SESSÃO DA PLENÁRIA (ORDINÁRIA)
          24/05/2012 (QUINTA-FEIRA)

PAUTA DE JULGAMENTO – Nº: 027/2012

 

 

 

CONS. LUCIANO NUNES                                QTDE. PROCESSOS – 01 (um)

 

PEDIDO DE REEXAME

TC-E-050901/09 PEDIDO DE REEXAME DE PENSÃO (1 VOLUME(S))

Interessado(s): Lailson Bandeira de Moraes Unidade Gestora: PARTICULAR

Advogado(s): Francisco Deon da Câmara Falcão e Carvalho Montanha (Procuração às fls. 05 dos autos)

 

 

CONS. ANFRÍSIO C. BRANCO                        QTDE. PROCESSOS – 01 (um)

 

SOLICITAÇÕES ESPECÍFICAS DO MINISTÉRIO P£BLICO

TC-E-011274/11 INCIDENTE DE INCONSTITUCIONALIDADE REF. AO PROCESSO TC-E

15.196/09 – PRESTAÇÃO DE CONTAS DO GOVERNO ESTADUAL (1 VOLUME(S))

Interessado(s): Ministério Público de Contas do Estado do Piauí

Unidade Gestora: SEFAZ – SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO

Objeto: Descumprimento do percentual com gastos de saúde na forma prevista pela Constituição Federal.

Referências Processuais: Apensado ao processo TC-E 15.196/09-PCE Contas do Governador (05 vols.)

Advogado(s): Germano Tavares Pedrosa e Silva (Sem procuração nos autos)

 

 

CONSª. WALTÂNIA LEAL                                QTDE. PROCESSOS – 07 (sete)

 

BALANÇO GERAL

TC-E-016389/09 BALANÇO GERAL – P. M. JOSÉ DE FREITAS   (EXERCÍCIO DE 2008, 17

VOLUME(S))

Unidade Gestora: P. M. DE JOSE DE FREITAS

RESPONSÁVEL: ROBERT DE ALMENDRA FREITAS – PREFEITURA (PREFEITO)

Advogado(s): Everardo Oliveira Nunes de Barros (Procuração às fls. 1959 dos autos.)

RESPONSÁVEL: ROBERT DE ALMENDRA FREITAS – OUTROS (GESTOR)

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Estado do Piauí

Tribunal de Contas

 

 

RESPONSÁVEL: CARLOS AUGUSTO SAMPAIO – CÂMARA (PRESIDENTE)

 

RECURSO RECONSIDERAÇÃO

TC-E-013345/11 RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO DA P. M. DE BAIXA GRANDE DO

RIBEIRO (EXERCÍCIO DE 2008, 7 VOLUME(S))

Unidade Gestora: P. M. DE BAIXA GRANDE DO RIBEIRO

Referências Processuais: Apensado aos processos TC-E 16.051/09-PCA (04 vols.), TC-E

31.319/08-Denúncia (01 vol.), TC-E 13.343/11-Recurso FUNDEB (01 vol.), TC-E 13,344/11-
Recurso FMS (01 vol.) e TC-E 13.139/11-Recurso Câmara (01 vol.)

RESPONSÁVEL: ALDI BORGES DOS SANTOS – PREFEITURA

Advogado(s): Válber de Assunção Melo (Com procuração nos autos)

TC-E-013343/11 RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO DO FUNDEB DE BAIXA GRANDE DO

RIBEIRO (EXERCÍCIO DE 2008, 1 VOLUME(S))

Unidade Gestora: P. M. DE BAIXA GRANDE DO RIBEIRO

Referências Processuais: Apensado aos processos TC-E 16.051/09-PCA (04 vols.), TC-E

31.319/08-Denúncia (01 vol.), TC-E 13.345/11-Recurso Prefeitura (07 vols.), TC-E 13,344/ 11-Recurso FMS (01 vol.) e TC-E 13.139/11-Recurso Câmara (01 vol.)

