SESSÃO DA PLENÁRIA (ORDINÁRIA)

25/05/2011 (QUARTA-FEIRA) PAUTA DE JULGAMENTO – Nº: 031/2011

 

 

CONS. ANFRÍSIO C. BRANCO                       QTDE. PROCESSOS – 05 (cinco)

 

 

PEDIDO DE REEXAME

 

TC-E-013563/11 PEDIDO DE REEXAME – PENSÃO EM RAZÃO DO FALECIMENTO DO SEGURADO JOÃO JOSÉ DE ANDRADE FERRAZ  (1 VOLUME(S))

Interessado(s): Ministério Público de Contas do Estado do Piauí

Unidade Gestora: IAPEP – INSTITUTO DE ASSISTENCIA E PREVIDENCIA DO ESTADO DO PIAUI

Referências Processuais: Apensado ao Processo TC-O 49.068/09 – Pensão 9 01 vol.)

Advogado(s): Lenora Conceição Lopes Campelo Vieira (Sem procuração nos autos)

 

 

RECURSO RECONSIDERAÇÃO

 

TC-E-043145/10 P. M. MARCOS PARENTE (EXERCÍCIO DE 2007, 1 VOLUME(S))

Unidade Gestora: P. M. DE MARCOS PARENTE

Referências Processuais: Apensado aos Processos TC-E 11.959/08-PCA (4 vols.), TC-E 43.143/10-Recurso de Reconsideração FUNDEB e TC-E 43.141/10-Recurso de Reconsideração FMS.

RESPONSÁVEL: JURACI ALVES GUIMARÃES RODRIGUES – PREFEITURA

Advogado(s): Thays Oliveira Paiva

 

 

TC-E-043143/10 FUNDEB DE MARCOS PARENTE (EXERCÍCIO DE 2007, 1 VOLUME(S))

Unidade Gestora: P. M. DE MARCOS PARENTE

Referências Processuais: Apensado aos Processos TC-E 11.959/08-PCA (4 vols.), TC-E 43.145/10-Recurso de Reconsideração Prefeitura e TC-E 43.141/10-Recurso de Reconsideração FMS.

RESPONSÁVEL: LUTEGARDES TRAJANO MOUSINHO – FUNDEB

Advogado(s): Thays Oliveira Paiva

 

 

TC-E-043141/10 FMS DE MARCOS PARENTE (EXERCÍCIO DE 2007, 1 VOLUME(S))

Unidade Gestora: P. M. DE MARCOS PARENTE

Referências Processuais: Apensado aos Processos TC-E 11.959/08-PCA (4 vols.), TC-E 43.143/10-Recurso de Reconsideração FUNDEB e TC-E 43.145/10-Recurso de Reconsideração Prefeitura.

RESPONSÁVEL: ROSERINA ALVES DIAS BONFIM – FMS

Advogado(s): Thays Oliveira Paiva

 

 

COBRANÇA DE MULTA

                                                                                                                                                  

TC-E-017893/11 COBRANÇA DE MULTA (1 VOLUME(S)) Interessado(s): Cacilda Maria dos Santos Leal Unidade Gestora: P. M. DE ARRAIAL

RESPONSÁVEL: CACILDA MARIA DOS SANTOS LEAL – FMS (GESTOR)

 

 

 

CONSª. WALTÂNIA LEAL                              QTDE. PROCESSOS – 01 (um)

 

 

BALANÇO GERAL

 

TC-E-013876/10 BALANÇO GERAL – P. M. DE COLONIA DO GURGUEIA (EXERCÍCIO DE 2009, 8 VOLUME(S))

Unidade Gestora: P. M. DE COLONIA DO GURGUEIA

RESPONSÁVEL: FRANCISCO CARLOS AMORIM DO NASCIMENTO – PREFEITURA (PREFEITO)

Advogado(s): Vitor Tabatinga do Rêgo Lopes

RESPONSÁVEL: JOSE LUIS PEREIRA SENA – CÂMARA (PRESIDENTE)

 

 

 

CONS. XAVIER NETO                                    QTDE. PROCESSOS – 03 (três)

 

 

BALANÇO GERAL

 

TC-E-020561/09 BALANÇO GERAL – P. M. DE CABECEIRAS DO PIAUÍ (EXERCÍCIO DE 2008, 8 VOLUME(S))

Interessado(s): José Arimatea Veloso Machado

Unidade Gestora: P. M. DE CABECEIRAS DO PIAUI

RESPONSÁVEL: JOSE ARIMATEA VELOSO MACHADO – PREFEITURA (GESTOR)

RESPONSÁVEL: JOSÉ PERES DA SILVA – CÂMARA (PRESIDENTE)

 

 

COBRANÇA DE MULTA

 

TC-E-017840/11 COBRANÇA DE MULTA FMAS DE PADRE MARCOS (1 VOLUME(S))

Unidade Gestora: FMAS DE PADRE MARCOS

Referências Processuais: Notificação de multa nº 42.854

RESPONSÁVEL: CARMEM LÚCIA DE S. SILVA – FMAS (GESTOR)

 

 

TC-E-017862/11 COBRANÇA DE MULTA P. M. JERUMENHA (1 VOLUME(S))

Unidade Gestora: P. M. DE JERUMENHA

Referências Processuais: Notificação de multa nº 42.812

RESPONSÁVEL: AFONSO HENRIQUE ALVES PINTO – PREFEITURA (PREFEITO)

