SESSÃO ORDINÁRIA

PAUTA DE JULGAMENTO – 21/10/2010

                                                                                        (QUINTA-FEIRA)

Pedido de Reexame – Aposentadoria –  01 (um)

TC-E 12.261/10

PEDIDO DE REEXAME REFERENTE AO PROCESSO DE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA  COM PROVENTOS INTEGRAIS  (01 volume)

Recorrente: Maria Iolete Lima da Silva

Advogados: Valdílio Souza Falcão Filho/Rafael Mendes de Macêdo  

     Apensado ao Processo TC-E 3.454/08-Aposentadoria

Recurso de Reconsideração – Prestação de Contas Municipais – 01 (um)

TC-E    33.539/08

CÂMARA DE LAGOA DO PIAUÍ (EXERCÍCIO DE 2005, 01 volume)

Recorrente: Guilherme Martins Noronha Campos – ex-Presidente

Advogado: Válber de Assunção Melo

Apensado ao Processo TC-E 12.204/06 – PCA (06 volumes)

Prestações de Contas Municipais – 01 (um)

TC-E    16.344/09

P. M. DE JAICÓS (EXERCÍCIO DE 2008, 06 volumes)

Responsável: Sônia Maria Ribeiro de Sousa Ribeiro Reis – ex-Prefeito

Advogado: Marcos Patrício Nogueira  

Presidente da Câmara: João Batista de Carvalho

Prestações de Contas de Gestão – Órgãos – 01 (um)

TC-E    1.278/10

HOSPITAL ESTADUAL NORBERTO ÂNGELO PEREIRA – FRONTEIRAS (EXERCÍCIO DE 2008, 01 volume)

Responsável: Miguel Ângelo Pereira Sobreira – ex-Gestor                    

Pensão – 01 (um)

TC-O   36.414/08

PENSÃO POR MORTE DE MAGISTRADO (01 volume)

Interessada: Maria Doracy Mendes de Lima

Recurso de Reconsideração – Prestação de Contas Municipais – 01 (um)

TC-E    33.693/08

FMAS DE LAGOA ALEGRE (EXERCÍCIO DE 2005, 01 volume)

Recorrente: Maria Lenita Carneiro – ex-gestora

Advogado: Antônio José Viana Gomes

           Apensado aos Processos TC-E 12.115/06 – PCA (07 volumes) e TC-E 12.497/06 – DENÚNCIA (01 volume)

Prestações de Contas Municipais – 01 (um)

TC-E  11.009/08

P. M. SÃO MIGUEL DO TAPUIO (EXERCÍCIO DE 2007, 07 volumes)

Responsável: José Lincoln Sobral Matos – ex-Prefeito

Advogado: Uanderson Ferreira da Silva  

Presidente da Câmara: José de Ribamar Oliveira

Agravo Regimental –  01 (um)

TC-E 38.613/10

AGRAVO REGIMENTAL REFERENTE AO PROCESSO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS DA P.M. DE SÃO JOÃO DA FRONTEIRA – CÂMARA (EXERCÍCIO 2005 ,01 volume)

Recorrente: Francisco Dias Gomes – ex-Presidente

Advogado: Válber de Assunção Melo  

Prestações de Contas Municipais – 01  (um)

TC-E  12.098/09

P. M. DE VALENÇA DO PIAUÍ (EXERCÍCIO DE 2008, 11 volumes)

Responsável: Francisco de Assis Alcântara – Prefeito

Advogada:  Carla Danielle Lima Ramos  

Presidente da Câmara: Luís Henrique Santos Martins

Prestações de Contas Municipais – 01 (um)

TC-E  14.293/09

P. M. DE SIMPLÍCIO MENDES (EXERCÍCIO DE 2008, 09 volumes)

Responsável: José de Sousa Lopes – Prefeito

Presidente da Câmara: Joaquim Jusselino da Rocha Luz

Prestação de Contas Municipal – 01 (um)

TC-E  14.906/09

P. M. DE DIRCEU ARCOVERDE (EXERCÍCIO DE 2008, 04 volumes)

Responsável: Francisco de Castro Ribeiro – ex-Prefeito

Advogado: Everardo Oliveira Nunes de Barros

Presidente da Câmara: Jânio Cleoncio Paes Ribeiro

Prestação de Contas Municipal – 01 (um)

TC-E  14.902/09

P. M. DE CAMPO ALEGRE DO FIDALGO (EXERCÍCIO DE 2008, 04 volumes)

Responsável: Israel Odílio da Mata – Prefeito

Presidente da Câmara: João Batista da Mata

Prestações de Contas Municipais – 02 (dois)

TC-E    33.600/09

P. M. DE NOVO SANTO ANTÔNIO (EXERCÍCIO DE 2008, 04 volumes)

Responsável: Albertina Pereira Gomes Pessoa – ex-Prefeito

Advogada: Everardo Oliveira Nunes de Barros

Presidente da Câmara: Derivaldo Cardoso Sousa

TC-E    37.015/09

P. M. DE CORRENTE (EXERCÍCIO DE 2008, 06 volumes)

Responsável: João Cavalcante Barros – ex-Prefeito

Advogado: Antônio José Viana Gomes  

Presidente da Câmara: Marcos Zangeler Dantas Gomes

TOTAL DE PROCESSOS:  14 (quatorze)