RESPONSÁVEL: ALDI BORGES DOS SANTOS – FUNDEB

Advogado(s): Válber de Assunção Melo (Com procuração nos autos)

TC-E-013344/11 RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO DO FMS DE BAIXA GRANDE DO

RIBEIRO (EXERCÍCIO DE 2008, 1 VOLUME(S))

Unidade Gestora: P. M. DE BAIXA GRANDE DO RIBEIRO

Referências Processuais: Apensado aos processos TC-E 16.051/09-PCA (04 vols.), TC-E

31.319/08-Denúncia (01 vol.), TC-E 13.343/11-Recurso FUNDEB (01 vol.), TC-E 13,345/11-
Recurso Prefeitura (07 vols.) e TC-E 13.139/11-Recurso Câmara (01 vol.)

RESPONSÁVEL: ALDI BORGES DOS SANTOS – FMS

Advogado(s): Válber de Assunção Melo (Com procuração nos autos)

TC-E-013139/11 RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO DA CÂMARA DE BAIXA GRANDE DO

RIBEIRO (EXERCÍCIO DE 2008, 1 VOLUME(S))

Unidade Gestora: P. M. DE BAIXA GRANDE DO RIBEIRO

Referências Processuais: Apensado aos processos TC-E 16.051/09-PCA (04 vols.), TC-E

31.319/08-Denúncia (01 vol.), TC-E 13.343/11-Recurso FUNDEB (01 vol.), TC-E 13,344/11-
Recurso FMS (01 vol.) e TC-E 13.345/11-Recurso Prefeitura (07 vols.)

RESPONSÁVEL: ANTONIO PEREIRA DOS SANTOS – CÂMARA

Advogado(s): Tiago José Feitosa de Sá (Com procuração nos autos)

 

TC-E-040256/11 RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO DO EMATER-INSTITUTO DE

ASSISTÊNCIA TÉCNICA DE EXTENSÃO RURAL (EXERCÍCIO DE 2008, 3 VOLUME(S))

Unidade Gestora: EMATER – INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA DE EXTENSÃO RURAL

RESPONSÁVEL: FRANCISCO GUEDES ALCOFORADO FILHO –
OUTROS

Advogado(s): Germano Tavares Pedrosa e Silva (Procuração às fls. 20 dos autos)

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Estado do Piauí

Tribunal de Contas

 

 

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO

TC-E-010269/11 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO DA P. M. DE MURICI DOS PORTELAS

Unidade Gestora: P. M. DE MURICI DOS PORTELAS

Referências Processuais: Apensado aos processos TC-E 11.935/08-PCA (04 vols.) e TC-E

19.479/10-Recurso Prefeitura (01 vol.)

RESPONSÁVEL: AURIDEIA SANTOS PORTELA – PREFEITURA

Advogado(s): Lenora Conceição Lopes Campelo Vieira (Sem procuração nos autos)

 

 

CONSª. LILIAM MARTINS                                QTDE. PROCESSOS – 05 (cinco)

 

RECURSO RECONSIDERAÇÃO

TC-E-022543/10 RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO DA SECRETARIA DE ESTADO DA

FAZENDA (EXERCÍCIO DE 2007, 1 VOLUME(S))

Unidade Gestora: SEFAZ – SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO

RESPONSÁVEL: ANTÔNIO RODRIGUES DE SOUSA NETO –
SECRETARIA

Advogado(s): Welton Luiz Bandeira de Sousa (Sem procuração nos autos)

 

TC-E-022545/10 RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO DA SECRETARIA DE ESTADO DA

FAZENDA -SEFAZ (EXERCÍCIO DE 2007, 1 VOLUME(S))

Unidade Gestora: SEFAZ – SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO

RESPONSÁVEL: KARLA MARIA MAGALHÃES NASCIMENTO –
SECRETARIA

Advogado(s): Welton Luiz Bandeira de Sousa (Procuração às fls. 12 dos autos.)

