SESSÃO ORDINÁRIA

PAUTA DE JULGAMENTO – 24/03/2010

(QUARTA-FEIRA)

Parcelamento de multa – 01 (um)

TC-E    42.611/08

Interessado: José Dias Antunes Neto – ex-Gestor do FUNDEB do Município de Ribeiro Gonçalves (notificação de parcelamento de multa nº 35.386)

Recurso de Reconsideração – Prestação de Contas Municipais – 01 (um)

TC-E    40.605/09

CÂMARA DO MUNICÍPIO DE CAJAZEIRAS DO PIAUÍ (EXERCÍCIO DE 2006, 01 volume)

Recorrente: Francisco de Canindé Ferreira Júnior  – ex-Presidente

Advogado: Válber de Assunção Melo

      ● Apensado ao Processo TC-E 10.282/07 – PCA (07 volumes)

Prestações de Contas Municipais – 01 (um)

TC-E    14.019/08

P. M. DE LAGOA DE SÃO FRANCISCO (EXERCÍCIO DE 2007, 04 volumes)

Responsável: José Pio Mendes de Mesquita – Prefeito

Advogado: Válber de Assunção Melo

Presidente da Câmara: Isaías Raimundo de Sousa

Cobrança de multa – 01 (um)

TC-E    12.638/10

Interessado: Francisco Bernardone da Costa Vale – Prefeito do Município de Aroazes (notificação de  multa nº 38.989)

Prestações de Contas Municipais – 01 (um)

TC-E    12.561/08

P. M. DE SANTO ANTÔNIO DE LISBOA (EXERCÍCIO DE 2007, 07 volumes)

Responsável: Paulo José da Luz – ex-Prefeito

Presidente da Câmara: Antônio Cipriano de Sousa

Cobrança de multa – 01 (um)

TC-E    12.633/10

Interessado: Clézio Gomes da Silva – ex-Gestor do FUNDEB do Município de Monte Alegre do Piauí (notificação de multa nº 38.981)

Representação – 01 (um)

TC-E    11.847/10

REPRESENTAÇÃO CONTRA A CCEL-COORDENAçÃO DE CONTROLE DAS LICITAÇÕES DO ESTADO  (01 volume)

Representante:  – Trivale Administração Ltda.

Objeto: supostas irregularidades no procedimento licitatório na modalidade Pregão Presencial nº 006/10.

Prestações de Contas Municipais – 01 (um)

TC-E   11.836/08

P. M. DE  COLÔNIA DO GURGUÉIA (EXERCÍCIO DE 2007, 06 volumes)

Responsável: Raimundo José Almeida de Araújo – ex-Prefeito

Advogado: Raimundo José Almeida de Araújo

Presidente da Câmara: Manoel de Brito Porto Sobrinho

Prestações de Contas Municipais – 01 (um)

TC-E    17.941/08

P. M. DE SIMÕES (EXERCÍCIO DE 2007, 02 volumes)

Responsável: Joaquim José de Carvalho – ex-Prefeito

Presidente da Câmara: Pedro Custódio de Carvalho

Recurso de Reconsideração – Prestação de Contas Municipais – 01 (um)

TC-E    43.378/08

FMS DO MUNICÍPIO DE SÃO RAIMUNDO NONATO (EXERCÍCIO 2005, 03 volumes)

Recorrentes: Avelar de Castro Ferreira – ex-Gestor (01/jan a 30/set)

                      Jaqueline Dias Oliveira – ex-Gestora (01/out a 31/out)

Advogado: Uanderson Ferreira da Silva

      ● Apensado ao Processo TC-E 10.926/06 – PCA (11  volumes)

Prestações de Contas Municipais – 01 (um)

TC-E    14.978/08

P. M. DE  LUZILÂNDIA (EXERCÍCIO DE 2007, 06 volumes)

Responsável: Janaínna Pinto Marques – Prefeita

Presidente da Câmara: José Lima Neto

Recurso de Revisão – Prestação de Contas Municipais – 01 (um)

TC-E    20.185/06

P. M. DE PEDRO II (EXERCÍCIO DE 2004, 12 volumes)

Recorrente: Carlos Castro Braga  – ex-Prefeito

Advogado: Marcos Patrício Nogueira  (procuração às fls. 10)

            Prestação de Contas Municipais – 01 (um)

TC-E    12.526/08

P. M. DE ALTOS (EXERCÍCIO DE 2007, 17 volumes)

Responsável: José Batista Fonseca – Prefeito

Presidente da Câmara: Luís Carlos Félix de Lira

Parcelamento de multa – 01 (um)

TC-E    15.434/09

Interessado: José de Fátima Araújo Leal – Prefeito do Município de Padre Marcos (notificação de parcelamento de multa nº 35.873)

Prestações de Contas Municipais – 01 (um)

TC-E    15.649/09

P. M. DE SÃO MIGUEL DO FIDALGO (EXERCÍCIO DE 2008, 06 volumes)

Responsável: Maria Salomé da Silva Cronemberger – Prefeita

Advogado: Marcos Patrício Nogueira

 Presidente da Câmara: Jerônimo Marques de Oliveira – 01/jan a 31/jul)

                                      José Inácio Alves Borges – 01/ago a 31/dez

TOTAL DE PROCESSOS:  15 (quinze)