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CompartilharSESSÃO DA PLENÁRIA (ORDINÁRIA)
22/11/2012 (QUINTA-FEIRA)
PAUTA DE JULGAMENTO – Nº: 050/2012
CONS. LUCIANO NUNES QTDE. PROCESSOS – 04 (quatro)
PEDIDO DE REEXAME
TC-E-020832/12 PEDIDO DE REEXAME DE APOSENTADORIA (1 VOLUME(S))
Interessado(s): Everardo Leite Pereira Unidade Gestora: PARTICULAR
RECURSO RECONSIDERAÇÃO
TC-E-012919/11 RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO DA P. M. DE SANTA CRUZ DO PIAUÍ –
CONTAS DE GOVERNO (EXERCÍCIO DE 2008, 1 VOLUME(S))
Unidade Gestora: P. M. DE SANTA CRUZ DO PIAUI
RESPONSÁVEL: JURANDIR MARTINS DOS SANTOS – PREFEITURA
Advogado(s): Válber de Assunção Melo (Procuração às fls. 1003 do Processo TC-E 15.545 /09 – PCA)
TC-E-012918/11 RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO DA P. M. DE SANTA CRUZ DO PIAUÍ –
CONTAS DE GESTÃO (EXERCÍCIO DE 2008, 1 VOLUME(S))
Unidade Gestora: P. M. DE SANTA CRUZ DO PIAUI
RESPONSÁVEL: JURANDIR MARTINS DOS SANTOS – PREFEITURA
Advogado(s): Válber de Assunção Melo (Procuração às fls. 1003 do Processo TC-E 15.545 /09 – PCA)
TC-E-011562/11 RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO DA CÂMARA DE SANTA CRUZ DO
PIAUÍ (EXERCÍCIO DE 2008, 1 VOLUME(S))
Unidade Gestora: P. M. DE SANTA CRUZ DO PIAUI
RESPONSÁVEL: FRANCISCO DE ASSIS MONTEIRO MARTINS –
CÂMARA
Advogado(s): Armando Ferraz Nunes (Procuração às fls. 75 dos autos)
CONS. ANFRÍSIO C. BRANCO QTDE. PROCESSOS – 02 (dois)
PCA DAS SECRETARIAS
TC-O-005307/09 PCA DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E CULTURA (EXERCÍCIO DE 2008,
8 VOLUME(S))
Interessado(s): Antonio José Castelo Branco Medeiros
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Estado do Piauí
Tribunal de Contas
Unidade Gestora: SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E CULTURA
RESPONSÁVEL: ANTÔNIO JOSÉ CASTELO BRANCO MEDEIROS –
SECRETARIA (GESTOR)
Advogado(s): ASTROGILDO MENDES DE ASSUNÇÃO FILHO
BALANÇO GERAL
TC-E-015077/10 BALANÇO GERAL DA P. M. DE OEIRAS (EXERCÍCIO DE 2009, 13 VOLUME
(S))
Unidade Gestora: P. M. DE OEIRAS
RESPONSÁVEL: BENEDITO DE CARVALHO SÁ – PREFEITURA De: 01/01/09 à
(PREFEITO) 31/01/09
Advogado(s): Igor Martins Ferreira de Carvalho (Procuração às fls. 1547 dos autos)
RESPONSÁVEL: JOSÉ NUNES LOPES JÚNIOR – PREFEITURA De: 01/02/09 à
(PREFEITO) 31/12/09
Advogado(s): Igor Martins Ferreira de Carvalho (Procuração às fls. 1551 dos autos)
RESPONSÁVEL: SANDRA REGINA PINHEIRO TORRES ROCHA –
FUNDEB (GESTOR)
Advogado(s): Igor Martins Ferreira de Carvalho (Procuração às fls. 1548 dos autos)
RESPONSÁVEL: AURIDENE MARIA DA SILVA M. DE FREITAS TAPETY – FMS (GESTOR)
Advogado(s): Igor Martins Ferreira de Carvalho (Procuração às fls. 1549 dos autos)
RESPONSÁVEL: ODIMÉRCIA ARAÚJO COSTA REIS SÁ – FMAS (GESTOR)
Advogado(s): Igor Martins Ferreira de Carvalho (Procuração ás fls. 1550 dos autos)
RESPONSÁVEL: ANTÔNIO PORTELA BARBOSA SOBRINHO –
CÂMARA (PRESIDENTE)
Advogado(s): Igor Martins Ferreira de Carvalho (Procuração às fls. 1552 dos autos)
CONSª. WALTÂNIA LEAL QTDE. PROCESSOS – 02 (dois)
PEDIDO DE REVISÃO
TC-E-034627/12 PEDIDO DE REVISÃO DA P. M. DE SÃO JULIÃO (EXERCÍCIO DE 2008)
Unidade Gestora: P. M. DE SAO JULIAO
RESPONSÁVEL: FRANCISCO CARLOS XAVIER FERREIRA DAS De: 01/01/08 à
CHAGAS – PREFEITURA 30/06/08
Advogado(s): Germano Tavares Pedrosa e Silva (Procuração às fls. 16 dos autos.)
