SESSÃO DA PLENÁRIA (ORDINÁRIA)
     21/11/2013 (QUINTA-FEIRA) –   9:00h
PAUTA DE JULGAMENTO – Nº: 038/2013

CONS. ANFRÍSIO C. BRANCO                       QTDE. PROCESSOS – 03 (três)

RECURSO RECONSIDERAÇÃO

TC/03392/2013    RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO DO FUNDEB DE BURITI DOS MONTES

(EXERCÍCIO DE 2010)

Unidade Gestora: P. M. DE BURITI DOS MONTES

RESPONSÁVEL: MARIA DE LOURDES DA SILVA SOARES – FUNDEB

Advogado(s): Válber de Assunção Melo OAB/PI nº 1.934/89 (Com procuração)

TC/01663/2013    RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO DA P. M. DE PALMEIRAIS – CONTAS

DE GESTÃO (EXERCÍCIO DE 2010)

Interessado(s): Márcio Soares Teixeira

Unidade Gestora: P. M. DE PALMEIRAIS

RESPONSÁVEL: MARCIO SOARES TEIXEIRA – PREFEITURA

Advogado(s): Antonio José Viana Gomes OAB-PI 3.530 (Com procuração)

PEDIDO DE REEXAME

TC/03161/2013    PEDIDO DE REEXAME DE APOSENTADORIA

Interessado(s): Maria do Socorro Batista de Carvalho Unidade Gestora: PARTICULAR

CONS. ABELARDO VILANOVA                      QTDE. PROCESSOS – 01 (um)

BALANÇO GERAL

TC-E-014718/12 PRESTAÇÃO DE CONTAS DA P. M. DE TERESINA (EXERCÍCIO DE 2011)

Unidade Gestora: P. M. DE TERESINA

RESPONSÁVEL: ELMANO FÉRRER DE ALMEIDA – PREFEITURA (PREFEITO)

Advogado(s): Juciano Marcos da Cunha Monte (Com procuração)

CONS. KENNEDY BARROS                           QTDE. PROCESSOS – 06 (seis)

RECURSO RECONSIDERAÇÃO 

TC/01675/2013    RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO DO HOSPITAL DE MATIAS OLÍMPIO

(EXERCÍCIO DE 2010)

Unidade Gestora: P. M. DE MATIAS OLIMPIO

RESPONSÁVEL: EDISIO ALVES MAIA – UNIDADE DE SAÚDE

Advogado(s): Walter Cabral Romero (Com substabelecimento)

TC/01803/2013    RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO CONTRA A   P. M. DE MATIAS OLÍMPIO

– CONTAS DE GESTÃO (EXERCÍCIO DE 2010)

Unidade Gestora: P. M. DE MATIAS OLIMPIO

RESPONSÁVEL: EDISIO ALVES MAIA – PREFEITURA

Advogado(s): Walter Cabral Romero (Com substabelecimento)

TC/01804/2013    RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO DO FUNDEB DE MATIAS OLÍMPIO

(EXERCÍCIO DE 2010)

Unidade Gestora: P. M. DE MATIAS OLIMPIO

RESPONSÁVEL: EDISIO ALVES MAIA – FUNDEB

Advogado(s): Walter Cabral Romero (Com substabelecimento)

TC/01646/2013    RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO DO FMS DE MATIAS OLÍMPIO

(EXERCÍCIO DE 2010)

Interessado(s): Antônio Carlos de Oliveira

Unidade Gestora: P. M. DE MATIAS OLIMPIO

RESPONSÁVEL: ANTONIO CARLOS DE OLIVEIRA – FMS

Advogado(s): Walter Cabral Romero (Com substabelecimento)

TC/01805/2013    RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO CONTRA A   P. M. DE MATIAS OLÍMPIO

– CONTAS DE GOVERNO (EXERCÍCIO DE 2010)

Unidade Gestora: P. M. DE MATIAS OLIMPIO

RESPONSÁVEL: EDISIO ALVES MAIA – PREFEITURA

Advogado(s): Walter Cabral Romero (Com substabelecimento)

TC-E-035145/12 RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO DA   CÂMARA MUNICIPAL DE

TAMBORIL (EXERCÍCIO DE 2004, 1 VOLUME(S))

Unidade Gestora: P. M. DE TAMBORIL

RESPONSÁVEL: BENJAMIM VALENTE FILHO – CÂMARA

Advogado(s): Vitor Tabatinga do Rêgo Lopes – OAB/PI nº 6.989 (Procuração às fls. 07 dos autos)

CONS. OLAVO REBÊLO                                QTDE. PROCESSOS – 01 (um)

PEDIDO DE REEXAME

TC/006890/2013 PEDIDO DE REEXAME DE PENSÃO EM RAZÃO DO FALECIMENTO DO

SEGURADO ADOLFO HITLER TEIXEIRA 

Interessado(s): Delcides Maria Sousa Teixeira Unidade Gestora: PARTICULAR

Advogado(s): Laércio Wellton Lustosa Brasil (Com procuração)

