SESSÃO PLENÁRIA (ORDINÁRIA)

23/06/2014 (SEGUNDA-FEIRA) –   9:00h
PAUTA DE JULGAMENTO – Nº: 022/2014

CONS. LUCIANO NUNES                               QTDE. PROCESSOS – 01 (um)

SOLICITAÇÃO DE INSPEÇÃO

TC/014019/2013 INSPEÇÃO EXTRAORDINÁRIA NO MUNICÍPIO DE LUIS CORREIA

Interessado(s): Diretoria de Fiscalização da Administração Municipal-DFAM Unidade Gestora: P. M. DE LUIS CORREIA

Objeto: Divergência em informações sobre execução orçamentária e financeira prestadas ao TCE pelo município de Luis Correia.

CONS. ANFRÍSIO C. BRANCO                       QTDE. PROCESSOS – 03 (três)

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO

TC/001249/2014 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE COIVARAS

(EXERCÍCIO DE 2010)

Unidade Gestora: P. M. DE COIVARAS

RESPONSÁVEL: JOÃO DO MONTE FURTADO NETO – CÂMARA

Advogado(s): Vitor Tabatinga do Rêgo Lopes – OAB/PI nº 6.989 (Com procuração)

AUDITORIA

TC-E-006804/12 AUDITORIA OPERACIONAL JUNTO AO DETRAN-DEPARTAMENTO

ESTADUAL E TRÂNSITO (2 VOLUME(S))

Interessado(s): Tribunal de Contas do Estado

Unidade Gestora: TCE – TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PIAUI

Objeto: Avaliar o desempenho do DETRAN para promover a redução de acidentes de trânsito com motociclistas na área urbana.

SOLICITAÇÃO DE INSPEÇÃO

TC/05206/2013    INSPEÇÃO EXTRAORDINÁRIA NAS CONTAS DO FUNDEB DE SAO

RAIMUNDO NONATO – MARÇO E ABRIL/2013

Interessado(s): DFAM-Diretoria de Fiscalização da Administração Municipal Unidade Gestora: P. M. DE SAO RAIMUNDO NONATO

Advogado(s): Uanderson Ferreira da Silva – OAB/PI n° 5456 (Com procuração)

CONS. ABELARDO VILANOVA                      QTDE. PROCESSOS – 01 (um)

SOLICITAÇÃO DE INSPEÇÃO

TC/05489/2013    INSPEÇÃO EXTRAORDINÁRIA NAS CONTAS DO FUNDEB DE CAMPO

MAIOR – ABRIL/2013

Interessado(s): Diretoria de Fiscalização da Administração Municipal-DFAM Unidade Gestora: P. M. DE CAMPO MAIOR

Advogado(s): Germano Tavares Pedrosa e Silva – OAB/PI n° 5952 (Com procuração)

CONS. OLAVO REBÊLO                                QTDE. PROCESSOS – 07 (sete)

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO

TC/017256/2013 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CONTRA A P. M. DE SIMÕES (EXERCÍCIO

DE 2010)

Interessado(s): Ministério Público de Contas Unidade Gestora: P. M. DE SIMOES

RESPONSÁVEL: EDILBERTO ABDIAS DE CARVALHO – PREFEITURA

Advogado(s): Lenora Conceição Lopes Campelo Vieira OAB/PI 7.332 (Com procuração)

TC/017259/2013 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CONTRA O FUNDEB DE SIMÕES

(EXERCÍCIO DE 2010)

Interessado(s): Ministério Público de Contas Unidade Gestora: P. M. DE SIMOES

RESPONSÁVEL: MARIA CLAUDICÉIA FEITOSA MODESTO – FUNDEB

Advogado(s): Lenora Conceição Lopes Campelo Vieira OAB/PI 7.332 (Com procuração)

TC/017257/2013 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CONTRA O FMS DE SIMÕES (EXERCÍCIO

DE 2010)

Interessado(s): Ministério Público de Contas Unidade Gestora: P. M. DE SIMOES

RESPONSÁVEL: MARIA CLAUDEIR FEITOSA CARVALHO – FMS

Advogado(s): Lenora Conceição Lopes Campelo Vieira OAB/PI 7.332 (Com procuração)

TC/017261/2013 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CONTRA O HOSPITAL DE SIMÕES

(EXERCÍCIO DE 2010)

Interessado(s): Ministério Público de Contas Unidade Gestora: P. M. DE SIMOES

RESPONSÁVEL: MARIA CLAUDEIR FEITOSA CARVALHO –
HOSPITAL

Advogado(s): Lenora Conceição Lopes Campelo Vieira OAB/PI 7.332 (Com procuração)

TC/017262/2013 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CONTRA A UMS DE SIMÕES (EXERCÍCIO

DE 2010)

Interessado(s): Ministério Público de Contas Unidade Gestora: P. M. DE SIMOES

RESPONSÁVEL: MARIA LAVINA DE CARVALHO – UNIDADE DE SAÚDE

Advogado(s): Lenora Conceição Lopes Campelo Vieira OAB/PI 7.332 (Com procuração)

TC/017265/2013 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CONTRA A CÂMARA DE SIMÕES

(EXERCÍCIO DE 2010)

Interessado(s): Ministério Público de Contas Unidade Gestora: P. M. DE SIMOES

RESPONSÁVEL: PEDRO CUSTÓDIO DE CARVALHO – CÂMARA

REPRESENTAÇÃO

TC/007655/2014 REPRESENTAÇÃO CONTRA A P. M. DE COCAL

Interessado(s): Rubens de Sousa Vieira
Unidade Gestora: P. M. DE COCAL

Objeto: Não apresentação de prestação de contas de convênio firmado com a Secretaria das Cidades.

Referências Processuais: Para deliberação do Plenário.

CONSª. LILIAN MARTINS                              QTDE. PROCESSOS – 01 (um)

REPRESENTAÇÃO

TC/005659/2013 REPRESENTAÇÃO CONTRA A SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO

Interessado(s): Viver Bem Representação e Comércio Varejista de Equipamentos para Escritório

Unidade Gestora: SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO

Objeto: Possíveis irregularidades em procedimento licitatório, no exercício de 2013.

CONS. SUBST. JAYLSON CAMPELO            QTDE. PROCESSOS – 02 (dois)

CONSULTAS

TC/005141/2014 CONSULTA DA P. M. DE PIMENTEIRAS

Interessado(s): Antônio Venicio do Ó de Lima
Unidade Gestora: P. M. DE PIMENTEIRAS

Objeto: Solicita esclarecimento sobre a base de cálculo para o repasse constitucional à Câmara Municipal.

OFÍCIOS E REQUERIMENTOS

TC-N-016768/12 REPRESENTAÇÃO CONTRA A P. M. DE PIMENTEIRAS

Interessado(s): Justiça do Trabalho

Unidade Gestora: P. M. DE PIMENTEIRAS