SESSÃO DA PLENÁRIA (ORDINÁRIA)
     26/09/2013 (QUINTA-FEIRA) –   9:00h
PAUTA DE JULGAMENTO – Nº: 030/2013

CONS. ABELARDO VILANOVA                      QTDE. PROCESSOS – 01 (um)

RECURSO RECONSIDERAÇÃO

TC/02139/2013    RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO DA CÂMARA DE MORRO CABEÇA NO

TEMPO (EXERCÍCIO DE 2009)

Unidade Gestora: P. M. DE MORRO CABECA NO TEMPO

RESPONSÁVEL: ANTÔNIO LOURENÇO DAMACENO – CÂMARA

Advogado(s): Antonio José Viana Gomes OAB-PI 3.530 (Com procuração)

CONS. KENNEDY BARROS                           QTDE. PROCESSOS – 04 (quatro)

RECURSO RECONSIDERAÇÃO

TC/03387/2013    RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO DA   P. M. DE CORRENTE – CONTAS

DE GOVERNO (EXERCÍCIO DE 2010)

Unidade Gestora: P. M. DE CORRENTE

RESPONSÁVEL: BENIGNO RIBEIRO DE SOUZA FILHO –
PREFEITURA

Advogado(s): Valdecir Rodrigues de Albuquerque Júnior OAB/PI nº 2.882 (Sem procuração)

DENUNCIA

TC-E-017494/12 DENÚNCIA CONTRA O GOVERNO DO ESTADO DO PIAUÍ   (2 VOLUME(S))

Interessado(s): Sindicato dos Delegados de Policia Civil de Carreia do Estado do Piaui –

SINDEPOL

Unidade Gestora: PARTICULAR

Objeto: Supostas irregularidades no dispêndio das contas públicas.

CONSULTAS

TC-E-051528/12  CONSULTA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS DE TERESINA (1

VOLUME(S))

Interessado(s): Vanessa Machado Neiva

Unidade Gestora: SECRETARIA DE FINANCAS DE TERESINA

Objeto: Informação acerca da constitucionalidade do pagamento da Gratificação de Prêmio por Desempenho Fiscal-PDF, criada pela Lei Complementar Municipal n° 4.215/2012.

RELATORIO DE INSPEÇÃO EXTRAORDINARIA

TC-E-040917/12 INSPEÇÃO EXTRAORDINÁRIA NA P. M. DE TERESINA. (1 VOLUME(S))

Interessado(s): Tribunal de Contas do Estado do Piaui Unidade Gestora: P. M. DE TERESINA

Objeto: Apurar constitucionalidade do pagamento do Prêmio de Desempenho Fiscal-PDF aos auditores fiscais do município (Lei Municipal n° 4.215/12).

CONSª. LILIAN MARTINS                              QTDE. PROCESSOS – 05 (cinco)

RECURSO RECONSIDERAÇÃO

TC/05297/2013    RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO DA P. M. DE FARTURA DO PIAUÍ –

CONTAS DE GOVERNO (EXERCÍCIO DE 2010)

Unidade Gestora: P. M. DE FARTURA DO PIAUI

RESPONSÁVEL: MIGUEL ANTÔNIO BRAGA NETO – PREFEITURA

Advogado(s): Uanderson Ferreira da Silva (Com procuração)

TC/05255/2013    RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO DA P. M. DE FARTURA DO PIAUÍ –

CONTAS DE GESTÃO (EXERCÍCIO DE 2010)

Unidade Gestora: P. M. DE FARTURA DO PIAUI

RESPONSÁVEL: MIGUEL ANTÔNIO BRAGA NETO – PREFEITURA

Advogado(s): Uanderson Ferreira da Silva (Com procuração)

TC/05250/2013    RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO DO FMS DE FARTURA DO PIAUÍ

(EXERCÍCIO DE 2010)

Interessado(s): Maria Gorete Miguelino da Silva Almeida Unidade Gestora: P. M. DE FARTURA DO PIAUI

