SESSÃO DA PLENÁRIA (ORDINÁRIA)
          22/11/2012 (QUINTA-FEIRA)

PAUTA DE JULGAMENTO – Nº: 050/2012

 

 

 

CONS. LUCIANO NUNES                                QTDE. PROCESSOS – 04 (quatro)

 

PEDIDO DE REEXAME

TC-E-020832/12 PEDIDO DE REEXAME DE APOSENTADORIA (1 VOLUME(S))

Interessado(s): Everardo Leite Pereira Unidade Gestora: PARTICULAR

 

RECURSO RECONSIDERAÇÃO

TC-E-012919/11 RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO DA P. M. DE SANTA CRUZ DO PIAUÍ –

CONTAS DE GOVERNO (EXERCÍCIO DE 2008, 1 VOLUME(S))

Unidade Gestora: P. M. DE SANTA CRUZ DO PIAUI

RESPONSÁVEL: JURANDIR MARTINS DOS SANTOS – PREFEITURA

Advogado(s): Válber de Assunção Melo (Procuração às fls. 1003 do Processo TC-E 15.545 /09 – PCA)

 

TC-E-012918/11 RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO DA P. M. DE SANTA CRUZ DO PIAUÍ –

CONTAS DE GESTÃO (EXERCÍCIO DE 2008, 1 VOLUME(S))

Unidade Gestora: P. M. DE SANTA CRUZ DO PIAUI

RESPONSÁVEL: JURANDIR MARTINS DOS SANTOS – PREFEITURA

Advogado(s): Válber de Assunção Melo (Procuração às fls. 1003 do Processo TC-E 15.545 /09 – PCA)

 

TC-E-011562/11 RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO DA CÂMARA DE SANTA CRUZ DO

PIAUÍ (EXERCÍCIO DE 2008, 1 VOLUME(S))

Unidade Gestora: P. M. DE SANTA CRUZ DO PIAUI

RESPONSÁVEL: FRANCISCO DE ASSIS MONTEIRO MARTINS –
CÂMARA

Advogado(s): Armando Ferraz Nunes (Procuração às fls. 75 dos autos)

 

 

CONS. ANFRÍSIO C. BRANCO                        QTDE. PROCESSOS – 02 (dois)

 

PCA DAS SECRETARIAS

TC-O-005307/09 PCA DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E CULTURA (EXERCÍCIO DE 2008,

8 VOLUME(S))

Interessado(s): Antonio José Castelo Branco Medeiros

 

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Estado do Piauí

Tribunal de Contas

 

Unidade Gestora: SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E CULTURA

RESPONSÁVEL: ANTÔNIO JOSÉ CASTELO BRANCO MEDEIROS –
SECRETARIA (GESTOR)

Advogado(s): ASTROGILDO MENDES DE ASSUNÇÃO FILHO

 

BALANÇO GERAL

TC-E-015077/10 BALANÇO GERAL DA P. M. DE OEIRAS (EXERCÍCIO DE 2009, 13 VOLUME

(S))

Unidade Gestora: P. M. DE OEIRAS

RESPONSÁVEL: BENEDITO DE CARVALHO SÁ – PREFEITURA               De: 01/01/09 à

(PREFEITO)                                                                                                31/01/09

Advogado(s): Igor Martins Ferreira de Carvalho (Procuração às fls. 1547 dos autos)

RESPONSÁVEL: JOSÉ NUNES LOPES JÚNIOR – PREFEITURA                 De: 01/02/09 à

(PREFEITO)                                                                                                31/12/09

Advogado(s): Igor Martins Ferreira de Carvalho (Procuração às fls. 1551 dos autos)

RESPONSÁVEL: SANDRA REGINA PINHEIRO TORRES ROCHA –
FUNDEB (GESTOR)

Advogado(s): Igor Martins Ferreira de Carvalho (Procuração às fls. 1548 dos autos)

RESPONSÁVEL: AURIDENE MARIA DA SILVA M. DE FREITAS TAPETY – FMS (GESTOR)

Advogado(s): Igor Martins Ferreira de Carvalho (Procuração às fls. 1549 dos autos)

RESPONSÁVEL: ODIMÉRCIA ARAÚJO COSTA REIS SÁ – FMAS (GESTOR)

Advogado(s): Igor Martins Ferreira de Carvalho (Procuração ás fls. 1550 dos autos)

RESPONSÁVEL: ANTÔNIO PORTELA BARBOSA SOBRINHO –
CÂMARA  (PRESIDENTE)

Advogado(s): Igor Martins Ferreira de Carvalho (Procuração às fls. 1552 dos autos)

 

 

CONSª. WALTÂNIA LEAL                                QTDE. PROCESSOS – 02 (dois)

 

PEDIDO DE REVISÃO

TC-E-034627/12 PEDIDO DE REVISÃO DA P. M. DE SÃO JULIÃO (EXERCÍCIO DE 2008)

Unidade Gestora: P. M. DE SAO JULIAO

RESPONSÁVEL: FRANCISCO CARLOS XAVIER FERREIRA DAS              De: 01/01/08 à

CHAGAS – PREFEITURA                                                                             30/06/08

Advogado(s): Germano Tavares Pedrosa e Silva (Procuração às fls. 16 dos autos.)

