SESSÃO DA PLENÁRIA (ORDINÁRIA)
     27/02/2014 (QUINTA-FEIRA) –   9:00h
PAUTA DE JULGAMENTO – Nº: 008/2014

CONS. LUCIANO NUNES                               QTDE. PROCESSOS – 02 (dois)

RECURSO RECONSIDERAÇÃO

TC/03155/2013    RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO DO INSTITUTO DE

DESENVOLVIMENTO DO PIAUÍ-IDEPI (EXERCÍCIO DE 2010)

Unidade Gestora: IDEPI – INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO DO PIAUI

RESPONSÁVEL: NORBELINO LIRA DE CARVALHO – OUTROS (GESTOR)

Advogado(s): Filadelfo Chagas Barreto (Com procuração) ; Helena Ribeiro Barreto (Com procuração)

CONSULTAS

TC/02138/2013    CONSULTA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARNAÍBA

Interessado(s): Francisca das Chagas Castelo Branco Neta Unidade Gestora: CAMARA DE PARNAIBA

Objeto: Questionamento sobre a possibilidade das receitas de serviços e receitas diversas integrarem a base de cálculo para efeito de repasse ao Poder Legislativo.

CONS. ANFRÍSIO C. BRANCO                       QTDE. PROCESSOS – 08 (oito)

RECURSO RECONSIDERAÇÃO

TC/017812/2013 RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO   DA P. M DE LAGOA ALEGRE –

CONTAS DE GOVERNO (EXERCÍCIO DE 2010)

Interessado(s): Gesimar Neves Borges da Costa
Unidade Gestora: P. M. DE LAGOA ALEGRE

RESPONSÁVEL: GESIMAR NEVES BORGES COSTA – PREFEITURA

Advogado(s): Vitor Tabatinga do Rêgo Lopes – OAB/PI nº 6.989 (Com procuração)

TC/017813/2013 RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO   DA P. M DE LAGOA ALEGRE –

CONTAS DE GESTÃO (EXERCÍCIO DE 2010)

Interessado(s): Gesimar Neves Borges da Costa
Unidade Gestora: P. M. DE LAGOA ALEGRE

RESPONSÁVEL: GESIMAR NEVES BORGES COSTA – PREFEITURA

Advogado(s): Vitor Tabatinga do Rêgo Lopes – OAB/PI nº 6.989 (Com procuração)

TC/017811/2013 RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO DO FMAS DE LAGOA ALEGRE 

(EXERCÍCIO DE 2010)

Unidade Gestora: P. M. DE LAGOA ALEGRE

RESPONSÁVEL: MARIA DALVA DOS SANTOS NUNES – FMAS               De: 01/01/10 a 31/07/10

Advogado(s): Vitor Tabatinga do Rêgo Lopes – OAB/PI nº 6.989 (Com procuração)

TC/017810/2013 RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO DO FMAS DE LAGOA ALEGRE

(EXERCÍCIO DE 2010)

Interessado(s): Cíntia Borges Vaz da Costa
Unidade Gestora: P. M. DE LAGOA ALEGRE

RESPONSÁVEL: CINTIA BORGES VAZ DA COSTA – FMAS                     De: 01/08/10 a 31/12/10

Advogado(s): Vitor Tabatinga do Rêgo Lopes – OAB/PI nº 6.989 (Com procuração)

TC/017814/2013 RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO DO FMPS DE LAGOA ALEGRE

(EXERCÍCIO DE 2010)

Interessado(s): José de Deus Carvalho Nunes Júnior

Unidade Gestora: P. M. DE LAGOA ALEGRE

RESPONSÁVEL: JOSÉ DE DEUS CARVALHO NUNES JUNIOR –              De: 01/10/10 a 31/12/10

FMPS                                                                                                         

Advogado(s): Vitor Tabatinga do Rêgo Lopes – OAB/PI nº 6.989 (Com procuração)

TC/017809/2013 RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE LAGOA

ALEGRE (EXERCÍCIO DE 2010)

Unidade Gestora: P. M. DE LAGOA ALEGRE

RESPONSÁVEL: JOSAFÁ SILVA FERNANDES – CÂMARA

Advogado(s): Vitor Tabatinga do Rêgo Lopes – OAB/PI nº 6.989 (Com procuração)

