SESSÃO PLENÁRIA (ORDINÁRIA)
     22/05/2014 (QUINTA-FEIRA) –   9:00h
PAUTA DE JULGAMENTO – Nº: 018/2014

CONS. LUCIANO NUNES                               QTDE. PROCESSOS – 03 (três)

RECURSO RECONSIDERAÇÃO

TC/01688/2013    RECURSO RECONSIDERAÇÃO DA P. M. DE MORRO DO CHAPÉU DO

PIAUÍ (EXERCÍCIO DE 2010)

Unidade Gestora: P. M. DE MORRO DO CHAPEU DO PIAUI

RESPONSÁVEL: LUCÍDIO FORTES REBELO – PREFEITURA (PREFEITO)

Advogado(s): Válber de Assunção Melo OAB/PI nº 1.934/89 (Com procuração)

TC/00792/2013    RECURSO RECONSIDERAÇÃO DO FUNDEB DE MORRO DO CHAPÉU DO

PIAUÍ (EXERCÍCIO DE 2010)

Interessado(s): Maria Teresa Alves Ramos

Unidade Gestora: P. M. DE MORRO DO CHAPEU DO PIAUI

RESPONSÁVEL: MARIA TEREZA ALVES RAMOS – FUNDEB (GESTOR)

Advogado(s): Válber de Assunção Melo OAB/PI nº 1.934/89 (Com procuração)

PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAIS – ORGÃOS ESTADUAIS

TC-O-004229/12 PRESTAÇÃO DE CONTAS DA SECRETARIA DA INFRA-ESTRUTURA

(EXERCÍCIO DE 2011)

Unidade Gestora: SECRETARIA DA INFRA-ESTRUTURA

RESPONSÁVEL: JOSÉ DIAS DE CASTRO NETO – SECRETARIA (GESTOR)

Advogado(s): Válber de Assunção Melo OAB/PI nº 1.934/89 (Com procuração)

CONS. KENNEDY BARROS                           QTDE. PROCESSOS – 04 (quatro)

RECURSO RECONSIDERAÇÃO

TC/003963/2014 RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO DA P. M. DE CURRALINHOS – CONTAS

DE GESTÃO (EXERCÍCIO DE 2011)

Unidade Gestora: P. M. DE CURRALINHOS

RESPONSÁVEL: RONALDO CAMPELO DOS SANTOS – PREFEITURA

Advogado(s): Renato Moura Fé Veras – OAB/PI n° 9406 (Com procuração)

TC/003961/2014 RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO   DA P. M DE CURRALINHOS – CONTAS

DE GOVERNO (EXERCÍCIO DE 2011)

Unidade Gestora: P. M. DE CURRALINHOS

RESPONSÁVEL: RONALDO CAMPELO DOS SANTOS – PREFEITURA

Advogado(s): Renato Moura Fé Veras – OAB/PI n° 9406 (Com procuração)

TC/003962/2014 RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO DO FUNDEB DE CURRALINHOS

(EXERCÍCIO DE 2011)

Unidade Gestora: P. M. DE CURRALINHOS

RESPONSÁVEL: RONALDO CAMPELO DOS SANTOS – FUNDEB

Advogado(s): Renato Moura Fé Veras – OAB/PI n° 9406 (Com procuração)

TC/018111/2013 RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE

PASSAGEM FRANCA (EXERCÍCIO DE 2011)

Unidade Gestora: CAMARA DE PASSAGEM FRANCA DO PIAUI

RESPONSÁVEL: TÂNIA MARIA DA CUNHA RAULINO – CÂMARA

Advogado(s): Erico Malta Pacheco OAB/PI nº 3906 (Com procuração)

CONSª. LILIAN MARTINS                              QTDE. PROCESSOS – 07 (sete)

RECURSO RECONSIDERAÇÃO

TC/017655/2013 RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO   DA P. M DE SEBASTIÃO BARROS

(EXERCÍCIO DE 2010)

