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  • Pauta Sessão Plenária de 25/05/2011

     

    SESSÃO DA PLENÁRIA (ORDINÁRIA)

    25/05/2011 (QUARTA-FEIRA) PAUTA DE JULGAMENTO – Nº: 031/2011

     

     

    CONS. ANFRÍSIO C. BRANCO                       QTDE. PROCESSOS – 05 (cinco)

     

     

    PEDIDO DE REEXAME

     

    TC-E-013563/11 PEDIDO DE REEXAME – PENSÃO EM RAZÃO DO FALECIMENTO DO SEGURADO JOÃO JOSÉ DE ANDRADE FERRAZ  (1 VOLUME(S))

    Interessado(s): Ministério Público de Contas do Estado do Piauí

    Unidade Gestora: IAPEP – INSTITUTO DE ASSISTENCIA E PREVIDENCIA DO ESTADO DO PIAUI

    Referências Processuais: Apensado ao Processo TC-O 49.068/09 – Pensão 9 01 vol.)

    Advogado(s): Lenora Conceição Lopes Campelo Vieira (Sem procuração nos autos)

     

     

    RECURSO RECONSIDERAÇÃO

     

    TC-E-043145/10 P. M. MARCOS PARENTE (EXERCÍCIO DE 2007, 1 VOLUME(S))

    Unidade Gestora: P. M. DE MARCOS PARENTE

    Referências Processuais: Apensado aos Processos TC-E 11.959/08-PCA (4 vols.), TC-E 43.143/10-Recurso de Reconsideração FUNDEB e TC-E 43.141/10-Recurso de Reconsideração FMS.

    RESPONSÁVEL: JURACI ALVES GUIMARÃES RODRIGUES – PREFEITURA

    Advogado(s): Thays Oliveira Paiva

     

     

    TC-E-043143/10 FUNDEB DE MARCOS PARENTE (EXERCÍCIO DE 2007, 1 VOLUME(S))

    Unidade Gestora: P. M. DE MARCOS PARENTE

    Referências Processuais: Apensado aos Processos TC-E 11.959/08-PCA (4 vols.), TC-E 43.145/10-Recurso de Reconsideração Prefeitura e TC-E 43.141/10-Recurso de Reconsideração FMS.

    RESPONSÁVEL: LUTEGARDES TRAJANO MOUSINHO – FUNDEB

    Advogado(s): Thays Oliveira Paiva

     

     

    TC-E-043141/10 FMS DE MARCOS PARENTE (EXERCÍCIO DE 2007, 1 VOLUME(S))

    Unidade Gestora: P. M. DE MARCOS PARENTE

    Referências Processuais: Apensado aos Processos TC-E 11.959/08-PCA (4 vols.), TC-E 43.143/10-Recurso de Reconsideração FUNDEB e TC-E 43.145/10-Recurso de Reconsideração Prefeitura.

    RESPONSÁVEL: ROSERINA ALVES DIAS BONFIM – FMS

    Advogado(s): Thays Oliveira Paiva

     

     

    COBRANÇA DE MULTA

                                                                                                                                                      

    TC-E-017893/11 COBRANÇA DE MULTA (1 VOLUME(S)) Interessado(s): Cacilda Maria dos Santos Leal Unidade Gestora: P. M. DE ARRAIAL

    RESPONSÁVEL: CACILDA MARIA DOS SANTOS LEAL – FMS (GESTOR)

     

     

     

    CONSª. WALTÂNIA LEAL                              QTDE. PROCESSOS – 01 (um)

     

     

    BALANÇO GERAL

     

    TC-E-013876/10 BALANÇO GERAL – P. M. DE COLONIA DO GURGUEIA (EXERCÍCIO DE 2009, 8 VOLUME(S))

    Unidade Gestora: P. M. DE COLONIA DO GURGUEIA

    RESPONSÁVEL: FRANCISCO CARLOS AMORIM DO NASCIMENTO – PREFEITURA (PREFEITO)

    Advogado(s): Vitor Tabatinga do Rêgo Lopes

    RESPONSÁVEL: JOSE LUIS PEREIRA SENA – CÂMARA (PRESIDENTE)

     

     

     

    CONS. XAVIER NETO                                    QTDE. PROCESSOS – 03 (três)

     

     

    BALANÇO GERAL

     

    TC-E-020561/09 BALANÇO GERAL – P. M. DE CABECEIRAS DO PIAUÍ (EXERCÍCIO DE 2008, 8 VOLUME(S))

    Interessado(s): José Arimatea Veloso Machado

    Unidade Gestora: P. M. DE CABECEIRAS DO PIAUI

    RESPONSÁVEL: JOSE ARIMATEA VELOSO MACHADO – PREFEITURA (GESTOR)

    RESPONSÁVEL: JOSÉ PERES DA SILVA – CÂMARA (PRESIDENTE)

     

     

    COBRANÇA DE MULTA

     

    TC-E-017840/11 COBRANÇA DE MULTA FMAS DE PADRE MARCOS (1 VOLUME(S))

    Unidade Gestora: FMAS DE PADRE MARCOS

    Referências Processuais: Notificação de multa nº 42.854

    RESPONSÁVEL: CARMEM LÚCIA DE S. SILVA – FMAS (GESTOR)

     

     

    TC-E-017862/11 COBRANÇA DE MULTA P. M. JERUMENHA (1 VOLUME(S))

    Unidade Gestora: P. M. DE JERUMENHA

    Referências Processuais: Notificação de multa nº 42.812

    RESPONSÁVEL: AFONSO HENRIQUE ALVES PINTO – PREFEITURA (PREFEITO)

