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CompartilharSESSÃO DA PLENÁRIA (ORDINÁRIA)
27/09/2012 (QUINTA-FEIRA)
PAUTA DE JULGAMENTO – Nº: 042/2012
CONS. LUCIANO NUNES QTDE. PROCESSOS – 05 (cinco)
RECURSO RECONSIDERAÇÃO
TC-E-012086/12 RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO DA P. M. DE BELÉM DO PIAUÍ –
CONTAS GESTÃO (EXERCÍCIO DE 2009, 1 VOLUME(S))
Unidade Gestora: P. M. DE BELEM DO PIAUI
Referências Processuais: Apensado aos processos TC-E 17.933/10-PCA (10 vols.), TC-E
12.084/12-Recurso FUNDEB (01 vol.), TC-E 12.087/12-Recurso FMS (01 vol.), TC-E 12.085 /12-Recurso FMAS (01 vol.) e TC-E 12.083-Recurso Câmara (01 vol.)
RESPONSÁVEL: ADEMAR ALUISIO DE CARVALHO – PREFEITURA
Advogado(s): Marcos Patrício Nogueira (Procuração às fls. 12 dos autos)
TC-E-012087/12 RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO DO FMS DE BELÉM DO PIAUÍ
(EXERCÍCIO DE 2009, 1 VOLUME(S))
Unidade Gestora: P. M. DE BELEM DO PIAUI
Referências Processuais: Apensado aos processos TC-E 17.933/10-PCA (10 vols.), TC-E
12.084/12-Recurso FUNDEB (01 vol.), TC-E 12.086/12-Recurso Prefeitura-Contas Gestão
(01 vol.), TC-E 12.085/12-Recurso FMAS (01 vol.) e TC-E 12.083-Recurso Câmara (01 vol.)
RESPONSÁVEL: EZEQUIAS DE CARVALHO COELHO – FMS
Advogado(s): Marcos Patrício Nogueira (Procuração às fls. 09 dos autos)
TC-E-012085/12 RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO DO FMAS DE BELÉM DO PIAUÍ
(EXERCÍCIO DE 2009, 1 VOLUME(S))
Interessado(s): Anaias de Carvalho Coelho Bezerra Unidade Gestora: P. M. DE BELEM DO PIAUI
Referências Processuais: Apensado aos processos TC-E 17.933/10-PCA (10 vols.), TC-E
12.084/12-Recurso FUNDEB (01 vol.), TC-E 12.087/12-Recurso FMS (01 vol.), TC-E 12.086
/12-Recurso Prefeitura-Contas Gestão (01 vol.) e TC-E 12.083-Recurso Câmara (01 vol.)
RESPONSÁVEL: ANANIAS DE CARVALHO COELHO BEZERRA –
FMAS
Advogado(s): Marcos Patrício Nogueira (Procuração às fls. 08 dos autos)
TC-E-012084/12 RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO DO FUNDEB DE BELÉM DO PIAUÍ
(EXERCÍCIO DE 2009, 1 VOLUME(S))
Interessado(s): Francisco Antônio de Carvalho
Unidade Gestora: P. M. DE BELEM DO PIAUI
Referências Processuais: Apensado aos processos TC-E 17.933/10-PCA (10 vols.), TC-E
12.086/12-Recurso Prefeitura Contas Gestão (01 vol.), TC-E 12.087/12-Recurso FMS (01
vol.), TC-E 12.085/12-Recurso FMAS (01 vol.) e TC-E 12.083-Recurso Câmara (01 vol.)
RESPONSÁVEL: FRANCISCO ANTONIO DE CARVALHO – FUNDEB
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Estado do Piauí
Tribunal de Contas
Advogado(s): Marcos Patrício Nogueira (Procuração às fls. 09 dos autos)
TC-E-012083/12 RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE BELÉM
DO PIAUÍ (EXERCÍCIO DE 2009, 1 VOLUME(S))
Unidade Gestora: P. M. DE BELEM DO PIAUI
Referências Processuais: Apensado aos processos TC-E 17.933/10-PCA (10 vols.), TC-E
12.084/12-Recurso FUNDEB (01 vol.), TC-E 12.087/12-Recurso FMS (01 vol.), TC-E 12.085
/12-Recurso FMAS (01 vol.) e TC-E 12.086-Recurso Prefeitura-Contas Gestão (01 vol.)
