Prestações de Contas Municipais – 02 (dois)

TC-E   17.173/07

P. M. DE LUIZ CORREIA (EXERCÍCIO DE 2006, 09 volumes)

Responsável: Antônio José dos Santos Lima – ex-Prefeito

Presidente da Câmara: José Ribamar Gomes dos Santos

Advogado: Antônio José Viana Gomes

TC-E   11.971/08

P. M. DE BONFIM DO PIAUÍ (EXERCÍCIO DE 2007, 04 volumes)

Responsável: Lino Ribeiro dos Santos – ex-Prefeito

Advogado: Antônio José Viana Gomes

Prestações de Contas Municipais – 02 (dois)

TC-E  10.598/07

P. M. DE DOM EXPEDITO LOPES (EXERCÍCIO DE 2006, 03 volumes)

Responsável: Benedito Dantas Neto – Prefeito

Presidente da Câmara: Francisco de Assis M. Dantas – 01/jan a 31/mai

                                      Écio Flávio Gomes – 01/jun a 30/Nov

                                      Francisco de Assis m. Dantas – 01/dez a 31/dez

Advogado: Agrimar Rodrigues de Araújo

TC-E    10.653/08

P. M. DE SÃO PEDRO DO PIAUÍ (EXERCÍCIO DE 2007, 06 volumes)

Responsável: Higino Barbosa Filho – Prefeito

Presidente da Câmara: Mariano José Castelo Branco Nunes

Prestações de Contas Municipais – 01 (um)

TC-E   17.497/09

P. M. DE MONTE ALEGRE DO PIAUÍ (EXERCÍCIO DE 2008, 09 volumes)

Responsável: Clézio Gomes da Silva – Prefeito

Presidente da Câmara: Edigar Alves Rodrigues

      ● Processo Apensado: TC-E 30.760/08-Denúncia

Cobrança de Multa –  atraso na entrega de documentos – 02 (dois)

TC-E    53.185/09

Interessada: Albertina Pereira Gomes Pessoa – ex-Prefeita do Município de Novo Santo Antônio (notificação de multa nº 36.770)

TC-E    53.182/09

Interessado: Afonso Henrique Alves Pinto – ex-Prefeito do Município de Jerumenha (notificação de multa nº 36.766)

Prestações de Contas Municipais – 02 (dois)

TC-E    11.258/07

P. M. DE RIO GRANDE DO PIAUÍ (EXERCÍCIO DE 2006, 10 volumes)

Responsável: José Wellington Siqueira Procópio – Prefeito

Presidente da Câmara: Sandrimar Virgínio da Silva

Advogados: Marcos Patrício Nogueira Lima

                    David Portela Lopes 

TC-E    10.486/07

P. M. DE SÃO JOÃO DO ARRAIAL (EXERCÍCIO DE 2006, 08 volumes)

Responsável: Francisco das Chagas Limma – Prefeito

Presidente da Câmara: Domingos Moreira Santana

Advogado: Germano Tavares Pedrosa e Silva

Consulta – 01 (um)

TC-E   3813/10

CONSULTA DA P.M. DE BENEDITINOS – possibilidade legal de adquirir um ônibus escolar e um caminhão mediante consórcio.

Interessado: Aarão Cruz Mendes

Pensão – 01 (um)

TC-O   30.310/08

INSTRUÇÃO DE PROCESSO DE PENSÃO DE SEGURADO DO IAPEP

Interessada: Maria do Rosário de Fátima Machado

Prestações de Contas Municipais – 01 (um)

TC-E    15.791/09

P. M. DE VÁRZEA GRANDE (EXERCÍCIO DE 2008, 04 volumes)

Responsável: Luis Nunes Ribeiro Filho – Prefeito

Presidente da Câmara: Antônio de Sousa Figueiredo

Advogado: Flávio Henrique Correia Lima 

 Aposentadoria – 01 (um)

TC-O    15.712/07

APOSENTADORIA POR INVALIDEZ (01 volume)

Recorrente: Alípio Brandão Neto

Prestações de Contas Municipais – 02 (dois)

TC-E   16.285/09

P. M. DE BOCAINA (EXERCÍCIO DE 2008, 06 volumes)

Responsável: Francisco de Macedo Neto – Prefeito

Presidente da Câmara: Maria Luzinete Rocha (01/01/09 a 31/03/09)

                                      Maria dos Remédios Leal (01/04/09 a 31/12/09)

Advogado: José Norberto Lopes Campelo 
                     Marcos Patrício Nogueira Lima

TC-E    12.464/08

P. M. DE SEBASTIÃO LEAL (EXERCÍCIO DE 2007, 03 volumes)

Responsável: José Jeconias Soares de Araújo – Prefeito

Presidente da Câmara: Antônio Sobrinho Duarte de Araújo

Advogado: Adriano Moura de Carvalho

Parcelamento de Multa –  atraso no parcelamento – 01 (um)

TC-E    13.891/09

Interessado: Francisco Monteiro dos Santos – ex-Presidente da Câmara Municipal de Arraial (notificação de parcelamento de multa nº 35.868)

Prestações de Contas Diversas – 01 (um)

TC-O   9.633/09

EMPRESA DE GESTÃO DE RECURSOS DO PIAUÍ-EMGERPI (EXERCÍCIO DE 2008, 01 volume)

Responsável: Lucile de Sousa Moura – Diretora-Presidente

Denúncia – 02 (dois)

TC-E    3.287/10

DENÚNCIA CONTRA A P.M. DE CABECEIRAS DO PIAUÍ (EXERCÍCIO DE 2009, 01 volume)

Denunciante: Aureli Oliveira Turra – Coordenadora-Geral Substituta de Operacionalização do FUNDEB

Objeto: suposta irregularidade na aplicação de recursos do FUNDEB

TC-E    55.101/09

DENÚNCIA CONTRA A P.M. DE PICOS (EXERCÍCIO DE 2009, 01 volume)

Denunciante: Hugo Victor Saunders Martins – Vereador e outros

Objeto: descumprimento da lei orgânica do município, da Resolução TCE nº 1804/08 e da Constituição Estadual do Piauí quando das prestações de contas.

TOTAL DE PROCESSOS:  19 (dezenove)