SESSÃO ORDINÁRIA

PAUTA DE JULGAMENTO – 23/09/2010

(QUINTA-FEIRA)

Cobrança de Multa –  02 (dois)

TC-E  34.791/10

COBRANÇA DE MULTA – FMS DE BAIXA GRANDE DO RIBEIRO (01 volume)

Interessada: Maria do Carmo Martins de Holanda – ex-Gestora

TC-E  34.814/10

COBRANÇA DE MULTA – FMS DE SÃO JOÃO DO PIAUÍ (01 volume)

Interessado: Mauro César Pereira Marinho – Gestor

TOMADA DE CONTAS – 01 (um)

TC-E   54.020/09

P. M. DE CORONEL JOSÉ DIAS (EXERCÍCIO DE 2008, 01 volume)

Responsável: José Alencar Pereira – ex-Prefeito

Advogada: Marcela Tavares Silva

Presidente da Câmara: Derivaldo Dias Oliveira (01/jan a 10/Nov)

                                      José Hermes Carvalho Paes (11/Nov a 31/dez)

        Processos Apensados: TC-E 53.487/09-Prestação de Contas de Gestão (9 vols.) e TC-E 3.180/10-Balanço Geral (1 vol.)

Recurso de Reconsideração – Prestação de Contas Municipais – 01 (um)

TC-E  20.953/10

FUNDEB DE QUEIMADA NOVA (EXERCÍCIO DE 2006, 01 volume)

Interessado: Edinaldo Alves dos Santos – ex-Gestor

Advogado: Uanderson Ferreira da Silva

Apensado ao Processo TC-E 11.654/07 – PCA (05  volumes)

Prestações de Contas Municipais – 01 (um)

TC-E  11.009/08

P. M. SÃO MIGUEL DO TAPUIO (EXERCÍCIO DE 2007, 07 volumes)

Responsável: José Lincoln Sobral Matos – ex-Prefeito

Advogado: Uanderson Ferreira da Silva

Presidente da Câmara: José de Ribamar Oliveira

Consulta – 01(um)

TC-E    8.926/10

ASSOCIAÇÃO PIAUIENSE DOS MUNICÍPIOS-APPM (01 volume)

Consulente: Francisco de Macedo Neto– Presidente

Objeto: solicitação acerca da possibilidade de pagamento, pelo Poder Executivo Municipal, de débito previdenciário gerado pela Câmara Municipal e, caso afirmativo, se ele pode ser descontado do repasse constitucional do Poder Executivo ao Poder Legislativo.

Cobrança de Multa –  01 (um)

TC-E  34.801/10

COBRANÇA DE MULTA – FMAS DE DEMERVAL LOBÃO (01 volume)

Interessada: Maria Rosângela Lima Brandim Moraes – ex-Gestora

Prestação de Contas Diversas – 01 (um)

TC-E  45.837/09

ASSOCIAÇÃO DE VEREADORES DO ESTADO DO PIAUÍ-AVEP (EXERCÍCIO DE 2008, 02 volumes)

Responsável: José Peres da Silva – ex-Presidente (01/jan a 03/jun e 06/out a 31/dez)

                       Ricardo da Silva Ribeiro – ex-Presidente (04/jun a 04/out)                    

TOMADA DE CONTAS – 01 (um)

TC-E   54.054/09

P. M. DE URUÇUÍ (EXERCÍCIO DE 2008, 01 volume)

Responsável: Francisco Donato Linhares Araújo Filho – ex-Prefeito

Advogados: José Norberto Lopes Campelo/ Lenora C. Lopes Campelo Vieira

Presidente da Câmara: Osmar Alexandre Moreira

        Processos Apensados: TC-E 53.497/09-Prestação de Contas de Gestão (6 vols.) e TC-E 99/10-Balanço Geral (1 vol.)

Pensão – 02 (dois)

TC-O    53.324/09

PENSÃO POR FALECIMENTO DE SEGURADO (01 volume)

Interessada: Conceição de Maria da Silva Rocha

TC-O    53.342/09

PENSÃO POR FALECIMENTO DE SEGURADO (01 volume)

Interessada: Mary Lopes Soares

Prestação de Contas Municipal – 01 (um)

TC-E  14.740/09

P. M. DE MONSENHOR HIPÓLITO (EXERCÍCIO DE 2008, 04 volumes)

Responsável: Zenon de Moura Bezerra – Prefeito

Presidente da Câmara: Edilberto de Sá Bezerra

Prestação de Contas Municipal – 01 (um)

TC-E  14.397/09

P. M. DE PORTO ALEGRE DO PIAUÍ (EXERCÍCIO DE 2008, 05 volumes)

Responsável: Márcio Neiva Martins – Prefeito

Advogado: Válber de Assunção Melo

Presidente da Câmara: Pedro Bispo Pereira Filho

TOTAL DE PROCESSOS:  13 (treze)