RESPONSÁVEL: MARIA GORETE MIGUELINO S. ALMEIDA – FMS

Advogado(s): Uanderson Ferreira da Silva (Com procuração)

TC/05251/2013    RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO DO FMAS DE FARTURA DO PIAUÍ

(EXERCÍCIO DE 2010)

Unidade Gestora: P. M. DE FARTURA DO PIAUI

RESPONSÁVEL: MARIA APARECIDA DAS NEVES – FMAS

Advogado(s): Uanderson Ferreira da Silva (Com procuração)

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO

TC/02066/2013    EMBARGOS DE DECLARAÇÃO DO FMS DE FLORES DO PIAUÍ

(EXERCÍCIO DE 2008)

Interessado(s): Francimary Coelho de Melo

Unidade Gestora: P. M. DE FLORES DO PIAUI

RESPONSÁVEL: FRANCIMARY COELHO MELO – FMS

Advogado(s): Eros Silvestre da Silva Vilarinho (Com substabelecimento)

CONS. SUBST. JAYLSON CAMPELO            QTDE. PROCESSOS – 03 (três)

CONSULTAS

TC/05456/2013    CONSULTA DA CÂMARA MUNICIPAL DE REGENERAÇÃO

Interessado(s): Heloide Barbosa da Silva

Unidade Gestora: CAMARA DE REGENERACAO

Objeto: Contribuição sobre Iluminação Pública – COSIP quanto ao somatório da receita

tributária e das transferências para fins de cálculo dototal da despesa do Poder Lelislativo.

RECURSO RECONSIDERAÇÃO

TC/01688/2013    RECURSO RECONSIDERAÇÃO DA P. M. DE MORRO DO CHAPÉU DO

PIAUÍ (EXERCÍCIO DE 2010)

Unidade Gestora: P. M. DE MORRO DO CHAPEU DO PIAUI

RESPONSÁVEL: LUCÍDIO FORTES REBELO – PREFEITURA

Advogado(s): Válber de Assunção Melo OAB/PI nº 1.934/89 (Com procuração)

TC/00792/2013    RECURSO RECONSIDERAÇÃO DO FUNDEB DE MORRO DO CHAPÉU DO

PIAUÍ (EXERCÍCIO DE 2010)

Interessado(s): Maria Teresa Alves Ramos

Unidade Gestora: P. M. DE MORRO DO CHAPEU DO PIAUI

RESPONSÁVEL: MARIA TEREZA ALVES RAMOS – FUNDEB

Advogado(s): Válber de Assunção Melo OAB/PI nº 1.934/89 (Com procuração)

CONS. SUBST. DELANO CÂMARA                QTDE. PROCESSOS – 04 (quatro)

RECURSO RECONSIDERAÇÃO

TC/03148/2013    RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO DA   P. M. DE SÃO GONÇALO DO

PIAUÍ – CONTAS DE GESTÃO (EXERCÍCIO DE 2010)

Unidade Gestora: P. M. DE SAO GONCALO DO PIAUI

RESPONSÁVEL: PEDRO FERREIRA DA SILVA – PREFEITURA

Advogado(s): Válber de Assunção Melo OAB/PI nº 1.934/89 (Com procuração)

TC/06219/2013    RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO DA   P. M. DE ASSUNÇÃO DO PIAUÍ –

CONTAS DE GESTÃO (EXERCÍCIO DE 2010)

Unidade Gestora: P. M. DE ASSUNCAO DO PIAUI

RESPONSÁVEL: LINDALVA MENDES LOPES – PREFEITURA

Advogado(s): Tiago José Feitosa de Sá OAB/PI 5445 (Com procuração)

TC-E-019824/12 RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO DA   P. M. DE CAMPO LARGO   DO

PIAUÍ – CONTAS DE GESTÃO (EXERCÍCIO DE 2010, 2 VOLUME(S)