RESPONSÁVEL: EZEQUIAS DE CARVALHO COELHO – FMS
RESPONSÁVEL: ENIVALDO JOSÉ LEAL OLIVEIRA – CÂMARA
Advogado(s): Marcos Patrício Nogueira (Procuração às fls. 10 dos autos)
CONS. ANFRÍSIO C. BRANCO QTDE. PROCESSOS – 07 (sete)
PEDIDO DE REEXAME
TC-E-044394/10 PEDIDO DE REEXAME REF AO TC-O 11.739/09 – APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO (1 VOLUME(S))
Interessado(s): Flávia Maria Lacerda Nelson
Unidade Gestora: PARTICULAR
Referências Processuais: Apensado ao Processo TC-O 11.739/09 – Aposentadoria Advogado(s): Geovane de Brito Machado (Procuração às fls. 06 dos autos)
TC-E-049033/10 PEDIDO DE REEXAME APOSENTADORIA (1 VOLUME(S))
Interessado(s): Eva Maria da Silva
Unidade Gestora: PARTICULAR
Referências Processuais: Apensado ao processo TC-O 46295/09 – Aposentadoria de Eva Maria da Silva.
RECURSO RECONSIDERAÇÃO
TC-E-029081/12 RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO – FMS DE NOVA SANTA RITA –
EXERCICIO DE 2009 (1 VOLUME(S))
Unidade Gestora: P. M. DE NOVA SANTA RITA
RESPONSÁVEL: VANESSA DE AQUINO LEAL – FMS
Advogado(s): Everardo Oliveira Nunes de Barros (às fls. 11 dos autos.)
TC-E-029426/12 RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO – FUNDEB DE NOVA SANTA RITA –
PERÍODO 16/06 A 31/12/2009. (1 VOLUME(S))
Interessado(s): Robson de Oliveira
Unidade Gestora: P. M. DE NOVA SANTA RITA
RESPONSÁVEL: ROBSON DE OLIVEIRA – FUNDEB De: 16/07/09 à
31/12/09
Advogado(s): Uanderson Ferreira da Silva (às fls. 19 dos autos.)
TC-E-029431/12 RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO – FUNDEB DE NOVA SANTA RITA-
PERÍODO DE 01/01 A 15/06/2009. (1 VOLUME(S))
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Tribunal de Contas
Interessado(s): Joelma Marques de Coêlho
Unidade Gestora: P. M. DE NOVA SANTA RITA
RESPONSÁVEL: JOELMA MARQUES COELHO – FUNDEB De: 01/01/09 à
15/06/09
Advogado(s): Uanderson Ferreira da Silva (às fls. 16 dos autos.)
TC-E-029082/12 RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO – P. M. DE NOVA SANTA RITA –
EXERCICIO DE 2009 – CONTAS DE GESTÃO (1 VOLUME(S))
Interessado(s): Régio Aquino Leal
Unidade Gestora: P. M. DE NOVA SANTA RITA
RESPONSÁVEL: RÉGIO DE AQUINO LEAL – PREFEITURA
Advogado(s): Everardo Oliveira Nunes de Barros (às fls. 18 dos autos.)
REPRESENTAÇÃO
TC-E-019355/11 IRREGULARIDADES ADMINISTRATIVA NO ÂMBITO DA PREFEITURA DE
CAMPINAS DO PIAUÍ – EXERCÍCIO 2009 (1 VOLUME(S))
Interessado(s): Altevi Jesuíno da Silva
Unidade Gestora: CAMARA DE CAMPINAS DO PIAUI
Advogado(s): Mattson Resende Dourado (às fls. 71 dos autos.)
CONS. ABELARDO VILANOVA QTDE. PROCESSOS – 02 (dois)
RECURSO RECONSIDERAÇÃO
TC-E-018641/12 RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO – CÂMARA MUNICIPAL DE PARNAÍBA
– EXERCICIO DE 2008 (1 VOLUME(S))
Interessado(s): Carlos Alberto Santos de Sousa Unidade Gestora: P. M. DE PARNAIBA
RESPONSÁVEL: CARLOS ALBERTO SANTOS DE SOUSA – CÂMARA
Advogado(s): Lenora Conceição Lopes Campelo Vieira
TC-E-047578/11 RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO – SAAE DE CAMPO MAIOR
Interessado(s): Sebastião de Sena Rosa Neto
Unidade Gestora: P. M. DE CAMPO MAIOR
RESPONSÁVEL: SEBASTIÃO DE SENA ROSA – OUTROS
Advogado(s): Hilana Martina Lopes Mousinho Neiva (subestabelecimento às fls. 13 dos autos.)
