SESSÃO DA PLENÁRIA (ORDINÁRIA)
     24/10/2013 (QUINTA-FEIRA) –   9:00h
PAUTA DE JULGAMENTO – Nº: 034/2013

CONS. LUCIANO NUNES                               QTDE. PROCESSOS – 01 (um)

PEDIDO DE REEXAME

TC/00852/2013    PEDIDO DE REEXAME   DE APOSENTADORIA

Interessado(s): Maria Ferreira Lopes do Nascimento Unidade Gestora: PARTICULAR

Advogado(s): João Dias de Sousa Júnior (Com procuração) ; Renato Coelho de Farias (Com procuração)

CONS. ABELARDO VILANOVA                      QTDE. PROCESSOS – 02 (dois)

RECURSO RECONSIDERAÇÃO

TC/02149/2013    RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO DA   CÂMARA MUNICIPAL DE

FRONTEIRAS (EXERCÍCIO DE 2009)

Unidade Gestora: P. M. DE FRONTEIRAS

RESPONSÁVEL: JOSUÉ RODRIGUES BEZERRA – CÂMARA

Advogado(s): Marcos Patrício Nogueira Lima OAB/PI nº 1.973 (Com procuração)

PEDIDO DE REEXAME

TC/01797/2013    PEDIDO DE REEXAME DE PENSÃO EM RAZÃO DO FALECIMENTO DE

JOSÉ EUDÓXIO VIEIRA

Interessado(s): Maria da Penha Soares Vieira Unidade Gestora: PARTICULAR

Advogado(s): Raimundo Luiz Cutrim Costa (Com procuração)

CONS. KENNEDY BARROS                           QTDE. PROCESSOS – 08 (oito)

PCA DAS SECRETARIAS

TC-O-004461/10 PRESTAÇÃO DE CONTAS DA SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE

(EXERCÍCIO DE 2009, 12 VOLUME(S))

Unidade Gestora: SECRETARIA DA SAÚDE

Referências Processuais: Para dar continuidade ao julgamento e colher os votos dos

Conselheiros Abelardo Vilanova e Olavo Rebêlo, e dos Conselheiros Substitutos Jaylson Campelo e Jackson Veras.

RESPONSÁVEL: FRANCISCO DE ASSIS CARVALHO GONÇALVES –
SECRETARIA (GESTOR)

Advogado(s): Germano Tavares Pedrosa e Silva (Fls. 3339/3340)

RECURSO RECONSIDERAÇÃO

TC/01675/2013    RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO DO HOSPITAL DE MATIAS OLÍMPIO

(EXERCÍCIO DE 2010)

Unidade Gestora: P. M. DE MATIAS OLIMPIO

RESPONSÁVEL: EDISIO ALVES MAIA – UNIDADE DE SAÚDE

Advogado(s): Lenora Conceição Lopes Campelo Vieira OAB/PI 7.332 (Com procuração)

TC/01803/2013    RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO CONTRA A   P. M. DE MATIAS OLÍMPIO

– CONTAS DE GESTÃO (EXERCÍCIO DE 2010)

Unidade Gestora: P. M. DE MATIAS OLIMPIO

RESPONSÁVEL: EDISIO ALVES MAIA – PREFEITURA

Advogado(s): Lenora Conceição Lopes Campelo Vieira OAB/PI 7.332 (Com procuração)

TC/01804/2013    RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO DO FUNDEB DE MATIAS OLÍMPIO

(EXERCÍCIO DE 2010)

Unidade Gestora: P. M. DE MATIAS OLIMPIO

RESPONSÁVEL: EDISIO ALVES MAIA – FUNDEB

Advogado(s): Lenora Conceição Lopes Campelo Vieira OAB/PI 7.332 (Com procuração)

TC/01646/2013    RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO DO FMS DE MATIAS OLÍMPIO

(EXERCÍCIO DE 2010)

Interessado(s): Antônio Carlos de Oliveira

Unidade Gestora: P. M. DE MATIAS OLIMPIO

RESPONSÁVEL: ANTONIO CARLOS DE OLIVEIRA – FMS

Advogado(s): Lenora Conceição Lopes Campelo Vieira OAB/PI 7.332 (Com procuração)

TC/01805/2013    RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO CONTRA A   P. M. DE MATIAS OLÍMPIO