 

TC-E-022546/10 RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO DA SECRETARIA DE ESTADO DA

FAZENDA -SEFAZ (EXERCÍCIO DE 2007, 1 VOLUME(S))

Unidade Gestora: SEFAZ – SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO

RESPONSÁVEL: JOÃO RODRIGUES DE CARVALHO FILHO –
SECRETARIA

Advogado(s): Welton Luiz Bandeira de Sousa (Procuração às fls. 12 dos autos)

 

TC-E-022547/10 RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO DA SECRETARIA DE ESTADO DA

FAZENDA -SEFAZ (EXERCÍCIO DE 2007, 1 VOLUME(S))

Unidade Gestora: SEFAZ – SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO

RESPONSÁVEL: MARIA DALVA SOUSA DE RESENDE –
SECRETARIA

TC-E-022544/10 RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO DA SECRETARIA DE ESTADO DA

FAZENDA -SEFAZ (EXERCÍCIO DE 2007, 1 VOLUME(S))

Unidade Gestora: SEFAZ – SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO

RESPONSÁVEL: MARIA DO ROSÁRIO LEAL DA COSTA ARCOVERDE – SECRETARIA

 

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Estado do Piauí

Tribunal de Contas

 

 

Advogado(s): Welton Luiz Bandeira de Sousa (Procuração às fls. 12 dos autos)

 

 

CONS. JACKSON VERAS (OLAVO

REBÊLO)                                                       QTDE. PROCESSOS – 05 (cinco)

 

PEDIDO DE REEXAME

TC-E-046229/11 PEDIDO DE REEXAME APOSENTADORIA (1 VOLUME(S))

Interessado(s): Bem Tem de Soares e Martins Unidade Gestora: PARTICULAR

Referências Processuais: Apensado ao processo TC-O 34.342/10 – Aposentadoria (01 vol.) Advogado(s): Vitor Tabatinga do Rêgo Lopes (Procuração às fls. 14 dos autos)

 

BALANÇO GERAL

TC-E-015828/10 BALANÇO GERAL DA P. M. DE CAPITÃO DE CAMPOS (EXERCÍCIO DE

2009, 12 VOLUME(S))

Unidade Gestora: P. M. DE CAPITAO DE CAMPOS

RESPONSÁVEL: MOISÉS AUGUSTO LEAL BARBOSA –
PREFEITURA (PREFEITO)

Advogado(s): Marcos Patrício Nogueira (Procuração às fls. 1198 dos autos)

RESPONSÁVEL: JOÃO BATISTA NETO – CÂMARA (PRESIDENTE) RESPONSÁVEL: FRANCISCO MEDEIROS DE CARVALHO FILHO –
PREFEITURA (PREFEITO)

Advogado(s): Moisés Aragão Linhares (Procuração às fls. 3282 dos autos)

RESPONSÁVEL: FRANCISCO MEDEIROS DE CARVALHO FILHO –
PREFEITURA (PREFEITO)

 

RECURSO RECONSIDERAÇÃO

TC-E-013565/12 RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO DA P. M. DE RIO GRANDE DO PIAUÍ –

CONTAS DE GESTÃO   (EXERCÍCIO DE 2009, 1 VOLUME(S))

Unidade Gestora: P. M. DE RIO GRANDE DO PIAUI

Referências Processuais: Apensado aos processos TC-E 21.858/10-PCA (08 vols.) e TC-E

12.302-Recurso da Câmara

RESPONSÁVEL: JOSÉ WELLINGTON SIQUEIRA PROCÓPIO –
PREFEITURA

Advogado(s): Hillana Martina Lopes Mousinho Neiva (Procuração às fls. 11 dos autos)

 

TC-E-012302/12 RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO DA CÂMARA DE RIO GRANDE DO

PIAUÍ (EXERCÍCIO DE 2009, 1 VOLUME(S))

Interessado(s): Antônio Piaui da Silva

Unidade Gestora: P. M. DE RIO GRANDE DO PIAUI

Referências Processuais: Apensado aos processos TC-E 21.858/10-PCA (08 vols.) e TC-E

13.565/12-Recurso da Prefeitura

RESPONSÁVEL: ANTÔNIO PIAUÍ DA SILVA – CÂMARA

 

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Estado do Piauí

Tribunal de Contas

 