CONSª. WALTÂNIA LEAL QTDE. PROCESSOS – 03 (três)
BALANÇO GERAL
TC-E-016000/10 BALANÇO GERAL -P. M. DE COLÔNIA DO PIAUÍ (EXERCÍCIO DE 2009, 10
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Tribunal de Contas
VOLUME(S))
Unidade Gestora: P. M. DE COLONIA DO PIAUI
RESPONSÁVEL: LÚCIA DE FÁTIMA BARROSO MOURA DE ABREU SÁ – PREFEITURA (PREFEITO)
Advogado(s): Lenora Conceição Lopes Campelo Vieira (às fls. 2777 dos autos.)
RESPONSÁVEL: CARLIZANGELA MARIA DE LIMA E SOUSA – De: 01/01/09 à
FUNDEB (GESTOR) 31/01/09
Advogado(s): Lenora Conceição Lopes Campelo Vieira (às fls. 2778 dos autos.)
RESPONSÁVEL: MAURA RODRIGUES DE SEPÚLVEDA – FUNDEB De: 01/02/09 à
(GESTOR) 31/12/09
RESPONSÁVEL: TICIANA REIS TAPETY – FMS (GESTOR) De: 01/01/09 à
31/01/09
RESPONSÁVEL: FRANCISCO DE OLIVEIRA FILHO – FMS (GESTOR) De: 01/02/09 à
31/12/09
RESPONSÁVEL: EDSON JOSUÉ VIEIRA DE SÁ – FMAS (GESTOR) De: 01/01/09 à
31/05/09
RESPONSÁVEL: MARCELLE DE MOURA SÁ ROCHA ANGELINE – De: 01/06/09 à
FMAS (GESTOR) 31/12/09
RESPONSÁVEL: TICIANA REIS TAPETY – HOSPITAL (GESTOR) De: 01/01/09 à
31/01/09
RESPONSÁVEL: FRANCISCO DE OLIVEIRA FILHO – HOSPITAL De: 01/02/09 à
(GESTOR) 31/12/09
RESPONSÁVEL: SATURNINO GOMES DA SILVA – CÂMARA (GESTOR)
RECURSO RECONSIDERAÇÃO
TC-E-013103/12 RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO DO HOSPITAL REGIONAL SENADOR
CÂNDIDO FERRAZ- SÃO RAIMUNDO NONATO/PI (EXERCÍCIO DE 2009, 2 VOLUME(S))
Unidade Gestora: HOSP. REG. SENADOR CÂNDIDO FERRAZ / SÃO RAIMUNDO NONATO
RESPONSÁVEL: MARILENE PAES DIAS – HOSPITAL
Advogado(s): Uanderson Ferreira da Silva (às fls. 18 dos autos)
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO – TCO
TC-E-019619/11 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO REF. AO TC-E 7972/10
Interessado(s): Rita de Cassia Martins Ferraz, Auridea M. Ferraz, Maria das Mercês M. Ferraz e Afonsina F. Batista
Unidade Gestora: PARTICULAR
Referências Processuais: Apensado aos processos TC-O 36.349/08-Pensão (01 vol.) e TCE 7.972/10 – Pedido de Reexame (01 vol.)