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO

TC/001249/2014 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE COIVARAS

(EXERCÍCIO DE 2010)

Unidade Gestora: P. M. DE COIVARAS

RESPONSÁVEL: JOÃO DO MONTE FURTADO NETO – CÂMARA

Advogado(s): Vitor Tabatinga do Rêgo Lopes – OAB/PI nº 6.989 (Com procuração)

CONSULTAS

TC/018088/2013 CONSULTA DA P. M. DE FLORIANO

Interessado(s): Gilberto Carvalho Guerra Júnior Unidade Gestora: P. M. DE FLORIANO

Objeto: Formula questões acerca da correta aplicação dos recursos do FUNDEB provenientes da complementação da União.

CONS. ABELARDO VILANOVA                      QTDE. PROCESSOS – 01 (um)

RELATORIO DE INSPEÇÃO EXTRAORDINARIA

TC-E-023254/12 INSPEÇÃO EXTRAORDINÁRIA NO MUNICÍPIO DE BURITI DOS LOPES (1

VOLUME(S))

Interessado(s): Tribunal de Contas do Estado

Unidade Gestora: P. M. DE BURITI DOS LOPES

Objeto: Acompanhamento concomitante de licitações no município no exercício de 2011.

CONS. OLAVO REBÊLO                                QTDE. PROCESSOS – 06 (seis)

RECURSO RECONSIDERAÇÃO

TC/010232/2013 RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO DA P. M. DE PEDRO II – CONTAS DE

GOVERNO (EXERCÍCIO DE 2010)

Unidade Gestora: P. M. DE PEDRO II

RESPONSÁVEL: ALVIMAR OLIVEIRA DE ANDRADE – PREFEITURA

Advogado(s): Uanderson Ferreira da Silva (Com procuração)

TC/010233/2013 RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO DA P. M. DE PEDRO II – CONTAS DE

GESTÃO (EXERCÍCIO DE 2010)

Unidade Gestora: P. M. DE PEDRO II

RESPONSÁVEL: ALVIMAR OLIVEIRA DE ANDRADE – PREFEITURA

Advogado(s): Uanderson Ferreira da Silva (Com procuração)

TC/010239/2013 RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO DO FUNDEB DE PEDRO II (EXERCÍCIO

DE 2010)

Unidade Gestora: P. M. DE PEDRO II

RESPONSÁVEL: ELEONORA MARIA ALVES COSTA ANDRADE –
FUNDEB

Advogado(s): Uanderson Ferreira da Silva (Com procuração)

TC/010235/2013 RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO DO FMS DE PEDRO II (EXERCÍCIO DE

2010)

Interessado(s): Elba Laiza Barroso Martins
Unidade Gestora: P. M. DE PEDRO II

RESPONSÁVEL: ELBA LAISA BARROSO MARTINS – FMS

Advogado(s): Uanderson Ferreira da Silva (Com procuração)

TC/010234/2013 RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO DO FMAS DE PEDRO II (EXERCÍCIO

DE 2010)

Unidade Gestora: P. M. DE PEDRO II

RESPONSÁVEL: ELISSIANE MARIA ALVES COSTA – FMAS

Advogado(s): Uanderson Ferreira da Silva (Com procuração)

TC/010236/2013  RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO DO HOSPITAL DE PEDRO II 

(EXERCÍCIO DE 2010)

Unidade Gestora: P. M. DE PEDRO II

RESPONSÁVEL: JOÃO EUDES MARTINS – HOSPITAL

Advogado(s): Uanderson Ferreira da Silva (Com procuração)

CONSª. LILIAN MARTINS                              QTDE. PROCESSOS – 04 (quatro)

RECURSO RECONSIDERAÇÃO

TC/015559/2013 RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO DA P. M. DE CABECEIRAS – CONTAS

DE GOVERNO (EXERCÍCIO DE 2010)

Interessado(s): José Evanjelista Torres Lopes

Unidade Gestora: P. M. DE CABECEIRAS DO PIAUI

RESPONSÁVEL: JOSÉ EVANGELISTA TORRES LOPES –
PREFEITURA

Advogado(s): Carla Isabelle Gomes Ferreira OAB/PI 7.345 (Com procuração)

TC/015558/2013 RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO   DA P. M DE CABECEIRAS – CONTAS

