SESSÃO DA PLENÁRIA (ORDINÁRIA)

26/05/2011 (QUINTA-FEIRA) PAUTA DE JULGAMENTO – Nº: 032/2011

 

 

CONS. LUCIANO NUNES                               QTDE. PROCESSOS – 01 (um)

 

 

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO

 

TC-E-008627/11 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO_SECRETARIA DE INFRA-ESTRUTURA (EXERCÍCIO DE 2007, 1 VOLUME(S))

Interessado(s): Ministério Público de Contas do Estado do Piauí

Unidade Gestora: SECRETARIA DA INFRA-ESTRUTURA

Referências Processuais: Processos apensados: TC-E 12.423/11-Recurso (10 vols.) e TC- O 4.782/08-PCE 3vols.)

RESPONSÁVEL: BERTOLINO MARINHO MADEIRA CAMPOS – SECRETARIA de 01/01/07 a 16/04/07

Advogado(s): Válber de Assunção Melo

 

RESPONSÁVEL: ANTÔNIO AVELINO ROCHA DE NEIVA – SECRETARIA de 17/04/07 a 31/12/07

Advogado(s): Válber de Assunção Melo

 

 

CONS. ANFRÍSIO C. BRANCO                       QTDE. PROCESSOS – 01 (um)

 

 

CONSULTAS

 

TC-E-002800/11 CÂMARA DE PARNAÍBA (1 VOLUME(S))

Interessado(s): Gustavo Costa e Silva

Unidade Gestora: CAMARA DE PARNAIBA

Objeto: Possibilidade das receitas provenientes da Contribuição de Intervenção do Domínio Econômico – CIDE, comporem a base de cálculos, para efeito de repasse ao Poder Legislativo Municipal, dos chamados Duodécimos.

 

 

 

CONSª. WALTÂNIA LEAL                             QTDE. PROCESSOS – 04 (quatro)

 

 

BALANÇO GERAL

 

TC-E-016389/09 BALANÇO GERAL – P. M. JOSÉ DE FREITAS (EXERCÍCIO DE 2008, 17 VOLUME(S))

Unidade Gestora: P. M. DE JOSE DE FREITAS

RESPONSÁVEL: ROBERT DE ALMENDRA FREITAS – PREFEITURA (PREFEITO)                                                                                                                                                      

Advogado(s): Everardo Oliveira Nunes de Barros (Procuração às fls. 1959 dos autos.)

RESPONSÁVEL: ROBERT DE ALMENDRA FREITAS – OUTROS (GESTOR)

RESPONSÁVEL: CARLOS AUGUSTO SAMPAIO – CÂMARA (PRESIDENTE)

 

 

PEDIDO DE REEXAME

 

TC-E-031204/10 PEDIDO DE REEXAME PENSÃO (1 VOLUME(S))

Interessado(s): Aurora Maria Mousinho Freitas, Francisco Dias de Freitas Filho e Yure

Mousinho Freitas

Unidade Gestora: PARTICULAR

Referências Processuais: Apensado ao Processo TC-O 45.976/08 – Pensão

Advogado(s): Tânia Andrade Pacheco 

 

 

 COBRANÇA DE MULTA

TC-E-017887/11 COBRANÇA DE MULTA FUNDEB DE DEMERVAL LOBÃO (1 VOLUME(S))

Unidade Gestora: P. M. DE DEMERVAL LOBAO

Referências Processuais: Notificação de multa nº 48.845

 

RESPONSÁVEL: AURISTELA DE JESUS MORAES DA SILVA – FUNDEB (GESTOR)

 

 

TC-E-017838/11 COBRANÇA DE MULTA DA CÂMARA DE PAVUSSU (1 VOLUME(S))

Unidade Gestora: P. M. DE PAVUSSU

Referências Processuais: Notificação de multa nº 42.610

RESPONSÁVEL: FRANCISCO DE ASSIS FERREIRA FERRO – CÂMARA (PRESIDENTE)

 

 

 

CONS. XAVIER NETO                                    QTDE. PROCESSOS – 01 (um)

 

BALANÇO GERAL

 

TC-E-015237/09 BALANÇO GERAL – P. M. DE TERESINA (EXERCÍCIO DE 2008, 40 VOLUME (S))

Interessado(s): Silvio Mendes de Oliveira Filho

Unidade Gestora: P. M. DE TERESINA

RESPONSÁVEL: SÍLVIO MENDES DE OLIVEIRA FILHO – PREFEITURA (PREFEITO)

 

 

 

CONS. DELANO CÂMARA (ABELARDO

VILANOVA)                                                    QTDE. PROCESSOS – 01 (um)

 

 

PCA DAS FUNDAÇÕES

                                                                                                                                                   

TC-O-004960/09 PRESTAÇÃO DE CONTAS DA UESPI (EXERCÍCIO DE 2008, 6 VOLUME(S))

 Unidade Gestora: FUESPI – FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO PIAUÍ

RESPONSÁVEL: VALÉRIA MADEIRA MARTINS RIBEIRO – OUTROS

(GESTOR)

Advogado(s): Roslângela Maria M. G. de Moura

RESPONSÁVEL: JOSELITA IZABEL DE JESUS – OUTROS (GESTOR)

RESPONSÁVEL: CARLOS ALBERTO PEREIRA DA SILVA – OUTROS

(GESTOR)

 

 

 

AUDITOR JAYLSON CAMPELO                     QTDE. PROCESSOS – 01 (um)

 

REPRESENTAÇÃO

 

TC-E-005731/11 REPRESENTAÇÃO CONTRA A P. M. DE PIRACURUCA (1 VOLUME(S))