– CONTAS DE GOVERNO (EXERCÍCIO DE 2010)

Unidade Gestora: P. M. DE MATIAS OLIMPIO

RESPONSÁVEL: EDISIO ALVES MAIA – PREFEITURA

Advogado(s): Lenora Conceição Lopes Campelo Vieira OAB/PI 7.332 (Com procuração)

TC/01807/2013    RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO DA   CÂMARA MUNICIPAL DE MATIAS

OLÍMPIO (EXERCÍCIO DE 2010)

Unidade Gestora: P. M. DE MATIAS OLIMPIO

RESPONSÁVEL: MARCONDES DE MELO SOUSA – CÂMARA

Advogado(s): Lenora Conceição Lopes Campelo Vieira OAB/PI 7.332 (Com procuração)

TC/06121/2013    RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO DA P. M. DE BAIXA GRANDE DO

RIBEIRO – CONTAS DE GESTÃO (EXERCÍCIO DE 2010)

Unidade Gestora: P. M. DE BAIXA GRANDE DO RIBEIRO 

RESPONSÁVEL: RAIMUNDO GOMES DA SILVA – PREFEITURA

Advogado(s): Válber de Assunção Melo OAB/PI nº 1.934/89 (Com procuração)

CONS. OLAVO REBÊLO                                QTDE. PROCESSOS – 07 (sete)

RECURSO RECONSIDERAÇÃO

TC/01643/2013    RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO DA P. M. DE PAQUETÁ – CONTAS DE

GESTÃO (EXERCÍCIO DE 2010)

Unidade Gestora: P. M. DE PAQUETA DO PIAUI

RESPONSÁVEL: CRISTIANO GONÇALVES PORTELA – PREFEITURA

Advogado(s): Frederico Nunes Mendes de Carvalho Filho (Sem procuração)

TC/04541/2013    RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO   DA   P. M. DE FLORES DO PIAUÍ –

CONTAS DE GOVERNO (EXERCÍCIO DE 2010)

Unidade Gestora: P. M. DE FLORES DO PIAUI

RESPONSÁVEL: RAIMUNDO GONSAGA DOS SANTOS –
PREFEITURA

Advogado(s): Lenora Conceição Lopes Campelo Vieira (Com procuração)

TC/04542/2013    RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO CONTRA A   P. M. DE FLORES DO

PIAUÍ – CONTAS DE GESTÃO (EXERCÍCIO DE 2010)

Unidade Gestora: P. M. DE FLORES DO PIAUI

RESPONSÁVEL: RAIMUNDO GONSAGA DOS SANTOS –
PREFEITURA

Advogado(s): Lenora Conceição Lopes Campelo Vieira (Com procuração)

TC/03400/2013    RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO DA P. M. DE JUREMA – CONTAS DE

GESTÃO (EXERCÍCIO DE 2010)

Unidade Gestora: P. M. DE JUREMA

RESPONSÁVEL: LEANDRO DA TRINDADE RIBEIRO – PREFEITURA    De: 01/01/10 a 30/06/10

Advogado(s): Uanderson Ferreira da Silva (Com procuração)

TC/03399/2013    RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO DA P. M. DE JUREMA – CONTAS DE

GESTÃO (EXERCÍCIO DE 2010)

Unidade Gestora: P. M. DE JUREMA

RESPONSÁVEL: IREMÁ PEREIRA DA SILVA – PREFEITURA                   De: 01/07/10 a 31/12/10

Advogado(s): Uanderson Ferreira da Silva (Com procuração)

TC/03398/2013    RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO DA CÂMARA DE JUREMA (EXERCÍCIO

DE 2010)

Interessado(s): Ludmilla Barreto de Negreiros

Unidade Gestora: P. M. DE JUREMA 

RESPONSÁVEL: LUDMILLA BARRETO DE NEGREIROS RIBEIRO –
CÂMARA

Advogado(s): Uanderson Ferreira da Silva (Com procuração)

PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAIS – ORGÃOS ESTADUAIS

TC-O-004366/12 PRESTAÇÃO DE CONTAS DA SECRETARIA DO TRABALHO E

EMPREENDEDORISMO – SETRE (EXERCÍCIO DE 2011)