Unidade Gestora: P. M. DE SEBASTIAO BARROS

RESPONSÁVEL: GERALDO EUSTÁQUIO MACHADO – PREFEITURA

Advogado(s): Suéllen Vieira Soares- OAB/PI nº 5.942 (Com procuração)

TC/017656/2013 RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA

SOCIAL DE SEBASTIÃO BARROS (EXERCÍCIO DE 2010)

Unidade Gestora: P. M. DE SEBASTIAO BARROS

RESPONSÁVEL: MARIA JOSÉ MACHADO – SECRETARIA

Advogado(s): Suéllen Vieira Soares- OAB/PI nº 5.942 (Com procuração)

TC/017657/2013 RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO DO FMDCA DE SEBASTIÃO BARROS

(EXERCÍCIO DE 2010)

Interessado(s): América Dayana de Carvalho Guedes
Unidade Gestora: P. M. DE SEBASTIAO BARROS

RESPONSÁVEL: AMÉRICA DAYANA DE C. MACHADO – FMDCA             De: 01/11/10 a 31/12/10

Advogado(s): Suéllen Vieira Soares- OAB/PI nº 5.942 (Com procuração)

TC/017658/2013 RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO DO FMAS DE SEBASTIÃO BARROS

(EXERCÍCIO DE 2010)

Interessado(s): América Dayana de Carvalho Guedes
Unidade Gestora: P. M. DE SEBASTIAO BARROS

RESPONSÁVEL: HÉRIKA DANIELLA DE CARVALHO E GUEDES –
FUNDEB

RESPONSÁVEL: AMÉRICA DAYANA DE C. MACHADO – FMAS               De: 01/11/10 a 31/12/10

Advogado(s): Suéllen Vieira Soares- OAB/PI nº 5.942 (Com procuração)

TC/017659/2013 RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO DO FMS DE SEBASTIÃO BARROS

(EXERCÍCIO DE 2010)

Unidade Gestora: P. M. DE SEBASTIAO BARROS

RESPONSÁVEL: JOÃO NÉLIO MENDES DE CARVALHO – FMS

Advogado(s): Suéllen Vieira Soares- OAB/PI nº 5.942 (com procuração)

TC/017660/2013 RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO DO FUNDEB DE SEBASTIÃO BARROS

(EXERCÍCIO DE 2010)

Interessado(s): Hérika Daniella de Carvalho Guedes

Unidade Gestora: FUNDEB DE SEBASTIAO BARROS

RESPONSÁVEL: HÉRIKA DANIELLA DE CARVALHO E GUEDES –
FUNDEB

Advogado(s): Suéllen Vieira Soares- OAB/PI nº 5.942 (Com procuração)

PEDIDO DE REEXAME

TC/04826/2013    PEDIDO DE REEXAME DE APOSENTADORIA

Interessado(s): Juraci Nunes Santos
Unidade Gestora: PARTICULAR

CONS. SUBST. JAYLSON CAMPELO            QTDE. PROCESSOS – 02 (dois)

RECURSO RECONSIDERAÇÃO

TC/003869/2014 RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO   DA P. M DE ÁGUA BRANCA –

CONTAS DE GOVERNO (EXERCÍCIO DE 2011)

Unidade Gestora: P. M. DE AGUA BRANCA

RESPONSÁVEL: JOÃO LUIZ LOPES DE SOUZA – PREFEITURA

Advogado(s): Válber de Assunção Melo OAB/PI nº 1.934/89 (Com procuração)

TC/003870/2014 RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO DO   FUNDEB DE ÁGUA BRANCA

(EXERCÍCIO DE 2011)

Interessado(s): João Luiz Lopes de Sousa
Unidade Gestora: P. M. DE AGUA BRANCA

RESPONSÁVEL: JOÃO LUIZ LOPES DE SOUZA – FUNDEB

Advogado(s): Válber de Assunção Melo OAB/PI nº 1.934/89 (Com procuração)