SESSÃO PLENÁRIA (ORDINÁRIA)

26/02/2015 (QUINTA-FEIRA) –  9:00h

PAUTA DE JULGAMENTO – Nº: 005/2015

CONS. ABELARDO VILANOVA    QTDE. PROCESSOS – 04 (quatro)

SOLICITAÇÃO DE INSPEÇÃO

TC/015202/2013 SOLICITAÇÃO DE INSPEÇÃO NA P. M. DE CAMPO MAIOR  (EXERCÍCIO

2013)

Interessado(s): Divisão de Fiscalicalizações Especializadas do TCE – DFESP

Unidade Gestora: P. M. DE CAMPO MAIOR

Objeto: Acompanhamento concomitante de procedimentos licitatórios.

Advogado(s): Luis Vitor Sousa Santos – OAB n° 12002 (Com substabelecimento)

RECURSO RECONSIDERAÇÃO

TC/017520/2014 RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO DA COORDENADORIA ESTADUAL DA

JUVENTUDE (EXERCÍCIO DE 2011)

Unidade Gestora: COORDENADORIA ESTADUAL DA JUVENTUDE

RESPONSÁVEL: PLÍNIO AUGUSTO DA SILVA DUMONT VIEIRA –

COORDENADORIA

Advogado(s): Hélder Sousa Jacobina OAB-PI 3.884 (Com procuração)

AGRAVO REGIMENTAL

TC/018763/2014 AGRAVO REGIMENTAL DA P. M. DE ISAIAS COELHO- CONTAS DE

GESTÃO (EXERCÍCIO DE 2010)

Interessado(s): Everardo Araújo de Moura

Unidade Gestora: P. M. DE ISAIAS COELHO

RESPONSÁVEL: EVERARDO ARAÚJO DE MOURA CARVALHO –

PREFEITURA (PREFEITO)

Advogado(s): Uanderson Ferreira da Silva – OAB/PI n° 5456 (Com procuração)

SOLICITAÇÃO DE INSPEÇÃO

TC/05404/2013 SOLICITAÇÃO DE INSPEÇÃO NO MUNICÍPIO DE JUREMA (EXERCÍCIO

2013)

Interessado(s): Tribunal de Contas do Estado

Unidade Gestora: P. M. DE JUREMA

Objeto: Acompanhamento concomitante de procedimentos licitatórios.

Referências Processuais: Protocolo n° 9438/2013

CONSª. WALTÂNIA LEAL            QTDE. PROCESSOS – 01 (um)

PEDIDO DE REEXAME

TC/011605/2013 PEDIDO DE REEXAME DE APOSENTADORIA

Interessado(s): José Antônio Fernandes

Unidade Gestora: PARTICULAR

CONSª. LILIAN MARTINS           QTDE. PROCESSOS – 06 (seis)

RECURSO RECONSIDERAÇÃO

TC/02148/2013 RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO DA EMGERPI-EMPRESA DE GESTÃO

DE RECURSOS DO PIAUÍ (EXERCÍCIO DE 2009)

Interessado(s): Antonio de Padua Correia

Unidade Gestora: EMGERPI – EMPRESA DE GESTAO DE RECURSOS DO PIAUI S/A

Dados complementares: Número do protocolo: TC 3100/2013

RESPONSÁVEL: ANTÔNIO DE PÁDUA CORREIA MIRANDA –

OUTROS  De: 24/08/09 a 31/12/09

Advogado(s): Válber de Assunção Melo OAB/PI nº 1.934/89 (Com procuração)

TC/02150/2013 RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO DA EMGERPI-EMPRESA DE GESTÃO

DE RECURSOS DO PIAUÍ (EXERCÍCIO DE 2009)

Unidade Gestora: EMGERPI – EMPRESA DE GESTAO DE RECURSOS DO PIAUI S/A

Dados complementares: Número do protocolo: TC 3099/2013

RESPONSÁVEL: RAIMUNDO NONATO FARIAS TRIGO – OUTROS De: 28/07/09 a

31/12/09

Advogado(s): Válber de Assunção Melo OAB/PI nº 1.934/89 (Com procuração)