DE GESTÃO (EXERCÍCIO DE 2010)

Interessado(s): José Evanjelista Torres Lopes

Unidade Gestora: P. M. DE CABECEIRAS DO PIAUI

RESPONSÁVEL: JOSÉ EVANGELISTA TORRES LOPES –
PREFEITURA

Advogado(s): Carla Isabelle Gomes Ferreira OAB/PI 7.345 (Com procuração)

TC/015557/2013 RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO DA   CÂMARA MUNICIPAL DE

CABECEIRAS (EXERCÍCIO DE 2010)

Unidade Gestora: P. M. DE CABECEIRAS DO PIAUI

RESPONSÁVEL: ARI PEREIRA DE ARAÚJO FILHO – CÂMARA

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO

TC/003022/2013 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO DO INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA E

PREVIDÊNCIA DO ESTADO DO PIAUÍ (EXERCÍCIO DE 2009)

Interessado(s): Antônio Rufino Sobrinho e Lúcia Maria de Fátima Ribeiro Rebello

Unidade Gestora: IAPEP – INSTITUTO DE ASSISTENCIA E PREVIDENCIA DO ESTADO DO PIAUI

RESPONSÁVEL: ANTONIO RUFINO SOBRINHO – PREVIDÊNCIA

CONS. SUBST. DELANO CÂMARA                QTDE. PROCESSOS – 04 (quatro)

RECURSO RECONSIDERAÇÃO

TC/013438/2013 RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO DA   CÂMARA MUNICIPAL DE 

ALAGOINHA  (EXERCÍCIO DE 2010)

Unidade Gestora: P. M. DE ALAGOINHA DO PIAUI

RESPONSÁVEL: MARIA DE LOURDES DA SILVA – CÂMARA

Advogado(s): Uanderson Ferreira da Silva (Com procuração)

TC/06115/2013    RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO CONTRA A COORDENADORIA DE

CONTOLE DA LICITAÇÕESDO ESTADO-CCEL (EXERCÍCIO DE 2009)

Interessado(s): Ministério Público de Contas

Unidade Gestora: COORDENADORIA DE CONTROLE DAS LICITACOES DO EST-PI

RESPONSÁVEL: YONICE MARIA DE CARVALHO PIMENTEL –                De: 01/01/09 a 01/02/09

COORDENADORIA                                                                                    

Advogado(s): Yonice Maria de Carvalho Pimentel (OAB/PI n° 2345)

TC/05831/2013    RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO CONTRA A COORDENADORIA DE

CONTOLE DA LICITAÇÕESDO ESTADO-CCEL (EXERCÍCIO DE 2009)

Interessado(s): Ministério Público de Contas

Unidade Gestora: COORDENADORIA DE CONTROLE DAS LICITACOES DO EST-PI

RESPONSÁVEL: ALEXANDRE DE CASTRO NOGUEIRA –                        De: 02/02/09 a 31/12/09

COORDENADORIA                                                                                    

Advogado(s): Germano Tavares Pedrosa e Silva OAB/PI, nº 5.952 (Com procuração)

CONSULTAS

TC/05248/2013    CONSULTA DA P. M. DE MIGUEL ALVES

Interessado(s): José de Deus S. Sales

Unidade Gestora: P. M. DE MIGUEL ALVES

Objeto: Posicionamento acerca da utilização de valores creditados na conta do FUNDEB em 2013

Referências Processuais: Para deliberação do Plenário.

CONS. SUBST. JACKSON VERAS                 QTDE. PROCESSOS – 02 (dois)

DENUNCIA

TC-E-045100/12 DENÚNCIA CONTRA A P. M. DE VÁRZEA BRANCA

Interessado(s): Kleynston Luiz Ribeiro de Negreiros

Unidade Gestora: CAMARA DE VARZEA BRANCA

Objeto: Supostas irregularidades no exercício de 2012.

Referências Processuais: Para deliberação do Plenário.

Advogado(s): Suéllen Vieira Soares- OAB/PI nº 5.942 (Com procuração)

CONSULTAS

TC/014820/2013 CONSULTA DA P. M. DE ÁGUA BRANCA

Interessado(s): Jonas Moura de Araújo

Unidade Gestora: P. M. DE AGUA BRANCA