SESSÃO PLENÁRIA (ORDINÁRIA)

23/10/2014 (QUINTA-FEIRA) –  9:00h

PAUTA DE JULGAMENTO – Nº: 039/2014

CONS. LUCIANO NUNES

RECURSO RECONSIDERAÇÃO                      QTDE. PROCESSOS – 07 (sete)

TC/012233/2014 RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO DO FMS DE JATOBÁ DO PIAUÍ

(EXERCÍCIO DE 2011)

Interessado(s): Alcides de Castro Macedo

Unidade Gestora: FMS DE JATOBA DO PIAUI

RESPONSÁVEL: ALCIDES DE CASTRO MACEDO NETO – FMS

Advogado(s): Germano Tavares Pedrosa e Silva – OAB/PI n° 5952

TC/012232/2014 RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO DO FUNDEB DE JATOBÁ DO PIAUÍ

(EXERCÍCIO DE 2011)

Interessado(s): Alcides de Castro Macedo

Unidade Gestora: FUNDEB DE JATOBA DO PIAUI

RESPONSÁVEL: ALCIDES DE CASTRO MACEDO NETO – FUNDEB

Advogado(s): Germano Tavares Pedrosa e Silva – OAB/PI n° 5952

TC/012231/2014 RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO DA P. M. DE JATOBÁ DO PIAUÍ –

CONTAS DE GOVERNO (EXERCÍCIO DE 2011)

Interessado(s): Alcides de Castro Macedo

Unidade Gestora: P. M. DE JATOBA DO PIAUI

RESPONSÁVEL: ALCIDES DE CASTRO MACEDO NETO –

PREFEITURA

Advogado(s): Germano Tavares Pedrosa e Silva – OAB/PI n° 5952

TC/012230/2014 RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO DA P. M. DE JATOBÁ DO PIAUÍ –

CONTAS DE GESTÃO (EXERCÍCIO DE 2011)

Interessado(s): Alcides de Castro Macedo

Unidade Gestora: P. M. DE JATOBA DO PIAUI

RESPONSÁVEL: ALCIDES DE CASTRO MACEDO NETO –

PREFEITURA

Advogado(s): Germano Tavares Pedrosa e Silva – OAB/PI n° 5952

TC/011133/2014 RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO DA P. M. DE SIMÕES – CONTAS DE

GOVERNO (EXERCÍCIO DE 2011)

Unidade Gestora: P. M. DE SIMOES

RESPONSÁVEL: EDILBERTO ABDIAS DE CARVALHO – PREFEITURA

PEDIDO DE REVISÃO

TC/015358/2013 PEDIDO DE REVISÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE RIBEIRA DO PIAUÍ

(EXERCÍCIO DE 2010)

Unidade Gestora: CAMARA DE RIBEIRA DO PIAUI

RESPONSÁVEL: RONIVALDO CAMPELO DO NASCIMENTO –

CÂMARA

Advogado(s): José Norberto Lopes Campelo OAB-PI 2.594 e outros

RELATORIO DE INSPEÇÃO EXTRAORDINARIA

TC-E-040147/12 INSPEÇÃO CONCOMITANTE DE LICITAÇÃO NA SECRETARIA ESTADUAL

DE ADMINISTRAÇÃO-SEAD (EXERCÍCIO 2012) (1 VOLUME(S))

Interessado(s): Tribunal de Contas do Estado do Piaui

Unidade Gestora: TCE – TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PIAUI

Objeto: Acompanhamento concomitante de processos licitatórios no exercício de 2012.

CONS. ABELARDO VILANOVA                             QTDE. PROCESSOS – 01 (um)

PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAIS – ORGÃOS ESTADUAIS

TC-O-004381/12 PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL DA PROCURADORIA GERAL DE

JUSTIÇA (EXERCÍCIO DE 2011)

Unidade Gestora: PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO PIAUI

RESPONSÁVEL: ZÉLIA SARAIVA LIMA – PROCURADORIA (GESTOR)

CONS. KENNEDY BARROS

PRESTAÇÕES DE CONTAS                                    QTDE. PROCESSOS – 01 (um)

TC/53072/2012 PRESTAÇÃO DE CONTAS DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO

PIAUÍ (EXERCÍCIO DE 2012)

Interessado(s): Norma Brandao de Lavenere

Unidade Gestora: DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO

RESPONSÁVEL: NORMA BRANDÃO DE LAVENERE MACHADO

DANTAS – DEFENSORIA (GESTOR)

CONS. OLAVO REBÊLO

REPRESENTAÇÃO                                           QTDE. PROCESSOS – 01 (um)

TC/013853/2013 REPRESENTAÇÃO CONTRA A P. M. DE SÃO MIGUEL DO TAPUIO –

EXERCÍCIO 2009

Interessado(s): Clemente Gomes de Sousa

Unidade Gestora: P. M. DE SAO MIGUEL DO TAPUIO

Objeto: Supostas irregularidades no âmbito da Prefeitura Municipal no exercício de 2009.

