SESSÃO DA PLENÁRIA (ORDINÁRIA)
     27/03/2014 (QUINTA-FEIRA) –   9:00h
PAUTA DE JULGAMENTO – Nº: 012/2014

CONS. LUCIANO NUNES                               QTDE. PROCESSOS – 01 (um)

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO

TC/012979/2013 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO DA STRANS-SECRETARIA MUNICIPAL

DE TRÂNSITO (EXERCÍCIO DE 2011)

Unidade Gestora: STRANS – SUPERITENDENCIA MUNICIPAL DE TRANSITO DE TERESINA

RESPONSÁVEL: MARIA ALZENIR PORTO DA COSTA – OUTROS

Advogado(s): Vitor Tabatinga do Rêgo Lopes – OAB/PI nº 6.989 (Com procuração)

CONS. ANFRÍSIO C. BRANCO                       QTDE. PROCESSOS – 02 (dois)

CONSULTAS

TC/018088/2013 CONSULTA DA P. M. DE FLORIANO

Interessado(s): Gilberto Carvalho Guerra Júnior Unidade Gestora: P. M. DE FLORIANO

Objeto: Formula questões acerca da correta aplicação dos recursos do FUNDEB provenientes da complementação da União.

PEDIDO DE REEXAME

TC-E-038514/12 PEDIDO DE REEXAME DE APOSENTADORIA

Interessado(s): Francisco Walter de Amorim Meneses Unidade Gestora: PARTICULAR

Advogado(s): João Vaz Freire Filho (Com procuração)

CONS. ABELARDO VILANOVA                      QTDE. PROCESSOS – 01 (um)

PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAIS – ORGÃOS ESTADUAIS

TC-O-050503/12 PRESTAÇÃO DE CONTAS DA SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO-SEAD

(EXERCÍCIO DE 2011)

Unidade Gestora: SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO

RESPONSÁVEL: PAULO IVAN DA SILVA SANTOS – SECRETARIA (GESTOR)

CONS. KENNEDY BARROS                           QTDE. PROCESSOS – 04 (quatro)

RECURSO RECONSIDERAÇÃO

TC/009643/2013 RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO DA P. M. DE CORRENTE – CONTAS DE

GOVERNO (EXERCÍCIO DE 2010)

Unidade Gestora: P. M. DE CORRENTE

RESPONSÁVEL: BENIGNO RIBEIRO DE SOUZA FILHO –
PREFEITURA

Advogado(s): Válber de Assunção Melo OAB/PI nº 1.934/89 (Com substabelecimento)

TC/009642/2013 RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO DA P. M. DE CORRENTE – CONTAS DE

GESTÃO (EXERCÍCIO DE 2010)

Unidade Gestora: P. M. DE CORRENTE

RESPONSÁVEL: BENIGNO RIBEIRO DE SOUZA FILHO –
PREFEITURA

Advogado(s): Válber de Assunção Melo OAB/PI nº 1.934/89 (Com substabelecimento)

DENUNCIA

TC/016993/2013 DENÚNCIA CONTRA A P. M. DE SÃO MIGUEL DO TAPUIO

Interessado(s): José Martins Soares Filho

Unidade Gestora: P. M. DE SAO MIGUEL DO TAPUIO

Objeto: Supostas irregularidades em procedimento licitatório realizado com recursos do FUNDEB.

Referências Processuais: Para deliberação do Plenário.

TC/05197/2013    DENÚNCIA CONTRA A P. M. DE BAIXA GRANDE DO RIBEIRO

Interessado(s): José Maria Mota Guedes

Unidade Gestora: P. M. DE BAIXA GRANDE DO RIBEIRO

Objeto: Supostas irregularidades em procedimento licitatório.

CONSª. LILIAN MARTINS                              QTDE. PROCESSOS – 03 (três)

CONSULTAS

TC/013045/2013 CONSULTA DA P. M. DE PIMENTEIRAS

Interessado(s): Município de Pimenteiras

Unidade Gestora: P. M. DE PIMENTEIRAS

Objeto: Questionamento sobre repasse do duodécimo constitucional à Câmara Municipal. Advogado(s): Leonel Luz Leão (Com procuração)

TC/012905/2013 CONSULTA DA CÂMARA MUNICIPAL DE GUADALUPE

Interessado(s): Amadeu Luiz Pereira Júnior