 

Advogado(s): Tiago José Feitosa de Sá (Procuração às fls. 09 dos autos)

 

PEDIDO DE REEXAME

TC-E-050611/10 PEDIDO DE REEXAME DE TRANSFERÊNCIA PARA RESERVA

REMUNERADA (1 VOLUME(S))

Interessado(s): Francisco Onete Campelo Santos Unidade Gestora: PARTICULAR

Advogado(s): Roberto Rodrigues Vale (Procuração às fls. 53 dos autos do Processo TC-O

28.037/05-Transfer~encia para a Reserva Remunerada)

 

 

CONS. SUBST. JACKSON VERAS                  QTDE. PROCESSOS – 02 (dois)

 

BALANÇO GERAL

TC-E-016262/10 BALANÇO GERAL DA P. M. DE CANTO DO BURITI (EXERCÍCIO DE 2009,

12 VOLUME(S))

Unidade Gestora: P. M. DE CANTO DO BURITI

RESPONSÁVEL: NILMAR VALENTE DE FIGUEREDO – PREFEITURA (PREFEITO)

Advogado(s): Vitor Tabatinga do Rêgo Lopes (Procuração às fls. 1931 dos autos)

RESPONSÁVEL: MARIA DO SOCORRO DE MOURA CHAVES CARVALHO  – CÂMARA (PRESIDENTE)

Advogado(s): Tiago José Feitosa de Sá (Sem procuração nos autos)

 

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO

TC-E-007794/09 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO DA P. M. DE LUIS CORREIA (EXERCÍCIO

DE 2004, 1 VOLUME(S))

Interessado(s): Luiz Eduardo dos Santos Pedrosa Unidade Gestora: P. M. DE LUIS CORREIA

Referências Processuais: Apensado ao processo TC-E 17136/05-PCA (06 vols.)

RESPONSÁVEL: LUIS EDUARDO DOS SANTOS PEDROSA –
PREFEITURA (PREFEITO)

Advogado(s): Uanderson Ferreira da Silva (Procuração às fls. 04 dos autos)

 

 

CONS. SUBST. ALISSON ARAÚJO                  QTDE. PROCESSOS – 03 (três)

 

BALANÇO GERAL

TC-E-015438/10 BALANÇO GERAL DA P. M. DE MORRO CABEÇA NO TEMPO (EXERCÍCIO

DE 2009, 8 VOLUME(S))

Unidade Gestora: P. M. DE MORRO CABECA NO TEMPO

RESPONSÁVEL: GEDEON DEVEZA DA ROCHA – PREFEITURA (PREFEITO)

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Estado do Piauí

Tribunal de Contas

 

 

Advogado(s): Antonio José Viana Gomes (Procuração às fls. 1115 dos autos)

RESPONSÁVEL: ANTÔNIO LOURENÇO DAMACENO – CÂMARA (PRESIDENTE)

 

TC-E-015650/10 BALANÇO GERAL DA P. M. DE JATOBÁ DO PIAUÍ (EXERCÍCIO DE 2009,

10 VOLUME(S))

Unidade Gestora: P. M. DE JATOBA DO PIAUI

RESPONSÁVEL: ALCIDES DE CASTRO MACEDO NETO –
PREFEITURA (PREFEITO)

Advogado(s): Erico Malta Pacheco (Sem procuração nos autos) ; Marcos André Lima Ramos (Sem procuração nos autos)

RESPONSÁVEL: JOÃO MORAES DA SILVA NETO – CÂMARA (PRESIDENTE)

 

CONSULTAS

TC-E-048330/11 CONSULTA DA CÂMARA DE AGRICOLÂNDIA (1 VOLUME(S))

Interessado(s): Edith Ribeiro Alencar

Unidade Gestora: CAMARA DE AGRICOLANDIA

Objeto: Informação acerca da Lei que altera o subsídio de vereadores daquele municipío.

TOTAL DE PROCESSOS – 24 (vinte quatro)

Secretaria das Sessões do Tribunal de Contas do Estado do Piauí, em Teresina, 24/05/2012