SESSÃO ORDINÁRIA

PAUTA DE JULGAMENTO – 25/08/2010

                                                                                        (QUARTA-FEIRA)

Prestação de Contas Municipal – 01 (um)

TC-E    27.437/09

P. M. DE FLORESTA DO PIAUÍ (EXERCÍCIO DE 2008, 08 volumes)

Responsável: Francisco Átila Araújo Moura Jesuíno – ex-Prefeito

Advogado; Válber de Assunção Melo

Presidente da Câmara: José Ribamar de Carvalho

Aposentadoria – 01 (um)

TC-O    21.259/08

APOSENTADORIA COMPULSÓRIA (01 volume)

Interessado: Luis Fortes do Rego

Prestação de Contas Municipal – 01 (um)

TC-E    10.551/07

P. M. DE TERESINA (EXERCÍCIO DE 2006, 37 volumes)

Responsável: Sílvio Mendes de Oliveira Filho – ex-Prefeito

Presidente da Câmara: José Ferreira de Sousa

AUTUAÇÃO ESPECIAL – Prestação de Contas Municipal (01 (um)

TC-E    22.455/08

P. M. BOQUEIRÃO DO PIAUÍ (EXERCÍCIO DE 2007, 05 volumes)

Responsável: Gervásio Barbosa – ex-Prefeito e ex-Gestor dos Fundos

Presidente da Câmara: Demerval Alves de Sousa

Pedido de Reexame de Transferência para a Reserva –  01 (um)

TC-E 13.597/10

TRANSFERÊNCIA PARA A RESERVA REMUNERADA ( 01 volume)

Recorrente: Antônio Valmir Alves

      Apensado ao Processo TC-E 13.955/06-Transferência para Reserva Remunerada

Prestações de Contas Municipais – 01 (um)

TC-E    19.355/09

P. M. DE COCAL DE TELHA (EXERCÍCIO DE 2008, 05 volumes)

Responsável: José Erasmo da Silva – Prefeito

Advogado: Vitor Tabatinga do Rego Lopes

Presidente da Câmara: Francisco Raimundo de Oliveira

Prestações de Contas Municipais – 01 (um)

TC-E    14.336/09

P. M. DE CAMPO LARGO DO PIAUÍ (EXERCÍCIO DE 2008, 07 volumes)

Responsável: José Charles Fortes Castro – Prefeito

Advogado: Raimundo de Araújo Silva Júnior /João Dias de Sousa Júnior

Presidente da Câmara: Francisco Laeste Júnior

Cobrança de Multa –  01 (um)

TC-E   25.506/10

COBRANÇA DE MULTA – P.M.  DE SIMPLÍCIO MENDES ( 01 volume)

Interessado: José de Sousa Lopes

Aposentadoria – 01 (um)

TC-O    29.699/06

APOSENTADORIA COMPULSÓRIA (01 volume)

Interessado: Joaquim Bezerra Feitosa

Recurso de Reconsideração – Prestação de Contas Municipais – 01 (um)

TC-E    15.506/09

CÂMARA DE DOMINGOS MOURÃO (EXERCÍCIO DE 2006, 01 volume)

Interessado: Luiz Gonzaga da Silva Barbosa – ex-Presidente

Advogado: José Bezerra Pereira

Apensado ao Processo TC-E 09.299/07 – PCA (08  volumes)

Embargos de Declaração – Prestação de Contas Municipais – 01 (um)

TC-E    11.369/09

FMS DE DOMINGOS MOURÃO (EXERCÍCIO DE 2006, 01 volume)

Interessado: Domingos José Rodrigues Cavaleiro – ex-gestor

Advogado: José Bezerra Pereira

Apensado ao Processo TC-E 09.299/07 – PCA (08  volumes)

Prestações de Contas Municipais – 01 (um)

TC-E    20.049/09

P. M. DE PARNAGUÁ (EXERCÍCIO DE 2008, 05 volumes)

Responsável: Miguel Omar Barreto Rissi– ex-Prefeito

Presidente da Câmara: Aldenir Lustosa Mascarenhas Júnior

Prestações de Contas Municipais – 01 (um)

TC-E   16.951/09

P. M. DE RIO GRANDE DO PIAUÍ (EXERCÍCIO DE 2008, 07 volumes)

Responsável: José Wellington Siqueira Procópio – Prefeito

Advogada: Hillana Martina Lopes Mousinho Neiva

Presidente da Câmara: Antônio Piauí da Silva

Prestações de Contas Municipais – 01 (um)

TC-E   11.583/09

P. M. DE BELA VISTA DO PIAUÍ  (EXERCÍCIO DE 2008, 03 volumes)

Responsável: Eloísio Raimundo Coelho – ex-Prefeito

Presidente da Câmara: Benedito Adão Tolentino

Cobrança de Multa –  02 (dois)

TC-E   25.499/10

COBRANÇA DE MULTA – FMAS DE JAICÓS ( 01 volume)

Interessada: Maria de Fátima Araújo Silveira Barros

TC-E   21.266/10

COBRANÇA DE MULTA – P.M. DE SEBASTIÃO BARROS ( 01 volume)

Interessado: Luzinaldo de Azevedo Guedes

TOMADA DE CONTAS – 01 (um)

TC-E   54.049/09

P. M. DE CRISTALÂNDIA (EXERCÍCIO DE 2008, 01 volume)

Responsável: Carlos Alberto do Nascimento – ex-Prefeito

Prestações de Contas Municipais – 01 (um)

TC-E    18.733/09

P. M. DE AGRICOLÂNDIA (EXERCÍCIO DE 2008, 11 volumes)

Responsável: Antônio Ribeiro Barradas – ex-Prefeito

Advogada: Mirela Mendes Moura Guerra

Presidente da Câmara: Nilo Fernandes

TOTAL DE PROCESSOS:  17 (dezessete)