SESSÃO DA PLENÁRIA (ORDINÁRIA)
     22/08/2013 (QUINTA-FEIRA) –   9:00h
PAUTA DE JULGAMENTO – Nº: 025/2013

CONS. ABELARDO VILANOVA                      QTDE. PROCESSOS – 01 (um)

PEDIDO DE REEXAME

TC/01791/2013    PEEDIDO DE REEXAME DE PENSÃO

Interessado(s): Aldenora Pereira da Silva Unidade Gestora: PARTICULAR

Advogado(s): Francisco Arrhenius Barros da Rocha (Com procuração nos autos)

CONS. KENNEDY BARROS                           QTDE. PROCESSOS – 01 (um)

CONSULTAS

TC/00847/2013    CONSULTA DA CÂMARA MUNICIPAL DE TERESINA

Interessado(s): Vereador Rodrigo Rodrigues de Sousa Martins Unidade Gestora: CAMARA DE TERESINA

Objeto: Esclarecimento de dúvidas quanto à interpretação de dispositivo da Lei Orgânica do Município de Teresina/PI.

CONSª. LILIAN MARTINS                              QTDE. PROCESSOS – 02 (dois)

RECURSO RECONSIDERAÇÃO

TC-E-011768/11 RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO CONTRA O   FUNDEB DE JOSÉ DE

FREITAS (EXERCÍCIO DE 2000, 1 VOLUME(S))

Interessado(s): Ministério Público de Contas do Estado do Piaui. Unidade Gestora: P. M. DE JOSE DE FREITAS

RESPONSÁVEL: RICARDO SILVA CAMARÇO – FUNDEB

Advogado(s): Lenora Conceição Lopes Campelo Vieira OAB/PI 7.332 (Procuração às fls. 33 dos autos)

TC-E-011769/11 RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO CONTRA O   FMAS DE JOSÉ DE

FREITAS (EXERCÍCIO DE 2000, 1 VOLUME(S))

Interessado(s): Ministério Público de Contas do Estado do Piaui. Unidade Gestora: P. M. DE JOSE DE FREITAS

RESPONSÁVEL: RICARDO SILVA CAMARÇO – FMAS

Advogado(s): Lenora Conceição Lopes Campelo Vieira OAB/PI 7.332 (Procuração às fls. 30 dos autos)