CONSª. LILIAN MARTINS                                           QTDE. PROCESSOS – 07 (sete)

RECURSO RECONSIDERAÇÃO

TC/02148/2013 RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO DA EMGERPI-EMPRESA DE GESTÃO

DE RECURSOS DO PIAUÍ (EXERCÍCIO DE 2009)

Interessado(s): Antonio de Padua Correia

Unidade Gestora: EMGERPI – EMPRESA DE GESTAO DE RECURSOS DO PIAUI S/A

Dados complementares: Número do protocolo: TC 3100/2013

RESPONSÁVEL: ANTÔNIO DE PÁDUA CORREIA MIRANDA –

OUTROS                     De: 24/08/09 a 31/12/09

Advogado(s): Válber de Assunção Melo OAB/PI nº 1.934/89 (Com procuração)

TC/02150/2013 RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO DA EMGERPI-EMPRESA DE GESTÃO

DE RECURSOS DO PIAUÍ (EXERCÍCIO DE 2009)

Unidade Gestora: EMGERPI – EMPRESA DE GESTAO DE RECURSOS DO PIAUI S/A

Dados complementares: Número do protocolo: TC 3099/2013

RESPONSÁVEL: RAIMUNDO NONATO FARIAS TRIGO – OUTROS  De: 28/07/09 a 31/12/09

Advogado(s): Válber de Assunção Melo OAB/PI nº 1.934/89 (Com procuração)

TC/02147/2013 RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO DA EMGERPI-EMPRESA DE GESTÃO

DE RECURSOS DO PIAUÍ (EXERCÍCIO DE 2009)

Interessado(s): Lucile de Sousa Moura

Unidade Gestora: EMGERPI – EMPRESA DE GESTAO DE RECURSOS DO PIAUI S/A

Dados complementares: Número do protocolo: TC 3094/2013

RESPONSÁVEL: LUCILE DE SOUZA MOURA – OUTROS

Advogado(s): Helena Ribeiro Barreto (Com procuração)    De: 01/01/09 a 27/07/09

TC/02146/2013 RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO DA EMGERPI-EMPRESA DE GESTÃO

DE RECURSOS DO PIAUÍ (EXERCÍCIO DE 2009)

Unidade Gestora: EMGERPI – EMPRESA DE GESTAO DE RECURSOS DO PIAUI S/A

Dados complementares: Número do protocolo: TC 3086/2013

RESPONSÁVEL: MARIA DO CARMO SILVA ARAÚJO – OUTROS

Advogado(s): José Norberto Lopes Campelo OAB-PI 2.594 e outros (Com procuração)

TC/013490/2014 RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE

MASSAPÊ (EXERCÍCIO DE 2011)

Unidade Gestora: P. M. DE MASSAPE DO PIAUI

RESPONSÁVEL: WILTON COUTINHO SILVA – CÂMARA

Advogado(s): Frederico Nunes Mendes de Carvalho Filho OAB/PI nº 9.024 (Com

procuração)

PEDIDO DE REVISÃO

TC/009918/2014 RECURSO DE REVISÃO DA P. M. DE QUEIMADA NOVA – CONTAS DE

GESTÃO (EXERCÍCIO DE 2010)

Unidade Gestora: P. M. DE QUEIMADA NOVA

RESPONSÁVEL: CELSO NUNES AMORIM – PREFEITURA

Advogado(s): Armando Ferraz Nunes – OAB/PI nº 14/77 (Com procuração)

PRESTAÇÕES DE CONTAS

TC/53073/2012 PRESTAÇÃO DE CONTAS DA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

(EXERCÍCIO DE 2011)

Unidade Gestora: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

RESPONSÁVEL: KILDERE RONNE DE CARVALHO SOUZA –

PROCURADORIA (GESTOR)

CONS. SUBST. JAYLSON CAMPELO                    QTDE. PROCESSOS – 01 (um)

PEDIDO DE REEXAME

TC-E-026477/11 PEDIDO DE REEXAME DE APOSENTADORIA  – RAIMUDO PEREIRA DO

RÊGO (1 VOLUME(S))

Interessado(s): Ministério Público Junto Ao Tribunal de Contas

Unidade Gestora: TCE – TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PIAUI

CONS. SUBST. DELANO CÂMARA

QTDE. PROCESSOS – 02 (dois)

PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAIS – ORGÃOS ESTADUAIS

TC-O-023304/11 PRESTAÇÃO DE CONTAS DA SECRETARIA DO TRABALHO E

EMPREENDEDORISMO-SETRE (EXERCÍCIO DE 2010)

Unidade Gestora: SETRE – SECRETARIA DO TRABALHO E EMPREENDEDORISMO

Referências Processuais: Retorno para conclusão de julgamento.