Unidade Gestora: SETRE – SECRETARIA DO TRABALHO E EMPREENDEDORISMO

RESPONSÁVEL: LARISSA MENDES MARTINS MAIA – SECRETARIA (GESTOR)

CONSª. LILIAN MARTINS                              QTDE. PROCESSOS – 01 (um)

REVISÃO DE APOSENTADORIA

TC/02304/2013    PEDIDO DE REVISÃO DE TRANSFERÊNCIA PARA RESERVA

REMUNERADA

Interessado(s): Francisco Morais dos Santos

Unidade Gestora: SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO

CONS. SUBST. JAYLSON CAMPELO            QTDE. PROCESSOS – 07 (sete)

PEDIDO DE REEXAME

TC/01798/2013    PEDIDO DE REEXAME DA P. M. DE SÃO GONÇALO DO PIAUÍ –

ADMISSÃO DE PESSOAL

Interessado(s): Pedro Ferreira da Silva

Unidade Gestora: P. M. DE SAO GONCALO DO PIAUI

Advogado(s): Válber de Assunção Melo OAB/PI nº 1.934/89 (Com procuração)

RECURSO RECONSIDERAÇÃO

TC/05303/2013    RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO DA SECRETARIA DE FAZENDA

Unidade Gestora: SEFAZ – SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO

RESPONSÁVEL: FRANCISCO JOSÉ ALVES DA SILVA –
SECRETARIA

Advogado(s): Welton Luiz Bandeira de Souza OAB-PI nº 6.994 (Com procuração)

TC/012103/2013 RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO DA   P. M. DE CRISTALÂNDIA –

CONTAS DE GOVERNO (EXERCÍCIO DE 2008)

Unidade Gestora: P. M. DE CRISTALANDIA DO PIAUI

RESPONSÁVEL: ARIANO MESSIAS NOGUEIRA PARANAGUÁ –
PREFEITURA

Advogado(s): Everardo Oliveira Nunes de Barros – OAB/PI nº 2.789 (Com procuração)

TC/01568/2013    RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO   DA   SEFAZ-SECRETARIA ESTADUAL

DE FAZENDA (EXERCÍCIO DE 2009)

Unidade Gestora: SEFAZ – SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO

RESPONSÁVEL: ANTONIO RODRIGUES DE SOUSA NETO –
SECRETARIA

Advogado(s): Welton Luiz Bandeira de Souza OAB-PI nº 6.994 (Com procuração)

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO – TCO

TC/010314/2013 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO DE APOSENTADORIA

Interessado(s): Sebastião Alves dos Santos Unidade Gestora: PARTICULAR

Advogado(s): Wilson Gondim Cavalcanti Filho (Com procuração)

RECURSO RECONSIDERAÇÃO

TC/010356/2013 RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO DA   CÂMARA MUNICIPAL DE NOVO

ORIENTE (EXERCÍCIO DE 2010)

Unidade Gestora: P. M. DE NOVO ORIENTE DO PIAUI

RESPONSÁVEL: CÁSSIO SOBREIRA RUFINO – CÂMARA

Advogado(s): Válber de Assunção Melo OAB/PI nº 1.934/89 (Com procuração)

TC/012102/2013 RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO CONTRA A   P. M. DE CRISTALÂNDIA –

CONTAS DE GESTÃO (EXERCÍCIO DE 2008)

Unidade Gestora: P. M. DE CRISTALANDIA DO PIAUI

RESPONSÁVEL: ARIANO MESSIAS NOGUEIRA PARANAGUÁ –
PREFEITURA

Advogado(s): Everardo Oliveira Nunes de Barros – OAB/PI nº 2.789 (Com procuração)

CONS. SUBST. DELANO CÂMARA                QTDE. PROCESSOS – 09 (nove)

RECURSO RECONSIDERAÇÃO

TC/03148/2013    RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO DA   P. M. DE SÃO GONÇALO DO

PIAUÍ – CONTAS DE GESTÃO (EXERCÍCIO DE 2010)

Unidade Gestora: P. M. DE SAO GONCALO DO PIAUI

RESPONSÁVEL: PEDRO FERREIRA DA SILVA – PREFEITURA

Advogado(s): Válber de Assunção Melo OAB/PI nº 1.934/89 (Com procuração)

