SESSÃO DA PLENÁRIA (ORDINÁRIA)

25/08/2011 (QUINTA-FEIRA) PAUTA DE JULGAMENTO – Nº: 045/2011

 

 

CONS. LUCIANO NUNES                              QTDE. PROCESSOS – 04 (quatro)

 

 

BALANÇO GERAL

 

TC-E-016452/10 BALANÇO GERAL – P. M. DE LAGOA ALEGRE (EXERCÍCIO DE 2009, 7 VOLUME(S))

 Unidade Gestora: P. M. DE LAGOA ALEGRE

RESPONSÁVEL: GESIMAR NEVES BORGES COSTA – PREFEITURA (PREFEITO)

Procurador: Plínio Valente

RESPONSÁVEL: JOSÉ MILTON NEVES BORGES – PREFEITURA (GESTOR)

Advogado(s): Marcos André Lima Ramos

Procurador: Plínio Valente

RESPONSÁVEL: MARIA DO ROSÁRIO VIEIRA DE OLIVEIRA – PREFEITURA (GESTOR)

Procurador: Plínio Valente

RESPONSÁVEL: JOSAFÁ SILVA FERNANDES – CÂMARA (GESTOR)

 

 

PCA DAS AUTARQUIAS

De: 01/01/09 à

31/03/09

 

 

 

 

 

De: 01/04/09 à

31/12/09

 

TC-O-004163/10 PRESTAÇÃO DE CONTAS DA PIEMTUR (EXERCÍCIO DE 2009, 1 VOLUME (S))

Unidade Gestora: PIEMTUR – PIAUI TURISMO

RESPONSÁVEL: JOSÉ DO PATROCÍNIO PAES LANDIM – OUTROS (GESTOR)

Auditor: Jaylson Campel

Procurador: Márcio Vasconcelo

RESPONSÁVEL: LARISSA OLIVEIRA PAES LANDIM – OUTROS (GESTOR)

Auditor: Jaylson Campe

Procurador: Márcio Vasconcelos

 

 

RECURSO RECONSIDERAÇÃO

 

TC-E-005161/11 RECURSO RECONSIDERAÇÃO P. M. DE LANDRI SALES 2008

Unidade Gestora: P. M. DE LANDRI SALES

Referências Processuais: Apensado ao Processo TC-E 42.554/09-PCA e TC-E 5.159/11- Recurso de Reconsideração Câmara.

RESPONSÁVEL: ALCINO PEREIRA DE SÁ – PREFEITURA

Advogado(s): Marlio da Rocha Luz Moura (Procuração às fls. 16 dos autos.)

Procurador: Leandro Maciel

 

 

TC-E-005159/11 RECURSO RECONSIDERAÇÃO FMS DE LANDRI SALES 2008 (1 VOLUME(S))

Interessado(s): Delismon Pereira de Sá

Unidade Gestora: P. M. DE LANDRI SALES

Referências Processuais: Apensado ao Processo TC-E 42.554/09-PCA e TC-E 5.161/11- Recurso de Reconsideração Prefeitura.

RESPONSÁVEL: DELISMON SOARES PEREIRA – FMS           De: 01/01/08 a 31/05/08

Advogado(s): Marlio da Rocha Luz Moura (Procuração às fls. 16 dos autos.)

Procurador: Leandro Maciel

 

 

 

CONS. ANFRÍSIO C. BRANCO                     QTDE. PROCESSOS – 04 (quatro)

 

 

RECURSO RECONSIDERAÇÃO

 

TC-E-043145/10RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO –  P. M. MARCOS PARENTE (EXERCÍCIO DE 2007, 1 VOLUME(S)

Unidade Gestora: P. M. DE MARCOS PARENTE

Referências Processuais: Apensado aos Processos TC-E 11.959/08-PCA (4 vols.), TC-E 43.143/10-Recurso de Reconsideração FUNDEB e TC-E 43.141/10-Recurso de Reconsideração FMS.

RESPONSÁVEL: JURACI ALVES GUIMARÃES RODRIGUES – PREFEITURA

Advogado(s): Thays Oliveira Paiva (Procuração às fls. 40 dos autos)

Procurador: Márcio Vasconcelos

 

TC-E-043143/10 RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO FUNDEB DE MARCOS PARENTE (EXERCÍCIO DE 2007, 1 VOLUME(S))

Unidade Gestora: P. M. DE MARCOS PARENTE

Referências Processuais: Apensado aos Processos TC-E 11.959/08-PCA (4 vols.), TC-E 43.145/10-Recurso de Reconsideração Prefeitura e TC-E 43.141/10-Recurso de Reconsideração FMS.