 

CONSULTAS

TC-E-014243/11 CONSULTA DA P. M. DE BOA HORA (1 VOLUME(S))

Interessado(s): Antônio Coêlho de Resende
Unidade Gestora: P. M. DE BOA HORA

Objeto: Desconto no repasse do Duodécimo da Câmara Municipal em razão de débitos previdenciários parcelados pela Prefeitura.

 

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Estado do Piauí

Tribunal de Contas

 

Referências Processuais: Desconto no repasse do duodécimo da Câmara Municipal em razão de débitos previdenciários parcelados pela Prefeitura.

 

 

CONS. OLAVO REBÊLO                                 QTDE. PROCESSOS – 02 (dois)

 

RECURSO RECONSIDERAÇÃO

TC-E-028683/12 RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO P. M DE LUIS CORREIA – EXERCICIO

DE 2009 – CONTAS DE GOVERNO. (1 VOLUME(S))

Unidade Gestora: P. M. DE LUIS CORREIA

RESPONSÁVEL: FRANCISCO ARAÚJO GALENO – PREFEITURA (PREFEITO)

Advogado(s): ASTROGILDO MENDES DE ASSUNÇÃO FILHO (Procuração às fls. 10 dos autos)

 

BALANÇO GERAL

TC-E-015657/10 BALANÇO GERAL DA P. M. DE CAMPO MAIOR (EXERCÍCIO DE 2009, 7

VOLUME(S))

Interessado(s): João Felix de Andrade Filho
Unidade Gestora: P. M. DE CAMPO MAIOR

RESPONSÁVEL: JOÃO FÉLIX DE ANDRADE FILHO – PREFEITURA (PREFEITO)

Advogado(s): Vitor Tabatinga do Rêgo Lopes

RESPONSÁVEL: RAIMUNDO HELVÉCIO FILHO – FUNDEB (GESTOR)  De: 01/01/09 à

31/01/12

RESPONSÁVEL: JOÃO FÉLIX DE ANDRADE FILHO – FUNDEB                  De: 01/02/09 à

(GESTOR)                                                                                                  31/12/09

RESPONSÁVEL: GARDENIA FÉLIX DE ANDRADE NÓBREGA – FMS         De: 01/01/09 à

(GESTOR)                                                                                                  31/01/09

RESPONSÁVEL: JOÃO FÉLIX DE ANDRADE FILHO – FMS (GESTOR)   De: 01/02/09 à

31/12/09

RESPONSÁVEL: DORILENE GOMES VIDAL FÉLIX DE ANDRADE –           De: 01/01/09 à

FMAS (GESTOR)                                                                                        31/01/09

RESPONSÁVEL: JOÃO FÉLIX DE ANDRADE FILHO – FMAS                      De: 01/02/09 à

(GESTOR)                                                                                                  31/12/09

RESPONSÁVEL: EDVALDO DA SILVA LIMA – CÂMARA

(PRESIDENTE)

 

 

CONSª. LILIAN MARTINS                                QTDE. PROCESSOS – 02 (dois)

 

PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAIS – ORGÃOS ESTADUAIS

TC-O-010564/11 PRESTAÇÃO DE CONTAS DA SECRETARIA DE JUSTIÇA E DOS

DIREITOS HUMANOS (EXERCÍCIO DE 2010, 2 VOLUME(S))

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Estado do Piauí

Tribunal de Contas

 

Interessado(s): CLÉIA COUTINHO MAIA

Unidade Gestora: SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA E DOS DIREITOS HUMANOS

RESPONSÁVEL: CLEIA COUTINHO MAIA – SECRETARIA (GESTOR)

Advogado(s): Lenora Conceição Lopes Campelo Vieira (Procuração às fls. 288 dos autos)

 

PENSÃO

TC-O-037254/07 PENSÃO (1 VOLUME(S))

Interessado(s): Miriam Bona Lopes dos Santos

Unidade Gestora: IAPEP – INSTITUTO DE ASSISTENCIA E PREVIDENCIA DO ESTADO DO PIAUI

 

 

CONS. SUBST. JAYLSON CAMPELO              QTDE. PROCESSOS – 01 (um)

 

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO

TC-E-023757/12 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CONTRA   UMS DE RIO GRANDE DO PIAUÍ

(EXERCÍCIO DE 2007, 1 VOLUME(S))

Interessado(s): Ministério Público de Contas do Estado do Piauí Unidade Gestora: P. M. DE RIO GRANDE DO PIAUI

RESPONSÁVEL: EUVALDO BARROS FEITOSA – UNIDADE DE SAÚDE

Advogado(s): Suéllen Vieira Soares (Procuração às fls. 28 dos autos)

 

 

