SESSÃO DA PLENÁRIA (ORDINÁRIA)

27/04/2011 (QUARTA-FEIRA) PAUTA DE JULGAMENTO – Nº: 024/2011

 

 

CONS. LUCIANO NUNES                               QTDE. PROCESSOS – 02 (dois)

PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO ANUAL

TC-E-042743/10 HOSPITAL DE FRONTEIRAS – 2009 (EXERCÍCIO DE 2009, 1 VOLUME(S))

Interessado(s): Antonio Alves de Araújo

Unidade Gestora: P. M. DE FRONTEIRAS

RESPONSÁVEL: ANTÔNIO ALVES DE ARAÚJO – HOSPITAL (GESTOR)

RESPONSÁVEL: FRANCISCO DE ASSIS CARVALHO GONÇALVES – SECRETARIA (GESTOR)

 

BALANÇO GERAL

TC-E-015093/10 BALANÇO GERAL P. M. DE TAMBORIL (EXERCÍCIO DE 2009, 4 VOLUME (S))

Unidade Gestora: P. M. DE TAMBORIL

RESPONSÁVEL: DANILO VALENTE DE SÁ – PREFEITURA (PREFEITO)

RESPONSÁVEL: JUVENAL VALENTE DE AGUIAR – CÂMARA (GESTOR)

 

 

CONS. ABELARDO VILANOVA                      QTDE. PROCESSOS – 02 (dois)

RECURSO RECONSIDERAÇÃO

TC-E-033693/08 P. M. LAGOA ALEGRE – EXERCÍCIO DE 2005 (EXERCÍCIO DE 2005, 1 VOLUME(S))

Interessado(s): Maria Lenita Carneiro

Unidade Gestora: P. M. DE LAGOA ALEGRE

Referências Processuais: Apensado aos processos TC-E 12.115/06-PCA (07 vols.) e TC-E 12.497/06 – Denúncia

RESPONSÁVEL: MARIA LENITA CARNEIRO – FMAS

Advogado(s): Antonio José Viana Gomes

 

    PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO ANUAL

TC-E-028494/10 PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO ANUAL VICE PREFEITO DE TERESINA (EXERCÍCIO DE 2009, 2 VOLUME(S))

Unidade Gestora: P. M. DE TERESINA

RESPONSÁVEL: ELMANO FÉRRER DE ALMEIDA – OUTROS (GESTOR)

 

 

CONSª. WALTÂNIA LEAL                               QTDE. PROCESSOS – 03 (três)

RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO – TCO

TC-E-022702/09 RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO – PROCESSO TCO 22512/08 (APOSENTADORIA POR INVALIDEZ PROPORCIONAL). (1 VOLUME(S))

Interessado(s): Ana Maria Brito de Area Leão

Unidade Gestora: PARTICULAR

Referências Processuais: Apensado ao Processo TC-O 22.512/08 – Aposentadoria (01 vol.)

Advogado(s): Crystianne Moura Santos Fonseca

PEDIDO DE REEXAME TC-E-031737/10 PEDIDO DE REEXAME DO PROCESSO TC-O Nº 36.304/08 – PENSÃO VITALÍCIA_ (1 VOLUME(S)) Interessado(s): Teresinha de Jesus Soares Meireles Unidade Gestora: PARTICULAR Referências Processuais: Apensado ao Processo TC-E 36.304/08 (01 vol.)

 

     RECURSO DE REVISÃO

TC-E-038350/10 RECURSO DE REVISÃO P. M. SANTO INÁCIO DO PIAUÍ (EXERCÍCIO DE 2006, 1 VOLUME(S))

Unidade Gestora: P. M. DE SANTO INACIO DO PIAUI

Referências Processuais: Apensado ao Processo TC-E 10.625/07-PCA (1 vol.)

RESPONSÁVEL: PEDRO NOLASCO BATISTA – PREFEITURA

Advogado(s): Armando Ferraz Nunes

 

 

 AUDITOR JACKSON VERAS                         QTDE. PROCESSOS – 03 (três)

BALANÇO GERAL

TC-E-028785/09 BALANÇO GERAL P. M. SIMÕES (EXERCÍCIO DE 2008, 10 VOLUME(S))

Unidade Gestora: P. M. DE SIMOES

Referências Processuais: Processo Apensado: TC-E 35.505/09-Denúncia (01 vol.)

