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SESSÃO DA PLENÁRIA (ORDINÁRIA)
24/03/2011 (QUINTA-FEIRA) PAUTA DE JULGAMENTO – Nº: 017/2011
CONS. LUCIANO NUNES QTDE. PROCESSOS – 01 (um)
BALANÇO GERAL
TC-E-047315/09 OFICIO Nº S/N – BALANÇO GERAL – PREFEITURAS – 2008 (EXERCÍCIO DE
2008, 13 VOLUME(S))
Unidade Gestora: P. M. DE CURIMATA
Referências Processuais: Processos Apensados: TC-E 1.518/10-Denúncia (7 vols.); TC-E
29.511/09-Prestação de Contas de Gestão (01/01/2008 a 17/07/2008); e TC-E 42.839/09- Prestação de Contas de Gestão (18/07/2008 a 31/12/2008)
RESPONSÁVEL: VALDECIR RODRIGUES DE A. JÚNIOR – PREFEITURA (PREFEITO)
Procurador: Leandro Maciel
De: 01/01/08 à
17/06/08
RESPONSÁVEL: IDALICE RODRIGUES DIAS – PREFEITURA (PREFEITO)
Procurador: Leandro Maciel
De: 18/06/08 à
17/07/08
RESPONSÁVEL: FLORENICE JACOBINA BRITO – PREFEITURA (PREFEITO)
De: 18/07/08 à
31/12/08
Advogado(s): Válber de Assunção Melo (Procuração às fls. 1653 dos autos)
Procurador: Leandro Maciel
RESPONSÁVEL: IDALICE RODRIGUES DIAS – CÂMARA (PRESIDENTE)
CONS. ANFRÍSIO C. BRANCO QTDE. PROCESSOS – 01 (um)
BALANÇO GERAL
TC-E-015659/10 OFICIO Nº S/Nº – BALANÇO GERAL – 2009 (EXERCÍCIO DE 2009, 11
VOLUME(S))
Interessado(s): Antonio Ximenes Jorge
Unidade Gestora: P. M. DE SAO JOAO DA FRONTEIRA
RESPONSÁVEL: ANTÔNIO XIMENES JORGE – PREFEITURA (PREFEITO)
Advogado(s): Antonio José Viana Gomes (Procuração às fls. 619 dos autos)
Procurador: Plínio Valente
RESPONSÁVEL: AGOSTINHO FERREIRA DA SILVA – CÂMARA (PRESIDENTE)
CONS. ABELARDO VILANOVA QTDE. PROCESSOS – 02 (dois)
BALANÇO GERAL
TC-E-014725/09 OFICIO Nº 17/09 – BALANÇO GERAL – PREFEITURAS – 2008 (EXERCÍCIO DE 2008, 8 VOLUME(S))
Unidade Gestora: P. M. DE CARACOL
RESPONSÁVEL: ISAEL MACEDO NETO – PREFEITURA (PREFEITO)
Advogado(s): Antonio José Viana Gomes (procuração às fls. 1354 dos autos)
Procurador: Plínio Valente
RESPONSÁVEL: NAPOLEÃO RIBEIRO DE MACEDO JÚNIOR – CÂMARA (PRESIDENTE)
AGRAVO REGIMENTAL
TC-E-050971/10 AGRAVO REGIMENTAL, REF. AO TC-E 046066/09. – EXERCÍCIO 2008 (1
VOLUME(S))
Interessado(s): Geraldo Magela do Nascimento
Unidade Gestora: CAMARA DE NOSSA SENHORA DE NAZARE Advogado(s): Flávio Henrique A. C. Lima (Procuração às fls. 16 dos autos)
Procurador: Márcio Vasconcelos
CONSª. WALTÂNIA LEAL QTDE. PROCESSOS – 01 (um)
APOSENTADORIA
TC-O-026580/08 APOSENTADORIA COMPULSÓRIA (1 VOLUME(S))
Interessado(s): Nildomar da Silveira Soares
Unidade Gestora: PODER JUDICIARIO – TRIBUNAL DE JUSTIÇA
Dados complementares: Processo oriundo da 2ª Câmara.