Interessado(s): Simão Pedro Alves de Melo e Francisco de Assis da Silva Melo

Unidade Gestora: PARTICULAR

Objeto: Supostas irregularidades na prestação de contas da Prefeitura de Piracuruca , no

exercício de 2009, sob a gestão de Raimundo Vieira de Brito e Osmar Escórcio de Brito

Filho

Advogado(s): Vitor Tabatinga do Rêgo Lopes

 

 

AUDITOR DELANO CÂMARA                         QTDE. PROCESSOS – 01 (um)

 

 

RECURSO RECONSIDERAÇÃO

 

TC-E-006259/11 INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DE TERESINA- IPMT – EXERCÍCIO 2008 (EXERCÍCIO DE 2008, 1 VOLUME(S))

Unidade Gestora: IPMT-FUNDO DE PREVIDÊNCIA DE TERESINA

Referências Processuais: Apensado ao Processo TC-E 15.535/09-PCA (04 vols.)

RESPONSÁVEL: RAIMUNDO EUGÊNIO BARBOSA DOS SANTOS ROCHA

 

 

 

AUDITOR JACKSON VERAS                          QTDE. PROCESSOS – 05 (cinco)

 

 

BALANÇO GERAL

 

TC-E-015769/10 BALANÇO GERAL P. M. ALTO LONGÁ (EXERCÍCIO DE 2009, 9 VOLUME (S))

Unidade Gestora: P. M. DE ALTO LONGA

RESPONSÁVEL: FLÁVIO CAMPOS SOARES – PREFEITURA (PREFEITO)

RESPONSÁVEL: JOÃO BATISTA RODRIGUES VIEIRA – CÂMARA (PRESIDENTE)

 

 

TC-E-0050240/10 RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO – INDÍCES DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS NO PRODUTO DE ARRECADAÇÃO DO ICMS DE 2011.

INTERESSADO: RAIMUNDO GOMES DA SILVA – PREFEITURA MUNICIPAL DE BAIXA GRANDE DO RIBEIRO.

TC-E-0050241/10 RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO – INDÍCES DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS NO PRODUTO DE ARRECADAÇÃO DO ICMS DE 2011.

 INTERESSADO: VALDIR SOARES DA COSTA – PREFEITURA MUNICIPAL DE URUÇUÍ.

TC-E-005631/11 RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO – INDÍCES DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS NO PRODUTO DE ARRECADAÇÃO DO ICMS DE 2011.

INTERESSADO: ALCINDO PIAUILINO BENVINDO ROSAL – PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS.

 

 

TC-E-0050242/10 RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO – INDÍCES DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS NO PRODUTO DE ARRECADAÇÃO DO ICMS DE 2011.

 INTERESSADO: ALCINDO PIAUILINO BENVINDO ROSAL – PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS.

 

 

AUDITOR ALISSON ARAÚJO                      QTDE. PROCESSOS – 04 (quatro)

 

BALANÇO GERAL

 

TC-E-014348/09 BALANÇO GERAL P. M. SÃO RAIMUNDO NONATO (EXERCÍCIO DE 2008,8 VOLUME(S))

Unidade Gestora: P. M. DE SAO RAIMUNDO NONATO

RESPONSÁVEL: AVELAR DE CASTRO FERREIRA – PREFEITURA (PREFEITO)

Advogado(s): Uanderson Ferreira da Silva

RESPONSÁVEL: ARENALDO FERNANDES RIBEIRO – CÂMARA (PRESIDENTE)

 

                                                                                                                                                         

PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO

 

TC-E-016286/09 PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO DE SÃO JULIÃO – PERÍODO DE 01/07 A 31/12 DE 2008. (EXERCÍCIO DE 2008, 7 VOLUME(S))

Unidade Gestora: P. M. DE SAO JULIAO

RESPONSÁVEL: FRANCISCO CARLOS XAVIER FERREIRA DAS CHAGAS – PREFEITURA (PREFEITO) de 01/01/08 a 30/06/08

RESPONSÁVEL: JOSÉ FRANCIMAR PEREIRA – PREFEITURA (PREFEITO) de 01/07/08 a 31/12/2008

RESPONSÁVEL: JOAQUIM DE SOUSA NETO – CÂMARA (PRESIDENTE) de 01/01/08 a 31/08/08

RESPONSÁVEL: ILDEBRANDO JOSÉ DE SOUSA – CÂMARA (PRESIDENTE) de 01/09/08 a 31/12/08

 

 

BALANÇO GERAL

 

TC-E-014224/09 BALANÇO GERAL DA P. M DE ELESBÃO VELOSO (EXERCÍCIO DE 2008, 9 VOLUME(S))

Unidade Gestora: P. M. DE ELESBAO VELOSO

RESPONSÁVEL: JOSÉ RONALDO GOMES BARBOSA – PREFEITURA (PREFEITO)

RESPONSÁVEL: JOSÉ OSVALDO BARBOSA FILHO – CÂMARA (PRESIDENTE)

 

 

TC-E-012945/09 BALANÇO GERAL  – P. M. DE  ANTONIO ALMEIDA (EXERCÍCIO DE 2008, 12 VOLUME(S))

Unidade Gestora: P. M. DE ANTONIO ALMEIDA RESPONSÁVEL: JOÃO BATISTA CAVALCANTE COSTA – PREFEITURA (PREFEITO)

Advogado(s): Maira Castelo Branco Leite

RESPONSÁVEL: DAGILDO ALVES PEREIRA – CÂMARA

 

 TOTAL DE PROCESSOS – 19 (dezenove)

Secretaria das Sessões do Tribunal de Contas do Estado do Piauí, em Teresina, 26/05/2011