CONS. SUBST. JACKSON VERAS                  QTDE. PROCESSOS – 04 (quatro)

 

PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO ANUAL

TC-E-046826/10 PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO ANUAL DA PROCURADORIA

GERAL DO MUNICÍPIO DE TERESINA (EXERCÍCIO DE 2009)

Interessado(s): Moises Angelo de Moura Reis

Unidade Gestora: PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE TERESINA

RESPONSÁVEL: MOISÉS ÂNGELO DE MOURA REIS –

PROCURADORIA (GESTOR)

 

PEDIDO DE REEXAME

TC-E-043065/10 PEDIDO DE REEXAME DE TRANSFERÊNCIA PARA A RESERVA

REMUNERADA

Interessado(s): Antonio Ferreira de Carvalho Unidade Gestora: PARTICULAR

Advogado(s): Roberto Rodrigues Vale (Procuração às fls. 15 dos autos)

 

BALANÇO GERAL

 

 

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Estado do Piauí

Tribunal de Contas

 

 

TC-E-016296/10 BALANÇO GERAL DA P. M. DE SÃO JOÃO DA SERRA (EXERCÍCIO DE

2009, 9 VOLUME(S))

Unidade Gestora: P. M. DE SAO JOAO DA SERRA

RESPONSÁVEL: JOÃO FRANCISCO GOMES DA ROCHA –
PREFEITURA (PREFEITO)

Advogado(s): Flávio Almeida Martins (Sem procuração nos autos) ; Germano Tavares Pedrosa e Silva (Sem procuração nos autos)

RESPONSÁVEL: JOÃO FRANCISCO GOMES DA ROCHA – FUNDEB (GESTOR)

RESPONSÁVEL: JOÃO FRANCISCO GOMES DA ROCHA – FMS (GESTOR)

RESPONSÁVEL: JOÃO FRANCISCO GOMES DA ROCHA – FMAS (GESTOR)

RESPONSÁVEL: JOÃO FRANCISCO GOMES DA ROCHA –
HOSPITAL (GESTOR)

RESPONSÁVEL: LISBOA ALVES BRITO – CÂMARA (PRESIDENTE)

Advogado(s): Carla Isabelle Gomes Ferreira (Procuração às fls. 2582)

 

ADMISSÃO DE PESSOAL

TC-O-026893/08 ADMISSÃO DE PESSOAL DA P. M. DE AGRICOLÂNDIA (1 VOLUME(S))

Interessado(s): Antônio Ribeiro Barradas.

Unidade Gestora: P. M. DE AGRICOLANDIA

Advogado(s): Mirela Mendes Moura Guerra (Procuração às fls. 04 dos autos) ; Wilson Guerra de Freitas Júnior (Procuração às fls. 77 dos autos)

 

 

CONS. SUBST. ALISSON ARAÚJO                  QTDE. PROCESSOS – 02 (dois)

 

BALANÇO GERAL

TC-E-016310/10 BALANÇO GERAL DA P. M. DE CABECEIRAS (EXERCÍCIO DE 2009, 12

VOLUME(S))

Unidade Gestora: P. M. DE CABECEIRAS DO PIAUI

RESPONSÁVEL: JOSÉ EVANGELISTA TORRES LOPES –
PREFEITURA (PREFEITO)

RESPONSÁVEL: SOLANGE MARIA PEREIRA – FUNDEB (GESTOR) RESPONSÁVEL: SUZANA MARIA DO SOCORRO MELO LAGES MACHADO – FMS (GESTOR)

RESPONSÁVEL: GRACIONE COSTA LIRA TORRES – FMAS (GESTOR)

RESPONSÁVEL: ARI PEREIRA DE ARAÚJO FILHO – CÂMARA (PRESIDENTE)

TC-E-015899/10 BALANÇO GERAL DA P. M. DE FLORES DO PIAUÍ (EXERCÍCIO DE 2009,

10 VOLUME(S))

 

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Estado do Piauí

Tribunal de Contas

 

Unidade Gestora: P. M. DE FLORES DO PIAUI

RESPONSÁVEL: RAIMUNDO GONSAGA DOS SANTOS –
PREFEITURA (PREFEITO)

 

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Estado do Piauí

Tribunal de Contas

 

RESPONSÁVEL: SÔNIA MARIA RODRIGUES – FUNDEB (GESTOR) RESPONSÁVEL: NEURISMAR DE SOUSA NORMANDES – FMS
(GESTOR)

RESPONSÁVEL: AMARILIS PEREIRA RIBEIRO PIAUILINO – FMAS (GESTOR)

RESPONSÁVEL: NEURISMAR DE SOUSA NORMANDES – OUTROS (GESTOR)

RESPONSÁVEL: ANTÔNIO LUIS DE MACEDO MOURA – CÂMARA (PRESIDENTE)

TOTAL DE PROCESSOS – 19 (dezenove)

Secretaria das Sessões do Tribunal de Contas do Estado do Piauí, em Teresina, 22/11/2012