SESSÃO PLENÁRIA (ORDINÁRIA)

26/03/2015 (QUINTA-FEIRA) –  9:00h

PAUTA DE JULGAMENTO – Nº: 009/2015

 

 

 

 

 

CONS. KENNEDY BARROS                            QTDE. PROCESSOS – 04 (quatro)

 

RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO – TCO

TC/018443/2014 RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO CONTRA A P. M. DE COLÔNIA DO GURGUÉIA (EXERCÍCIO 2013)

Interessado(s): Ministério Público de Contas

Unidade Gestora: P. M. DE COLONIA DO GURGUEIA

 

CONSULTAS

TC/019815/2014 CONSULTA DA P. M. DE COLÔNIA DO GURGUÉIA

Interessado(s): Lisiane Franco Rocha Araújo

Unidade Gestora: P. M. DE COLONIA DO GURGUEIA

Objeto: Esclarecimento sobre a aplicação da Lei Municipal n° 250/2014, que alterou o plano de carreira, cargos vencimento e remuneração dos profissionais da educação municipal, sua legalidade e a repercussão financeira de acordo com a LRF.

Advogado(s): Hillana Martina Lopes Mousinho Neiva – OAB/PI nº 6.544 (Com procuração)

 

RELATORIO DE INSPEÇÃO EXTRAORDINARIA

TC-E-050327/12 SOLICITAÇÃO DE INSPEÇÃO EXTRAORDINÁRIA DA P. M. DE JOAQUIM PIRES (EXERCÍCIO 2012)

Interessado(s): Tribunal de Contas do Estado do Piaui

Unidade Gestora: TCE – TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PIAUI

Objeto: Supostas irregularidades em convênio de consignação em folha de pagamento com a CEF.

Advogado(s): Hans Kelsen Mendes Silva (OAB/PI nº 7.658) e outro (Com procuração)

 

DENUNCIA

TC/008167/2014 DENUNCIA CONTRA A SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA (EXERCÍCIO 2014)

Interessado(s): Sindicato dos Policiais Civis do Estado do Piauí – SINPOLPI Unidade Gestora: PARTICULAR

Objeto: Supostas irregularidades em pagamento de gratificação a perito criminal

 

 

CONSª. WALTÂNIA LEAL                               QTDE. PROCESSOS – 02 (dois)

 

RECURSO RECONSIDERAÇÃO

TC/011133/2014 RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO DA P. M. DE SIMÕES – CONTAS DE GOVERNO (EXERCÍCIO DE 2011)

Unidade Gestora: P. M. DE SIMOES

RESPONSÁVEL: EDILBERTO ABDIAS DE CARVALHO – PREFEITURA

Advogado(s): Lorena Milhomem de Sousa Gomes – OAB/PI n° 9738 (Com substabelecimento)

 

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO

TC/015723/2014 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO DA SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE (EXERCÍCIO DE 2009)

Unidade Gestora: SECRETARIA DA SAÚDE

Referências Processuais: Embargos referentes ao processo TCO 4461/10 – Prestação de Contas

RESPONSÁVEL: FRANCISCO DE ASSIS CARVALHO GONÇALVES – SECRETARIA (GESTOR)

Advogado(s): Germano Tavares Pedrosa e Silva – OAB/PI n° 5952 (Com procuração)

  

 

CONS. OLAVO REBÊLO                                 QTDE. PROCESSOS – 02 (dois)

RECURSO RECONSIDERAÇÃO

TC/001795/2015 RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO DA P. M. DE PAVUSSU – CONTAS DE GOVERNO (EXERCÍCIO DE 2011)

Unidade Gestora: P. M. DE PAVUSSU

RESPONSÁVEL: ELIAS FERREIRA NETO – PREFEITURA

Advogado(s): Erico Malta Pacheco OAB/PI nº 3906 (Com procuração)

 

TC/001794/2015 RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO DA P. M. DE PAVUSSU – CONTAS DE GESTÃO (EXERCÍCIO DE 2011)

Unidade Gestora: P. M. DE PAVUSSU

RESPONSÁVEL: ELIAS FERREIRA NETO – PREFEITURA

Advogado(s): Erico Malta Pacheco OAB/PI nº 3906 (Com procuração)

 

 

CONS. SUBST. JAYLSON CAMPELO           QTDE. PROCESSOS – 01 (um)

RECURSO RECONSIDERAÇÃO

TC/019242/2014 RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PAQUETÁ (EXERCÍCIO DE 2011)

Unidade Gestora: P. M. DE PAQUETA DO PIAUI

RESPONSÁVEL: JOSÉ DIOMAR DE MOURA – CÂMARA

Advogado(s): Frederico Nunes Mendes de Carvalho Filho OAB/PI nº 9.024 (Com procuração)

 

  

CONS. SUBST. DELANO CÂMARA               QTDE. PROCESSOS – 01 (um)

RECURSO RECONSIDERAÇÃO

TC/015268/2013 RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO DA P. M. DE MIGUEL ALVES – CONTAS DE GOVERNO E CONTAS DE GESTÃO (EXERCÍCIO DE 2010)

Unidade Gestora: P. M. DE MIGUEL ALVES

Referências Processuais: Retorno para colheita do voto dos Conselheiros Kennedy Barros e Jaylson Campelo

RESPONSÁVEL: MIGUEL BORGES DE OLIVEIRA JÚNIOR – PREFEITURA

Advogado(s): Uanderson Ferreira da Silva – OAB/PI n° 5456 (Com substabelecimento)

 

 

 

 

TOTAL DE PROCESSOS – 10 (dez)

 Secretaria das Sessões do Tribunal de Contas do Estado do Piauí, em Teresina, 26/03/2015