TC/06219/2013    RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO DA   P. M. DE ASSUNÇÃO DO PIAUÍ –

CONTAS DE GESTÃO (EXERCÍCIO DE 2010)

Unidade Gestora: P. M. DE ASSUNCAO DO PIAUI

RESPONSÁVEL: LINDALVA MENDES LOPES – PREFEITURA

TC-E-019824/12 RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO DA   P. M. DE CAMPO LARGO   DO

PIAUÍ – CONTAS DE GESTÃO (EXERCÍCIO DE 2010, 2 VOLUME(S))

Unidade Gestora: P. M. DE CAMPO LARGO DO PIAUI

RESPONSÁVEL: JOSÉ CHARLES FORTES CASTRO – PREFEITURA

Advogado(s): Mattson Resende dourado (OAB-PI nº 6.594) (Sem procuração)

TC/010756/2013 RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO CONTRA A   P. M. DE ITAUEIRA –

CONTAS DE GOVERNO (EXERCÍCIO DE 2009)

Interessado(s): Veronica Beserra Lima Avelino Unidade Gestora: P. M. DE ITAUEIRA

RESPONSÁVEL: VERÔNICA BESERRA LIMA AVELINO –
PREFEITURA

Advogado(s): ASTROGILDO MENDES DE ASSUNÇÃO FILHO (Com procuração)

TC/010754/2013 RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO CONTRA A   P. M. DE ITAUEIRA –

CONTAS DE GESTÃO (EXERCÍCIO DE 2009)

Interessado(s): Veronica Beserra Lima Avelino Unidade Gestora: P. M. DE ITAUEIRA

RESPONSÁVEL: VERÔNICA BESERRA LIMA AVELINO –
PREFEITURA

Advogado(s): ASTROGILDO MENDES DE ASSUNÇÃO FILHO (Com procuração)

TC/010759/2013 RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO DO FUNDEB DE ITAUEIRA

(EXERCÍCIO DE 2009)

Interessado(s): Moises Beserra Lima Filho
Unidade Gestora: P. M. DE ITAUEIRA

RESPONSÁVEL: MOISÉS BESERRA LIMA FILHO – FUNDEB

RECURSO DE REVISÃO

TC-E-050201/12 RECURSO DE REVISÃO DO FMAS DE AROAZES (EXERCÍCIO DE 2009, 1

VOLUME(S))

Interessado(s): Talita Karine Lustosa Lima Vale Unidade Gestora: P. M. DE AROAZES

RESPONSÁVEL: TALITA KARINE LUSTOSA LIMA – FMAS

Advogado(s): Everardo Oliveira Nunes de Barros – OAB/PI nº 2.789 (Procuração às fls. 20 dos autos)

RECURSO RECONSIDERAÇÃO

TC/008905/2013 RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO CONTRA A   P. M. DE SÃO JOÃO DA

SERRA – CONTAS DE GESTÃO (EXERCÍCIO DE 2010)

Unidade Gestora: P. M. DE SAO JOAO DA SERRA

RESPONSÁVEL: JOÃO FRANCISCO GOMES DA ROCHA –
PREFEITURA

Advogado(s): Germano Tavares Pedrosa e Silva OAB/PI, nº 5.952 (Com procuração)

TC/03380/2013    RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO DO FMS DE FRANCINÓPOLIS 

Unidade Gestora: P. M. DE FRANCINOPOLIS

RESPONSÁVEL: CELSO LEAL LOPES – FMS                                            De: 17/06/09 a 19/10/09

Advogado(s): Lenora Conceição Lopes Campelo Vieira OAB/PI 7.332 (Com procuração)

CONS. SUBST. JACKSON VERAS                 QTDE. PROCESSOS – 09 (nove)

RECURSO RECONSIDERAÇÃO

TC-E-046965/12 RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO DA   P. M. DE PIRIPIRI – CONTAS DE

GESTÃO (EXERCÍCIO DE 2008, 1 VOLUME(S))

Interessado(s): Odival José de   Andrade

Unidade Gestora: P. M. DE PIRIPIRI

RESPONSÁVEL: ODIVAL JOSÉ DE ANDRADE – PREFEITURA

Advogado(s): Válber de Assunção Melo OAB/PI nº 1.934/89 (Procuração às fls. 17 dos autos)

