SESSÃO DA PLENÁRIA (ORDINÁRIA)

24/11/2011 (QUINTA-FEIRA) PAUTA DE JULGAMENTO – Nº: 061/2011

 

 

 

CONS. LUCIANO NUNES                               QTDE. PROCESSOS – 02 (dois)

 

 

BALANÇO GERAL

 

TC-E-015100/10 BALANÇO GERAL DA P. M. DE LAGOA DO SÍTIO (EXERCÍCIO DE 2009, 10 VOLUME(S))

Unidade Gestora: P. M. DE LAGOA DO SITIO

Dados complementares: A defesa foi apresentada pela viúva, Wilma Rodrigues Vieira

Moura.

RESPONSÁVEL: LINDOMAR DE MOURA BARBOSA – PREFEITURA (PREFEITO)

RESPONSÁVEL: ABIMAR SOARES LIMA VERDE – CÂMARA (PRESIDENTE)

 

 

TC-E-020054/10 BALANÇO GERAL DA P. M. DE CRISTINO CASTRO (EXERCÍCIO DE 2009, 12 VOLUME(S))

Unidade Gestora: P. M. DE CRISTINO CASTRO

Referências Processuais: Processo Apensado: TC-E 54.586/09- Denúncia – 4 vols.

RESPONSÁVEL: ZACARIAS DIAS DOS SANTOS – PREFEITURA (PREFEITO)

Advogado(s): Germano Tavares Pedrosa e Silva (Procuração às fls. 603 dos autos)

RESPONSÁVEL: CANTÍDIO RIBEIRO DA ROCHA – CÂMARA (PRESIDENTE)

 

 

 

CONS. ANFRÍSIO C. BRANCO                       QTDE. PROCESSOS – 02 (dois)

 

 

PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO ANUAL

 

TC-E-046823/10 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DE TERESINA (EXERCÍCIO DE 2009, 4 VOLUME(S))

Interessado(s): Washisgton Luís de Sousa Bonfim

Unidade Gestora: SECRETARIA DE EDUCACAO DE TERESINA

Referências Processuais: Retorno para colher voto do Auditor Jackson Veras.

RESPONSÁVEL: WASHINGTON LUÍS DE SOUSA BONFIM – SECRETARIA (GESTOR)

 

 

RECURSO RECONSIDERAÇÃO

 

TC-E-022679/10 RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO DA FUNDAÇÃO DOS ESPORTES DO PIAUÍ (EXERCÍCIO DE 2007, 1 VOLUME(S))

Interessado(s): Vicente de Sousa Sobrinho

 

Unidade Gestora: FUNDESPI – FUNDAÇÃO DOS ESPORTES DO PIAUÍ

RESPONSÁVEL: VICENTE DE SOUSA SOBRINHO – OUTROS

 Advogado(s): Germano Tavares Pedrosa e Silva (Sem procuração nos autos)

 

 

 

 

 

 

 

CONSª. WALTÂNIA LEAL                              QTDE. PROCESSOS – 02 (dois)

 

 

TOMADA DE CONTAS ESPECIAIS

 

TC-E-015452/11 TOMADA DE CONTAS ESPECIAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEBASTIÃO LEAL (AGOSTO A DEZEMBRO) (EXERCÍCIO DE 2008, 1 VOLUME(S))

Interessado(s): Antonio Sobrinho Duarte de Araújo.

 Unidade Gestora: CAMARA DE SEBASTIAO LEAL

RESPONSÁVEL: ANTÔNIO SOBRINHO DUARTE DE ARAÚJO – CÂMARA (PRESIDENTE)

 

 

PCA DAS AUTARQUIAS

 

TC-O-004000/10 PRESTAÇÃO DE CONTAS DO IDEPI-INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO DO PIAUÍ (EXERCÍCIO DE 2009, 2 VOLUME(S))

Unidade Gestora: IDEPI – INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO DO PIAUI

Referências Processuais: Processo oriundo da 2ª Câmara.

RESPONSÁVEL: NORBELINO LIRA DE CARVALHO – OUTROS (GESTOR)

 

 

 

CONS. OLAVO REBÊLO                                QTDE. PROCESSOS – 01 (um)

 

 

PARCELAMENTO DE MULTA

 

TC-E-007740/05 PARCELAMENTO DE MULTA DA PIEMTUR (1 VOLUME(S))

Interessado(s): Silvio Augusto de Moura Fé

Unidade Gestora: PIEMTUR – PIAUI TURISMO

Referências Processuais: Notificação de Parcelamento de Multa nº 14.526

 

 

 

CONS. XAVIER NETO                                    QTDE. PROCESSOS – 05 (cinco)

 

 

PCA DAS SECRETARIAS

 

TC-O-005269/09 PRESTAÇÃO DE CONTAS DA SECRETARIA DE TURISMO (EXERCÍCIO DE 2008, 3 VOLUME(S))

 

 

Unidade Gestora: SECRETARIA DE TURISMO

Referências Processuais: Processo oriundo da 2ª Câmara.

