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    • Pauta Sessão Plenária de 22/04/2010

    , em Secretaria das Sessões

     

    SESSÃO ORDINÁRIA
    PAUTA DE JULGAMENTO – 22/04/2010

                                                                                            (QUINTA-FEIRA)

     

    Cons. SABINO PAULO

    Recurso de Reconsideração – Prestação de Contas Municipais – 02 (dois)

     

    TC-E    53.791/09

     

    PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO BRAZ DO PIAUÍ (EXERCÍCIO 2007, 01 volume)

    Recorrente: Emílio de Farias Costa  – ex-Prefeito

    Advogado: Vítor Tabatinga do Rêgo Lopes)

          Apensado ao Processo TC-E 13.046/08 – PCA (02  volumes)

     

    TC-E    53.792/09

     

    FUNDEB DO MUNICÍPIO DE SÃO BRAZ DO PIAUÍ (EXERCÍCIO 2007, 01 volume)

    Recorrente: Emílio de Farias Costa  – ex-Gestor

    Advogado: Vítor Tabatinga do Rêgo Lopes

          Apensado ao Processo TC-E 13.046/08 – PCA (02  volumes)

     

    Prestações de Contas Municipais – 02 (dois)

     

    TC-E    22.812/09

    P. M. DE ÁGUA BRANCA (EXERCÍCIO DE 2008, 07 volumes)

    Responsável: João Luiz Lopes de Souza – Prefeito

    Advogado: Válber de Assunção Melo

    Presidente da Câmara: Cipriano Faustino de Sousa                                      

     

    TC-E    20.559/08

    P. M. DE MONTE ALEGRE DO PIAUÍ (EXERCÍCIO DE 2007, 11 volumes)

    Responsável: Clézio Gomes da Silva – Prefeito

    Presidente da Câmara: Edigar Alves Rodrigues

     

    Cons. LUCIANO NUNES

    Recurso de Reconsideração – Prestação de Contas Municipais – 01 (um)

    TC-E    6.489/07

     

    PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE URUÇUÍ (EXERCÍCIO 2003, 01 volume)

    Recorrente: Elmar Leitão de Carvalho  – ex-Prefeito (21/dez a 31/dez)

    Advogado: Válber de Assunção Melo

          Apensado ao Processo TC-E 16.080/04 – PCA (02  volumes)

      

    TOMADA DE CONTAS – 02 (dois)

    TC-E    54.055/09

     

    P. M. DE CRISTINO CASTRO (EXERCÍCIO DE 2008, 01 volume)

    Responsável: João Falcão Neto – ex-Prefeito

      

    TC-E    54.048/09

     

    P. M. DE SANTA FILOMENA (EXERCÍCIO DE 2008, 01 volume)

    Responsável: Ernani de Paiva Maia – ex-Prefeito

    Prestações de Contas Municipais – 02 (dois)

     

    TC-E    12.122/08

     

    P. M. DE CAMPO MAIOR (EXERCÍCIO DE 2007, 12 volumes)

    Responsável: João Félix de Andrade Filho – Prefeito

    Advogado: Antônio José Viana Gomes

    Presidente da Câmara: Edvaldo da Silva Lima

         ● Processos Apensados: TC-E 40.533/07-DENÚNCIA; TC-E 28.284/07-DENÚNCIA; TC-E 37.172/07-DENÚNCIA

     

    TC-E    10.669/07

     

    P. M. DE FRONTEIRAS (EXERCÍCIO DE 2006, 03 volumes)

    Responsáveis: José Aquiles Filho – ex-Prefeito (de cujus) – (01/jan a   31/ago)                         

                              Osmar Sousa – Prefeito (01/set a 31/dez)

    Presidente da Câmara: Manoel Neto Pereira

      


    Cons. ANFRÍSIO CASTELO BRANCO     

    Prestações de Contas Municipais – 03 (três)

     

    TC-E    11.999/08

     

    P. M. DE TAMBORIL (EXERCÍCIO DE 2007, 03 volumes)

    Responsável: Benjamin Valente Filho – ex-Prefeito

    Presidente da Câmara: Evaneide Amorim da Silva

             Processo Apensado: TC-E 12.808/07-Denúncia (01 vol.)