CONSULTAS
TC-E-014243/11 CONSULTA DA P. M. DE BOA HORA (1 VOLUME(S))
Interessado(s): Antônio Coêlho de Resende
Unidade Gestora: P. M. DE BOA HORA
Objeto: Desconto no repasse do Duodécimo da Câmara Municipal em razão de débitos previdenciários parcelados pela Prefeitura.
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Estado do Piauí
Tribunal de Contas
Referências Processuais: Desconto no repasse do duodécimo da Câmara Municipal em razão de débitos previdenciários parcelados pela Prefeitura.
CONS. OLAVO REBÊLO QTDE. PROCESSOS – 02 (dois)
RECURSO RECONSIDERAÇÃO
TC-E-028683/12 RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO P. M DE LUIS CORREIA – EXERCICIO
DE 2009 – CONTAS DE GOVERNO. (1 VOLUME(S))
Unidade Gestora: P. M. DE LUIS CORREIA
RESPONSÁVEL: FRANCISCO ARAÚJO GALENO – PREFEITURA (PREFEITO)
Advogado(s): ASTROGILDO MENDES DE ASSUNÇÃO FILHO (Procuração às fls. 10 dos autos)
BALANÇO GERAL
TC-E-015657/10 BALANÇO GERAL DA P. M. DE CAMPO MAIOR (EXERCÍCIO DE 2009, 7
VOLUME(S))
Interessado(s): João Felix de Andrade Filho
Unidade Gestora: P. M. DE CAMPO MAIOR
RESPONSÁVEL: JOÃO FÉLIX DE ANDRADE FILHO – PREFEITURA (PREFEITO)
Advogado(s): Vitor Tabatinga do Rêgo Lopes
RESPONSÁVEL: RAIMUNDO HELVÉCIO FILHO – FUNDEB (GESTOR) De: 01/01/09 à
31/01/12
RESPONSÁVEL: JOÃO FÉLIX DE ANDRADE FILHO – FUNDEB De: 01/02/09 à
(GESTOR) 31/12/09
RESPONSÁVEL: GARDENIA FÉLIX DE ANDRADE NÓBREGA – FMS De: 01/01/09 à
(GESTOR) 31/01/09
RESPONSÁVEL: JOÃO FÉLIX DE ANDRADE FILHO – FMS (GESTOR) De: 01/02/09 à
31/12/09
RESPONSÁVEL: DORILENE GOMES VIDAL FÉLIX DE ANDRADE – De: 01/01/09 à
FMAS (GESTOR) 31/01/09
RESPONSÁVEL: JOÃO FÉLIX DE ANDRADE FILHO – FMAS De: 01/02/09 à
(GESTOR) 31/12/09
RESPONSÁVEL: EDVALDO DA SILVA LIMA – CÂMARA
(PRESIDENTE)
CONSª. LILIAN MARTINS QTDE. PROCESSOS – 02 (dois)
PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAIS – ORGÃOS ESTADUAIS
TC-O-010564/11 PRESTAÇÃO DE CONTAS DA SECRETARIA DE JUSTIÇA E DOS
DIREITOS HUMANOS (EXERCÍCIO DE 2010, 2 VOLUME(S))
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Estado do Piauí
Tribunal de Contas
Interessado(s): CLÉIA COUTINHO MAIA
Unidade Gestora: SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA E DOS DIREITOS HUMANOS
RESPONSÁVEL: CLEIA COUTINHO MAIA – SECRETARIA (GESTOR)
Advogado(s): Lenora Conceição Lopes Campelo Vieira (Procuração às fls. 288 dos autos)
PENSÃO
TC-O-037254/07 PENSÃO (1 VOLUME(S))
Interessado(s): Miriam Bona Lopes dos Santos
Unidade Gestora: IAPEP – INSTITUTO DE ASSISTENCIA E PREVIDENCIA DO ESTADO DO PIAUI
CONS. SUBST. JAYLSON CAMPELO QTDE. PROCESSOS – 01 (um)
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
TC-E-023757/12 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CONTRA UMS DE RIO GRANDE DO PIAUÍ
(EXERCÍCIO DE 2007, 1 VOLUME(S))
Interessado(s): Ministério Público de Contas do Estado do Piauí Unidade Gestora: P. M. DE RIO GRANDE DO PIAUI
RESPONSÁVEL: EUVALDO BARROS FEITOSA – UNIDADE DE SAÚDE
Advogado(s): Suéllen Vieira Soares (Procuração às fls. 28 dos autos)
CONS. SUBST. JACKSON VERAS QTDE. PROCESSOS – 04 (quatro)
PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO ANUAL
TC-E-046826/10 PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO ANUAL DA PROCURADORIA
GERAL DO MUNICÍPIO DE TERESINA (EXERCÍCIO DE 2009)
Interessado(s): Moises Angelo de Moura Reis
Unidade Gestora: PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE TERESINA
RESPONSÁVEL: MOISÉS ÂNGELO DE MOURA REIS –
PROCURADORIA (GESTOR)
PEDIDO DE REEXAME
TC-E-043065/10 PEDIDO DE REEXAME DE TRANSFERÊNCIA PARA A RESERVA
REMUNERADA
Interessado(s): Antonio Ferreira de Carvalho Unidade Gestora: PARTICULAR
Advogado(s): Roberto Rodrigues Vale (Procuração às fls. 15 dos autos)
BALANÇO GERAL
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Estado do Piauí
Tribunal de Contas
TC-E-016296/10 BALANÇO GERAL DA P. M. DE SÃO JOÃO DA SERRA (EXERCÍCIO DE
2009, 9 VOLUME(S))
Unidade Gestora: P. M. DE SAO JOAO DA SERRA
RESPONSÁVEL: JOÃO FRANCISCO GOMES DA ROCHA –
PREFEITURA (PREFEITO)
Advogado(s): Flávio Almeida Martins (Sem procuração nos autos) ; Germano Tavares Pedrosa e Silva (Sem procuração nos autos)
RESPONSÁVEL: JOÃO FRANCISCO GOMES DA ROCHA – FUNDEB (GESTOR)
RESPONSÁVEL: JOÃO FRANCISCO GOMES DA ROCHA – FMS (GESTOR)
RESPONSÁVEL: JOÃO FRANCISCO GOMES DA ROCHA – FMAS (GESTOR)
RESPONSÁVEL: JOÃO FRANCISCO GOMES DA ROCHA –
HOSPITAL (GESTOR)
RESPONSÁVEL: LISBOA ALVES BRITO – CÂMARA (PRESIDENTE)
Advogado(s): Carla Isabelle Gomes Ferreira (Procuração às fls. 2582)
ADMISSÃO DE PESSOAL
TC-O-026893/08 ADMISSÃO DE PESSOAL DA P. M. DE AGRICOLÂNDIA (1 VOLUME(S))
Interessado(s): Antônio Ribeiro Barradas.
Unidade Gestora: P. M. DE AGRICOLANDIA
Advogado(s): Mirela Mendes Moura Guerra (Procuração às fls. 04 dos autos) ; Wilson Guerra de Freitas Júnior (Procuração às fls. 77 dos autos)
CONS. SUBST. ALISSON ARAÚJO QTDE. PROCESSOS – 02 (dois)
BALANÇO GERAL
TC-E-016310/10 BALANÇO GERAL DA P. M. DE CABECEIRAS (EXERCÍCIO DE 2009, 12
VOLUME(S))
Unidade Gestora: P. M. DE CABECEIRAS DO PIAUI
RESPONSÁVEL: JOSÉ EVANGELISTA TORRES LOPES –
PREFEITURA (PREFEITO)
RESPONSÁVEL: SOLANGE MARIA PEREIRA – FUNDEB (GESTOR) RESPONSÁVEL: SUZANA MARIA DO SOCORRO MELO LAGES MACHADO – FMS (GESTOR)
RESPONSÁVEL: GRACIONE COSTA LIRA TORRES – FMAS (GESTOR)
RESPONSÁVEL: ARI PEREIRA DE ARAÚJO FILHO – CÂMARA (PRESIDENTE)
TC-E-015899/10 BALANÇO GERAL DA P. M. DE FLORES DO PIAUÍ (EXERCÍCIO DE 2009,
10 VOLUME(S))
Pauta Plenária de 22/11/2012 Página: 5
Estado do Piauí
Tribunal de Contas
Unidade Gestora: P. M. DE FLORES DO PIAUI
RESPONSÁVEL: RAIMUNDO GONSAGA DOS SANTOS –
PREFEITURA (PREFEITO)
Pauta Plenária de 22/11/2012 Página: 6
Estado do Piauí
Tribunal de Contas
RESPONSÁVEL: SÔNIA MARIA RODRIGUES – FUNDEB (GESTOR) RESPONSÁVEL: NEURISMAR DE SOUSA NORMANDES – FMS
(GESTOR)
RESPONSÁVEL: AMARILIS PEREIRA RIBEIRO PIAUILINO – FMAS (GESTOR)
RESPONSÁVEL: NEURISMAR DE SOUSA NORMANDES – OUTROS (GESTOR)
RESPONSÁVEL: ANTÔNIO LUIS DE MACEDO MOURA – CÂMARA (PRESIDENTE)
TOTAL DE PROCESSOS – 19 (dezenove)
Secretaria das Sessões do Tribunal de Contas do Estado do Piauí, em Teresina, 22/11/2012