 

 

                                                                                                                                                         

CONS. DELANO CÂMARA (SUBST. ABELARDO VILANOVA)  

                                                                      QTDE. PROCESSOS – 02 (dois)

 

 

PCM DO TCE

 

TC-O-003821/09 PRESTAÇÃO DE CONTAS DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO (EXERCÍCIO DE 2008, 1 VOLUME(S))

Unidade Gestora: TCE – TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PIAUI

RESPONSÁVEL: ANFRÍSIO NETO LOBÃO CASTELO BRANCO – TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO (GESTOR)

 

 

PCA DAS COORDENADORIAS

 

TC-O-003876/09 PRESTAÇÃO DE CONTAS DA SECOM (EXERCÍCIO DE 2008, 1 VOLUME (S))

Unidade Gestora: SECRETARIA DE COMUNICACAO SOCIAL

RESPONSÁVEL: CRISTIANE SEKEFF BUDARUICHE DA SILVA – SECRETARIA (GESTOR)

Advogado(s): Germano Tavares Pedrosa e Silva

 

 

 

AUDITOR JACKSON VERAS                          QTDE. PROCESSOS – 01 (um)

 

 

BALANÇO GERAL

 

TC-E-019569/10 P.M. AROEIRAS DO ITAIM (EXERCÍCIO DE 2009, 4 VOLUME(S))

Unidade Gestora: P. M. DE AROEIRAS DO ITAIM

Referências Processuais: Apensado ao Processo TC-E 38.065/10 – Representação (01 vol.)

RESPONSÁVEL: GILMAR FRANCISCO DE DEUS – PREFEITURA (PREFEITO)

Advogado(s): Lenora Conceição Lopes Campelo Vieira

RESPONSÁVEL: FRANCISCO BORGES MACEDO – CÂMARA (GESTOR)

 

 

 

AUDITOR JAYLSON CAMPELO                     QTDE. PROCESSOS – 01 (um)

 

PENSÃO

 

TC-O-039078/10 PENSÃO EM RAZÃO DO FALECIMENTO DA SEGURADA ZITA MARIA GREGÓRIO DE OLIVEIRA MELO (1 VOLUME(S))

Interessado(s): Gilberto de Castro Melo

Unidade Gestora: IAPEP – INSTITUTO DE ASSISTENCIA E PREVIDENCIA DO ESTADO DO PIAUI

 

                                                                                                                                                           

 

AUDITOR DELANO CÂMARA                         QTDE. PROCESSOS – 02 (dois)

 

 

APOSENTADORIA

 

TC-O-024495/10 APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO COM PROVENTOS INTEGRAIS (1 VOLUME(S))

Interessado(s): Pedro Alcântara Neto

Unidade Gestora: IAPEP – INSTITUTO DE ASSISTENCIA E PREVIDENCIA DO ESTADO DO PIAUI

Referências Processuais: Processo oriundo da 1ª Câmara

 

 

COBRANÇA DE MULTA

 

TC-E-011455/11 COBRANÇA DE MULTA  (1 VOLUME(S))

Interessado(s): Gilmar Dias Freitas

Unidade Gestora: P. M. DE CRISTINO CASTRO

RESPONSÁVEL: GILMAR DIAS FREITAS – FUNDEB (GESTOR)

 

 

 

AUDITOR ALISSON ARAÚJO                         QTDE. PROCESSOS – 03 (três)

 

PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO ANUAL

 

TC-E-053489/09 PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO ANUAL P. M. PAVUSSU – 2008 (EXERCÍCIO DE 2008, 4 VOLUME(S))

Unidade Gestora: P. M. DE PAVUSSU

RESPONSÁVEL: JOSIMAR DA COSTA E SILVA – PREFEITURA (PREFEITO) de 01/01/08 a 31/08/08

RESPONSÁVEL: GENIVALDO BARBOSA DE MELO – PREFEITURA (PREFEITO) de 01/09/08 a 31/12/08

RESPONSÁVEL: FRANCISCO DE ASSIS FERREIRA FERRO – CÂMARA (PRESIDENTE)

 

 

BALANÇO GERAL

 

TC-E-031824/09 BALANÇO GERAL P. M. DE PRATA DO PIAUÍ (EXERCÍCIO DE 2008, 11 VOLUME(S))

Interessado(s): Antonio Maria da Silva

Unidade Gestora: P. M. DE PRATA DO PIAUI

RESPONSÁVEL: ANTÔNIO MARIA DA SILVA – PREFEITURA (PREFEITO)

RESPONSÁVEL: FRANCISCO PEREIRA DA SILVA – CÂMARA (PRESIDENTE)

 

 

TC-E-015504/09 BALANÇO GERAL P. M. DE CAPITÃO DE CAMPOS (EXERCÍCIO DE 2008, VOLUME(S))

                                                                                                                                                       10 Unidade Gestora: P. M. DE CAPITAO DE CAMPOS

RESPONSÁVEL: RAIMUNDO FERREIRA SANTIAGO – PREFEITURA (PREFEITO)

RESPONSÁVEL: GESIEL ALVES DE OLIVEIRA – CÂMARA (PRESIDENTE)

TOTAL DE PROCESSOS – 18 (dezoito)

Secretaria das Sessões do Tribunal de Contas do Estado do Piauí, em Teresina, 25/05/2011