SESSÃO PLENÁRIA (ORDINÁRIA)

22/01/2015 (QUINTA-FEIRA) – 9:00h

PAUTA DE JULGAMENTO – Nº: 001/2015

CONS. ABELARDO VILANOVA QTDE. PROCESSOS – 01 (um)

RECURSO RECONSIDERAÇÃO

TC/018259/2014 RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO DA PREFEITURA (CONTAS DE

GOVERNO/GESTÃO) E DO FUNDEB DE NOSSA SENHORA DOS

REMÉDIOS (EXERCÍCIO DE 2011)

Interessado(s): Francisco Pessoa de Brito e Lúcia Maria de Oliveira

Unidade Gestora: P. M. DE NOSSA SENHORA DOS REMEDIOS

RESPONSÁVEL: FRANCISCO PESSOA DE BRITO – PREFEITURA

Advogado(s): Márvio Marconi de Siqueira Nunes OAB/PI nº 4.703 (Com procuração)

RESPONSÁVEL: LUCIA MARIA DE OLIVEIRA SILVA – FUNDEB

Advogado(s): Márvio Marconi de Siqueira Nunes OAB/PI nº 4.703 (Com procuração)

CONS. KENNEDY BARROS QTDE. PROCESSOS – 03 (três)

RECURSO RECONSIDERAÇÃO

TC/009643/2013 RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO DA P. M. DE CORRENTE – CONTAS DE

GOVERNO (EXERCÍCIO DE 2010)

Unidade Gestora: P. M. DE CORRENTE

RESPONSÁVEL: BENIGNO RIBEIRO DE SOUZA FILHO –

PREFEITURA

Advogado(s): Válber de Assunção Melo OAB/PI nº 1.934/89 (Com substabelecimento)

TC/009642/2013 RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO DA P. M. DE CORRENTE – CONTAS DE

GESTÃO (EXERCÍCIO DE 2010)

Unidade Gestora: P. M. DE CORRENTE

RESPONSÁVEL: BENIGNO RIBEIRO DE SOUZA FILHO –

PREFEITURA

Advogado(s): Válber de Assunção Melo OAB/PI nº 1.934/89 (Com substabelecimento)

SOLICITAÇÃO DE INSPEÇÃO

TC/06281/2013 SOLICITAÇÃO DE INSPEÇÃO NO MUNICÍPIO DE BAIXA GRANDE DO

RIBEIRO – EXERCÍCIO 2014

Interessado(s): Diretoria de Fiscalizações Especiais – DFESP

Unidade Gestora: P. M. DE BAIXA GRANDE DO RIBEIRO

Objeto: Acompanhamento concomitante de licitações.

Referências Processuais: Protocolo n° 10832/2013

CONS. JACKSON VERAS (LILIAN

MARTINS) QTDE. PROCESSOS – 07 (sete)

RECURSO RECONSIDERAÇÃO

TC/02148/2013 RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO DA EMGERPI-EMPRESA DE GESTÃO

DE RECURSOS DO PIAUÍ (EXERCÍCIO DE 2009)

Interessado(s): Antonio de Padua Correia

Unidade Gestora: EMGERPI – EMPRESA DE GESTAO DE RECURSOS DO PIAUI S/A

Dados complementares: Número do protocolo: TC 3100/2013

RESPONSÁVEL: ANTÔNIO DE PÁDUA CORREIA MIRANDA –

OUTROS De: 24/08/09 a 31/12/09

Advogado(s): Válber de Assunção Melo OAB/PI nº 1.934/89 (Com procuração)

TC/02150/2013 RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO DA EMGERPI-EMPRESA DE GESTÃO

DE RECURSOS DO PIAUÍ (EXERCÍCIO DE 2009)

Unidade Gestora: EMGERPI – EMPRESA DE GESTAO DE RECURSOS DO PIAUI S/A

Dados complementares: Número do protocolo: TC 3099/2013

RESPONSÁVEL: RAIMUNDO NONATO FARIAS TRIGO – OUTROS De: 28/07/09 a 31/12/09

Advogado(s): Válber de Assunção Melo OAB/PI nº 1.934/89 (Com procuração)

TC/02147/2013 RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO DA EMGERPI-EMPRESA DE GESTÃO

DE RECURSOS DO PIAUÍ (EXERCÍCIO DE 2009)

Interessado(s): Lucile de Sousa Moura

Unidade Gestora: EMGERPI – EMPRESA DE GESTAO DE RECURSOS DO PIAUI S/A

Dados complementares: Número do protocolo: TC 3094/2013

RESPONSÁVEL: LUCILE DE SOUZA MOURA – OUTROS De: 01/01/09 a 27/07/09

Advogado(s): Germano Tavares Pedrosa e Silva – OAB/PI n° 5952 (Com procuração)