Procurador: Márcio Vasconcelos
CONS. OLAVO REBÊLO QTDE. PROCESSOS – 01 (um)
REPRESENTAÇÃO
TC-E-001327/11 IRREGULARIDADE COMETIDAS PELO EX-GESTOR DO PODER EXECUTIVO DO MUNICIPIO DE MIGUEL LEÃO – EXERCICIO 2008 (1
VOLUME(S))
Interessado(s): Clemente Gomes de Sousa – Secretário TCU Unidade Gestora: OUTROS ORGAOS
Objeto: Supostas irregularidades cometidas pelo Poder Executivo do Município de Miguel
Leão no exercício de 2008.
Procurador: Pinheiro Júnior
AUDITOR JAYLSON CAMPELO QTDE. PROCESSOS – 01 (um)
PEDIDO DE REEXAME
TC-E-049466/10 PEDIDO DE REEXAME REF. AO PROCESSO DE PENSÃO EM RAZÃO DO FALECIMENTO DO SEGURADO RAIMUNDO NONATO DA SILVA. (1
VOLUME(S))
Interessado(s): Francisca Maria de Almeida Silva
Unidade Gestora: PARTICULAR
Referências Processuais: Apensado ao Processo TC-O 40.059/09-Pensão
Advogado(s): Jefferson de Moraes Marinho (Procuração às fls. 42 dos autos)
Procurador: Pinheiro Júnior
AUDITOR DELANO CÂMARA QTDE. PROCESSOS – 01 (um)
BALANÇO GERAL
TC-E-027252/09 OFICIO Nº S/Nº – BALANÇO GERAL – PREFEITURAS – 2008 (EXERCÍCIO DE 2008, 7 VOLUME(S))
Unidade Gestora: P. M. DE JOCA MARQUES
RESPONSÁVEL: MANOEL DE CALDAS MARQUES – PREFEITURA (PREFEITO)
Advogado(s): Válber de Assunção Melo (Procuração às fls. 1650 dos autos)
Procurador: Plínio Valente
RESPONSÁVEL: JOSÉ LOPES DE ARAÚJO – CÂMARA (PRESIDENTE)
RESPONSÁVEL: ANTÔNIO ALBUQUERQUE CASTRO – CÂMARA (PRESIDENTE)
AUDITOR ALISSON ARAÚJO QTDE. PROCESSOS – 02 (dois)
BALANÇO GERAL
De: 01/01/08 à 30/11/08
De: 01/12/08 à 31/12/08
TC-E-017021/09 OF Nº 57/2009 BALANÇO GERAL DO EXERCICIO DE 2008 (EXERCÍCIO DE 2008, 5 VOLUME(S))
Unidade Gestora: APPM-ASSOCIACAO PIAUIENSE DOS MUNICIPIOS
RESPONSÁVEL: LUIZ COELHO DA LUZ FILHO – OUTROS (PRESIDENTE)
De: 01/01/08 à
31/05/08
Advogado(s): Uanderson Ferreira da Silva (Procuração às fls. 1362 dos autos.)
Procurador: Márcio Vasconcelos
RESPONSÁVEL: RAIMUNDO NONATO MARREIROS MOREIRA – OUTROS (PRESIDENTE)
De: 01/06/08 à
31/12/08
Advogado(s): Marcos Patrício Nogueira (Procuração às fls. 1312 dos autos)
Procurador: Márcio Vasconcelos
TC-E-014705/09 OFICIO Nº 08/09 – BALANÇO GERAL – PREFEITURAS – 2008 (EXERCÍCIO DE 2008, 5 VOLUME(S))
Unidade Gestora: P. M. DE CAXINGO
RESPONSÁVEL: RAIMUNDO NONATO SOBRINHO – PREFEITURA (PREFEITO)
Advogado(s): Anastácio Araújo Costa Sales Neto (sem procuração nos autos)
Procurador: Plínio Valente
RESPONSÁVEL: RAIMUNDO NONATO DE SOUSA – CÂMARA (PRESIDENTE)
TOTAL DE PROCESSOS – 10 (dez)
Secretaria das Sessões do Tribunal de Contas do Estado do Piauí, em Teresina, 24/03/2011