SESSÃO ORDINÁRIA

PAUTA DE JULGAMENTO – 26/01/2011

                                                                                        (QUARTA-FEIRA)

Pensão – 02 (dois)

TC-O   36.408/08

PENSÃO POR MORTE DE MAGISTRADO (01 volume)

Interessadas: Teresinha Guimarães Martins da Costa, Édina Maria Martins da Costa e Yedda Guimarães Martins da Costa.

TC-O   36.389/08

PENSÃO POR MORTE DE MAGISTRADO (01 volume)

Interessadas:Maria do Socorro Marques Fortes do Rêgo, Maria do Socorro Fortes do Rêgo, Elza Fortes do Rêgo e Inês Maria Fortes do Rêgo.

Pedido de Reexame – Transferência para Reserva Remunerada – 01 (um)

TC-E    41.328/09

TRANSFERÊNCIA PARA RESERVA REMUNERADA (01 volume)

Recorrente: Francisco Castro do Nascimento Alves

Advogado: Roberto Rodrigues Vale  

Apensado ao Processo TC-O 1.524/03-Transferência para Reserva

Prestações de Contas Municipais – 01 (um)

TC-E    16.735/10

P. M. DE SÃO GONÇALO DO GURGUÉIA (EXERCÍCIO DE 2009, 05 volumes)

Responsável: Anderson Luiz Alves dos Santos Fiqueiredo – Prefeito

Advogado: Germano Tavares Pedrosa e Silva  

Presidente da Câmara: Neuton Neres Moreira 

Recurso de Reconsideração – Prestação de Contas Municipal – 02 (dois)

TC-E    7.974/10

FMS DE REDENÇÃO DO GURGUÉIA (EXERCÍCIO DE 2006, 01 volume)

Recorrente: Iara Guimarães Amorim – ex-Gestora

Advogado: Marcos Patrício Nogueira

Apensado aos Processos TC-E 11.192/07 – PCA (06 volumes), TC-E 7.973/10 – Recurso de Reconsideração (01 volume) e TC-E 7.975/10 – Recurso de Reconsideração (01 volume)

TC-E    7.975/10

FMAS DE REDENÇÃO DO GURGUÉIA (EXERCÍCIO DE 2006, 01 volume)

Recorrente: Ana Nere Nogueira de Sousa – ex-Gestora

Advogado: Marcos Patrício Nogueira

Apensado aos Processos TC-E 11.192/07 – PCA (06 volumes), TC-E 7.973/10 – Recurso de Reconsideração (01 volume) e TC-E 7.974/10 – Recurso de Reconsideração (01 volume)

Prestações de Contas Municipais – 01 (um)

TC-E    18.236/09

P. M. DE BURITI DOS LOPES (EXERCÍCIO DE 2008, 11 volumes)

Responsável: Francisca Ivana Aguiar Santos – Prefeita

Advogada: Lenora Conceição Lopes Campelo Vieira  

Presidente da Câmara: Francisco Lázaro Duarte 

Prestações de Contas Estaduais – 01 (um)

TC-O    9.633/09

EMGERPI-EMPRESA DE GESTÃO DE RECURSOS DO PIAUÍ (EXERCÍCIO DE 2008, 07 volumes)

Responsáveis:  Lucile de Souza Moura

                         José Dutra Ribeiro Filho

                         Maria do Carmo Silva Araújo

Advogados: Filadelfo Chagas Barreto/Helena Ribeiro Barreto  

Cobrança de Multa – 01 (um)

TC-E   47.791/10

COBRANÇA DE MULTA- HOSP. LOCAL JOÃO LUIS DE MORAES – DEMERVAL LOBÃO  (01 volume)

Interessada: Alexandrina Sousa Gramuza Vilarinho – ex-Gestora (Notificação de Multa nº 42.116).

Prestações de Contas Municipais – 01 (um)

TC-E   14.288/09

P. M. DE MASSAPÊ DO PIAUÍ  (EXERCÍCIO DE 2008, 10 volumes)

Responsável: Benedito Esmério de Sousa – ex-Prefeito

Presidente da Câmara: Raimundo Nonato de Carvalho

Prestação de ContasEstadual – 01 (um)

TC-O  4.423/09

SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS-SEMAR (EXERCÍCIO DE 2008, 02 volumes)

Responsável: Dalton Melo Macambira – Secretário

Prestações de Contas Municipais – 01 (um)

TC-E    53.499/09

P. M. DE CANAVIEIRA (EXERCÍCIO DE 2008, 05 volumes)

Responsável: José Donato de Araújo Neto – ex-Prefeito (01/01 a 31/03 e 01/07 a 31/12)

                       Elias Lima da Cruz – ex-Prefeito (01/04 a 30/06)

Advogada: Lenora Conceição Lopes Campelo Vieira  

Presidente da Câmara: Elvina Borges da Mota Andrade – 01/jan a 31/jul

                                      Joaquim Ribeiro de Sousa – 01/ago a 31/dez

TOTAL DE PROCESSOS: 12 (doze)