RESPONSÁVEL: SILVIO ROBERTO COSTA LEITE – SECRETARIA (GESTOR)

 

 

RECURSO DE REVISÃO

 

TC-E-049719/10 RECURSO DE REVISÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PATOS DO PIAUÍ (EXERCÍCIO DE 2006, 1 VOLUME(S))

Unidade Gestora: P. M. DE PATOS DO PIAUI

RESPONSÁVEL: JOAQUIM LOPES DOS REIS NETO – CÂMARA

Advogado(s): Marcos Patrício Nogueira (Procuração às fls. 07 dos autos)

 

 

COBRANÇA DE MULTA

TC-E-044030/11 COBRANÇA DE MULTA DO HOSPITAL DE CORRENTE (1 VOLUME(S))

Unidade Gestora: P. M. DE CORRENTE

RESPONSÁVEL: JOÃO PACHECO CAVALCANTE NETO – HOSPITAL (GESTOR)

 

 

TC-E-044023/11 COBRANÇA DE MULTA DO FMAS DE CRISTINO CASTRO (1 VOLUME(S))

Unidade Gestora: P. M. DE CRISTINO CASTRO

RESPONSÁVEL: JESANA DE OLIVEIRA TEMPORAL DE SOUZA SANTOS – FMAS (GESTOR)

 

 

TC-E-044034/11 COBRANÇA DE MULTA DO FMAS DE BERTOLÍNIA (1 VOLUME(S))

Unidade Gestora: P. M. DE BERTOLINIA

RESPONSÁVEL: JOANA MARIA RODRIGUES DA CRUZ – FMAS (GESTOR)

 

 

 

AUDITOR JACKSON VERAS                          QTDE. PROCESSOS – 07 (sete)

 

 

BALANÇO GERAL

 

TC-E-015062/10 BALANÇO GERAL DA P. M. DE SANTO INÁCIO DO PIAUÍ (EXERCÍCIO DE 2009, 6 VOLUME(S))

Interessado(s): Inacio Batista de Carvalho

Unidade Gestora: P. M. DE SANTO INACIO DO PIAUI

RESPONSÁVEL: INÁCIO BATISTA DE CARVALHO – PREFEITURA (PREFEITO)

Advogado(s): Armando Ferraz Nunes (Sem procuração nos autos)

RESPONSÁVEL: RAIMUNDO LOPES PEREIRA – PREFEITURA (PREFEITO) De 01/01/09 a 30/09/09

RESPONSÁVEL: INÁCIO BATISTA DE CARVALHO – PREFEITURA (PREFEITO) De 01/10/09 a 31/12/09

RESPONSÁVEL: RAIMUNDO LOPES PEREIRA – CÂMARA (PRESIDENTE) De 01/01/09 a 30/09/09

RESPONSÁVEL: CIRANO DE ARAÚJO MOURA FÉ – CÂMARA (PRESIDENTE)-De 01/10/09 a 31/10/09

RESPONSÁVEL: RAIMUNDO LOPES PEREIRA – CÂMARA (PRESIDENTE)- De 01/11/09 a 31/12/09

 

  

DENUNCIA

 

TC-E-026883/11 DENÚNCIA CONTRA A COORDENADORIA DE LICITAÇÕES DO ESTADO DO PIAUÍ-CCEL (1 VOLUME(S))

Interessado(s): Denunciante Não Especificado

Unidade Gestora: PARTICULAR

Objeto: Supostas irregularidades nos Pregões Presenciais nº 46/2009 e 012/2010

 

PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO

 

TC-E-036148/09 PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO DA P. M. DE CRISTALÂNDIA – PERÍODO DE 01/01 A 05/12 (EXERCÍCIO DE 2008, 9 VOLUME(S))

Unidade Gestora: P. M. DE CRISTALANDIA DO PIAUI

Referências Processuais: Processos Apensados: TC-E 17.474/09-Denúncia (7 vols.) e TC- E 54.049/09-Tomada de Contas (1 vol.)

RESPONSÁVEL: ARIANO MESSIAS NOGUEIRA PARANAGUÁ – PREFEITURA (PREFEITO)

Advogado(s): Everardo Oliveira Nunes de Barros (Procuração às fls. 1153 dos autos.)

RESPONSÁVEL: RÔMULO OLIVEIRA PESSOA – CÂMARA (PRESIDENTE)

 

 

 

PEDIDO DE REEXAME

 

TC-E-026477/11 PEDIDO DE REEXAME DE APOSENTADORIA (1 VOLUME(S))

Interessado(s): Ministério Público Junto Ao Tribunal de Contas

Unidade Gestora: TCE – TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PIAUI

 

 

REPRESENTAÇÃO

TC-E-019553/11 REPRESENTAÇÃO CONTRA A P. M. DE ARRAIAL (1 VOLUME(S))

Interessado(s): Welton Alves dos Santos

Unidade Gestora: PARTICULAR

Objeto: Suposta irregularidade em procedimento licitatório por parte da Prefeitura no exercício de 2011.

 

 

TC-E-016577/11 REPRESENTAÇÃO CONTRA A P. M. DE ARRAIAL (1 VOLUME(S))

Interessado(s): Agripino Siqueira Madeira

Unidade Gestora: CAMARA DE ARRAIAL

Objeto: Supostas irregularidades em procedimento licitatório no âmbito da Prefeitura

Municipal no exercício de 2011. COBRANÇA DE MULTA

 

 

TC-E-044033/11 COBRANÇA DE MULTA DO FUNDEB DE DOM INOCÊNCIO

 

Unidade Gestora: P. M. DE DOM INOCENCIO

RESPONSÁVEL: JOANA DE OLIVEIRA GOMES DIAS – FUNDEB (GESTOR)

 

 

 

 

AUDITOR DELANO CÂMARA                         QTDE. PROCESSOS – 01 (um)

 

 

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO

 

TC-E-024710/11 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS CONTRA PCA DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO (EXERCÍCIO DE 2008, 1 VOLUME(S))

Interessado(s): Ministério Público de Contas do Estado do Piauí

Unidade Gestora: DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO

RESPONSÁVEL: NELSON NERY COSTA – OUTROS (GESTOR)

TOTAL DE PROCESSOS – 20 (vinte)

Secretaria das Sessões do Tribunal de Contas do Estado do Piauí, em Teresina, 24/11/2011