Pauta Sessão Plenária de 26/05/2010

21 de maio de 2010 11:14, em Secretaria das Sessões

SESSÃO ORDINÁRIA

PAUTA DE JULGAMENTO – 26/05/2010

(QUARTA-FEIRA)

Cons. LUCIANO NUNES

Recurso de Reconsideração – Prestação de Contas Municipais – 01 (um)

TC-E 17.106/09

PREFEITURA DE SÂO MIGUEL DA BAIXA GRANDE (EXERCÍCIO 2005, 01 volume)

Recorrente: Osmar Teixeira Moura – ex-Prefeito

Advogada: Denise de Pádua Freitas

Apensado ao Processo TC-E 11.364/06 – PCA (05 volumes)

Prestações de Contas Municipais – 02 (dois)

TC-E 22.487/09

P. M. DE ALEGRETE DO PIAUÍ (EXERCÍCIO DE 2008, 02 volumes)

Responsável: Francisco Edilton Alencar – ex-Prefeito

Presidente da Câmara: José Araújo de Lima

Cons. ANFRÍSIO CASTELO BRANCO

Pedido de Reexame – Reforma – 01 (um)

TC-O 15.480/10

REFORMA (01 volume)

Interessado: João Matias de Oliveira Filho

Advogado: Roberto Rodrigues Vale

Prestações de Contas Municipais – 01 (um)

TC-E 11.858/08

P. M. DE FRONTEIRAS (EXERCÍCIO DE 2007, 04 volumes)

Responsável: Osmar Sousa – Prefeito

Presidente da Câmara: Marino Gomes Bezerra

Cons. KENNEDY BARROS

Admissão de Pessoal – 02 (dois)

TC-O 27.080/08

ADMISSÃO DE PESSOAL (02 volumes)

Interessado: João Batista de Oliveira – P. M. de Campo Grande do Piauí

TC-O 27.326/08

ADMISSÃO DE PESSOAL (02 volumes)

Interessado: José Francisco Lopes – P. M. de Caridade do Piauí

Prestações de Contas Estaduais – 01 (um)

TC-O 4.259/09

GABINETE MILITAR (EXERCÍCIO DE 2008, 02 volumes)

Responsável: Carlos Augusto Gomes de Sousa – Chefe de Gabinete

Consª. WALTÂNIA ALVARENGA

Cobrança de Multa – 04 (quatro)

TC-E 12.551/10

Interessado: Anfilófio de Sousa Neto – Prefeito do Município de Avelino Lopes (notificação de multa nº 36.805)

TC-E 12.627/10

Interessado: Aristides Medeiros dos Santos Filho – Gestor do FUNDEB do Município de Avelino Lopes (notificação de multa nº 38.976)

TC-E 12.522/10

Interessada: Alexandra Barbosa da Silva – ex-Gestora do FMAS do Município de Júlio Borges (notificação de multa nº 36.800)

TC-E 12.625/10

Interessado: Antônio da Silva Oliveira – ex-Presidente da Câmara do Município de Matias Olímpio (notificação de multa nº 38.968)

Recurso de Reconsideração – Prestação de Contas Municipais – 01 (um)

TC-E 53.790/09

PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE BAIXA GRANDE DO RIBEIRO (EXERCÍCIO 2007, 01 volume)

Recorrente: Aldi Borges dos Santos – ex-Prefeito

Advogado: Válber de Assunção Melo

Apensado ao Processo TC-E 12.211/08 – PCA (02 volumes)

Conselheiro, em exercício, JAYLSON CAMPELO

Admissão de Pessoal – 04 (quatro)

TC-O 28.082/08