AMORIM – FMAS (GESTOR)

 

TC-E-034602/11 COBRANÇA DE MULTA FMAS DE BURITI DOS LOPES (1 VOLUME(S))

Unidade Gestora: P. M. DE BURITI DOS LOPES Referências Processuais: Notificação de multa nº 42.927

RESPONSÁVEL: ELCIA CASTELO BRANCO SOUSA SILVA – FMAS (GESTOR)

 

 

 

TC-E-034645/11 COBRANÇA DE MULTA DO FMAS DE VERA MENDES (1 VOLUME(S))

Unidade Gestora: P. M. DE VERA MENDES

Referências Processuais: Notificação de multa nº 42.914

RESPONSÁVEL: CLEUDILENE RODRIGUES VELOSO – FMAS (GESTOR)

 

 

 

 

 

 

 

 

                                                                                                                                                           

 

 

 

 

 

 

AUDITOR JAIME AMORIM                              QTDE. PROCESSOS – 01 (um)

 

 

PARCELAMENTO DE MULTA

 

TC-E-028354/10 PARCELAMENTO DE MULTA DO FUNDEB DE DIRCEU ARCOVERDE (1 VOLUME(S))

Interessado(s): Alcides Lima de Aguiar

Unidade Gestora: P. M. DE DIRCEU ARCOVERDE

 Referências Processuais: Notificação de multa nº 42.998

 

 

AUDITOR DELANO CÂMARA                         QTDE. PROCESSOS – 06 (seis)

 

 

PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO ANUAL

 

TC-E-040278/10 PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO ANUAL – COORDENADORIA REGIONAL DE SAÚDE XV – URUÇUÍ (EXERCÍCIO DE 2009, 1 VOLUME(S))

Interessado(s): Glauciara Aparecida Araujo Pinto

Unidade Gestora: COORD. REG. SAUDE XV – URUÇUI

RESPONSÁVEL: GLAUCIARA APARECIDO ARAÚJO PINTO – OUTROS (GESTOR)

 

 

BALANÇO GERAL

 

TC-E-017933/10 BALANÇO GERAL – P. M. DE BELÉM DO PIAUÍ (EXERCÍCIO DE 2009, 10 VOLUME(S))

Unidade Gestora: P. M. DE BELEM DO PIAUI

RESPONSÁVEL: ADEMAR ALUISIO DE CARVALHO – PREFEITURA (PREFEITO)

RESPONSÁVEL: ENIVALDO JOSÉ LEAL OLIVEIRA – CÂMARA (PRESIDENTE)

 

COBRANÇA DE MULTA

 

TC-E-034594/11 COBRANÇA DE MULTA DO FMS DE BARREIRAS (1 VOLUME(S))

Interessado(s): Edinei Barreira Soares

Unidade Gestora: P. M. DE BARREIRAS DO PIAUI

Referências Processuais: Notificação de multa nº 42.924

RESPONSÁVEL: EDNEI BARREIRA SOARES – FMS (GESTOR)

 

TC-E-034670/11 COBRANÇA DE MULTA DO FMAS DE PEDRO LAURENTINO (1 VOLUME (S))

Unidade Gestora: P. M. DE PEDRO LAURENTINO

Referências Processuais: Notificação de multa nº 42.984

RESPONSÁVEL: GILSON EUGÊNIO RODRIGUES – FMAS (GESTOR)

 

TC-E-034673/11 COBRANÇA DE MULTA DE FUNDEB DE SANTA LUZ (1 VOLUME(S))

Unidade Gestora: P. M. DE SANTA LUZ

Referências Processuais: Notificação de multa nº 42.998

RESPONSÁVEL: IVANDI PEREIRA SOARES – FUNDEB (GESTOR)

 

                                                                                                                                                           

 

 

 

 

 

BALANÇO GERAL

 

TC-E-016285/10 BALANÇO GERAL DA P. M. DE BAIXA GRANDE DO RIBEIRO (EXERCÍCIO DE 2009, 6 VOLUME(S))

Unidade Gestora: P. M. DE BAIXA GRANDE DO RIBEIRO

RESPONSÁVEL: ANTÔNIO PEREIRA DOS SANTOS – PREFEITURA (PREFEITO) De 01/01/09 a 31/03/09

RESPONSÁVEL: RAIMUNDO GOMES DA SILVA – PREFEITURA (PREFEITO) De 01/04/09 a 31/12/09

Advogado(s): Tiago José Feitosa de Sá (Procuração às fls. 882 dos autos)

RESPONSÁVEL: MATILDE GOMES DA SILVA SANTOS – CÂMARA (PRESIDENTE) De 01/01/09 a 31/03/09

RESPONSÁVEL: ANTÔNIO PEREIRA DOS SANTOS – CÂMARA (PRESIDENTE) De 01/04/09 a 31/12/09

TOTAL DE PROCESSOS – 30 (trinta)

Secretaria das Sessões do Tribunal de Contas do Estado do Piauí, em Teresina, 21/09/2011