Pauta Sessão Plenária de 26/04/2012

19 de abril de 2012 16:38, em Secretaria das Sessões

SESSÃO DA PLENÁRIA (ORDINÁRIA)
26/04/2012 (QUINTA-FEIRA)
PAUTA DE JULGAMENTO – Nº: 021/2012

CONS. LUCIANO NUNES QTDE. PROCESSOS – 02 (dois)

RECURSO RECONSIDERAÇÃO

TC-E-039016/11 RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO DA P. M. DE BOM JESUS (EXERCÍCIO

DE 2008, 2 VOLUME(S))

1º RETORNO Unidade Gestora: P. M. DE BOM JESUS

Referências Processuais: Apensado aos processos TC-E 18804/09-PCA e TC-E 3.9011/12-

Recurso do FUNDEB

RESPONSÁVEL: ALCINDO PIAUILINO BENVINDO ROSAL –
PREFEITURA

Advogado(s): Válber de Assunção Melo (Sem procuração nos autos)
Procurador: Márcio Vasconcelos

Parecer: Conhecimento e Provimento Parcial

TC-E-039011/11 RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO DO FUNDEB DE BOM JESUS

(EXERCÍCIO DE 2008, 1 VOLUME(S))

1º RETORNO Unidade Gestora: P. M. DE BOM JESUS

Referências Processuais: Apensado aos processos TC-E 18804/09-PCA e TC-E 3.9016/12-

Recurso da Prefeitua

RESPONSÁVEL: ALCINDO PIAUILINO BENVINDO ROSAL – FUNDEB

Advogado(s): Válber de Assunção Melo (Sem procuração nos autos)
Procurador: Márcio Vasconcelos

Parecer: Conhecimento e Improvimento

CONS. ANFRÍSIO C. BRANCO QTDE. PROCESSOS – 03 (três)

RECURSO RECONSIDERAÇÃO

TC-E-002222/12 RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO DA P. M. DE NOVO ORIENTE

(EXERCÍCIO DE 2008, 1 VOLUME(S))

Unidade Gestora: P. M. DE NOVO ORIENTE DO PIAUI

RESPONSÁVEL: RITA MARIA DE AMORIM CARVALHO –
PREFEITURA

TC-E-001815/12 RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO DA CÂMARA DE NOVO ORIENTE

(EXERCÍCIO DE 2008, 1 VOLUME(S))

Unidade Gestora: P. M. DE NOVO ORIENTE DO PIAUI

RESPONSÁVEL: AGOSTINHO LOPES DA SILVA – CÂMARA

TC-E-020897/11 RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO DO FMS DE BOM PRINCÍPIO DO PIAUÍ

(EXERCÍCIO DE 2007, 1 VOLUME(S))

Unidade Gestora: P. M. DE BOM PRINCIPIO DO PIAUI

Referências Processuais: Apensado ao processo TC-E 12.118/08-PCA

RESPONSÁVEL: JOSÉ LEANDRO FILHO – FMS

Advogado(s): Antonio José Viana Gomes (Sem procuração nos autos)
Procuradora: Raïssa Rezende

Parecer: Não Conhecimento e Improvimento

CONS. ABELARDO VILANOVA QTDE. PROCESSOS – 01 (um)

BALANÇO GERAL

TC-E-016485/10 BALANÇO GERAL DA P. M. DE MIGUEL ALVES (EXERCÍCIO DE 2009, 16

VOLUME(S))

Interessado(s): Miguel Borges de Oliveira Junior
Unidade Gestora: P. M. DE MIGUEL ALVES

RESPONSÁVEL: MIGUEL BORGES DE OLIVEIRA JÚNIOR –
PREFEITURA (PREFEITO)

Advogado(s): Lenora Conceição Lopes Campelo Vieira (Procuração às fls. 4499 dos autos)
Procurador: Plínio Valente

Parecer: Reprovação Julgamento: Irregularidade

RESPONSÁVEL: JOSENIAS ROSA – CÂMARA (PRESIDENTE)

Advogado(s): Edson Vieira de Araújo (Procuração às fls. 4285 dosa autos)

CONSª. WALTÂNIA LEAL QTDE. PROCESSOS – 02 (dois)

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO

TC-E-012949/12 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO DA P. M. DE JOSÉ DE FREITAS

(EXERCÍCIO DE 2008, 1 VOLUME(S))

Interessado(s): Ministerio Publico de Contas do Estado do Piauí Unidade Gestora: P. M. DE JOSE DE FREITAS

RESPONSÁVEL: ROBERT DE ALMENDRA FREITAS – PREFEITURA
Procurador: Márcio Vasconcelos

Parecer: Com manifestação meritória

PEDIDO DE REEXAME

TC-E-042492/11 PEDIDO DE REEXAME DE APOSENTADORIA (1 VOLUME(S))

