SESSÃO DA PLENÁRIA (ORDINÁRIA)

24/02/2011 (QUINTA-FEIRA) PAUTA DE JULGAMENTO – Nº: 012/2011

 

 

 

Cons. Anfrísio C. Branco                               QTDE. PROCESSOS – 05 (cinco)

 

PEDIDO DE REEXAME

TC-E-025271/10 PEDIDO DE REEXAME DO PROCESSO TC-O – 17.400/03 (TRANSFERÊRENCIA PARA RESERVA REMUNERADA) (1 VOLUME(S)) Interessado(s): José Antonio de Sousa

Unidade Gestora: PARTICULAR

Referências Processuais: Retorno para que seja colhido o voto da Consª. Waltânia.

Advogado(s): Roberto Rodrigues Vale

 

BALANÇO GERAL

TC-E-015347/10 OFICIO Nº 57/10 – BALANÇO GERAL – 2009 (EXERCÍCIO DE 2009, 7

VOLUME(S))

Unidade Gestora: P. M. DE SAO BRAZ DO PIAUI

Responsável: Perivaldo Campos Braga – Prefeitura (Prefeito) Responsável: Eulânio de Almeida Sousa – Câmara (Presidente)

  

PCA DAS SECRETARIAS

TC-O-004918/09 OFICIO Nº 12000/026/09 – PCA DAS SECRETARIAS – 2008 (EXERCÍCIO DE

2008, 3 VOLUME(S))

Unidade Gestora: SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA

Responsável: Robert Rios Magalhães – Secretaria (Gestor)

Advogado(s): Lenora Conceição Lopes Campelo Vieira Responsável: Raimundo Nonato Leite Barbosa – Secretaria (Gestor)

 

 RECURSO RECONSIDERAÇÃO

TC-E-019596/10 RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO REF. TC-E Nº 13.479/08 (EXERCÍCIO DE 2007, 1 VOLUME(S))

Unidade Gestora: P. M. DE ALVORADA DO GURGUEIA

Referências Processuais: Apensado ao Processo TC-E 13.479/08 – PCA (5 vols.)

Responsável: Genésio de Carvalho Silva – Câmara

Advogado(s): Valmir Martins Falcão Sobrinho

 

CONSULTAS

TC-E-045973/10 CONSULTA ACERCA DA INCIDÊNCIA DA CONTRIBUIÇÃO DE INTERVENÇÃO DO DOMÍNIO ECONÔMICO (1 VOLUME(S)) Interessado(s): Pedro Rodrigues de Sousa

Unidade Gestora: CAMARA DE BURITI DOS LOPES

Objeto: Possibilidade de as receitas da CIDE-Contribuição de Intervenção no Domínio

Econômico, agregar-se à base de cálculo do repasse ao Poder Legislativo.

 

 

Consª. Waltânia Leal                                         QTDE. PROCESSOS – 01 (um)

RECURSO RECONSIDERAÇÃO

TC-E-029492/10 RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO REF. AO TC-E 11.258/07 (EXERCÍCIO DE 2006, 1 VOLUME(S))

Unidade Gestora: P. M. DE RIO GRANDE DO PIAUI

Referências Processuais: Apensado ao Processo TC-E 11.258/07 – PCA (10 vols.)

Responsável: Sandrimar Virginio da Silva – Câmara

Advogado(s): Hillana Martina Lopes Mousinho Neiva

 

 

Cons. Olavo Rebêlo                                          QTDE. PROCESSOS – 02 (dois)

RECURSO RECONSIDERAÇÃO

TC-E-019567/10 RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO REF. PROCESSO TC-E Nº 11.593/08 (EXERCÍCIO DE 2007, 1 VOLUME(S))

Unidade Gestora: P. M. DE RIACHO FRIO

Referências Processuais: Apensado ao Processo TC-E 11.593/08 – PCA (2 vols.)

Responsável: Onofre Antunes Mascarenhas – Prefeitura

Advogado(s): Maira Castelo Branco Leite 

 

TC-E-047581/10 RECURSO RECONSIDERAÇÃO REF. AO TC-E 32.065/09 – EXERCÍCIO2008 (EXERCÍCIO DE 2008, 1 VOLUME(S))

Interessado(s): Rosely Pereira de Araújo Sousa  e José Vilmar da Silva

Unidade Gestora: P. M. DE SANTO ANTONIO DOS MILAGRES

Referências Processuais: Apensado ao Processo TC-E 32.065/09 – PCA (14 vols.)