TC/02147/2013 RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO DA EMGERPI-EMPRESA DE GESTÃO

DE RECURSOS DO PIAUÍ (EXERCÍCIO DE 2009)

Interessado(s): Lucile de Sousa Moura

Unidade Gestora: EMGERPI – EMPRESA DE GESTAO DE RECURSOS DO PIAUI S/A

Dados complementares: Número do protocolo: TC 3094/2013

RESPONSÁVEL: LUCILE DE SOUZA MOURA – OUTROS  De: 01/01/09 a 27/07/09

Advogado(s): Germano Tavares Pedrosa e Silva – OAB/PI n° 5952 (Com procuração)

TC/02146/2013 RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO DA EMGERPI-EMPRESA DE GESTÃO

DE RECURSOS DO PIAUÍ (EXERCÍCIO DE 2009)

Unidade Gestora: EMGERPI – EMPRESA DE GESTAO DE RECURSOS DO PIAUI S/A

Dados complementares: Número do protocolo: TC 3086/2013

RESPONSÁVEL: MARIA DO CARMO SILVA ARAÚJO – OUTROS

Advogado(s): Lorena Milhomem de Sousa Gomes – OAB/PI n° 9738 (Com

substabelecimento)

TC-O-039436/08 PENSÃO EM RAZÃO DO FALECIMENTO DO SERVIDOR ANDERSON

BARBOSA MONTEIRO

Interessado(s): Maria Neta de Sousa Monteiro

Unidade Gestora: IAPEP – INSTITUTO DE ASSISTENCIA E PREVIDENCIA DO ESTADO

DO PIAUI

Referências Processuais: Processo oriundo da Segunda Câmara.

TC-O-027471/08 PENSÃO EM RAZÃO DO FALECIMENTO DO SERVIDOR JOSÉ COELHO

DE MACEDO

Interessado(s): Herminia Gomes da Silva

Unidade Gestora: IAPEP – INSTITUTO DE ASSISTENCIA E PREVIDENCIA DO ESTADO

DO PIAUI

Referências Processuais: Processo oriundo da Segunda Câmara.

CONS. SUBST. DELANO CÂMARA      QTDE. PROCESSOS – 03 (três)

PEDIDO DE REVISÃO

TC/009091/2014 PEDIDO DE REVISÃO DA P. M. DE COCAL DOS ALVES (EXERCÍCIO DE

2010)

Unidade Gestora: P. M. DE COCAL DOS ALVES

RESPONSÁVEL: ANTÔNIO LIMA DE BRITO – PREFEITURA

Advogado(s): Uanderson Ferreira da Silva – OAB/PI n° 5456 (Com procuração)

RECURSO RECONSIDERAÇÃO

TC/018762/2014 RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO DA P. M. DE PARNAGUÁ-CONTAS DE

GESTÃO (EXERCÍCIO DE 2011)

Interessado(s): Cândido Lustosa Pereira de Araújo

Unidade Gestora: P. M. DE PARNAGUA

RESPONSÁVEL: CANDIDO LUSTOSA PEREIRA DE ARAUJO

JUNIOR – PREFEITURA

Advogado(s): Suéllen Vieira Soares- OAB/PI nº 5.942 (Com procuração)

TC/018761/2014 RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO DO FMS DE PARNAGUÁ (EXERCÍCIO

DE 2011)

Unidade Gestora: P. M. DE PARNAGUA

RESPONSÁVEL: TELMA SIMEI NOGUEIRA LUSTOSA DE ARAÚJO –

FMS

Advogado(s): Suéllen Vieira Soares- OAB/PI nº 5.942 (Com procuração)

CONS. SUBST. JACKSON VERAS      QTDE. PROCESSOS – 06 (seis)

PEDIDO DE REVISÃO

TC/000886/2015 PEDIDO DE REVISÃO DA SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA

(EXERCÍCIO DE 2011)

Unidade Gestora: SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA

RESPONSÁVEL: ROBERT RIOS MAGALHÃES – SECRETARIA   De: 01/01/11 a

29/06/11

Advogado(s): Lenora Conceição Lopes Campelo Vieira OAB/PI 7.332 (Com procuração)

AGRAVO REGIMENTAL

TC/001618/2014 AGRAVO REGIMENTAL DA P. M. DE VÁRZEA BRANCA – CONTAS DE

GESTÃO (EXERCÍCIO DE 2008)

Unidade Gestora: P. M. DE VARZEA BRANCA

RESPONSÁVEL: JOSÉ CARLOS DA SILVA – PREFEITURA

(PREFEITO)

Advogado(s): Uanderson Ferreira da Silva – OAB/PI n° 5456 (Com procuração)

TC/001617/2014 RECURSO DE AGRAVO DA P. M. DE VÁRZEA BRANCA – CONTAS DE

GOVERNO (EXERCÍCIO DE 2008)

Unidade Gestora: P. M. DE VARZEA BRANCA

Referências Processuais: Referente ao Pedido de Revisão TC/3363/13

RESPONSÁVEL: JOSÉ CARLOS DA SILVA – PREFEITURA

(PREFEITO)

Advogado(s): Uanderson Ferreira da Silva – OAB/PI n° 5456 (Com procuração)

CONSULTAS

TC/020745/2014 CONSULTA DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS

Interessado(s): Marcos Antônio Parente Elvas Coelho

Unidade Gestora: P. M. DE BOM JESUS

Objeto: Legalidade do ressarcimento de despesas médicas de vereador pelo município,

tendo em vista dispositivo da Lei Orgânica local.

DISPENSA DE MULTA

TC/020075/2014 SOLICITAÇÃO DE CANCELAMENTO DE MULTA DA SECRETARIA DAS

CIDADES (EXERCÍCIO DE 2014)

Unidade Gestora: SECRETARIA DAS CIDADES

Referências Processuais: Para deliberação do Plenário

RESPONSÁVEL: RENATO PIRES BERGER – SECRETARIA (GESTOR)

TC/020334/2014 SOLICITAÇÃO DE CANCELAMENTO DE MULTA DA SECRETARIA DE

ADMINISTRAÇÃO DE TERESINA (EXERCÍCIO DE 2014)

Interessado(s): Juciene Magalhães Cavalcante – Pregoeira CPL Compras SEMA

Unidade Gestora: SECRETARIA DE ADMINISTRACAO DE TERESINA

Referências Processuais: Para deliberação do Plenário

RESPONSÁVEL: CHARLLES MAX PESSOA MARQUES DA ROCHA –

SECRETARIA (GESTOR)

CONS. SUBST. ALISSON ARAÚJO          QTDE. PROCESSOS – 02 (dois)

CONSULTAS

TC/010674/2014 CONSULTA DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PIAUÍ

Interessado(s): Waltânia Maria Nogueira de Sousa Leal Alvarenga – Conselheira do TCE/PI

Unidade Gestora: TCE – TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PIAUI

Objeto: Regularidade de Ato Administrativo exarado nos 180 dias anteriores ao término do

mandato do titular, dentro do que reza a lei.

SOLICITAÇÃO DE INSPEÇÃO

TC/019441/2013 SOLICITAÇÃO DE  INSPEÇÃO NA SECRETARIA DE SAUDE DO ESTADO

(EXERCÍCIO 2013)

Interessado(s): Tribunal de Contas do Estado do Piauí

Unidade Gestora: SECRETARIA DA SAÚDE

Objeto: Inspeção no Processo de Adesão da SESAPI ao Sistema de Registro de Preços do

IAPEP para aquisição de órteses, próteses e material especial no exercício de 2013.

TOTAL DE PROCESSOS – 22 (vinte dois)

Secretaria das Sessões do Tribunal de Contas do Estado do Piauí, em Teresina, 26/02/2015