TC/02146/2013 RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO DA EMGERPI-EMPRESA DE GESTÃO

DE RECURSOS DO PIAUÍ (EXERCÍCIO DE 2009)

Unidade Gestora: EMGERPI – EMPRESA DE GESTAO DE RECURSOS DO PIAUI S/A

Dados complementares: Número do protocolo: TC 3086/2013

RESPONSÁVEL: MARIA DO CARMO SILVA ARAÚJO – OUTROS

Advogado(s): José Norberto Lopes Campelo OAB-PI 2.594 e outros (Com procuração)

TC/018543/2014 RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO DA P. M. DE ESPERANTINA – CONTAS

DE GESTÃO (EXERCÍCIO DE 2011)

Unidade Gestora: P. M. DE ESPERANTINA

RESPONSÁVEL: FRANCISCO ANTÔNIO DE SOUSA FILHO –

PREFEITURA De: 01/01/11 a 13/04/11

Advogado(s): Everardo Oliveira Nunes de Barros – OAB/PI nº 2.789 (Com procuração)

TC/018541/2014 RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO DA P. M. DE ESPERANTINA – CONTAS

DE GOVERNO (EXERCÍCIO DE 2011)

Unidade Gestora: P. M. DE ESPERANTINA

RESPONSÁVEL: FRANCISCO ANTÔNIO DE SOUSA FILHO –

PREFEITURA De: 01/01/11 a 13/04/11

Advogado(s): Everardo Oliveira Nunes de Barros – OAB/PI nº 2.789 (Com procuração)

PEDIDO DE REEXAME

TC/03365/2013 PEDIDO DE REEXAME DE PENSÃO

Interessado(s): Maria da Glória Carvalho de Almeida

Unidade Gestora: PARTICULAR

Advogado(s): Moisés Ângelo de Moura Reis (Com procuração – OAB n° 874/75)

CONS. SUBST. DELANO CÂMARA QTDE. PROCESSOS – 04 (quatro)

RECURSO RECONSIDERAÇÃO

TC/015268/2013 RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO DA P. M. DE MIGUEL ALVES –

CONTAS DE GOVERNO E CONTAS DE GESTÃO (EXERCÍCIO DE 2010)

Unidade Gestora: P. M. DE MIGUEL ALVES

RESPONSÁVEL: MIGUEL BORGES DE OLIVEIRA JÚNIOR –

PREFEITURA

Advogado(s): Uanderson Ferreira da Silva – OAB/PI n° 5456 (Com substabelecimento)

PEDIDO DE REVISÃO

TC/009091/2014 PEDIDO DE REVISÃO DA P. M. DE COCAL DOS ALVES (EXERCÍCIO DE

2010)

Unidade Gestora: P. M. DE COCAL DOS ALVES

RESPONSÁVEL: ANTÔNIO LIMA DE BRITO – PREFEITURA

Advogado(s): Uanderson Ferreira da Silva – OAB/PI n° 5456 (Com procuração)

PRESTAÇÕES DE CONTAS

TC/53095/2012 PRESTAÇÃO DE CONTAS DA SASC-SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA

SOCIAL E CIDADANIA (EXERCÍCIO DE 2012)

Unidade Gestora: SASC – SECRETARIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA

Referências Processuais: Protocolo n° 53.244/12

RESPONSÁVEL: FRANCISCO GUEDES ALCOFORADO FILHO –

SECRETARIA (GESTOR)

Advogado(s): Germano Tavares Pedrosa e Silva – OAB/PI n° 5952 (Com procuração)

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO – TCO

TC/003895/2014 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO DA SECRETARIA ESTADUAL DE

ADMINISTRAÇÃO

Interessado(s): Paulo Ivan da Silva Santos

Unidade Gestora: SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO

CONS. SUBST. JACKSON VERAS QTDE. PROCESSOS – 08 (oito)

RECURSO RECONSIDERAÇÃO

TC/016820/2014 RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO DA P. M. DE OLHO D’ÁGUA DO PIAUÍ –

CONTAS DE GOVERNO (EXERCÍCIO DE 2011)

Interessado(s): Antônio Leal da Silva

Unidade Gestora: P. M. DE OLHO D AGUA DO PIAUI

RESPONSÁVEL: ANTONIO LEAL DA SILVA – PREFEITURA

Advogado(s): Válber de Assunção Melo OAB/PI nº 1.934/89 (Com procuração)

TC/016819/2014 RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO DA P. M. DE OLHO D’ÁGUA DO PIAUÍ –