Advogado(s): José Norberto Lopes Campelo (Procuração às fls. 13 do Processo TC-E
7.972/10-Pedido Reexame)
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Tribunal de Contas
CONSª. LILIAN MARTINS QTDE. PROCESSOS – 10 (dez)
RECURSO RECONSIDERAÇÃO
TC-E-000008/11 RECURSO RECONSIDERAÇÃO – CÂMARA MUNICIPAL DE FLORES DO
PIAUÍ – EXERCÍCIO 2008 (1 VOLUME(S))
Unidade Gestora: P. M. DE FLORES DO PIAUI
RESPONSÁVEL: DOMINGOS MORENO DA SILVA – CÂMARA
Advogado(s): Marcela Tavares da Silva
TC-E-000430/11 RECURSO RECONSIDERAÇÃO – UMS DE FLORES DO PIAUÍ (EXERCÍCIO
DE 2008, 1 VOLUME(S))
Interessado(s): Francimary Coelho de Melo
Unidade Gestora: P. M. DE FLORES DO PIAUI
RESPONSÁVEL: FRANCIMARY COELHO MELO – HOSPITAL
Advogado(s): Uanderson Ferreira da Silva
TC-E-000428/11 RECURSO RECONSIDERAÇÃO – FMS DE FLORES DO PIAUÍ (EXERCÍCIO
DE 2008, 1 VOLUME(S))
Interessado(s): Francimary Coelho de Melo
Unidade Gestora: P. M. DE FLORES DO PIAUI
RESPONSÁVEL: FRANCIMARY COELHO MELO – FMS
Advogado(s): Uanderson Ferreira da Silva
TC-E-005875/12 RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO – FUNDEB DE GILBUÉS – EXERCICIO
DE 2009 (1 VOLUME(S))
Interessado(s): Ivete Gomes da Silva
Unidade Gestora: P. M. DE GILBUES
RESPONSÁVEL: IVETE GOMES DA SILVA OLIVEIRA – FUNDEB De: 01/01/09 à
30/06/09
Advogado(s): Francisco Antônio Carvalho Viana
TC-E-019439/12 RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO – CÂMARA MUNICIPAL DE GILBUÉS –
EXERCÍCIO DE 2009 (1 VOLUME(S))
Unidade Gestora: P. M. DE GILBUES
RESPONSÁVEL: PAULO HENRIQUE NOGUEIRA MASCARENHAS –
CÂMARA
Advogado(s): Francisco Antônio Carvalho Viana
TC-E-019432/12 RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO – P. M. DE GILBUÉS – EXERCICIO DE
2009 – CONTAS DE GOVERNO E GESTÃO. (1 VOLUME(S))
Interessado(s): Francisco Pereira de Sousa
Unidade Gestora: P. M. DE GILBUES
RESPONSÁVEL: FRANCISCO PEREIRA DE SOUSA – PREFEITURA
Advogado(s): Francisco Antônio Carvalho Viana
TC-E-006007/12 RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO – FMAS DE GILBUÉS -01 EXERCICIO
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Tribunal de Contas
DE 2009
Unidade Gestora: P. M. DE GILBUES
RESPONSÁVEL: NILVETE DE ARAÚJO SOUSA – FMAS
Advogado(s): Francisco Antônio Carvalho Viana
TC-E-005879/12 RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO – FMS DE GILBUÉS – PERÍODO DE 01/
03 A 30/06/09. (1 VOLUME(S))
Unidade Gestora: P. M. DE GILBUES
RESPONSÁVEL: WILBERTY DA SILVA SILVEIRA – FMS De: 01/03/09 à
30/06/09
Advogado(s): Francisco Antônio Carvalho Viana
TC-E-005876/12 RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO – UMS DE GILBUÉS – EXERCICIO DE
2009 (1 VOLUME(S))
Unidade Gestora: P. M. DE GILBUES
RESPONSÁVEL: FRANCISCO PEREIRA DE SOUSA – HOSPITAL
Advogado(s): Francisco Antônio Carvalho Viana
RESPONSÁVEL: PAULO HENRIQUE NOGUEIRA MASCARENHAS –
CÂMARA
PENSÃO
TC-O-014216/10 PENSÃO EM RAZÃO DO FALECIMENTO DA SEGURADA GERALDA
FERREIRA DA COSTA SILVA (1 VOLUME(S))
Interessado(s): Laura Patricia Costa da Silva e José Ribamar da Silva
Unidade Gestora: IAPEP – INSTITUTO DE ASSISTENCIA E PREVIDENCIA DO ESTADO DO PIAUI
CONS. SUBST. JAYLSON CAMPELO QTDE. PROCESSOS – 01 (um)
RECURSO RECONSIDERAÇÃO
TC-E-029432/12 RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO – CÂMARA MUNICIPAL DE HUGO
NAPOLEÃO – EXERCICIO DE 2009. (1 VOLUME(S))
Interessado(s): Joaquim Alves da Silva
Unidade Gestora: P. M. DE HUGO NAPOLEAO
RESPONSÁVEL: JOAQUIM ALVES DA SILVA – CÂMARA
Advogado(s): Maira Castelo Branco Leite (procuração às fls. 07 dos autos.)
TOTAL DE PROCESSOS – 28 (vinte oito)
Secretaria das Sessões do Tribunal de Contas do Estado do Piauí, em Teresina, 27/09/2012
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