Pauta Sessão Plenária de 22/03/2012

16 de março de 2012 12:48, em Secretaria das Sessões

SESSÃO DA PLENÁRIA (ORDINÁRIA)

22/03/2012 (QUINTA-FEIRA) PAUTA DE JULGAMENTO – Nº: 012/2012

CONS. LUCIANO NUNES QTDE. PROCESSOS – 02 (dois)

PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAIS – ORGÃOS ESTADUAIS

TC-O-010481/11 PRESTAÇÃO DE CONTAS DA SDR-SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO RURAL (EXERCÍCIO DE 2010, 2 VOLUME(S))

Unidade Gestora: SDR – SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO RURAL

RESPONSÁVEL: RUBEM NUNES MARTINS – SECRETARIA (GESTOR)

PEDIDO DE REEXAME

TC-E-050901/09 PEDIDO DE REEXAME DE PENSÃO (1 VOLUME(S))

Interessado(s): Lailson Bandeira de Moraes

Unidade Gestora: PARTICULAR

Referências Processuais: Apensado ao Processo TC-O 17.604/08 – Pensão

Advogado(s): Francisco Deon da Câmara Falcão e Carvalho Montanha (Procuração às fls.

05 dos autos)

CONS. ANFRÍSIO C. BRANCO QTDE. PROCESSOS – 01 (um)

PEDIDO DE REVISÃO

TC-E-035636/11 PEDIDO DE REVISÃO DA P. M. DE NOVO ORIENTE – CONTAS DE GESTÃO (EXERCÍCIO DE 2006, 6 VOLUME(S))

Unidade Gestora: P. M. DE NOVO ORIENTE DO PIAUI

Referências Processuais: Apensado ao Processo TC-E 11.871/07-PCA RESPONSÁVEL: RITA MARIA DE AMORIM CARVALHO – PREFEITURA

Advogado(s): Válber de Assunção Melo (Procuração às fls. 08 dos autos) ; Danielle Maria de Sousa Assunção (Procuração às fls. 08 dos autos)

CONSª. WALTÂNIA LEAL QTDE. PROCESSOS – 06 (seis)

BALANÇO GERAL

TC-E-039831/10 BALANÇO GERAL DA P. M. DE JERUMENHA (EXERCÍCIO DE 2009, 8 VOLUME(S))

Unidade Gestora: P. M. DE JERUMENHA

Referências Processuais: Retorno para colher votos da Câmara. RESPONSÁVEL: MARCOS AUGUSTO DA ROCHA CARVALHO – PREFEITURA (PREFEITO)

Advogado(s): Igor Martins Ferreira de Carvalho (Procuração às fls. 1685 dos autos)

RESPONSÁVEL: CYRO HENRIQUE VILAR PINTO – CÂMARA (PRESIDENTE)

RECURSO RECONSIDERAÇÃO

TC-E-021091/11 RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO DO FUNDEB DE OEIRAS (EXERCÍCIO DE 2007, 1 VOLUME(S))

Unidade Gestora: P. M. DE OEIRAS

Referências Processuais: Apensado aos Processos TC-E 30776/08-PCA (12 vols.), TC-E

21.089/11-Recurso FMS (01 vol.) e TC-E 21.090/11-Recurso FMS (01 vol.)

RESPONSÁVEL: BALTAZAR CAMPOS CORTEZ – FUNDEB

Advogado(s): Lenora Conceição Lopes Campelo Vieira (Procuração às fls. 11 dos autos)

TC-E-021089/11 RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO DO FMS DE OEIRAS (EXERCÍCIO DE

2007, 1 VOLUME(S))

Unidade Gestora: P. M. DE OEIRAS

Referências Processuais: Apensado aos Processos TC-E 30776/08-PCA (12 vols.), TC-E

21.091/11-Recurso FUNDEB (01 vol.) e TC-E 21.090/11-Recurso FMS (01 vol.)

RESPONSÁVEL: FRANCISCO XAVIER PEREIRA FILHO – FMS De: 01/01/07 à

30/06/07

TC-E-021090/11 RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO DO FMS DE OEIRAS (EXERCÍCIO DE

2007, 1 VOLUME(S))

Unidade Gestora: P. M. DE OEIRAS

Referências Processuais: Apensado aos Processos TC-E 30776/08-PCA (12 vols.), TC-E

21.089/11-Recurso FMS (01 vol.) e TC-E 21.091/11-Recurso FUNDEB (01 vol.)