     

    TC-E    15.587/09

     

    P. M. DE MILTON BRANDÃO (EXERCÍCIO DE 2008, 05 volumes)

    Responsável: Manoel Militão da Silva – ex-Prefeito

    Advogado: Válber de Assunção Melo

    Presidente da Câmara: Reginaldo Castro Rodrigues – 01/jan a30/jun

                                          José Uchoa de Castro – 01/jul a 31/dez

     

    TC-E    11.995/07

     

    P. M. DE PIRIPIRI (EXERCÍCIO DE 2006, 08 volumes)

    Responsável: Odival José de Andrade – ex-Prefeito

    Advogado: Antônio José Viana Gomes

    Presidente da Câmara: Francisco das Chagas Mendes Barbosa

      
     

    Consª. WALTÂNIA ALVARENGA 

    Parcelamento de multa – 02 (dois)

     

    TC-E    46.683/08

     

    Interessada: Maria Cleonice de Sousa – ex-gestora do FUNDEB do Município de São José do Divino (notificação de parcelamento de multa nº 34.219)

     

    TC-E    45.886/08

     

    Interessado: José de Sena Machado – ex-Prefeito do Município de São José do Divino (notificação de parcelamento de multa nº 34.222)

     

    TOMADA DE CONTAS – 02 (dois)

     

    TC-E    54.024/09

     

    P. M. DE CARAÚBAS DO PIAUÍ (EXERCÍCIO DE 2008, 01 volume)

    Responsável: Licindo Ribeiro de Sousa – ex-Prefeito

     

    TC-E   54.027/09

    P. M. DE ESPERANTINA (EXERCÍCIO DE 2008, 01 volume)

    Responsável: Antônio Felipe Santolia Rodrigues – ex-Prefeito

     

     

    Cons. OLAVO REBÊLO

    Pedido de Reexame – Aposentadoria  – 01 (um)

     

    TC-E    14.124/10

     

    PEDIDO DE REEXAME DE APOSENTADORIA (01 volume)

    Interessado: Ana Maria Ennes Fonseca Dourado

            Apensado ao Processo TC-O 19.129/07 – Aposentadoria Voluntária com Proventos Integrais     (01 vol.)

     

    Recurso de Reconsideração – Prestação de Contas Municipais – 01 (um)

     

    TC-E    44.563/09

     RETORNORETORNO

    CÂMARA DO MUNICÍPIO DE PEDRO LAURENTINO (EXERCÍCIO 2006, 01 volume)

    Recorrente: Carlos Henrique Coelho Reis  – ex-Presidente

    Advogado: Everardo Oliveira Nunes de Barros

          Apensado ao Processo TC-E 10.936/07 – PCA (06  volumes)

     

    Prestações de Contas de Gestão – 01 (um)

     

    TC-E    53.129/09

    XI COORDENADORIA REGIONAL DE SAÚDE DE URUÇUÍ (EXERCÍCIO DE 2008, 01 volume)

    Responsáveis: Wellington Martins Coelho – Diretor

                             Glauciara Aparecida Araújo Pinto – Diretora

                             Francisco de Assis Carvalho Gonçalves – Secretário de Estado da Saúde

     

    Prestações de Contas Municipais – 02 (dois)

     

    TC-E    14.400/09

     

    P. M. DE LAGOA ALEGRE (EXERCÍCIO DE 2008, 14 volumes)

    Responsável: Maria Lenita Carneiro – ex-Prefeita

    Advogado: Antônio José Viana Gomes

    Presidente da Câmara:  Valdir dos Santos Costa                              

     

    TC-E    14.057/08

     

    P. M. DE FARTURA DO PIAUÍ (EXERCÍCIO DE 2007, 03 volumes)

    Responsável: Miguel Antônio Braga Neto – Prefeito

    Presidente da Câmara:  Aleixo Ferreira Afonso (01/jan a 31/jan)

                                           José de Lima Macedo (01/fev a 14/mar) 

                                           Eldio Dias de Macedo (15/mar a 31/dez) 

             Processos Apensados: TC-E 36490/07-Denúncia; TC-E 22.481/09-Denuncia; TC-E 37.094/09-Denúncia                         

      

     

    Cons. Substituto JAYLSON CAMPELO 

    Cobrança de Multa – 01 (um)

     

    TC-E   2.524/10

     

    Interessada: Ana Lúcia da Silva Lima – ex-Gestora do FMAS do Município de Novo Santo Antônio (notificação de multa nº 36.801)

     

    Prestações de Contas Municipais – 01 (um)

     

    TC-E    26.529/08

     

    P. M. DE SÃO FRANCISCO DE ASSIS DO PIAUÍ (EXERCÍCIO DE 2007, 06 volumes)

    Responsável: Heitor Gomes Ferreira – Prefeito

    Presidente da Câmara: Edimundo José Irineu

      

     

    Auditor JAYLSON CAMPELO

    Prestações de Contas Municipais – 02 (duas)

     

    TC-E    16.726/09

     

    P. M. DE FARTURA DO PIAUÍ (EXERCÍCIO DE 2008, 04 volumes)

    Responsável: Miguel Antônio Braga Neto  – Prefeito

    Presidente da Câmara: Eldio Dias de Macedo

     

    TOTAL DE PROCESSOS:  24 (vinte e quatro)

    Secretaria das Sessões do Tribunal de Contas do Estado do Piauí, em Teresina, 22 de abril de 2010.