CONSª. LILIAN MARTINS                              QTDE. PROCESSOS – 03 (três)

RECURSO RECONSIDERAÇÃO

TC/02320/2013    RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO DA   P. M. DE COLÔNIA DO PIAUÍ –

CONTAS DE GOVERNO (EXERCÍCIO DE 2009)

Unidade Gestora: P. M. DE COLONIA DO PIAUI

RESPONSÁVEL: LÚCIA DE FÁTIMA BARROSO MOURA DE ABREU SÁ – PREFEITURA

Advogado(s): Lenora Conceição Lopes Campelo Vieira OAB/PI 7.332 (Com procuração)

TC/01641/2013    RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO DO FMS DE COLÔNIA DO PIAUÍ

Unidade Gestora: P. M. DE COLONIA DO PIAUI

RESPONSÁVEL: FRANCISCO DE OLIVEIRA FILHO – FMS                       De: 01/02/09 a 31/12/09

Advogado(s): Lenora Conceição Lopes Campelo Vieira OAB/PI 7.332 (Com procuração)

TC/02116/2013    RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO DA   P. M. DE COLÔNIA DO PIAUÍ –

CONTAS DE GESTÃO (EXERCÍCIO DE 2009)

Unidade Gestora: P. M. DE COLONIA DO PIAUI

RESPONSÁVEL: LÚCIA DE FÁTIMA BARROSO MOURA DE ABREU SÁ – PREFEITURA

Advogado(s): Lenora Conceição Lopes Campelo Vieira OAB/PI 7.332 (Com procuração)

CONS. SUBST. JAYLSON CAMPELO            QTDE. PROCESSOS – 04 (quatro)

DENUNCIA

TC-E-043211/12 DENÚNCIA CONTRA A P. M. DE BENEDITINOS (1 VOLUME(S))

Interessado(s): Fernando Jorge Marques Unidade Gestora: PARTICULAR

Objeto: Supostas irregularidades na contratação de serviços e obras de perfuração e construção de poços tubulares, no exercício financeiro de 2011.

Advogado(s): Maira Castelo Branco Leite OAB/PI nº 3.276/00 (Procuração às fls. 18 dos autos)

PEDIDO DE REEXAME

TC-E-048742/12 PEDIDO DE REEXAME DE APOSENTADORIA (1 VOLUME(S))

Interessado(s): Raimunda Machado de Oliveira Unidade Gestora: PARTICULAR 

Advogado(s): José Ângelo Ramos Carvalho (procuração às fls. 07 dos autos)

DENUNCIA

TC-E-028503/12 DENÚNCIA CONTRA A CÂMARA MUNICIPAL DE AGRICOLÂNDIA (1

VOLUME(S))

Interessado(s): Edith Ribeiro Alencar

Unidade Gestora: CAMARA DE AGRICOLANDIA

Objeto: Supostas irregularidades no uso de diárias pela Câmara Municipal, no exercício de 2010.

Advogado(s): Hillana Martina Lopes Mousinho Neiva – OAB/PI nº 6.544 (Procuração às fls. 128 dos autos)

CONSULTAS

TC/04686/2013    CONSULTA DA FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DO

PIAUÍ

Interessado(s): Bárbara Olímpia Ramos de Melo

Unidade Gestora: FAPEPI – FUNDAÇÃO DE AMPARO A PESQUISA DO ESTADO DO PIAUÍ

Objeto: Solicita informações acerca das providências legais adotadas em caso de processo licitatório   que não teve o número mínimo de interessados.

CONS. SUBST. JACKSON VERAS                 QTDE. PROCESSOS – 03 (três)

RECURSO RECONSIDERAÇÃO

TC/02137/2013    RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO DO HOSPITAL DE ALTO LONGÁ

(EXERCÍCIO DE 2008)

Unidade Gestora: P. M. DE ALTO LONGA

RESPONSÁVEL: AUGUSTO CÉSAR ABREU DA FONSECA –
HOSPITAL

Advogado(s): Everardo Oliveira Nunes de Barros – OAB/PI nº 2.789 (Com procuração)

TC/03386/2013    RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO DA P. M. DE ALTO LONGÁ – CONTAS

DE GOVERNO (EXERCÍCIO DE 2008)

Unidade Gestora: P. M. DE ALTO LONGA

RESPONSÁVEL: AUGUSTO CÉSAR ABREU DA FONSECA –
PREFEITURA

Advogado(s): Everardo Oliveira Nunes de Barros – OAB/PI nº 2.789 (Com procuração)

TC/02142/2013    RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO DO FUNDEB DE ALTO LONGÁ

(EXERCÍCIO DE 2008)

Unidade Gestora: P. M. DE ALTO LONGA

RESPONSÁVEL: AUGUSTO CÉSAR ABREU DA FONSECA – FUNDEB

Advogado(s): Everardo Oliveira Nunes de Barros – OAB/PI nº 2.789 (Com procuração)