SESSÃO ORDINÁRIA

PAUTA DE JULGAMENTO – 27/05/2010

                                                                                        (QUINTA-FEIRA)

Admissão de Pessoal – 02 (dois)

TC-O    29.940/08

ADMISSÃO DE PESSOAL (01 volume)

Interessado: Gervásio Barbosa – P. M. de Boqueirão do Piauí

TC-O    27.465/08

ADMISSÃO DE PESSOAL (02 volumes)

Interessado: Alcino Pereira de Sá – P. M. de Landri Sales

Prestações de Contas Municipais – 02 (dois)

TC-E    20.734/09

P. M. DE SÃO JOÃO DA SERRA (EXERCÍCIO DE 2008, 06 volumes)

Responsável: Flávio Santana Correia Lima – ex-Prefeito

Advogado: Flávio Henrique Andrade Correia Lima

Presidente da Câmara: Herbert Torres Mendes

TC-E    11.789/08

P. M. DE HUGO NAPOLEÃO (EXERCÍCIO DE 2007, 06 volumes)

Responsável: José Gomes da Silva – ex-Prefeito

Presidente da Câmara: Aprijo Garcia de Sousa

Prestações de Contas Municipais – 01 (um)

TC-E    14.297/09

P. M. DE FLORES DO PIAUÍ (EXERCÍCIO DE 2008, 07 volumes)

Responsável: Francisco Costa Miranda – ex-Prefeito

Advogado: Antônio José Viana Gomes

Presidente da Câmara: Domingos Moreno da Silva

TOMADA DE CONTAS – 02 (dois)

TC-E   54.041/09

P. M. DE ARRAIAL  (EXERCÍCIO DE 2008, 01 volume)

Responsável: Eulália Lúcia da Silva Alves Santos – ex-Prefeita

TC-E   54.029/09

P. M. DE LUIZ CORREIA  (EXERCÍCIO DE 2008, 01 volume)

Responsável: Antônio José dos Santos Lima – ex-Prefeito

Recurso de Revisão – Prestação de Contas Municipais – 01 (um)

TC-E    1.079/10

CÂMARA  DO MUNICÍPIO DE MARCOS PARENTE (EXERCÍCIO 2004, 01 volume)

Recorrente: Maria Bernardete Mouzinho  – ex-Presidente

Advogado:  Macário Oliveira

      Apensado ao Processo TC-E 7.492/10 – Agravo Regimental  (01  volume)

Prestações de Contas Municipais – 01 (um)

TC-E    12.150/08

P. M. DE ALEGRETE DO PIAUÍ (EXERCÍCIO DE 2007, 01 volume)

Responsável: Francisco Edilton Alencar – ex-Prefeito

Presidente da Câmara: Regina Alencar de Carvalho

Admissão de Pessoal – 04 (quatro)

TC-O    28.055/08

ADMISSÃO DE PESSOAL (01 volume)

Interessado: Raimundo Luís Soares Vilarinho – P. M. de Angical do Piauí

TC-O    27.292/08

ADMISSÃO DE PESSOAL (01 volume)

Interessado: José Mesquita Viana de Andrade – P. M. de Pio IX

TC-O    25.986/08

ADMISSÃO DE PESSOAL (01 volume)

Interessado: José Charles Fortes Castro – P. M. de Campo Largo do Piauí

TC-O    28.101/08

ADMISSÃO DE PESSOAL (01 volume)

Interessado: Agrimar Rodrigues de Araújo – P. M. de Picos

Admissão de Pessoal – 04 (quatro)

TC-O    27.060/08

ADMISSÃO DE PESSOAL (01 volume)

Interessado: Lincoln Matos – P. M. de São Miguel do Tapuio

TC-O    31.754/08

ADMISSÃO DE PESSOAL (01 volume)

Interessado: João Batista Pinheiro Antunes – P. M. de Ribeiro Gonçalves

TC-O    7.372/06

ADMISSÃO DE PESSOAL (01 volume)

Interessado: Dalton Melo Macambira – Secretaria do meio Ambiente e Recursos Hídricos

TC-O    26.795/08

ADMISSÃO DE PESSOAL (01 volume)

Interessado: Moaci da Rocha Amorim – P. M. de Redenção do Gurguéia

Prestações de Contas Estaduais  – 01 (um)

TC-O    5.015/09

JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO PIAUÍ-JUCEPI (EXERCÍCIO DE 2008, 01 volume)

Responsável: Cláudio Tinoco Tajra  – Presidente

Denúncia – 02 (uma)

TC-E    28.607/09

DENÚNCIA CONTRA A P.M. DE NAZÁRIA (EXERCÍCIO DE 2009, 01 volume)

Denunciante: Plínio Augusto da Silva Dumont Vieira – Vereador

Objeto: existência de supostas irregularidades na elaboração da LDO e não envio dos balancetes mensais à Câmara Municipal.

TC-E    13.204/09

DENÚNCIA CONTRA A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO ESTADO (EXERCÍCIO DE 2008, 01 volume)

Denunciante: Leandro Maciel do Nascimennto – Procurador do Ministério Público de Contas

Objeto: ausência de informações por parte do gestor do FUNDEB, Secretário Estadual de Educação, que inviabilizaria a fiscalização dos gastos efetuados com recursos do FUNDEB.

TOTAL DE PROCESSOS:  20 (vinte)