SESSÃO PLENÁRIA (ORDINÁRIA)

25/09/2014 (QUINTA-FEIRA) –  9:00h

PAUTA DE JULGAMENTO – Nº: 035/2014

 

 

 

 

 

CONS. LUCIANO NUNES                                QTDE. PROCESSOS – 03 (três)

 

 

RECURSO RECONSIDERAÇÃO

 

TC/010593/2014 RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO DA P. M. DE MARCOLÂNDIA – CONTAS DE GOVERNO (EXERCÍCIO DE 2011)

Unidade Gestora: P. M. DE MARCOLANDIA

RESPONSÁVEL: FRANCISCO MANOEL COELHO – PREFEITURA

Advogado(s): Antonio José Viana Gomes OAB-PI 3.530 (Com procuração)

 

TC/010616/2014 RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO DA P. M. DE MARCOLÂNDIA – CONTAS DE GESTÃO (EXERCÍCIO DE 2011)

Unidade Gestora: P. M. DE MARCOLANDIA

RESPONSÁVEL: FRANCISCO MANOEL COELHO – PREFEITURA

Advogado(s): Antonio José Viana Gomes OAB-PI 3.530 (Com procuração)

 

TC/010615/2014 RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO DO FMS DE MARCOLÂNDIA (EXERCÍCIO DE 2011)

 

Unidade Gestora: P. M. DE MARCOLANDIA

RESPONSÁVEL: KÁTIA BETÂNIA GOMES DE SOUSA COELHO – FMS

Advogado(s): Antonio José Viana Gomes OAB-PI 3.530 (Com procuração)

 

CONS. ANFRÍSIO C. BRANCO                       QTDE. PROCESSOS – 02 (dois)

 

 

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO

 

TC/006464/2014 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO REF. AO PROCESSO TC 24116/2012

 

Interessado(s): Leandro Maciel do Nascimento

Unidade Gestora: SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO SOLICITAÇÃO DE INSPEÇÃO

TC/013966/2013 SOLICITAÇÃO DE INSPEÇÃO NO MUNICÍPIO DE CALDEIRÃO GRANDE DO PIAUÍ

 

Interessado(s): Diretoria de Fiscalizações Especiais do TCE Unidade Gestora: P. M. DE CALDEIRAO GRANDE DO PIAUI

Objeto: Acompanhamento concomitante de procedimentos licitatórios, no exercício de 2013.

 

 

CONS. ABELARDO VILANOVA                      QTDE. PROCESSOS – 01 (um)

 

 

SOLICITAÇÃO DE INSPEÇÃO

 

TC/04472/2013   INSPEÇÃO NO MUNICIPIO DE PICOS/2013

 

Interessado(s): Kleber Dantas Eulálio

Unidade Gestora: P. M. DE PICOS

Objeto: GRAVES IRREGULARIDADES  APONTADAS  NOS PROCEDIMENTOS LICITATÓRIOS

REALIZADO  PELA  PREFEITURA  DE  PICOS. PROCEDÊNCIA  PARCIAL.

APLICAÇÃO  DE MULTA  E  REPERCUSSÃO  NEGATIVA  NAS CONTAS DA GESTÃO.

 

 

CONSª. LILIAN MARTINS                                QTDE. PROCESSOS – 01 (um)

 

 

PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAIS – ORGÃOS ESTADUAIS

 

TC-E-004276/12 PRESTAÇÃO DE CONTAS DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA (EXERCÍCIO DE 2011)

Unidade Gestora: PODER JUDICIARIO – TRIBUNAL DE JUSTIÇA RESPONSÁVEL: EDVALDO PEREIRA DE MOURA – TRIBUNAL DE JUSTIÇA (PRESIDENTE)

 

 

CONS. SUBST. JAYLSON CAMPELO           QTDE. PROCESSOS – 04 (quatro)

 

 

DENUNCIA

 

TC/014050/2013 DENÚNCIA CONTRA A CÂMARA DE CURIMATÁ

 

Interessado(s): Clederson Nunes Barreto e Outros

Unidade Gestora: CAMARA DE CURIMATA

Objeto: Declaração de nulidade de contrato de prestação de serviços advocatícios prestados à Câmara Municipal.

Advogado(s): Valdecir Rodrigues de Albuquerque Júnior OAB/PI nº 2.882 (Com procuração)

 

RECURSO RECONSIDERAÇÃO

 

TC/011073/2014 RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO DA P. M. DE LAGOA ALEGRE – CONTAS DE GESTÃO (EXERCÍCIO DE 2011)

Unidade Gestora: P. M. DE LAGOA ALEGRE

RESPONSÁVEL: ELISÂNGELA DE PINHO BORGES – PREFEITURA

Advogado(s): Vitor Tabatinga do Rêgo Lopes – OAB/PI nº 6.989 (Com procuração) EMBARGOS DE DECLARAÇÃO

 

TC/013276/2014 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO DA P. M. DE PARNAGUÁ – CONTAS DE GESTÃO (EXERCÍCIO DE 2011)

 

Interessado(s): Cândido Lustosa Pereira de Araújo Júnior

Unidade Gestora: P. M. DE PARNAGUA

RESPONSÁVEL: CANDIDO LUSTOSA PEREIRA DE ARAUJO JUNIOR – PREFEITURA

Advogado(s): Suéllen Vieira Soares- OAB/PI nº 5.942 (Com procuração)

 

TC/013275/2014 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO DO FMS DE PARNAGUÁ (EXERCÍCIO DE 2011)

Unidade Gestora: P. M. DE PARNAGUA

RESPONSÁVEL: TELMA SIMEI NOGUEIRA LUSTOSA DE ARAÚJO – FMS

Advogado(s): Suéllen Vieira Soares- OAB/PI nº 5.942 (Com procuração)

 

 

CONS. SUBST. JACKSON VERAS                QTDE. PROCESSOS – 03 (três)

 

 

RECURSO RECONSIDERAÇÃO

 

TC/008224/2014 RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO DA P. M. DE MARCOS PARENTE – CONTAS DE GOVERNO (EXERCÍCIO DE 2011)

Interessado(s): Manoel Emídio de Oliveira

Unidade Gestora: P. M. DE MARCOS PARENTE

RESPONSÁVEL: MANOEL EMIDIO DE OLIVEIRA – PREFEITURA

Advogado(s): Válber de Assunção Melo OAB/PI nº 1.934/89 (Com procuração)

 

TC/008223/2014 RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO DA P. M. DE MARCOS PARENTE – CONTAS DE GESTÃO (EXERCÍCIO DE 2011)

Interessado(s): Manoel Emídio de Oliveira

Unidade Gestora: P. M. DE MARCOS PARENTE

RESPONSÁVEL: MANOEL EMIDIO DE OLIVEIRA – PREFEITURA

Advogado(s): Válber de Assunção Melo OAB/PI nº 1.934/89 (Com procuração) APOSENTADORIA

TC/007947/2013 REVISÃO DE PROVENTOS REF. AO TC-O 037977/11

 

Interessado(s): MARIA DE FÁTIMA PEREIRA DA SILVA NASCIMENTO

Unidade Gestora: IAPEP – INSTITUTO DE ASSISTENCIA E PREVIDENCIA DO ESTADO DO PIAUI

 

 

TOTAL DE PROCESSOS – 14 (quatorze)

Secretaria das Sessões do Tribunal de Contas do Estado do Piauí, em Teresina, 25/09/2014