     

     

                                                                                                                                                             

    CONS. DELANO CÂMARA (SUBST. ABELARDO VILANOVA)  

                                                                          QTDE. PROCESSOS – 02 (dois)

     

     

    PCM DO TCE

     

    TC-O-003821/09 PRESTAÇÃO DE CONTAS DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO (EXERCÍCIO DE 2008, 1 VOLUME(S))

    Unidade Gestora: TCE – TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PIAUI

    RESPONSÁVEL: ANFRÍSIO NETO LOBÃO CASTELO BRANCO – TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO (GESTOR)

     

     

    PCA DAS COORDENADORIAS

     

    TC-O-003876/09 PRESTAÇÃO DE CONTAS DA SECOM (EXERCÍCIO DE 2008, 1 VOLUME (S))

    Unidade Gestora: SECRETARIA DE COMUNICACAO SOCIAL

    RESPONSÁVEL: CRISTIANE SEKEFF BUDARUICHE DA SILVA – SECRETARIA (GESTOR)

    Advogado(s): Germano Tavares Pedrosa e Silva

     

     

     

    AUDITOR JACKSON VERAS                          QTDE. PROCESSOS – 01 (um)

     

     

    BALANÇO GERAL

     

    TC-E-019569/10 P.M. AROEIRAS DO ITAIM (EXERCÍCIO DE 2009, 4 VOLUME(S))

    Unidade Gestora: P. M. DE AROEIRAS DO ITAIM

    Referências Processuais: Apensado ao Processo TC-E 38.065/10 – Representação (01 vol.)

    RESPONSÁVEL: GILMAR FRANCISCO DE DEUS – PREFEITURA (PREFEITO)

    Advogado(s): Lenora Conceição Lopes Campelo Vieira

    RESPONSÁVEL: FRANCISCO BORGES MACEDO – CÂMARA (GESTOR)

     

     

     

    AUDITOR JAYLSON CAMPELO                     QTDE. PROCESSOS – 01 (um)

     

    PENSÃO

     

    TC-O-039078/10 PENSÃO EM RAZÃO DO FALECIMENTO DA SEGURADA ZITA MARIA GREGÓRIO DE OLIVEIRA MELO (1 VOLUME(S))

    Interessado(s): Gilberto de Castro Melo

    Unidade Gestora: IAPEP – INSTITUTO DE ASSISTENCIA E PREVIDENCIA DO ESTADO DO PIAUI

     

                                                                                                                                                               

     

    AUDITOR DELANO CÂMARA                         QTDE. PROCESSOS – 02 (dois)

     

     

    APOSENTADORIA

     

    TC-O-024495/10 APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO COM PROVENTOS INTEGRAIS (1 VOLUME(S))

    Interessado(s): Pedro Alcântara Neto

    Unidade Gestora: IAPEP – INSTITUTO DE ASSISTENCIA E PREVIDENCIA DO ESTADO DO PIAUI

    Referências Processuais: Processo oriundo da 1ª Câmara

     

     

    COBRANÇA DE MULTA

     

    TC-E-011455/11 COBRANÇA DE MULTA  (1 VOLUME(S))

    Interessado(s): Gilmar Dias Freitas

    Unidade Gestora: P. M. DE CRISTINO CASTRO

    RESPONSÁVEL: GILMAR DIAS FREITAS – FUNDEB (GESTOR)

     

     

     

    AUDITOR ALISSON ARAÚJO                         QTDE. PROCESSOS – 03 (três)

     

    PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO ANUAL

     

    TC-E-053489/09 PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO ANUAL P. M. PAVUSSU – 2008 (EXERCÍCIO DE 2008, 4 VOLUME(S))

    Unidade Gestora: P. M. DE PAVUSSU


    RESPONSÁVEL: JOSIMAR DA COSTA E SILVA – PREFEITURA (PREFEITO) de 01/01/08 a 31/08/08

    RESPONSÁVEL: GENIVALDO BARBOSA DE MELO – PREFEITURA (PREFEITO) de 01/09/08 a 31/12/08

    RESPONSÁVEL: FRANCISCO DE ASSIS FERREIRA FERRO – CÂMARA (PRESIDENTE)


     

     

    BALANÇO GERAL

     

    TC-E-031824/09 BALANÇO GERAL P. M. DE PRATA DO PIAUÍ (EXERCÍCIO DE 2008, 11 VOLUME(S))

    Interessado(s): Antonio Maria da Silva

    Unidade Gestora: P. M. DE PRATA DO PIAUI

    RESPONSÁVEL: ANTÔNIO MARIA DA SILVA – PREFEITURA (PREFEITO)

    RESPONSÁVEL: FRANCISCO PEREIRA DA SILVA – CÂMARA (PRESIDENTE)

     

     

    TC-E-015504/09 BALANÇO GERAL P. M. DE CAPITÃO DE CAMPOS (EXERCÍCIO DE 2008, VOLUME(S))

                                                                                                                                                           10 Unidade Gestora: P. M. DE CAPITAO DE CAMPOS

    RESPONSÁVEL: RAIMUNDO FERREIRA SANTIAGO – PREFEITURA (PREFEITO)

    RESPONSÁVEL: GESIEL ALVES DE OLIVEIRA – CÂMARA (PRESIDENTE)

    TOTAL DE PROCESSOS – 18 (dezoito)

    Secretaria das Sessões do Tribunal de Contas do Estado do Piauí, em Teresina, 25/05/2011