CONTAS DE GESTÃO (EXERCÍCIO DE 2011)

Interessado(s): Antônio Leal da Silva

Unidade Gestora: P. M. DE OLHO D AGUA DO PIAUI

RESPONSÁVEL: ANTONIO LEAL DA SILVA – PREFEITURA

Advogado(s): Válber de Assunção Melo OAB/PI nº 1.934/89 (Com procuração)

TC/016818/2014 RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO DO FUNDEB DE OLHO D’ÁGUA DO

PIAUÍ (EXERCÍCIO DE 2011)

Interessado(s): Antônio Leal da Silva

Unidade Gestora: P. M. DE OLHO D AGUA DO PIAUI

RESPONSÁVEL: ANTONIO LEAL DA SILVA – FUNDEB

Advogado(s): Válber de Assunção Melo OAB/PI nº 1.934/89 (Com procuração)

TC/016817/2014 RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO DO FMS DE OLHO D’ÁGUA DO PIAUÍ

(EXERCÍCIO DE 2011)

Interessado(s): Antônio Leal da Silva

Unidade Gestora: P. M. DE OLHO D AGUA DO PIAUI

RESPONSÁVEL: ANTONIO LEAL DA SILVA – FMS

Advogado(s): Válber de Assunção Melo OAB/PI nº 1.934/89 (Com procuração)

TC/016816/2014 RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO DO FMAS DE OLHO D’ÁGUA DO PIAUÍ

(EXERCÍCIO DE 2011)

Interessado(s): Antônio Leal da Silva

Unidade Gestora: P. M. DE OLHO D AGUA DO PIAUI

RESPONSÁVEL: ANTONIO LEAL DA SILVA – FMAS

Advogado(s): Válber de Assunção Melo OAB/PI nº 1.934/89 (Com procuração)

TC/016815/2014 RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE OLHO

D’ÁGUA DO PIAUÍ (EXERCÍCIO DE 2011)

Unidade Gestora: P. M. DE OLHO D AGUA DO PIAUI

RESPONSÁVEL: MOACIR LOPES DA SILVA – CÂMARA

Advogado(s): Válber de Assunção Melo OAB/PI nº 1.934/89 (Com procuração)

TC/008814/2014 RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO DA EMGERPI (EXERCÍCIO DE 2010)

Interessado(s): Raimundo Nonato Trigo

Unidade Gestora: EMGERPI – EMPRESA DE GESTAO DE RECURSOS DO PIAUI S/A

RESPONSÁVEL: RAIMUNDO NONATO FARIAS TRIGO – OUTROS De: 01/01/10 a 29/04/10

Advogado(s): Válber de Assunção Melo OAB/PI nº 1.934/89 (Com procuração)

TC/008177/2013 RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO DA P. M. DE CANTO DO BURITI –

CONTAS DE GESTÃO (EXERCÍCIO DE 2010)

Unidade Gestora: P. M. DE CANTO DO BURITI

RESPONSÁVEL: NILMAR VALENTE DE FIGUEIREDO – PREFEITURA

Advogado(s): Vitor Tabatinga do Rêgo Lopes – OAB/PI nº 6.989 (Com procuração)

CONS. SUBST. ALISSON ARAÚJO QTDE. PROCESSOS – 04 (quatro)

RECURSO RECONSIDERAÇÃO

TC/014100/2014 RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO DA P. M. DE FARTURA DO PIAUÍ –

CONTAS DE GESTÃO (EXERCÍCIO DE 2011)

Unidade Gestora: P. M. DE FARTURA DO PIAUI

RESPONSÁVEL: MIGUEL ANTÔNIO BRAGA NETO – PREFEITURA

Advogado(s): Uanderson Ferreira da Silva – OAB/PI n° 5456 (Com procuração)

TC/014272/2014 RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO DO FUNDEB DE FARTURA DO PIAUÍ

(EXERCÍCIO DE 2011)

Interessado(s): Isaias Ribeiro das Neves

Unidade Gestora: P. M. DE FARTURA DO PIAUI

RESPONSÁVEL: ISAÍAS RIBEIRO DAS NEVES – FUNDEB

Advogado(s): Uanderson Ferreira da Silva – OAB/PI n° 5456 (Com procuração)

TC/014268/2014 RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO DA CÂMARA DE FARTURA DO PIAUÍ

(EXERCÍCIO DE 2011)

Interessado(s): Éldio Dias de Macedo

Unidade Gestora: P. M. DE FARTURA DO PIAUI

RESPONSÁVEL: ELDIO DIAS DE MACEDO – CÂMARA De: 01/01/11 a 31/07/11