SESSÃO ORDINÁRIA

PAUTA DE JULGAMENTO – 25/11/2010

(QUINTA-FEIRA)

Prestações de Contas Municipais – 02 (dois)

TC-E    14.820/10

P. M. DE AVELINO LOPES (EXERCÍCIO DE 2009, 04 volumes)

Responsável: Anfilófio de Sousa Neto – Prefeito

Presidente da Câmara: Antônio Fernandes de Sousa

TC-E    14.658/09

P. M. DE JOAQUIM PIRES (EXERCÍCIO DE 2008, 11 volumes)

Responsável: Genival Bezerra da Silva – Prefeito

Advogado: Flávio Almeida Martins

Presidente da Câmara: Edenilson Cunha Santos

Pensão – 01 (um)

TC-O   36.367/08

PENSÃO POR MORTE DE MAGISTRADO (01 volume)

Interessada: Maria das Dores Sousa

Prestações de Contas Municipais – 01 (um)

TC-E  19.279/09

P. M. PEDRO II (EXERCÍCIO DE 2008, 18 volumes)

Responsável: Alvimar Oliveira de Andrade – Prefeito

Advogado: Roberto Rodrigues Vale

Presidente da Câmara: Joaquim Luiz Galvão – 01/jan a 30/jun

Evandro Augusto N. P. dos Santos – 01/jul a 31/dez

TOMADA DE CONTAS – 01 (um)

TC-E   3.295/09

FMPS DE COCAL  (EXERCÍCIO DE 2004, 01 volume)

Responsável: Genário Benedito dos Reis – ex-Gestor

Denúncia –  01(um)

TC-E  20.661/10

DENÚNCIA CONTRA A SRA. JOANA D’ARC MACHADO RIBEIRO, GESTORA DO MUNICÍPIO DE ILHA GRANDE DO PIAUÍ( EXERCÍCIO 2009, 01 volume)

Interessados: Maria Iolanda Araújo Silva, Francisco Augusto Pereira da Costa e Marcus Antônio de Sousa Ferreira.

Objeto: inadimplência do município com o dever constitucional de prestar contas.

Consulta – 01 (um)

TC-E  30.547/10

P. M. DE BONFIM DO PIAUÍ (01 volume)

Consulente: Humberto Fernandes Viana – Secretário Municipal de Educação

Objeto: solicitação de posicionamento do Tribunal de Contas acerca a legalidade de acumulação de remuneração de cargo de secretário com o cargo efetivo de professor.

Recurso de Reconsideração – Prestação de Contas Municipais – 02 (dois)

TC-E    25.581/10

P. M. MORRO CABEÇA NO TEMPO – PARECER (EXERCÍCIO DE 2007, 01 volume)

Recorrente: José Granja de Farias – ex-Prefeito

Advogado: Antônio José Viana Gomes

Apensado ao Processo TC-E 14.826/08 – PCA (02 volumes)

TC-E    25.395/10

P. M. MORRO CABEÇA NO TEMPO – ACÓRDÃO (EXERCÍCIO DE 2007, 01 volume)

Recorrente: José Granja de Farias – ex-Prefeito

Advogado: Antônio José Viana Gomes

Apensado ao Processo TC-E 14.826/08 – PCA (02 volumes)

Prestações de Contas Municipais – 01 (um)

TC-E    15.339/09

P. M. DE DOM INOCÊNCIO (EXERCÍCIO DE 2008, 06 volumes)

Responsável: Inocêncio Leal Parente – Prefeito

Advogado: Cheyla Maria Paiva Ferraz Ponce

Presidente da Câmara: Otávio da Mata Almeida – 01/jan a 30/nov

Raimundo Ribeiro de Sousa – 01/dez a 31/dez

Prestações de Contas Municipais – 02 (dois)

TC-E    15.645/09

P. M. DE PICOS (EXERCÍCIO DE 2008, 12 volumes)

Responsável: Gil Marques de Medeiros – Prefeito

Advogado: Daniel Lopes Rego

Presidente da Câmara: Francisco de Assis Pio da Silva

TC-E    27.069/09

P. M. DE FRANCISCO MACEDO (EXERCÍCIO DE 2008, 05 volumes)

Responsável: Sebastião Antão de Alencar – ex-Prefeito

Presidente da Câmara: José Pereira de Carvalho Filho

TOTAL DE PROCESSOS: 12 doze)