SESSÃO ORDINÁRIA

PAUTA DE JULGAMENTO – 25/03/2010

(QUINTA-FEIRA)

Parcelamento de multa – 01 (um)

TC-E    27.520/09

Interessado: Plínio Nelson de Sousa Júnior – Coordenador da Regional de Saúde XVI do Município de Fronteiras (notificação de parcelamento de multa nº 37.554)

Recurso de Reconsideração – Prestação de Contas Municipais – 02 (dois)

TC-E    53.791/09

PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO BRAZ DO PIAUÍ (EXERCÍCIO 2007, 01 volume)

Recorrente: Emílio de Farias Costa  – ex-Prefeito

Advogada: Denise de Pádua Freitas

      ● Apensado ao Processo TC-E 13.046/08 – PCA (02  volumes)

TC-E    53.792/09

FUNDEB DO MUNICÍPIO DE SÃO BRAZ DO PIAUÍ (EXERCÍCIO 2007, 01 volume)

Recorrente: Emílio de Farias Costa  – ex-Gestor

Advogada: Denise de Pádua Freitas

      ● Apensado ao Processo TC-E 13.046/08 – PCA (02  volumes)

Prestações de Contas Municipais – 01 (um)

TC-E    20.181/09

P. M. DE ELIZEU MARTINS (EXERCÍCIO DE 2008, 07 volumes)

Responsável: Teresinha de Jesus Miranda Dantas Araújo – Prefeita

Advogado: Flávio Henrique A. C. Lima

Presidente da Câmara: José Leôncio Ferreira da Silva

Cobrança de multa – 01 (um)

TC-E    12.626/10

Interessado: Antônio Maria da Silva – ex-Prefeito do Município de Prata do Piauí (notificação de  multa nº 38.970)

Prestações de Contas Municipais – 01 (um)

TC-E    11.932/08

P. M. DE SÃO JOSÉ DO PEIXE (EXERCÍCIO DE 2007, 03 volumes)

Responsável: Iracema Soares Neves Santos – Prefeita

Advogado: Marcos Patrício Nogueira

Presidente da Câmara: Luiz Soares das Neves

Cobrança de multa – 01 (um)

TC-E    12.529/10

Interessada: Ana Patrícia Silva de Oliveira – ex-Gestora do FMAS do Município de Nossa Senhora de Nazaré (notificação de multa nº 36.803)

Recurso de Reconsideração – Prestação de Contas Municipais – 01 (um)

TC-E    44.866/09

P. M. DE CRISTALÂNDIA DO PIAUÍ (EXERCÍCIO DE 2005, 01 volume)

Recorrente: Sandra Regina Cavalcante Lemos de Arêa Leão  – ex-Prefeita

Advogado: Válber de Assunção Melo

      ● Apensado ao Processo TC-E 13.808/06 – PCA (03 volumes)

Prestações de Contas Municipais – 01 (um)

TC-E    15.729/08

P. M. DE MIGUEL ALVES (EXERCÍCIO DE 2007, 05 volumes)

Responsável: Valter Sá Lima – ex-Prefeito

Presidente da Câmara: José Neto Carvalho

Prestações de Contas Municipais – 02 (dois)

TC-E   30.776/08

P. M. DE OEIRAS (EXERCÍCIO DE 2007, 07 volumes)

Responsável: José Nataniel Lopes Reis – ex-Prefeito

Advogada: Cheyla Maria Paiva Ferraz Ponce

Presidente da Câmara: Francisco Espedito Nunes Martins

     ● Processo Apensado:  TC-E 14.510/07-DENÚNCIA

TC-E    11.814/08

P. M. DE  SÃO JOSÉ DO PIAUÍ (EXERCÍCIO DE 2007, 04 volumes)

Responsável: Ademar Bezerra de Sousa – Prefeito

Advogado: Marcos Patrício Nogueira

Presidente da Câmara: Antônio Aderson de Moura

Prestação de Contas Municipais – 01 (um )

TC-E   22.446/05

P. M. DE PICOS (EXERCÍCIO DE 2004, 12 volumes)

Responsável: José Néri de Sousa – ex-Prefeito

Presidente da Câmara: Oliveiro A. Luz – 01 de janeiro a 31 de janeiro

                                      Teresinha Borges Rufino – 01 de fevereiro a 31 de dezembro

Advogado: Uanderson Ferreira da Silva

AUTUAÇÃO ESPECIAL – Auditoria Operacional – 01 (um)

TC-E    42.092/08

FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE (01 volume)

Responsável: Firmino da Silveira Soares Filho – Gestor

Advogado: Válber de Assunção Melo

Parcelamento de multa – 01 (um)

TC-E    15.439/09

Interessada: Marta Maria Araújo Leal – gestora do FUNDEB do Município de Padre Marcos (notificação de parcelamento de multa nº 35.874)

Prestações de Contas Municipais – 01 (um)

TC-E    25.088/09

P. M. DE  AROEIRAS DO ITAIM (EXERCÍCIO DE 2008, 06 volumes)

Responsável: Gilmar Francisco de Deus – Prefeito

Presidente da Câmara: Oliveira Facundo de Sousa

Cobrança de multa – 01 (um)

TC-E    12.514/10

Interessado: Alcides Orlando de Carvalho – ex-Prefeito do Município de São Francisco de Assis do Piauí (notificação de  multa nº 38.966)

TOTAL DE PROCESSOS:  16 (dezesseis)