RESPONSÁVEL: LUTEGARDES TRAJANO MOUSINHO – FUNDEB

Advogado(s): Thays Oliveira Paiva (Procuração às fls. 40 dos autos)

Procurador: Márcio Vasconcelos

 

 

 

 

TC-E-043141/10 RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO FMS DE MARCOS PARENTE (EXERCÍCIO DE 2007, 1 VOLUME(S)

Unidade Gestora: P. M. DE MARCOS PARENTE

Referências Processuais: Apensado aos Processos TC-E 11.959/08-PCA (4 vols.), TC-E 43.143/10-Recurso de Reconsideração FUNDEB e TC-E 43.145/10-Recurso de Reconsideração Prefeitura.

RESPONSÁVEL: ROSERINA ALVES DIAS BONFIM – FMS

Advogado(s): Thays Oliveira Paiva (Procuração às fls. 40 dos autos)

Procurador: Márcio Vasconcelos

 

 

BALANÇO GERAL

 

TC-E-016203/10 BALANÇO GERAL – P. M. DE FLORESTA DO PIAUÍ (EXERCÍCIO DE 2009, 11 VOLUME(S))

Interessado(s): Stanley Jesuino da Silva

Unidade Gestora: P. M. DE FLORESTA DO PIAUI

RESPONSÁVEL: STANLEY JESUÍNO DA SILVA – PREFEITURA (PREFEITO)

Advogado(s): Armando Ferraz Nunes (Sem procuração nos autos.)

Procurador: Márcio Vasconcelos

RESPONSÁVEL: INÁCIO ARAÚJO SANTANA – CÂMARA (PRESIDENTE)

 

 

CONSª. WALTÂNIA LEAL                             QTDE. PROCESSOS – 04 (quatro)

 

 

BALANÇO GERAL

 

TC-E-016274/10 BALANÇO GERAL – P. M. DE SÃO JOSÉ DO PEIXE (EXERCÍCIO DE 2009, 6 VOLUME(S))

 Unidade Gestora: P. M. DE SAO JOSE DO PEIXE

RESPONSÁVEL: IRACEMA SOARES NEVES SANTOS – PREFEITURA (PREFEITO)

Advogado(s): Marcelo Vitor Coutinho Araújo (sem procuração nos autos.)

Procurador: Plínio Valente

 

RESPONSÁVEL: JOAO PEREIRA DA SILVA – CÂMARA (PRESIDENTE)

 

 

PENSÃO

 

TC-O-036262/08 INSTRUÇÃO DO PROCESSO DE PENSÃO EM RAZÃO DO FALECIMENTO DE HONÓRIO DE PAIVA DIAS. (1 VOLUME(S))

Interessado(s): Teresinha de Jesus Barbosa Paiva, Maria das Graças B. Paiva e Juracy

Barbosa de Paiva Dias.

Unidade Gestora: PODER JUDICIARIO – TRIBUNAL DE JUSTIÇA

Procurador: Plínio Valente

 

 

RECURSO RECONSIDERAÇÃO

 

TC-E-047303/10 RECURSO RECONSIDERAÇÃO PREFEITURA, FUNDEB, FMS E FMAS DE MORRO CABEÇA NO TEMPO.(EXERCÍCIO DE 2008, 1 VOLUME(S))

Unidade Gestora: P. M. DE MORRO CABECA NO TEMPO

Referências Processuais: Apensado aos processos TC-E 20.116/09-PCA, TC-E 47.129/10- Recurso Câmara e TC-N 41.218/08-Outros

RESPONSÁVEL: JOSÉ GRANJA DE FARIAS – PREFEITURA

Advogado(s): Antonio José Viana Gomes (Procuração às fls. 12 dos autos.)

Procurador: Plínio Valente

RESPONSÁVEL: JOSÉ GRANJA DE FARIAS – FUNDEB RESPONSÁVEL: JOSÉ GRANJA DE FARIAS – FMS RESPONSÁVEL: JOSÉ GRANJA DE FARIAS – FMAS

 

TC-E-047129/10 RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO CÂMARA DE MORRO CABEÇA NO TEMPO (EXERCÍCIO DE 2008, 1 VOLUME(S))

Unidade Gestora: P. M. DE MORRO CABECA NO TEMPO

Referências Processuais: Apensado aos processos TC-E 20.116/09-PCA e TC-E 47.303/10-Recurso Prefeitura

RESPONSÁVEL: CLÓVIS MARTINS MENDES – CÂMARA (PRESIDENTE)

Advogado(s): Antonio José Viana Gomes (Procuração às fls. 06 dos autos)

Procurador: Plínio Valente

 

 

 

CONS. ALISSON ARAÚJO (ABELARDO

VILANOVA)                                                    QTDE. PROCESSOS – 01 (um)

 