RESPONSÁVEL: LARISSA MENDES MARTINS MAIA – SECRETARIA

(GESTOR)     De: 24/04/10 a 31/12/10

Advogado(s): Marcos Patrício Nogueira Lima OAB/PI nº 1.973 (Com procuração)

RECURSO RECONSIDERAÇÃO

TC/015268/2013 RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO DA P. M. DE MIGUEL ALVES –

CONTAS DE GOVERNO E CONTAS DE GESTÃO (EXERCÍCIO DE 2010)

Unidade Gestora: P. M. DE MIGUEL ALVES

RESPONSÁVEL: MIGUEL BORGES DE OLIVEIRA JÚNIOR –

PREFEITUR

Advogado(s): Raimundo Nonato Marques Teixeira OAB/PI nº 7779 (Com procuração)

CONS. SUBST. JACKSON VERAS                                QTDE. PROCESSOS – 05 (cinco)

PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAIS – ORGÃOS ESTADUAIS

TC-O-007031/11 PRESTAÇÃO DE CONTAS DA SECRETARIA ESTADUAL DAS CIDADES

(EXERCÍCIO DE 2010, 5 VOLUME(S))

Unidade Gestora: SECRETARIA DAS CIDADES

RESPONSÁVEL: FLÁVIO RODRIGUES NOGUEIRA – SECRETARIA

(GESTOR)    De: 01/01/10 a  31/03/10

Advogado(s): Lenora Conceição Lopes Campelo Vieira OAB/PI 7.332 (Procuração às fls.

381 dos autos)

RESPONSÁVEL: JOSÉ RIBAMAR BASTOS – SECRETARIA (GESTOR)De: 01/04/10 a 14/06/10

Advogado(s): Vitor Tabatinga do Rêgo Lopes – OAB/PI nº 6.989 (Procuração ás fls. 729

dos autos)

RESPONSÁVEL: MANOEL DE CASTRO DIAS – SECRETARIA

(GESTOR)  De: 15/06/10 a 31/12/10

                                 Advogado(s): Uanderson Ferreira da Silva (Procuração às fls. 1247 dos autos)

DENUNCIA

TC/011011/2013 DENÚNCIA CONTRA A SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO RURAL-

SDR  – EXERCÍCIO DE 2013

Interessado(s): Renato Sales Araújo

Unidade Gestora: SDR – SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO RURAL

Objeto: Supostas irregularidades em procedimento licitatório.

ADMISSÃO DE PESSOAL

TC-O-043872/10 ADMISSÃO DE PESSOAL DA SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE

Interessado(s): Maria Regina Sousa

Unidade Gestora: SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO

Objeto: Supostas irregularidades em concurso público 2005/2006.

TOMADA DE CONTAS ESPECIAIS

TC/003221/2014 SOLICITAÇÃO DE TOMADA DE CONTAS ESPECIAL NO HOSPITAL

REGIONAL DE CAMPO MAIOR  (EXERCÍCIO DE 2012)

Interessado(s): 3ª Promotoria de Justiça de Campo Maior

Unidade Gestora: P. M. DE CAMPO MAIOR

Referências Processuais: Para deliberação do Plenário.

RESPONSÁVEL: JULIANA LINHARES COELHO – HOSPITAL

(GESTOR)

CONSULTAS

TC/007427/2014 CONSULTA DA P. M. DE PALMEIRAIS

Interessado(s): Ivaney Menezes Cavalcante Barros

Unidade Gestora: P. M. DE PALMEIRAIS

Objeto: Possiblidade de contratação de empresa de engenharia para execução de reforma

em escolas das zonas urbana e rural com recursos do FUNDEB, mediante autorização de

decreto emergencial.

CONS. SUBST. ALISSON ARAÚJO                        QTDE. PROCESSOS – 01 (um)

PRESTAÇÕES DE CONTAS

TC/53135/2012 PRESTAÇÃO DE CONTAS DA SECRETARIA DAS CIDADES (EXERCÍCIO

DE 2012)

Unidade Gestora: SECRETARIA DAS CIDADES

Referências Processuais: Protocolo n° 53.284/12

RESPONSÁVEL: MERLONG SOLANO NOGUEIRA – SECRETARIA

(GESTOR)

TOTAL DE PROCESSOS – 26 (vinte seis)

Secretaria das Sessões do Tribunal de Contas do Estado do Piauí, em Teresina, 23/10/2014