RESPONSÁVEL: JOAQUIM JOSÉ DE CARVALHO – PREFEITURA (PREFEITO) – de 01/01/2008 a 30/04/2008

RESPONSÁVEL: EDILBERTO ABDIAS DE CARVALHO – PREFEITURA (PREFEITO) – de 01/05/2008 a 31/05/2008

RESPONSÁVEL: JOAQUIM JOSÉ DE CARVALHO – PREFEITURA (PREFEITO) – de 01/06/2008 a 31/12/2008

RESPONSÁVEL: MARIA CLENILDA DE CARVALHO ASSUNÇÃO – CÂMARA (PRESIDENTE)

 

COBRANÇA DE MULTA

TC-E-011454/11 COBRANÇA DE MULTA. (1 VOLUME(S))

Unidade Gestora: P. M. DE CRISTALANDIA DO PIAUI Referências Processuais: Notificação de multa nº 42.800

RESPONSÁVEL: ARIANO MESSIAS NOGUEIRA PARANAGUÁ – PREFEITURA (PREFEITO)

BALANÇO GERAL

TC-E-015769/10 BALANÇO GERAL P. M. ALTO LONGÁ (EXERCÍCIO DE 2009, 9 VOLUME (S))

Unidade Gestora: P. M. DE ALTO LONGA

RESPONSÁVEL: FLÁVIO CAMPOS SOARES – PREFEITURA (PREFEITO)

RESPONSÁVEL: JOÃO BATISTA RODRIGUES VIEIRA – CÂMARA (PRESIDENTE)

 

 

AUDITOR JAIME AMORIM                         QTDE. PROCESSOS – 04 (quatro)

PCA DO PODER JUDICIÁRIO

TC-E-004885/09 TRBUNAL DE JUSTIÇA – 2008 (EXERCÍCIO DE 2008, 6 VOLUMES)                                                                                                                                                     
Unidade Gestora: PODER JUDICIARIO – TRIBUNAL DE JUSTIÇA

RESPONSÁVEL: LUÍS FORTES DO REGO – TRIBUNAL DE JUSTIÇA (PRESIDENTE) – de 01/01/2008 a 18/03/2008

RESPONSÁVEL: EDVALDO PEREIRA DE MOURA – TRIBUNAL DE JUSTIÇA (PRESIDENTE) – de 19/04/2008 a 01/06/2008

RESPONSÁVEL: RAIMUNDO NONATO DA COSTA ALENCAR – TRIBUNAL DE JUSTIÇA (PRESIDENTE) – 02/06/2008 a 31/12/2008

 

TOMADA DE CONTAS

TC-E-054030/09 P. M. MATIAS OLÍMPIO – 2008 (EXERCÍCIO DE 2008, 6 VOLUME(S))

Interessado(s): Antonio Rodrigues Sobrinho

Unidade Gestora: P. M. DE MATIAS OLIMPIO

Referências Processuais: Processos Apensados: TC-E 53.470/09 – Prestação de Contas de Gestão Anual (1 vol.) e TC-E 55.624/09 (05 vol.)

RESPONSÁVEL: ANTÔNIO RODRIGUES SOBRINHO – PREFEITURA (PREFEITO)

RESPONSÁVEL: ANTÔNIO DA SILVA OLIVEIRA – CÂMARA (PRESIDENTE)

 

COBRANÇA DE MULTA

TC-E-011460/11 COBRANÇA DE MULTA (1 VOLUME(S))

 Interessado(s): Gisélia Amorim Santana de Sena Machado

Unidade Gestora: P. M. DE SAO JOSE DO DIVINO

Referências Processuais: Notificação de multa nº 42.785

RESPONSÁVEL: GISÉLIA AMORIM SANTANA DE SENA MACHADO – FMS (GESTOR)

TC-E-011429/11 COBRANÇA DE MULTA.

Interessado(s): Eulália Lucia da Silva Alves Santos

Unidade Gestora: P. M. DE ARRAIAL

Referências Processuais: Notificação de multa nº 42.598

RESPONSÁVEL: EULÁLIA LÚCIA DA SILVA ALVES – PREFEITURA (PREFEITO)

 

 

AUDITOR ALISSON ARAÚJO                         QTDE. PROCESSOS – 01 (um)

BALANÇO GERAL

TC-E-014348/09 BALANÇO GERAL P. M. SÃO RAIMUNDO NONATO (EXERCÍCIO DE 2008, 8 VOLUME(S))

Unidade Gestora: P. M. DE SAO RAIMUNDO NONATO

 RESPONSÁVEL: AVELAR DE CASTRO FERREIRA – PREFEITURA (PREFEITO)

Advogado(s): Uanderson Ferreira da Silva

RESPONSÁVEL: ARENALDO FERNANDES RIBEIRO – CÂMARA (PRESIDENTE)

 

TOTAL DE PROCESSOS – 15 (quinze)

Secretaria das Sessões do Tribunal de Contas do Estado do Piauí, em Teresina, 27/04/2011