 

BALANÇO GERAL

 

TC-E-017961/10 BALANÇO GERAL – P. M. DE ELIZEU MARTINS (7 VOLUME(S))

 Unidade Gestora: P. M. DE ELIZEU MARTINS

RESPONSÁVEL: TERESINHA DE JESUS MIRANDA DANTAS ARAÚJO – PREFEITURA (PREFEITO)

Procurador: Leandro Maciel

RESPONSÁVEL: JOSÉ LEÔNCIO FERREIRA DA SILVA – CÂMARA (PRESIDENTE)

 

 

 

 

AUDITOR JACKSON VERAS                          QTDE. PROCESSOS – 03 (três)

 

 

PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO

 

TC-E-047301/09 PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO – REF: 10 A 31/12/2008 – P. M. COCAL (EXERCÍCIO DE 2008, 8 VOLUME(S))

Unidade Gestora: P. M. DE COCAL

Referências Processuais: Processos Apensados:TC-E 35.136/09-Prestação de Contas de Gestão (7vols.) e TC-E 45.519/08-Denúncias (3 vols.)

RESPONSÁVEL: JOSÉ MARIA DA SILVA MONÇÃO – PREFEITURA (PREFEITO)- De 01/01/08 a 09/10/08

Procuradora: Raïssa Rezende

RESPONSÁVEL: OSMAR DE SOUSA VIEIRA – PREFEITURA (PREFEITO

De: 10/12/08 a 31/12/08

Advogado(s): Giovana Ferreira Martins Nunes Santos (Sem procuração nos autos.)

Procuradora: Raïssa Rezende

RESPONSÁVEL: ADERSON NOGUEIRA RAMOS – CÂMARA (PRESIDENTE)

 

REPRESENTAÇÃO

 

TC-E-002027/10 REPRESENTAÇÃO CONTRA A POLICIA MILITAR DO PIAUI EXERCICIO DE 2009 – PREGÃO ELETRONICO Nº 008/2009. (1 VOLUME(S)) Interessado(s): Teltronic Brasil LTDA – Waldenei Janozelli

Unidade Gestora: PARTICULAR

Objeto: Supostas irregularidades ocorridas no Pregão Presencial nº 08/2009, promovido pelo Comando Geral da Polícia Militar.

Procuradora: Raïssa Rezende

BALANÇO GERAL

 

TC-E-018349/10  BALANÇO GERAL –P. M. DE JULIO BORGES (EXERCÍCIO DE 2009, 6 VOLUME (S))

Unidade Gestora: P. M. DE JULIO BORGES

RESPONSÁVEL: RAIMUNDO RIBEIRO DE CARVALHO – PREFEITURA (PREFEITO)

Advogado(s): Válber de Assunção Melo (Procuração às fls. 768 dos autos.)

Procurador: Plínio Valente

 

 

 

RESPONSÁVEL: CARLOS ANTÔNIO DIAS DA SILVA – CÂMARA (PRESIDENTE)

 

 

 

AUDITOR JAIME AMORIM                              QTDE. PROCESSOS – 01 (um)

 

 

BALANÇO GERAL

 

TC-E-017037/10 BALANÇO GERAL – P. M. MADEIRO (EXERCÍCIO 2009, 7 VOLUME(S))

Unidade Gestora: P. M. DE MADEIRO

RESPONSÁVEL: MARIA REGINA QUEIROZ DE ALMEIDA – PREFEITURA (PREFEITO)

Advogado(s): Válber de Assunção Melo (procuração às flss. 915 dos autos.)

Procurador: Márcio Vasconcelos

RESPONSÁVEL: RICARDO AFONSO RODRIGUES RAMOS – CÂMARA (PRESIDENTE)

 

 

 

AUDITOR DELANO CÂMARA                         QTDE. PROCESSOS – 01 (um)

 

 

BALANÇO GERAL

 

TC-E-014722/10 BALANÇO GERAL  – P. M. DE SÃO JOÃO DO ARRAIAL (EXERCÍCIO DE 2009, 7 VOLUME(S))

Interessado(s): Francisco das Chagas Limma

Unidade Gestora: P. M. DE SAO JOAO DO ARRAIAL RESPONSÁVEL: FRANCISCO DAS CHAGAS LIMA – PREFEITURA (GESTOR)

Advogado(s): Maira Castelo Branco Leite (Sem procuração nos autos.)

Procurador: Márcio Vasconcelos

RESPONSÁVEL: PAULO HENRIQUE VIANA PINDAÍBA – CÂMARA (GESTOR)

 

TOTAL DE PROCESSOS – 18 (dezoito)

Secretaria das Sessões do Tribunal de Contas do Estado do Piauí, em Teresina, 25/08/2011