Interessado(s): Benedita Costa Cantuária Monteiro Rosa

Unidade Gestora: PARTICULAR

Referências Processuais: Apensado ao Processo TC-E 12014/01-Aposentadoria

Advogado(s): Lenora Conceição Lopes Campelo Vieira (Procuração às fls. 20 dos autos)
Procurador: Leandro Maciel

Parecer: Não Conhecimento e Improvimento

CONS. OLAVO REBÊLO QTDE. PROCESSOS – 12 (doze)

RECURSO RECONSIDERAÇÃO

TC-E-042894/10 RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO DA P. M. DE AROAZES (EXERCÍCIO

DE 2007, 1 VOLUME(S))

1º RETORNO Interessado(s): Francisco Bernadone da Costa Vale

Unidade Gestora: P. M. DE AROAZES

RESPONSÁVEL: FRANCISCO BERNARDONE DA COSTA VALE –
PREFEITURA

Advogado(s): Anna Vitória Alcântara Feijó (Procuração às fls. 08 dos autos)
Auditor: Delano Câmara

Parecer: Conhecimento e Improvimento Procuradora: Raïssa Rezende

Parecer: Não Conhecimento e Improvimento

TC-E-042890/10 RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO DO FUNDEB DE AROAZES

(EXERCÍCIO DE 2007, 1 VOLUME(S))

1º RETORNO Unidade Gestora: P. M. DE AROAZES

RESPONSÁVEL: OSOLITA MARIA DA COSTA VALE – FUNDEB

Advogado(s): Anna Vitória Alcântara Feijó (Procuração às fls. 10 dos autos)
Auditor: Delano Câmara

Parecer: Conhecimento e Improvimento
Procuradora: Raïssa Rezende
Parecer: Conhecimento e Improvimento

TC-E-042887/10 RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO DO FMS DE AROAZES (EXERCÍCIO DE

2007, 1 VOLUME(S))

1º RETORNO Unidade Gestora: P. M. DE AROAZES

RESPONSÁVEL: ANTÔNIO SOARES DE SOUSA – FMS

Advogado(s): Anna Vitória Alcântara Feijó (Procuração às fls. 9 dos autos)
Auditor: Delano Câmara

Parecer: Conhecimento e Improvimento
Procuradora: Raïssa Rezende
Parecer: Conhecimento e Improvimento

TC-E-042892/10 RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO DA CÂMARA DE AROAZES

(EXERCÍCIO DE 2007, 1 VOLUME(S))

1º RETORNO Unidade Gestora: P. M. DE AROAZES

RESPONSÁVEL: ANTÔNIO JOSÉ SOARES – CÂMARA

Advogado(s): Anna Vitória Alcântara Feijó (Procuração às fls. 10 dos autos)
Auditor: Delano Câmara

Parecer: Conhecimento e Improvimento
Procuradora: Raïssa Rezende
Parecer: Conhecimento e Improvimento

BALANÇO GERAL

TC-E-030809/10 BALANÇO GERAL DA P. M. DE JAICÓS (EXERCÍCIO DE 2009, 8 VOLUME

(S))

Interessado(s): Frederico Ozanam Luz Barros Unidade Gestora: P. M. DE JAICOS

RESPONSÁVEL: FREDERICO OZANAN LUZ BARROS –
PREFEITURA (PREFEITO)

Advogado(s): Marcos Patrício Nogueira (sem procuração nos autos)

RESPONSÁVEL: JOSÉ ACELINO DA SILVA – CÂMARA (PRESIDENTE)

RECURSO RECONSIDERAÇÃO

TC-E-005913/12 RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO DA P. M. DE AGRICOLÂNDIA

(EXERCÍCIO DE 2009, 3 VOLUME(S))

Unidade Gestora: P. M. DE AGRICOLANDIA

Referências Processuais: Apensado ao Processo TC-E 15.496/10 dos autos

RESPONSÁVEL: JOÃO DE DEUS RIBEIRO DOS SANTOS –
PREFEITURA

Advogado(s): Armando Ferraz Nunes (Procuração às fls. 2983 dos autos do Processo TCE 15.496/10-PCA)

Procurador: Márcio Vasconcelos

Parecer: Conhecimento e Improvimento

TC-E-008005/12 RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO DA P. M. DE BURITI DOS LOPES –

CONTAS DE GOVERNO (EXERCÍCIO DE 2009, 1 VOLUME(S))

Unidade Gestora: P. M. DE BURITI DOS LOPES

Referências Processuais: Apensado aos processos TC-E 40516/10-PCA, TC-E 8011/12-
Recurso Prefeitura-Contas Gestão, TC-E 80006/12-Recurso FUNDEB, TC-E 8009/12-
Recurso FMS, TC-E 8008/12-Recurso do FMAS e TC-E 8007/12-Recurso da UMS

RESPONSÁVEL: FRANCISCA IVANA AGUIAR SANTOS –

PREFEITURA

Advogado(s): Lenora Conceição Lopes Campelo Vieira (Procuração às fls. 706 do Processo TC-E 40.516/10-PCA)

