SESSÃO PLENÁRIA (ORDINÁRIA)
     26/06/2014 (QUINTA-FEIRA) –   9:00h
PAUTA DE JULGAMENTO – Nº: 023/2014

CONS. ANFRÍSIO C. BRANCO                       QTDE. PROCESSOS – 01 (um)

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO – TCO

TC/006283/2014 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CONTRA O DETRAN

Interessado(s): FENASEG-Fundação Nacional de Empresas de Seguros Privados e de Capitalização

Unidade Gestora: DETRAN – DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO DO PIAUÍ
Advogado(s): Ana Teresa Nunes D’Albuquerque – OAB /PI 4126 (Com procuração)

CONS. ABELARDO VILANOVA                      QTDE. PROCESSOS – 04 (quatro)

RECURSO RECONSIDERAÇÃO

TC/005432/2014 RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO DA P. M. DE PATOS DO PIAUÍ –

CONTAS DE GOVERNO. (EXERCÍCIO DE 2011)

Unidade Gestora: P. M. DE PATOS DO PIAUI

RESPONSÁVEL: SÍLVIO JOSÉ DA SILVA – PREFEITURA

Advogado(s): Marcos Patrício Nogueira Lima OAB/PI nº 1.973 (Com procuração)

TC/005433/2014 RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO DA P. M. DE PATOS DO PIAUÍ –

CONTAS DE GESTÃO. (EXERCÍCIO DE 2011)

Unidade Gestora: P. M. DE PATOS DO PIAUI

RESPONSÁVEL: SÍLVIO JOSÉ DA SILVA – PREFEITURA

Advogado(s): Marcos Patrício Nogueira Lima OAB/PI nº 1.973 (Com procuração)

TC/005289/2014 RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO   DA CÂMARA MUNICIPAL   DE PATOS

DO PIAUÍ (EXERCÍCIO DE 2011)

Unidade Gestora: P. M. DE PATOS DO PIAUI

RESPONSÁVEL: LUIZ EVARISTO DE SOUSA – CÂMARA

Advogado(s): Alexandre Henrique Alves (OAB/PI 9442) e outros (Com procuração)

REPRESENTAÇÃO

TC-E-011607/12 REPRESENTAÇÃO CONTRA O TRIBUNAL DE JUSTIÇA (1 VOLUME(S))

Interessado(s): Conselho Nacional de Justiça – CNJ –   Carlos Alberto Reis de Paula

Unidade Gestora: PODER JUDICIARIO – TRIBUNAL DE JUSTIÇA

Objeto: Supostas irregularidades em procedimento licitatório para construção do edifício sede do Fórum Cível e Criminal de Teresina, em 2009.

Advogado(s): Lenora Conceição Lopes Campelo Vieira OAB/PI 7.332 (Com procuração)

CONS. OLAVO REBÊLO                                QTDE. PROCESSOS – 03 (três)

RECURSO RECONSIDERAÇÃO

TC/007889/2014 RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO DA P. M. DE NAZARÉ DO PIAUÍ

(EXERCÍCIO DE 2011)

Unidade Gestora: P. M. DE NAZARE DO PIAUI

RESPONSÁVEL: ANTÔNIO JOSÉ DOS SANTOS FILHO –
PREFEITURA

Advogado(s): Everardo Oliveira Nunes de Barros – OAB/PI nº 2.789 (Com procuração)

TC/007890/2014 RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO DO FUNDEB DE NAZARÉ DO PIAUÍ

(EXERCÍCIO DE 2011)

Unidade Gestora: P. M. DE NAZARE DO PIAUI

RESPONSÁVEL: FRANCISCO AGNALDO DE LIMA – FUNDEB

Advogado(s): Everardo Oliveira Nunes de Barros – OAB/PI nº 2.789 (Com procuração)

TC/007891/2014 RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO DO FMS DE NAZARÉ DO PIAUÍ

(EXERCÍCIO DE 2011)

Unidade Gestora: P. M. DE NAZARE DO PIAUI

RESPONSÁVEL: IURI DE REIS FEITOSA – FMS

Advogado(s): Everardo Oliveira Nunes de Barros – OAB/PI nº 2.789 (Com procuração)

CONS. SUBST. JACKSON VERAS                 QTDE. PROCESSOS – 04 (quatro)

ADMISSÃO DE PESSOAL

TC-O-043872/10 ADMISSÃO DE PESSOAL DA SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE

Interessado(s): Maria Regina Sousa

Unidade Gestora: SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO

APOSENTADORIA

TC/017301/2013 TRANSFERÊNCIA   PARA RESERVA REMUNERADA

Interessado(s): Josino Vieira Braga
Unidade Gestora: PARTICULAR

Advogado(s): Daniel Moura Guimarães de Morais Meneses (OAB/PI nº 3120)   (Com substabelecimento)

DENUNCIA

TC/011011/2013 DENÚNCIA CONTRA A SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO RURAL-