Responsável: Rosely Pereira de Araújo Sousa – Prefeitura               De: 01/01/08 à 31/03/08

Advogado(s): Mirela Mendes Moura Guerra

Responsável: José Vilmar da Silva – Prefeitura                                   De: 01/04/08 à 31/12/08

Advogado(s): Mirela Mendes Moura Guerra

 

 

Cons. Jaylson Campelo (Luciano Nunes)           QTDE. PROCESSOS – 01 (um)

AGRAVO REGIMENTAL

TC-E-039859/08 AGRAVO REGIMENTAL, PROCESSO TCN 27139/08 (RECURSO DE REVISÃO) TC-O N.º 04.016/01-EX. 2001 (JANEIRO A NOVEMBRO) (2VOLUME(S))

Interessado(s): Elda Waquim Bucar de Arruda

Unidade Gestora: UMS – ADELMAR ROCHA/JERUMENHA

Referências Processuais: Agravo Regimental ao Recurso de Revisão TC-E 27.139/08 (1 vol.)

Advogado(s): Alexandre Ramos de Freitas Melo/ Fernando Lima Leal

 

 

Auditor Jaime Amorim                                    QTDE. PROCESSOS – 01 (um)

BALANÇO GERAL

TC-E-015373/09 OFICIO Nº S/N2009 – BALANÇO GERAL – PREFEITURAS – 2008 (EXERCÍCIO DE 2008, 14 VOLUME(S))

Unidade Gestora: P. M. DE INHUMA

Responsável: Alilo de Sousa Leal – Prefeitura (Prefeito)

Advogado(s): Vitor Tabatinga do Rêgo Lopes

Responsável: Edimar Barros Bezerra – Câmara (Presidente)

 

 

Auditor Delano Câmara                                  QTDE. PROCESSOS – 03 (três)

PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO ANUAL

 

TC-E-053494/09 OFICIO Nº 52/09/09 – PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO – 2008 (EXERCÍCIO DE 2008, 1 VOLUME(S))

Unidade Gestora: P. M. DE SEBASTIAO BARROS

Responsável: Luzinaldo de Azevedo Guedes – Prefeitura (Prefeito)

Responsável: Juvenal Cardoso Guedes – Câmara (Presidente)

 

BALANÇO GERAL

TC-E-015653/09 OFICIO Nº 072/09 – BALANÇO GERAL – PREFEITURAS – 2008 (EXERCÍCIO DE 2008, 9 VOLUME(S))

Unidade Gestora: P. M. DE REDENCAO DO GURGUEIA

Responsável: Moaci da Rocha Amorim – Prefeitura (Prefeito)

Advogado(s): Denise de Pádua Freitas

Responsável: Josimar Menezes Folha – Câmara (Presidente)

 

SOLICITAÇÕES DIVERSAS

TC-O-025621/10 AUSÊNCIA DE CADASTRAMENTO NO SISTEMA RHWEB DOS CONCURSOS MUNICIPAIS. (1 VOLUME(S))

Interessado(s): Tribunal de Contas do Estado

Unidade Gestora: TCE – TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PIAUI

Objeto: Ausência de Cadastramento no Sistema RHWEB dos concursos municipais

 

 

Auditor Alisson Araújo                                    QTDE. PROCESSOS – 01 (um)

BALANÇO GERAL

TC-E-017021/09 OF Nº 57/2009 BALANÇO GERAL DO EXERCICIO DE  2008 (EXERCÍCIO DE 2008, 5 VOLUME(S))

Unidade Gestora: APPM-ASSOCIACAO PIAUIENSE DOS MUNICIPIOS

Responsável: Luiz Coelho da Luz Filho – Outros (Presidente)          De: 01/01/08 à31/05/08

Advogado(s): Marcos Patrício Nogueira

Responsável: Raimundo Nonato Marreiros Moreira – Outros

(Presidente)

De: 01/06/08 à 31/12/08

Advogado(s): Marcos Patrício Nogueira

 

TOTAL DE PROCESSOS – 14 (quatorze)

Secretaria das Sessões do Tribunal de Contas do Estado do Piauí, em Teresina, 24/02/2011

  

                                                                       Liana Maria Lages de Lima

                                                                          Secretária das Sessões