Procurador: Plínio Valente

Parecer: Conhecimento e Improvimento

TC-E-008011/12 RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO DA P. M. DE BURITI DOS LOPES – CONTAS DE GESTÃO (EXERCÍCIO DE 2009, 8 VOLUME(S))

Interessado(s): Francisca Ivana Aguiar Santos

Unidade Gestora: P. M. DE BURITI DOS LOPES

Referências Processuais: Apensado aos processos TC-E 40516/10-PCA, TC-E 8005/12-
Recurso Prefeitura-Contas Governo, TC-E 80006/12-Recurso FUNDEB, TC-E 8009/12-
Recurso FMS, TC-E 8008/12-Recurso do FMAS e TC-E 8007/12-Recurso da UMS

RESPONSÁVEL: FRANCISCA IVANA AGUIAR SANTOS –

PREFEITURA

Advogado(s): Lenora Conceição Lopes Campelo Vieira (Procuração às fls. 706 do Processo TC-E 40.516/10)

Procurador: Plínio Valente

Parecer: Conhecimento e Improvimento

TC-E-008006/12 RRECURSO DE RECONSIDERAÇÃO DO FUNDEB DE BURITI DOS LOPES

(EXERCÍCIO DE 2009, 1 VOLUME(S))

Interessado(s): Francisco de Assis Braga

Unidade Gestora: P. M. DE BURITI DOS LOPES

Referências Processuais: Apensado aos processos TC-E 40516/10-PCA, TC-E 8011/12-

Recurso Prefeitura-Contas Gestão, TC-E 8005/12-Recurso Prefeitura-Contas Governo, TC-
E 8009/12-Recurso FMS, TC-E 8008/12-Recurso do FMAS e TC-E 8007/12-Recurso da
UMS

RESPONSÁVEL: FRANCISCO DE ASSIS BRAGA – FUNDEB

Advogado(s): Lenora Conceição Lopes Campelo Vieira (Procuração às fls. 706 dos autos do Processo TC-E 40.516/10 – PCA)

Procurador: Plínio Valente

Parecer: Conhecimento e Improvimento

TC-E-008009/12 RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO DO FMS DE BURITI DOS LOPES

(EXERCÍCIO DE 2009, 1 VOLUME(S))

Unidade Gestora: P. M. DE BURITI DOS LOPES

Referências Processuais: Apensado aos processos TC-E 40516/10-PCA, TC-E 8011/12-
Recurso Prefeitura-Contas Gestão, TC-E 80006/12-Recurso FUNDEB, TC-E 8005/12-
Recurso Prefeitura-Contas Governo, TC-E 8008/12-Recurso do FMAS e TC-E 8007/12-
Recurso da UMS

RESPONSÁVEL: JOÃO BATISTA NETO – FMS
Procurador: Plínio Valente

Parecer: Conhecimento e Improvimento

TC-E-008008/12 RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO DO FMAS DE BURITI DOS LOPES

(EXERCÍCIO DE 2009, 1 VOLUME(S))

Interessado(s): Élcia Castelo Branco Sousa Silva
Unidade Gestora: P. M. DE BURITI DOS LOPES

RESPONSÁVEL: ELCIA CASTELO BRANCO SOUSA SILVA – FMAS

Advogado(s): Lenora Conceição Lopes Campelo Vieira (Procuração às fls. 706 dos autos do Processo TC-E 40.516/10-PCA)
Procurador: Plínio Valente

Parecer: Conhecimento e Improvimento

TC-E-008007/12 RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO DA UMS DE BURITI DOS LOPES (1

VOLUME(S))

Unidade Gestora: P. M. DE BURITI DOS LOPES

RESPONSÁVEL: JOÃO BATISTA NETO – HOSPITAL

Advogado(s): Lenora Conceição Lopes Campelo Vieira (Procuração às fls. 706 dos autos do Processo TC-E 40.516/10-PCA)

Procurador: Plínio Valente

Parecer: Conhecimento e Improvimento

AUDITOR DELANO CÂMARA QTDE. PROCESSOS – 01 (um)

BALANÇO GERAL

TC-E-040344/10 BALANÇO GERAL DA P. M. DE MATIAS OLÍMPIO (EXERCÍCIO DE 2009, 4

VOLUME(S))

Interessado(s): Edisio Alves Maia

Unidade Gestora: P. M. DE MATIAS OLIMPIO

RESPONSÁVEL: EDÍSIO ALVES MAIA – PREFEITURA (PREFEITO)

Advogado(s): Marcos André Lima Ramos (Procuração às fls. 898 dos autos)
Procurador: Leandro Maciel

Parecer: Reprovação Julgamento: Irregularidade

RESPONSÁVEL: MARCONDES DE MELO SOUSA – CÂMARA (PRESIDENTE)

TOTAL DE PROCESSOS – 21 (vinte um)

Secretaria das Sessões do Tribunal de Contas do Estado do Piauí, em Teresina, 26/04/2012

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