RESPONSÁVEL: HAILTON ALVES FILHO – FMS De: 01/07/07 à

31/12/07

Advogado(s): Lenora Conceição Lopes Campelo Vieira (Procuração às fls. 12 dos autos) PEDIDO DE REEXAME

TC-E-001280/11 PEDIDO DE REEXAME PENSÃO (1 VOLUME(S))

Interessado(s): Nair N. da Câmara, Lisine N. Dacâmara, Idália N. da Câmara e Cordélia N. da Câmara

Unidade Gestora: PARTICULAR

Referências Processuais: Apensado ao Processo TC-O 36.195/08-Pensão

Advogado(s): Raimundo Luiz Cutrim Costa (Procuração às fls. 08 dos autos) PENSÃO

TC-O-036328/08 INSTRUÇÃO DO PROCESSO DE PENSÃO EM RAZÃO DO FALECIMENTO DE JOSÉ DE CARVALHO FEITOSA.

Interessado(s): Mirian Soares Feitosa, Joana D’arc Santos Feitosa, Ariclê Santos Feitosa e

Lígia Maria Soares de Carvalho Feitosa.

Unidade Gestora: PODER JUDICIARIO – TRIBUNAL DE JUSTIÇA

Referências Processuais: Para que o Plenário delibere sobre o arquivamento.

CONS. OLAVO REBÊLO QTDE. PROCESSOS – 04 (quatro)

BALANÇO GERAL

TC-E-030809/10 BALANÇO GERAL DA P. M. DE JAICÓS (EXERCÍCIO DE 2009, 8 VOLUME (S))

Interessado(s): Frederico Ozanam Luz Barros

Unidade Gestora: P. M. DE JAICOS

RESPONSÁVEL: FREDERICO OZANAN LUZ BARROS – PREFEITURA (PREFEITO)

Advogado(s): Marcos Patrício Nogueira (Sem procuração nos autos)

RESPONSÁVEL: JOSÉ ACELINO DA SILVA – CÂMARA (PRESIDENTE)

REPRESENTAÇÃO

TC-E-009392/12 REPRESENTAÇÃO CONTRA A P. M. DE TERESINA (1 VOLUME(S))

Interessado(s): Juízo da 3º Vara Federal do Trabalho de Teresina

Unidade Gestora: OUTROS ORGAOS

Objeto: Referente à prestação de contas anual do município de Teresina. Referências Processuais: Para que o Plenário delibere sobre a Representação.

TC-E-009402/12 REPRESENTAÇÃO CONTRA A P. M. DE TERESINA (1 VOLUME(S))

Interessado(s): Juízo da 3º Vara Federal do Trabalho de Teresina

Unidade Gestora: OUTROS ORGAOS

Objeto: Referente à prestação de contas anual do município de Teresina, exercício 2003. Referências Processuais: Para que o Plenário delibere sobre a Representação.

TC-E-009399/12 REPRESENTAÇÃO CONTRA A P. M. DE TERESINA (1 VOLUME(S))

Interessado(s): Juízo da 3º Vara Federal do Trabalho de Teresina

Unidade Gestora: OUTROS ORGAOS

Objeto: Referente à prestação de contas anual do município de Teresina, exercício 2002. Referências Processuais: Para que o Plenário delibere sobre a Representação.

CONS. ALISSON ARAÚJO (ABELARDO VILANOVA) QTDE. PROCESSOS – 08 (oito)

BALANÇO GERAL

TC-E-016485/10 BALANÇO GERAL DA P. M. DE MIGUEL ALVES (EXERCÍCIO DE 2009, 16

VOLUME(S))

Interessado(s): Miguel Borges de Oliveira Junior

Unidade Gestora: P. M. DE MIGUEL ALVES

RESPONSÁVEL: MIGUEL BORGES DE OLIVEIRA JÚNIOR – PREFEITURA (PREFEITO)

Advogado(s): Lenora Conceição Lopes Campelo Vieira (Procuração às fls. 2198 dos autos)

RESPONSÁVEL: JOSENIAS ROSA – CÂMARA (PRESIDENTE)

Advogado(s): Edson Vieira de Araújo (Procuração às fls. 4285 dos autos) RECURSO RECONSIDERAÇÃO

TC-E-037059/11 RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO DA P. M. DE SÃO FRANCISCO DO

PIAUÍ – CONTAS DE GOVERNO (EXERCÍCIO DE 2008, 1 VOLUME(S))