SESSÃO ORDINÁRIA

PAUTA DE JULGAMENTO – 24/11/2010

                                                                                        (QUARTA-FEIRA)

Recurso de Reconsideração – Prestação de Contas Municipais – 01 (um)

TC-E    13.404/09

PREFEITURA DE SÃO GONÇALO DO GURGUÉIA (EXERCÍCIO 2006, 01 volume)

Recorrente: Evaldo Lobato Lima  – ex-Prefeito

Advogada: Uanderson Ferreira da Silva  

      Apensado ao Processo TC-E 11.426/07 – PCA (05  volumes)

Prestações de Contas Municipais – 01 (um)

TC-E    14.725/09

P. M. DE CARACOL (EXERCÍCIO DE 2008, 08 volumes)

Responsável: Isael Macedo Neto – Prefeito

Advogado: Antônio José Viana Gomes  

Presidente da Câmara: Napoleão Ribeiro de Macedo Júnior

Prestações de Contas de Gestão Anual – 01 (um)

TC-E    53.469/09

P. M. DE LUÍS CORREIA (EXERCÍCIO DE 2008, 05 volumes)

Responsável: Antônio José dos Santos Lima – ex-Prefeito

Presidente da Câmara: Francisco Araújo Galeno

Aposentadoria – 01 (um)

TC-O   10.484/08

APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO (01 volume)

Interessada: Maria Albertina de Sousa Alves

Pensão – 01 (um)

TC-O   33.768/08

PENSÃO POR MORTE DE MAGISTRADO (01 volume)

Interessada: Maria Ondina de Pádua Uchoa

Prestações de Contas Municipais – 02 (dois)

TC-E    31.841/09

P. M. DE SANTA CRUZ DOS MILAGRES (EXERCÍCIO DE 2008, 12 volumes)

Responsável: José Arimatéia Moura de Carvalho – ex-Prefeito

Presidente da Câmara: Manoel Pereira Alves

TC-E  15.356/09

P. M. PEDRO LAURENTINO (EXERCÍCIO DE 2008, 05 volumes)

Responsável: Gilson Eugênio Rodrigues – Prefeito

Advogado: Everardo Oliveira Nunes de Barros

(Presidente da Câmara: Eva Lopes de Sousa                                 

Prestações de Contas Municipais – 01 (um)

TC-E    49.425/09

P. M. DE ANÍSIO DE ABREU (EXERCÍCIO DE 2008, 05 volumes)

Responsável: Auricélio Ribeiro – ex-Prefeito

Advogado: Elisiana Martins Ferreira Baptista  

Presidente da Câmara: Carlos Augusto Antunes da Silva

Prestações de Contas Municipais – 01 (um)

TC-E    15.684/09

P. M. DE PIO IX (EXERCÍCIO DE 2008, 08 volumes)

Responsável: José Mesquita Viana de Andrade – ex-Prefeito

Presidente da Câmara: Francisco Adauto de Andrade Júnior

Representação –  01(um)

TC-E  13.632/10

REPRESENTAÇÃO CONTRA O SR. SÍLVIO MENDES DE OLIVEIRA FILHO-GESTOR DO MUNICÍPIO DE TERESINA ( EXERCÍCIO 2010, 01 volume)

Interessados: Décio Solano Nogueira e R. Silva – Vereadores

Objeto: supostas irregularidades na realização de licitação milionária realizada pela Prefeitura às vésperas do período eleitoral.

Denúncia –  01(um)

TC-E  17.577/10

DENÚNCIA CONTRA O SR. ANTÔNIO LAGES ALVES, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE BATALHA( EXERCÍCIO 2008, 01 volume)

Interessado: Anônimo

Objeto: supostas irregularidades quanto a aluguel de veículos por parte da Prefeitura.

Prestações de Contas Municipais – 01 (um)

TC-E    14.168/09

P. M. DE BOA HORA (EXERCÍCIO DE 2008, 06 volumes)

Responsável: Antônio Coelho de Resende – Prefeito

Presidente da Câmara: Antônio Ricardo da Silva

TOTAL DE PROCESSOS: 12 (doze)