TC/06220/2013    RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO DA   CÂMARA MUNICIPAL DE ACAUÃ

(EXERCÍCIO DE 2010)

Unidade Gestora: P. M. DE ACAUA

RESPONSÁVEL: AUGUSTO ABDIAS BARBOSA – CÂMARA

Advogado(s): Uanderson Ferreira da Silva (Com procuração)

TC/03388/2013    RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO DA ADH-AGÊNCIA DE

DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL DO ESTADO DO PIAUÍ (EXERCÍCIO DE 2010)

Unidade Gestora: ADH – AGENCIA DE DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL DO ESTADO DO PIAUI

RESPONSÁVEL: ANA LÚCIA GONÇALVES SOUSA – SECRETARIA      De: 31/03/10  a 31/12/10

TC/02140/2013    RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO DO FMAS DE ALTO LONGÁ

(EXERCÍCIO DE 2008)

Unidade Gestora: P. M. DE ALTO LONGA

RESPONSÁVEL: AUGUSTO CÉSAR ABREU DA FONSECA – FMAS

Advogado(s): Everardo Oliveira Nunes de Barros – OAB/PI nº 2.789 (Com procuração)

TC/02137/2013    RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO DO HOSPITAL DE ALTO LONGÁ

(EXERCÍCIO DE 2008)

Unidade Gestora: P. M. DE ALTO LONGA

RESPONSÁVEL: AUGUSTO CÉSAR ABREU DA FONSECA –
HOSPITAL

Advogado(s): Everardo Oliveira Nunes de Barros – OAB/PI nº 2.789 (Com procuração) 

PEDIDO DE REEXAME

TC-E-051394/12 PEDIDO DE REEEXAME DE PENSÃO (1 VOLUME(S))

Interessado(s): Pedro Ferreira da Silva Unidade Gestora: PARTICULAR

Advogado(s): Edvalda Regina Xavier Almeida (Defensora pública)

DENUNCIA

TC/002923/2013 DENÚNCIA CONTRA A P.M. DE MATIAS OLIMPIO

Interessado(s): Marco Antônio Borges Resende

Unidade Gestora: CAMARA DE MATIAS OLIMPIO

Objeto: Supostas irregularidades em realização de teste seletivo no exercício de 2013.

RECURSO RECONSIDERAÇÃO

TC/010151/2013 RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO DO FUNDEB DE ANGICAL DO PIAUÍ

(EXERCÍCIO DE 2010)

Unidade Gestora: P. M. DE ANGICAL DO PIAUI

RESPONSÁVEL: MARINALVA ALVES RIBEIRO – FUNDEB                       De: 01/01/10  a 21/09/10

Advogado(s): Antonio José Viana Gomes OAB-PI 3.530 (Com procuração)

PEDIDO DE REEXAME

TC-E-016751/12 PEDIDO DE REEXAME DE PENSÃO EM RAZÃO DO FALECIMENTO DO

SEGURADO SERAFIM GERSON DE OLIVEIRA (1 VOLUME(S))

Interessado(s): Erivaldo Silva de Oliveira

Unidade Gestora: PARTICULAR

CONS. SUBST. ALISSON ARAÚJO                QTDE. PROCESSOS – 07 (sete)

RECURSO RECONSIDERAÇÃO

TC-E-046978/12 RECURSO RECONSIDERAÇÃO DA P. M. DE ISAIAS COELHO – CONTAS

DE GOVERNO (EXERCÍCIO DE 2009, 1 VOLUME(S))

Unidade Gestora: P. M. DE ISAIAS COELHO

RESPONSÁVEL: EVERARDO ARAÚJO DE MOURA CARVALHO –
PREFEITURA

Advogado(s): Uanderson Ferreira da Silva (Procuração às fls. 20 dos autos)

TC-E-046977/12 RECURSO RECONSIDERAÇÃO DO FUNDEB DE ISAIAS COELHO

(EXERCÍCIO DE 2009, 1 VOLUME(S))

Unidade Gestora: P. M. DE ISAIAS COELHO

RESPONSÁVEL: EVERARDO ARAÚJO DE MOURA CARVALHO –            De: 01/05/09 a

FUNDEB                                                                                                     31/12/09