SESSÃO PLENÁRIA (ORDINÁRIA)

24/07/2014 (QUINTA-FEIRA) – 9:00h

PAUTA DE JULGAMENTO – Nº 027/2014

 

CONS. LUCIANO NUNES QTDE. PROCESSOS – 03 (três)

 

SOLICITAÇÃO DE INSPEÇÃO

TC/05202/2013 – SOLICITAÇÃO DE INSPEÇÃO NO MUNICIPIO DE PORTO

Interessado(s): Diretoria de Fiscalizações Especiais-DFESP

Unidade Gestora: P. M. DE PORTO

Objeto: Acompanhamento de abertura e verificação de regularidade de procedimentos licitatórios no exercício de 2013

 

RECURSO RECONSIDERAÇÃO

TC/007880/2014 RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO DA P. M. DE HUGONAPOLEÃO – CONTAS DE GOVERNO (EXERCÍCIO DE 2011)

Interessado(s): Antônio Carvalho Costa

Unidade Gestora: P. M. DE HUGO NAPOLEAO

RESPONSÁVEL: ANTÔNIO DE CARVALHO COSTA – PREFEITURA

Advogado(s): Kassius Klay Mattos Oliveira, OAB/PI nº 3838 (Com procuração);

Suéllen Vieira Soares – OAB/PI nº 5.942 (Com procuração)

 

TC/007879/2014 RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO DA P. M. DE HUGONAPOLEÃO – CONTAS DE GESTÃO (EXERCÍCIO DE 2011)

Interessado(s): Antônio Carvalho Costa

Unidade Gestora: P. M. DE HUGO NAPOLEAO

RESPONSÁVEL: ANTÔNIO DE CARVALHO COSTA – PREFEITURA

Advogado(s): Kassius Klay Mattos Oliveira, OAB/PI nº 3838 (Com procuração);

Suéllen Vieira Soares- OAB/PI nº 5.942 (Com procuração)

 

 

CONS. ANFRÍSIO C. BRANCO QTDE. PROCESSOS – 01 (um)

 

SOLICITAÇÃO DE INSPEÇÃO

TC/013575/2013 SOLICITAÇÃO DE INSPEÇÃO NA P. M. DE SÃO PEDRO DOPIAUÍ

Interessado(s): Diretoria de Fiscalização da Administração Municipal-DFAM

Unidade Gestora: P. M. DE SAO PEDRO DO PIAUI

Objeto: Ausência de informações nos sites de divulgação dos dados sobre a execução orçamentária e financeira do município.

 

 

CONS. SUBST. JAYLSON CAMPELO QTDE. PROCESSOS – 01 (um)

 

CONSULTAS

TC-E-017803/11 CONSULTA DO IAPEP

Interessado(s): Flavio Rodrigues Nogueira

Unidade Gestora: IAPEP – INSTITUTO DE ASSISTENCIA E PREVIDENCIA DO ESTADO DO PIAUI

Objeto: Posicionamento acerca da forma de pagamento de ticket alimentação aos servidores daquele órgão.

 

CONS. SUBST. DELANO CÂMARA QTDE. PROCESSOS – 10 (dez)

 

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO

TC/004988/2014 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO DA P. M. DE ALVORADA DO GURGUÉIA (EXERCÍCIO DE 2009)

Unidade Gestora: P. M. DE ALVORADA DO GURGUEIA-PI

RESPONSÁVEL: JOSÉ FÉLIX DE SOUSA – PREFEITURA

Advogado(s): Lenora Conceição Lopes Campelo Vieira OAB/PI 7.332 (Com Procuração)

 

CONSULTAS

TC/01915/2013 CONSULTA DA PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ

Interessado(s): Zélia Saraiva Lima

Unidade Gestora: PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO PIAUI

Objeto: Possibilidade de celebração de convênio entre o Ministério Público do Piauí e o Conselho Nacional de Procuradores Gerais.

 

PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAIS – ORGÃOS ESTADUAIS

TC-O-003347/12 PRESTAÇÃO DE CONTAS DA SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA (EXERCÍCIO DE 2011)

Unidade Gestora: SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA

RESPONSÁVEL: ROBERT RIOS MAGALHÃES – SECRETARIA (GESTOR) De: 01/01/11 à 29/06/11;

RESPONSÁVEL: FRANCISCO DAS CHAGAS R. M. JÚNIOR – SECRETARIA (GESTOR) De: 04/07/11 à 05/08/11

RESPONSÁVEL: RAIMUNDO NONATO LEITE BARBOSA – SECRETARIA (GESTOR) De: 06/08/11 à 31/12/11

 

TC-O-004526/12 PRESTAÇÃO DE CONTAS DA SECRETARIA DAS CIDADES (EXERCÍCIO DE 2011)

Unidade Gestora: SECRETARIA DAS CIDADES

RESPONSÁVEL: VIVIANE MOURA BEZERRA – SECRETARIA (GESTOR) De: 01/01/11 à10/02/11

RESPONSÁVEL: MERLONG SOLANO NOGUEIRA – SECRETARIA (GESTOR)De: 11/02/11 à 31/12/11

 

TC-O-001556/13 PRESTAÇÃO DE CONTAS DA SECRETARIA DOS TRANSPORTES (EXERCÍCIO DE 2011)

Interessado(s): Antonio Avelino da Rocha de Neiva

Unidade Gestora: SETRANS – SECRETARIA DOS TRANSPORTES

RESPONSÁVEL: ANTONIO AVELINO ROCHA DE NEIVA – SECRETARIA (GESTOR)

Advogado(s): Válber de Assunção Melo OAB/PI nº 1.934/89 (Com procuração)

 

RECURSO RECONSIDERAÇÃO

TC/003178/2014 RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO DA P. M. DE SANTO ANTÔNIO DOS MILAGRES (EXE RCÍCIO DE 2011)

Unidade Gestora: P. M. DE SANTO ANTONIO DOS MILAGRES

RESPONSÁVEL: RAIMUNDO FRANCISCO NEVES DE SOUSA – PREFEITURA

 

PRESTAÇÕES DE CONTAS

TC/53075/2012 PRESTAÇÃO DE CONTA – 2012 (EXERCÍCIO DE 2012)

Interessado(s): Antonio José de Moraes Souza Filho

Unidade Gestora: VICE-GOVERNADORIA

RESPONSÁVEL: ANTONIO JOSE DE MORAES SOUZA FILLHO – OUTROS (GESTOR)

 

RECURSO RECONSIDERAÇÃO

TC/018148/2013 – RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO DA P. M. DE FRANCISCO MACEDO – CONTAS DE GESTÃO (EXERCÍCIO DE 2011)

Unidade Gestora: P. M. DE FRANCISCO MACEDO-PI

RESPONSÁVEL: CRISTOVÃO ANTÃO DE ALENCAR – PREFEITURA

Advogado(s): Marcos Patrício Nogueira Lima OAB/PI nº 1.973 (Com procuração)

 

TC/06114/2013 – RECUSO DE RECONSIDERAÇÃO CONTRA A CCEL-COORDENADORIA DE CONTROLE DAS LICITAÇÕES DO ESTADO DO PIAUÍ (EXERCÍCIO DE 2009)

Interessado(s): Ministério Público de Contas Unidade Gestora: COORDENADORIA DE CONTROLE DAS LICITACOES DO EST-PI

RESPONSÁVEL: ZORBBA BAEPENDI DA ROCHA IGREJA – COORDENADORIA

 De: 22/12/09 à 31/12/09

Advogado(s): Germano Tavares Pedrosa e Silva – OAB/PI n° 5952 (Com procuração)

 

DENUNCIA

TC-E-038746/12 DE NÚNCIA CONTRA O DER

Interessado(s): Jorge Leandro Sena Santos

Unidade Gestora: PARTICULAR

Objeto: Supostas irregularidades em contrato com a empresa Etica Construtora Ltda. no exercício de 2012.

 

CONS. SUBST. ALISSON ARAÚJO QTDE. PROCESSOS – 02 (dois)

 

RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO – TCO

TC/005395/2014 – RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO DA FUNDAÇÃO MADRE JULIANA

Interessado(s): Fundação Madre Juliana

Unidade Gestora: PARTICULAR

Advogado(s): Alexandre da Costa Silva (Com procuração (OAB/PI 5196 e OAB/MA 11109-A))

 

SOLICITAÇÃO DE INSPEÇÃO

TC/013572/2013 – SOLICITAÇÃO DE INSPEÇÃO NO MUNICÍPIO DE OEIRAS

Interessado(s): Diretoria de Fiscalização da Administração Municipal-DFAM

Unidade Gestora: P. M. DE OEIRAS-PI

Objeto: Ausência de informações nos sites de divulgação dos dados sobre a execução orçamentária e financeira, exercício de 2014.

 

 

 

 

TOTAL DE PROCESSOS – 17 (dezessete)